Alegando falta de apoio, Presidente do Petrolina anuncia afastamento

Ciro Gomes, irmão mais velho do ex-ministro da Educação, Cid Gomes, ambos do Pros, compartilhou no seu perfil pessoal no Facebook uma página que exige a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). A página foi criada logo após Cid ter entregado o cargo à presidente Dilma Rousseff (PT). O movimento tem o nome “Eu exijo a renúncia de Eduardo Cunha” e contava, até o início da noite desta sexta-feira (20/03), com 3.297 curtidas. Cid está descansando em Fortaleza. Não tem aparecido em público e evita a imprensa.

“Se o Cid saiu por falar a verdade, então como pode alguém envolvido no escândalo da Lava Jato presidir a Câmara dos Deputados do Brasil”, informa uma descrição curta sobre a página. Na última postagem, o gerenciador pede que compartilhem. “Já conseguimos três mil membros em menos de dois dias. Mas a página precisa atingir pelo menos 50 mil membros”, conclama.

Entre as poucas postagens, tem uma como título “As aventuras de Eduardo Cunha, dono do balcão de negócios da Câmara”, que fala sobre os inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Eduardo Cunha.

Ciro Gomes também tem evitado dar entrevistas. Na quarta (18), mesmo dia da ida de Cid ao Congresso Nacional, ele falou com o blogueiro cearense Eliomar de Lima. Antecipou a possível saída do irmão do ministério, o que aconteceria horas depois.

Ao comentar a ida do irmão, o agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes, à Câmara dos Deputados, Ciro disse que falar a verdade no Brasil é um “preço que deve ser pago”, além disso, falar a verdade “custa caro”. Cid Gomes foi convocado para prestar esclarecimento no plenário da Casa, após declarar que havia “400 300 achacadores” do governo na Câmara.

“Falar a verdade neste País, especialmente, nestes tempos, custa muito caro. Mas acho que esse preço tem que ser pago, porque quem faz história não são os pilantras que hoje dominam a cena nacional e sim os homens que não se abatem diante dos constrangimentos”, afirmou, antes da demissão. Perguntado se o irmão deveria confirmar ou pedir desculpas por ter dito que havia “300,400 achacadores no Congresso”, Ciro respondeu: “Eu acho que ele tem que afirmar o que disse. Explicar porque disse isso e voltar para casa serenamente”.

Ciro fez duras críticas ao governo da presidente Dilma. “Qualquer governo que não queira cair tem prestar atenção com muita humildade ao recado das ruas. Não adianta separar que foi eleitor adversário – tem também – que foi eleitor da direita, da esquerda – também tem. O que é preciso entender é que jamais se viu multidões desse tamanho se movimentarem se não houver uma razão real. E essas razões reais o governo precisa ter a sensibilidade, a modéstia, a sensibilidade e a competência para entender”, aconselhou.

Para ele, o pacote anticorrupção “passa longe do que importa”. Na avaliação de Ciro, a economia é o ponto em questão e disse que a moeda brasileira está “derretendo” diante das moedas internacionais. “Essas razões reais o governo Dilma precisa ter sensibilidade, modéstia, humildade e a competência para entender para evitar a repetição delas”, alertou.

Ciro disse ainda que mudanças sérias na economia brasileira precisam ser realizadas e não “o lançamento de um pacote de bondades”. Segundo ele, a recessão é um ameaça ao empreendedor e daqui a pouco, avançará sobre o nível de emprego do País. “A inflação está aí e isso é um quadro muito preocupante”, advertiu.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Músicos e compositores tem até esta sexta-feira, dia 17, para inscreverem seus trabalhos no Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú. As obras não precisam ser inéditas, mas autores e intérpretes tem que residir no Pajeú.

A premiação é de R$ 1.000,00, com classificação do primeiro ao quinto lugar. De acordo com o produtor cultural Alexandre Morais, um dos coordenadores do Mapa das Artes, a iniciativa tem cunho cultural e social.

