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Governadores do Norte e do Nordeste pressionam Congresso por recursos

Por André Luis

Três projetos de leis complementares estão em pauta na terça; gestores também se reúnem com ministro do STF

Do blog da Folha

Visando as receitas de 2019, governadores do Norte e do Nordeste se reúnem na terça-feira (4), às 10h, na representação do Ceará em Brasília, para debater e acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17 na Câmara dos Deputados, além de dois projetos que tratam da cessão onerosa de gás e petróleo na Câmara (PLP 10.985/2018) e no Senado Federal (PLP 78/2018).

Os gestores também devem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, relator de ações que tratam das retenções de repasses dos fundos de participações de estados e municípios (FPE e FPM). O Palácio do Campo das Princesas confirmou a presença do governador Paulo Câmara (PSB) no encontro.

Três PLPs estão no radar dos gestores. O 459/17, que permite à União, aos Estados e aos municípios realizarem a cessão de direitos sobre a dívida tributária ou não tributária a que têm direito perante os contribuintes e demais devedores. Há também o 10.985/18 que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Neste caso, terminativo na Câmara, o objetivo é a manter a regra de partilha entre União, Estados e Municípios, das receitas com Royalties e Fundo Social.

E, no Senado, o 78/18, que trata de Bônus de Assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo e objetivo é a participação dos Estados e Municípios na receita com pagamento do Bônus de Assinatura após os leilões. Este item já está há quatro semanas pautada, porém não foi apreciada ainda por falta de consenso em torno da partilha dos royalties.

O projeto mais polêmico é o 78/18. Sob o argumento de desafogar o caixa de estados e municípios em dificuldade financeira, governadores reivindicaram há duas semanas, em Brasília, que os recursos sejam divididos entre estados e municípios. Na ocasião, reuniram-se com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e com Lewandowski. Os gestores aproveitaram o ensejo e conversaram com alguns senadores sobre a necessidade de aprovação da matéria para equilibrar as receitas dos próximos anos.

“A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovados urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar votação. Se a União precisa de receitas imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Incumbido de encontrar um meio termo, Eunício apresentou o pleito dos gestores ao atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas não encontraram uma solução que contemple o atual governo, a equipe econômica do futuro governo e a necessidade dos outros entes federativos. O entrave seria o impacto no Teto de Gastos. Apesar de a proposta que está no Senado ser o caminho mais curto, o Governo Federal estuda a edição de uma Medida Provisória (MP) que pode garantir a eles transferência de até 30% dos recursos do Fundo Social.

Os governadores terão também agenda com Lewandowski sobre retenção de FPE e FPM por parte da União. Tramitam na Suprema Corte as Ações Civis Originárias (ACOs) 3150 e 3151, tendo como relator o próprio ministro, que já realizou audiência de conciliação e deu prazo de 15 dias para Governo Federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios. Dias afirmou que desde 2016 o Governo Federal reteve cerca de R$ 14 bilhões que os estados e os municípios têm direito.

Outras Notícias

Custódia: Messias 45% e Luciara, 37%, diz Múltipla

Quadro configura empate técnico, no limite da margem de erro, de 5,7% O pré-candidato governista Messias do Dnocs lidera as intenções de voto para a prefeitura de Custódia, no Moxotó. Ele tem 45% das intenções de voto contra 37% da pré-candidata da oposição, Luciara de Nemias, diz o Instituto Múltipla. A vantagem para o governista […]

Quadro configura empate técnico, no limite da margem de erro, de 5,7%

O pré-candidato governista Messias do Dnocs lidera as intenções de voto para a prefeitura de Custódia, no Moxotó. Ele tem 45% das intenções de voto contra 37% da pré-candidata da oposição, Luciara de Nemias, diz o Instituto Múltipla.

A vantagem para o governista é de 8%. Como a margem de erro da pesquisa é de 5,7% para mais ou para menos, Messias tem entre 39,3% e 50,7% e Luciara, entre 31,3% e 42,7%. Tecnicamente, os candidatos estão empatados no limite da margem de erro.

