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Situação crítica de Sobradinho será debatida em Seminário

Por Nill Júnior

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Em meio à instalada crise hídrica que castiga a maior bacia genuinamente brasileira, o mais importante reservatório do rio São Francisco, Sobradinho, na Bahia, vive o pior momento da sua história no armazenamento hídrico, comprometendo não só o abastecimento de comunidades ribeirinhas e setores da economia, mas também a geração de energia para a região Nordeste.

Diante disso, esse será um dos temas de destaque da palestra do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, no SemiáridoShow 2015, maior evento voltado para a agricultura familiar da região Nordeste, que acontecerá na próxima quarta-feira (21.10), em Petrolina (PE). Miranda será o debatedor da conferência Gestão da Bacia do Rio São Francisco no contexto das mudanças climáticas, às 9 horas, na sede da Embrapa Produtos e Mercado, localizada na BR 428, km 148.

Já no dia 23 de outubro (sexta-feira), das 8h às 11h30, ocorrerá a mesa-redonda Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com realização e participação da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, instância do CBHSF.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Outras Notícias

Rorró Maniçoba e advogado condenados a devolver quase R$ 500 mil

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular no último dia 02 uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a Rorró Maniçoba, e o advogado Claudino César Freire Filho para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas. […]

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular no último dia 02 uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a Rorró Maniçoba, e o advogado Claudino César Freire Filho para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas.

A auditoria se originou de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas através da procuradora Germana Laureano e o relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O conselheiro entendeu que ao celebrar contrato com o escritório de advocacia para recuperação de créditos do ISS referente a obras públicas, entre elas a transposição do rio São Francisco, cujo Eixo Leste parte de Floresta, a então prefeita violou o artigo 167, Inciso IV da Constituição Federal que veda a vinculação da receita de impostos.

Ela autorizou que se fizesse pagamento ao advogado no montante de R$ 120.965,02 e não comprovou a efetiva prestação de consultoria tributária no valor de R$ 362.851,34.

Em decorrência dos fatos, foi imputado um débito à ex-prefeita no montante de R$ 483.816,36, solidariamente com o advogado Cláudio César Freire Filho e uma multa no valor de R$ 35 mil.

A devolução deverá ser feita no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão no Diário Oficial eletrônico do TCE, devendo cópias da guia de recolhimento ser enviada ao TCE, para baixa do débito.

Em caso de descumprimento, será extraída uma Certidão de Débito a ser enviada ao atual prefeito do município, Ricardo Ferraz, para inscrição na dívida ativa. Como a decisão foi da Segunda Câmara, ainda cabe recurso para o Pleno.

Ex-chanceleres apoiam Maia na crítica à visita de secretário americano à fronteira com a Venezuela

Foto: Reuters Para eles, presidente da Câmara foi o intérprete dos sentimentos do povo brasileiro Seis ex-ministros das Relações Exteriores do Brasil divulgaram nota neste domingo (20) em apoio ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela crítica à visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil […]

Foto: Reuters

Para eles, presidente da Câmara foi o intérprete dos sentimentos do povo brasileiro

Seis ex-ministros das Relações Exteriores do Brasil divulgaram nota neste domingo (20) em apoio ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela crítica à visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela. Na sexta-feira (18), Maia afirmou que visita de Pompeo “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa brasileiras”.

Os ex-chanceleres Fernando Henrique Cardoso (governo Itamar Franco), Francisco Rezek (Fernando Collor), Celso Lafer (Collor e FHC), José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (Michel Temer) e Celso Amorim (governos Itamar Franco e Lula) destacaram que o presidente da Câmara foi o intérprete dos sentimentos do povo brasileiro ao constatar que tal visita, não condiz com a boa prática diplomática internacional.

O atual ministro, Ernesto Araújo, rebateu e disse que Maia fez reparos a visita com base em “informações insuficientes e em interpretações equivocadas”. Durante a visita, Pompeo se encontrou com Araújo para discutir a imigração venezuelana. De acordo com a embaixada dos EUA no Brasil, a visita é parte de uma agenda de encontros com líderes da América Latina. O secretário norte-americano conheceu o Posto de Identificação e Triagem da Operação Acolhida, localizado no bairro Treze de Setembro, zona Sul de Boa Vista (RR).

Na nota, os ex-ministros ainda sustentam que o País tem a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos. “Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha”, destacam.