“É uma ação simples de incentivo a uma das categorias que mais perderam trabalho e renda nesta pandemia. E de reconhecimento também aos músicos, cantores e compositores da região.”

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela internet. O regulamento, a ficha de inscrição e outras informações podem ser acessadas na página do Mapa das Artes no Facebook ou pelo WhatsApp 87 9 9935 4210.

A Prefeitura de Arcoverde informou que iniciou a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Loteamento Jardim da Serra.

O serviço está sendo executado pelas equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, que neste sábado (05) realizaram a substituição de 35 lâmpadas na localidade, melhorando a iluminação pública.

“A modernização da iluminação de Arcoverde por lâmpadas em Led já beneficiou várias comunidades periféricas e agora está sendo a vez do Loteamento Jardim da Serra. Este serviço visa garantir maior segurança para os moradores e o público em geral, especialmente no período noturno, possibilitando mais qualidade de vida e a redução da criminalidade, com vias devidamente iluminadas”, ressaltou o Prefeito Wellington Maciel.

Norma do TSE estabelece regras para a participação de partidos, coligações e federações no pleito, bem como para a escolha de candidatos em convenções

A Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução nº 23.729/2024, disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatas e candidatos para as Eleições Municipais de 2024. Os dois primeiros capítulos da norma tratam dos partidos políticos, das federações e das coligações, bem como da realização das convenções partidárias.

Como o 1º turno do pleito deste ano ocorre em 6 de outubro, até lá, todos esses entes políticos devem estar organizados, como estabelecem as regras eleitorais. Detalhe: esta será a primeira eleição municipal com a participação das federações partidárias.

Partidos, coligações e federações

De acordo com a norma, poderão participar das eleições o partido político e a federação que, até seis meses antes da data do pleito, tenham registrado seus estatutos no TSE e tenham, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição da disputa e devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

É assegurada aos partidos políticos a autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais. Contudo, a celebração de coligações é vedada nas eleições proporcionais (para o cargo de vereador), sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Já no caso das eleições majoritárias (para os cargos de prefeito e vice), a celebração de coligações é facultada aos partidos e às federações, dentro da mesma circunscrição. Mas atenção: a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidata ou candidato, nem conter pedido de voto para partido político ou federação.

Isso significa que as coligações valem apenas para eleições majoritárias. Já as federações partidárias podem apresentar concorrentes a todos os cargos, tanto nas eleições majoritárias quanto nos pleitos proporcionais.

Em caso de omissão do estatuto sobre normas para escolha e substituição das candidatas e dos candidatos e para a formação de coligações, caberá ao órgão de direção nacional da legenda o ou da federação estabelecê-las, publicando-as no Diário Oficial da União (DOU) até 180 dias antes da eleição.

Na formação de coligações, os partidos e as federações integrantes de coligação devem designar uma ou um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da coligação no que se refere ao processo eleitoral.

Convenções

A convenção para escolha de candidatas e candidatos e deliberação sobre coligações deverá ser feita por partidos e federações, de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário ou no estatuto da federação, conforme o caso.

A ata da convenção do partido ou da federação conterá local, data e hora, identificação e qualificação de quem presidiu, relação de candidatas e candidatos escolhidos em convenção com a indicação do cargo para o qual concorrem, bem como o nome completo, o nome para urna, a inscrição eleitoral, o CPF e o gênero, entre outros pontos.

Escolhidos os candidatos e as candidatas que disputarão o pleito, o prazo para registrá-los na Justiça Eleitoral vai até as 19h do dia 15 de agosto.

O que é uma federação partidária e quais as suas regras?

Instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021, conforme a Lei nº 14.208/2021, a reunião de partidos em federações foi criada com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país.

As federações criadas funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidato ou candidata, desde que permaneçam assim durante todo o mandato. Isso significa que elas devem vigorar por, no mínimo, quatro anos.

Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026. São elas: Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que conta com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV); Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania; e a Federação PSOL Rede, que oficializa a união do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (Rede).