Neste cenário, brancos e nulos são 7%. indecisos ou os que não opinaram, 11%.

A pesquisa, contratada pelo blog, foi identificada sob o número 05773/2024. O levantamento foi feito dia 10 de julho, com 300 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 5,7% para mais ou para menos. 

Potencial dos candidatos

Sobre a pré-candidata Luciara de Nemias, 28% conhecem e com certeza votam nela, contra 27% que conhecem a talvez votem e 5% que não conhecem. O potencial de crecsimento é de 60%.

O pré-candidato Messias do Dnocs tem 41% dos entrevistados que confiam e votam nele com certeza, contra 14% que conhece talvez votem nele, 4% que não conhecem e potencial de crescimento de 59%.

Rejeição

O pré-candidato Messias do Dnocs tem 20% de rejeição, contra 17% de Luciara de Nemias, 3% que rejeitam todos, 27% que não rejeitam nenhum e 6% não opinaram.

Gestão Manuca

O governo do governo Manuca tem 15% de avaliação como ótimo, 38% de avaliação como bom, 27% como regular, 5% como ruim e 12% como péssimo. Apenas 3% não opinaram. Quando a opulação de Custódia é perguntada se aprova ou desaprova, 66% disseram aprovar a gestão, contra 26% que desaprovam. Ao todo, 8% não opinaram.

Marcílio Ferraz 

Como Marcílio Ferraz desistiu da disputa, as simulações que envolviam seu nome não foram mais consideradas.

Roseane Borja comemora desempenho em debate

Dois dos quatro candidatos à prefeitura de São José do Egito (PE) participaram do debate realizado pela Radio Pajeú e retransmitido pela Cidade FM e pelo Youtube da emissora na manhã desta quarta-feira (4). Estiveram presentes Roseane Borja (MDB) e Rona Leite (PT). Os candidatos Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP) não participaram do […]

Dois dos quatro candidatos à prefeitura de São José do Egito (PE) participaram do debate realizado pela Radio Pajeú e retransmitido pela Cidade FM e pelo Youtube da emissora na manhã desta quarta-feira (4).

Estiveram presentes Roseane Borja (MDB) e Rona Leite (PT). Os candidatos Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP) não participaram do debate.

O atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, que concorre à reeleição, não justificou sua ausência. Romério Guimaraes emitiu nota justificando sua falta por problemas pessoais e familiares.

A candidata a prefeita, Roseane Borja, mostrou descontentamento com a falta dos opositores. “É lamentável. Eu quero expressar nesse momento a minha indignação, a minha raiva, pela falta de respeito dos nossos opositores, Evandro Valadares e Romério Guimarães, que não estão aqui para olhar nos nossos olhos e responder as perguntas que o povo de São José do Egito precisa ouvir. Gestor que foge do debate não merece nosso respeito e nosso voto”, afirmou.

Segundo nota da coordenação de campanha da candidata, Evandro Valadares divulgou que irá fornecer informações em uma entrevista à Rádio Gazeta FM, que ocorrerá no próximo sábado. De acordo com as regras da Legislação Eleitoral, emissoras de rádio e televisão devem seguir restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, a exibição de qualquer conteúdo que favoreça não é permitida. Portanto, se houver convite a um candidato, todos os outros devem ser convidados.

“Nós estaremos sábado na rádio! Ou terá espaço para todos, ou não terá espaço para ninguém. Conto com vocês! Faremos um governo para toda a população. Esse é o nosso compromisso”, finalizou Roseane.

O não cumprimento das regras da Legislação Eleitoral pode acarretar a cassação de registro da candidatura, ou diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Buzinaço marca Maio Amarelo em Afogados da Ingazeira

Profissionais da saúde, alunos e educadores das redes pública e privada de ensino de Afogados, promoveram ontem (31) um grande buzinaço chamando a atenção para a importância da conscientização no trânsito. As ações fazem parte da programação da campanha “Maio Amarelo” em Afogados da Ingazeira, que este ano traz como temas a velocidade e o […]

maio amarelo

Profissionais da saúde, alunos e educadores das redes pública e privada de ensino de Afogados, promoveram ontem (31) um grande buzinaço chamando a atenção para a importância da conscientização no trânsito.