Os ex-ministros cobram ainda que tanto a Câmara, quanto o Senado e o Supremo Tribunal Federal “exerçam com plenitude as atribuições constitucionais de velar para que a política internacional do Brasil obedeça rigorosamente no espírito e na letra aos princípios estatuídos no Artigo 4º da Constituição Federal.”

Por meio de suas redes sociais, o presidente Rodrigo Maia agradeceu o apoio do ex-ministros. “Agradeço o gesto de apoio dos ex-chanceleres e ministros de Estado brasileiros na defesa da soberania nacional e dos princípios constitucionais que devem reger nossa política externa, sobretudo com respeito aos países da América Latina”, afirmou.

Informações da Agência Câmara de Notícias

Prefeito de Água Branca não compareceu à audiência na Justiça Eleitoral

Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB. A audiência é  referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida […]

Não aconteceu a audiência de instrução programada para ontem na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel/PB do prefeito Everton Firmino Batista, conhecido por Tom e o vice-prefeito Jose Beroaldo Gomes de Andrade, ambos do PMDB de Água Branca/PB.

A audiência é  referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação indevida de recursos eleitorais promovida pela coligação “O Trabalho não pode parar”.

Tom não compareceu, assim também como as testemunhas. Precavida, a acusação comprovou com cópias de telegramas que suas testemunhas dos fatos foram convidadas.  O juiz eleitoral providenciou a intimação das testemunhas mediante oficial de justiça para nova audiência.

Afogados: 2ª Conferência de Juventude acontece nesta sexta

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida toda a população para participar da segunda Conferência Municipal de Juventude, que este ano terá como tema “As várias formas de mudar o Brasil”. Diversas entidades representativas da sociedade civil estão ajudando o Governo Municipal na organização da Conferência. Da parte da Prefeitura, a promoção da Conferência está sob a […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida toda a população para participar da segunda Conferência Municipal de Juventude, que este ano terá como tema “As várias formas de mudar o Brasil”.

Diversas entidades representativas da sociedade civil estão ajudando o Governo Municipal na organização da Conferência. Da parte da Prefeitura, a promoção da Conferência está sob a responsabilidade de Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres.

A Conferência ocorre nesta sexta (18), a partir das oito da manhã, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

Alegando falta de apoio, Presidente do Petrolina anuncia afastamento

Cinara Marques – Portal Tribunna  Lamentando por não ter colocado em prática o projeto de tornar o futebol petrolinense de elite e uma potência econômica para Petrolina, sertão do São Francisco, o vereador Ronaldo Silva, presidente do Petrolina Social Clube (Fera Sertaneja), jogou a toalha e anunciou seu afastamento da presidência do time que tornou […]

Cinara Marques – Portal Tribunna 

Lamentando por não ter colocado em prática o projeto de tornar o futebol petrolinense de elite e uma potência econômica para Petrolina, sertão do São Francisco, o vereador Ronaldo Silva, presidente do Petrolina Social Clube (Fera Sertaneja), jogou a toalha e anunciou seu afastamento da presidência do time que tornou campeão nas duas vezes em que esteve à frente.

“Infelizmente estou me afastando da presidência. Lutei para tornar nosso projeto do Petrolina mais um motivo de orgulho para a nossa cidade, mas não posso sozinho construir isso. Tenho minhas atividades parlamentares, profissionais, familiares, e quando não obtenho o retorno para fazer do futebol petrolinense exemplo como são tantas atividades em Petrolina, prefiro me afastar, mas continuarei apoiando, ajudando no que for preciso”, justificou.

Mesmo renunciando a presidência, Ronaldo continuará como presidente de honra da Fera Sertaneja que mesmo tendo tido campanha invicta, conquistando o título da série A-2 do Campeonato Pernambucano, não foi pelo jeito, conforme Ronaldo, suficiente para sensibilizar empresários, políticos e quem poderia contribuir com o projeto de dar ainda mais uma visibilidade positiva a maior cidade do sertão de Pernambuco.

“Hoje para estrearmos no Campeonato Pernambucano temos apenas os jogadores da base e uma folha sem contratar mais ninguém de R$ 600 mil. Se fosse contratar, subiria para mais de R$ 1 milhão”, explicitou Ronaldo Silva, ressaltando que sai, mas deixa todo o planejamento do clube pronto para as disputas do próximo ano.

Nesta segunda, 17, o agora ex-presidente anuncia oficialmente junto com o Conselho Deliberativo do time, seu afastamento e uma nova diretoria deverá administrar os destinos do Petrolina Social Clube e trabalhar a estreia do time nesse retorno à elite do futebol pernambucano. A competição está marcada para iniciar em 19 de janeiro.