O que é uma coligação partidária?

Coligação é a união de dois ou mais partidos para apresentar de forma conjunta candidatos à determinada eleição. Desde 2017, as coligações não valem para as eleições proporcionais, ou seja, não elegem representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, nem de vereador.

Entretanto, as coligações valem para as eleições majoritárias, apoiando candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito. Portanto, nas Eleições Municipais de 2024, elas serão permitidas apenas para lançar candidaturas às prefeituras.

Por André Luis

No Debate das Dez desta quinta-feira (28), o prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano, avaliou o ano de 2015, falou sobre os repasses do FPM, obras no município, pagamento de folha, sobre as questões ligadas a comunidade de Santa Rosa, reforma de estradas, recursos do FEM e sobre as perspectivas para 2016.

Zé Mário, assim como outros gestores, avaliou o ano de 2015 como sendo difícil, mas que conseguiram superá-las e que também foi um ano de reconhecimentos. “O ano foi difícil, mas graças a Deus conseguimos superar as dificuldades e atravessar, não é choradeira de prefeito, todos os gestores reclamaram, foi muito difícil pagar a folha,” disse.

Zé Mário também reclamou do governo federal, dizendo que são passadas muitas obrigações para os municípios, mas que a contra partida do governo não corresponde, “o governo federal não dá condições para que a gente cumpra com as obrigações”, reclamou. Ele também falou que conseguiram pagar a folha, o INSS e os fornecedores, mesmo que alguns com atraso.

Com relação ao anúncio da CNM de que o repasse dos FPM de janeiro de 2016 sofreu uma queda de 20,15% em relação ao mesmo mês do ano passado, Zé Mário falou que esse fato é difícil para os gestores e reclamou que enquanto os repasses diminuem, os encargos sobem. “O governo federal é uma inconstância, atrasando repasses para as prefeituras, temos que segurar direitinho para cumprir com as obrigações, tudo aumenta só os repasses que diminuem”, reclamou.

Zé Mário também informou que a obra referente a assinatura da ordem de serviço para os novos calçamentos em Carnaíba Velha ainda não foi iniciada por conta de um serviço de saneamento que precisa ser feito antes do inicio dos trabalhos e que a máquina está quebrada, mas assim que ficar pronta o serviço será iniciado.

Em relação a Carnaíba ter aparecido na lista do TCE-PE como tendo ultrapassado o limite de gastos com pessoal, Zé Mário falou que já cortou muita gente e não sabe onde mais cortar, mas que vai ter que cortar no osso, “Já cortamos na carne, agora teremos que cortar no osso”, disse.

Zé Mário informou também que a folha da Educação e dos aposentados, será paga na próxima segunda-feira (01) e que também está sendo estudado o aumento no piso, “desde o início a gente paga o piso estipulado pelo governo federal, esperamos conseguir continuar cumprindo com isto”, disse.

Sobre o problema com os moradores da comunidade de Santa Rosa, Zé Mário disse que está resolvendo, “tivemos uma reunião com os moradores e estamos na fase da regularização de escritura, vamos pagar a parte que falta no cartório até o dia 10 e ai vamos poder fazer a divisão da terra e passar os lotes aos moradores e pagar as indenizações de cada um deles,” informou.

Sobre os recursos do FEM, Zé Mário disse que usou para perfuração de poços em vários locais da zona rural, na construção da ponte no Antonico, em passagens molhadas e calçamentos e disse que assim que for liberado o FEM III serão iniciadas novas obras de calçamento na cidade.

Sobre as eleições de 2016, Zé Mário defendeu a união do grupo para a escolha do nome, disse também que ao contrario do que muito se diz, não há racha entre ele e o ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, disse ainda que as discussões devem ser puxadas pelo ex-prefeito.

“Acho que esse grupo não pode ser muito fechado, temos que abrir para outras pessoas. Acho que o momento é de conversa de união, quando chegar o momento vamos discutir, estou bem no PSB e não pretendo sair,” disse.