As ações fazem parte da programação da campanha “Maio Amarelo” em Afogados da Ingazeira, que este ano traz como temas a velocidade e o uso de segurança. Os participantes também promoveram uma caminhada que percorreu a Avenida Rio Branco e seguiu em direção à Praça Monsenhor Arruda Câmara. No local, funcionários da X Gerência Regional de Saúde promoveram a feira de Conscientização do Trânsito.

“O Maio Amarelo nasceu da necessidade de chamar a atenção das pessoas para a prevenção de acidentes de trânsito. O amarelo vem para chamar a atenção pela vida. E muita gente pergunta o porquê do amarelo, é porque no semáforo o sinal amarelo é atenção, e é justamente isso que queremos passar para os Afogadenses”, declarou Madalena Brito, Diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira.

Em parceria também com a Secretaria Municipal de Educação foram realizados ao longo do mês várias atividades com os alunos da rede municipal, estadual e particular. Durante a caminhada, os alunos portavam cartazes e faixas alertando aos motoristas para que tenham mais atenção no trânsito e façam sempre o uso do cinto de segurança.

O Corpo de Bombeiros de Afogados da Ingazeira participou das atividades ministrando palestra sobre primeiros socorros em casos de acidentes de trânsito.

Com agenda intensa, Raquel Lyra e João Campos dão a largada à disputa

Os principais candidatos ao Governo de Pernambuco tiveram um dia intenso na abertura da campanha oficial. A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), da Coligação que será chamada “Pernambuco de Coração”, começou a campanha eleitoral no Recife, com adesivaços nos comitês da zona sul e da zona norte da capital pernambucana. Já à […]

Os principais candidatos ao Governo de Pernambuco tiveram um dia intenso na abertura da campanha oficial.

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), da Coligação que será chamada “Pernambuco de Coração”, começou a campanha eleitoral no Recife, com adesivaços nos comitês da zona sul e da zona norte da capital pernambucana.

Já à tarde, fez a mesma ação de campanha em Caruaru, no Agreste, e de lá seguiu para Petrolina encerrando a programação do primeiro dia. A vice-governadora e candidata à reeleição, Priscila Krause (PSD), e os candidatos a senadores Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD) estiveram com Raquel durante toda a programação.

Já o candidato João Campos (PSB) iniciou oficialmente sua campanha com uma programação que percorrerá diferentes pontos do Recife e da Região Metropolitana.

A agenda começou já nos primeiros minutos da madrugada, com um adesivaço no comitê central da Frente Popular e segue até o período da noite de hoje, com atividades de mobilização, caminhadas, encontros com apoiadores e inaugurações.

Na programação, pedalada no Parque da Macaxeira, caminhadas no Cabo de Santo Agostinho e em Brasília Teimosa.

O socialista ainda participou da inauguração do comitê de Carlos Veras, na Rua do Príncipe, Recife.

Empresa de tecnologia de Arcoverde selecionada em Programa do Porto Digital

Idea Game lançou vaquinha online para captar recursos para a implantação do jogo. As contribuições variam de valores e garantem diferentes brindes para os colaboradores. É só clicar aqui e contribuir para a implantação do game Billionaire Stocks. Uma empresa de tecnologia genuinamente arcoverdense foi uma das selecionadas para formar a primeira turma criada pelo Porto […]

João Filho e Antony Lins (esquerda), João Guilherme e Márcio Carvalho (direita)

Idea Game lançou vaquinha online para captar recursos para a implantação do jogo. As contribuições variam de valores e garantem diferentes brindes para os colaboradores. É só clicar aqui e contribuir para a implantação do game Billionaire Stocks.

Uma empresa de tecnologia genuinamente arcoverdense foi uma das selecionadas para formar a primeira turma criada pelo Porto Difgital e o SEBRAE do Mind the Bizz, em Garanhuns, no Agreste pernambucano. Trata-se da Idea Games Corp, que está desenvolvendo Billionaire Stocks (game para ensinar sobre Empreendedorismo e mercado financeiro) entre outros apps e softwares.

Formada pelos empreendedores João Filho, Antony Lins, João Guilherme Valgueiro e Márcio Carvalho, a Idea Games Corp foi idealizada em 2015 e desde então vem desenvolvendo tecnologia voltada para a área de games, tendo o Billionaire Stocks como ponto de partida. Agora em 2019, o grupo criou recentemente uma vaquinha online para ajudar na largada do financiamento do game.

Além da Idea Games, outras onze startups foram selecionadas para o programa no interior do Estado para o Mind the Bizz, que abrange startups e empreendimentos criativos que tenham o propósito de desenvolver inovação em produtos ou serviços nas áreas de Serviços, Cidades, Economia Criativa, Comércio, Indústria, Agronegócio, Serviços Públicos, Saúde, Finanças e Impacto Social.

Os empreendedores aprovados irão participar de oficinas, workshops e mentorias, com foco no amadurecimento das ideias e negócios. Todas as atividades serão realizadas no Sebrae Garanhuns ao longo de 10 semanas, com início nesta sexta-feira, 19 de julho.

Durante o programa, os empreendedores irão construir o Plano de Desenvolvimento do Negócio, que irá orientar o enfoque a ser dado nas capacitações e acompanhamentos (consultoria e mentoria) para inserir o negócio no mercado e buscar as condições para o seu desenvolvimento após o Mind the Bizz.

De acordo com João Filho, diretor de comunicação da Idea Games Corp, ter o Billionaire Stocks selecionado no projeto Mind The Bizz é uma sensação de vitória.

“A nossa empresa já teve algumas experiências que não foram tão boas. Em uma oportunidade, por exemplo, iniciamos o desenvolvimento de um projeto, mas o mesmo teve que ser interrompido. Agora estamos muito felizes com a seleção no Mind the Bizz. A expectativa é bastante positiva para o quanto nós, como produtores e criadores, iremos evoluir em âmbitos essenciais e, como empresa, vamos alavancar o nosso network”, enfatizou.

Billionaire Stocks – Este jogo virtual tem como principal intenção, mostrar o mundo financeiro de uma maneira interativa, promovendo a interação entre os usuários, na troca de mercadorias, câmbio de criptomoedas, aprendizagem de como sobreviver no mercado de bolsa de valores e muito mais.

A inovação é um dos principais pontos. Um jogo que promete oferecer uma experiência bastante divertida enquanto passa aos usuários uma vívida noção do que é empreender.

O Billionaire Stocks vai muito além de um jogo de lazer. A intenção da Idea Game é criar uma verdadeira simulação do que ocorre no mercado empresarial. Com isso, nossos usuários serão capazes de ter uma maior vivência sobre o que é administrar um negócio. Tudo isso sem deixar os aspectos lúdicos que os jogos proporcionam.

A Empresa – Idealizada em 2015 e registrada oficialmente somente no ano passado (2018), a Idea Games Corp tem em seu perfil profissionais da área de marketing, empreendedorismo e sistema de informação. Anthony Lins, 34 anos, formação em Empreendedorismo pela UNICESUMAR. Diretor Executivo da Idea Games Corp. Márcio de Carvalho Silva, 33 anos, Bacharel em Sistemas de Informação pela faculdade IESP (Instituto de Educação Superior da Paraíba). Diretor de Tecnologia da Idea Games Corp

João Ferreira Correia Filho, 27 anos, Estudante de marketing na UNOPAR e técnico em administração pela ETE de Arcoverde. Diretor de comunicação da Idea Games Corp. João Guilherme Brilhante Valgueiro, 28 anos, formando em Administração pela Universidade de Pernambuco. Diretor-Financeiro e Produtor da Idea Games Corp.