Itapetim realiza atividades nesta quinta-feira em homenagem ao mês da mulher

Único acesso aos câmpus da UFRPE e do IFPE é um pesadelo para alunos e moradores

Por Amanda Rainheri/JC Online

Em 2017, quando o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, completou 140 anos, o governo de Pernambuco transferiu a sede do Executivo para o município por um dia. Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou às pompas um pacote de investimentos de mais de R$ 50 milhões para o Cabo. Entre as novidades, a construção de uma rodovia que daria a 20 mil estudantes o sonho de um futuro melhor.

Quase dois anos após a assinatura da ordem de execução, a PE-33, único acesso aos novos câmpus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) do município, virou sinônimo de abandono, descaso e desperdício de dinheiro público. Um pesadelo para alunos, moradores do entorno e para as instituições de ensino que deveriam ser beneficiadas.

A situação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) da UFRPE é a mais delicada. A ausência da rodovia resultou na suspensão por tempo indeterminado da obra, que está 60% concluída. E pior: a universidade corre o risco de perder a verba para execução do restante.

Sem a PE-33, o acesso ao canteiro de obras ficou inviabilizado. A empresa responsável pelo serviço enfrentava problemas financeiros desde 2017 e era sustentada pela obra no Cabo. Com a impossibilidade de prosseguir a construção, veio a falência e o distrato do contrato.

Os R$ 80 milhões que seriam usados para concluir o câmpus precisarão retornar aos cofres nacionais, enquanto um novo processo licitatório é aberto para contratação de outra empresa.

“O problema é que não temos garantia nenhuma de que esse dinheiro irá voltar. O Ministério da Educação (MEC) disse não ter como repassar, porque esse valor entra para o Tesouro Nacional e acaba diluído. Estamos em uma situação difícil, que poderia ser evitada se a rodovia tivesse sido construída”, argumenta a reitora da Rural, Maria José de Sena.

A obra tem custo total de R$ 250 milhões. Desses, aproximadamente R$ 120 milhões foram gastos. Não bastasse o valor já empenhado, a universidade ainda arca com o aluguel de cerca de R$ 200 mil mensais por um empresarial, onde estudam provisoriamente 3 mil alunos de cinco cursos de engenharia (mecânica, civil, elétrica, materiais e eletrônica).

“O prédio não tem estrutura de universidade. Funcionar em um lugar não destinado a esse fim é algo que traz prejuízo para os alunos”, pontua a presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Erika Suruagy.

A opinião é compartilhada por Lucas Martins, 27 anos, estudante do 10º período de engenharia elétrica. “Não temos restaurante universitário. Ou comemos no shopping (o local fica próximo ao Costa Dourada) ou em um restaurante privado, que é caro. Além disso, no novo câmpus, existe a promessa de ter uma Casa do Estudante e transporte até a universidade.”

O drama do IFPE também é grande. As obras foram finalizadas e o prédio, que ocupa área de 12.650 metros quadrados, entregue no fim do ano passado. Mas o investimento de R$ 35 milhões corre o risco de ter sido em vão. Isso porque, sem a rodovia, não é possível o acesso. A instituição tem 600 estudantes de ensino técnico e superior. “O acesso que existe é provisório, usado para a construção. Existem problemas como iluminação e transporte público, que são essenciais para o funcionamento do câmpus e esbarram na falta da rodovia”, defende o diretor-geral do câmpus do Cabo, Daniel Assunção.

Os estudantes ocupam hoje parte das instalações da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca). “A falta da rodovia nos traz grandes problemas. Aumentamos o número de vagas, porque tínhamos a expectativa de iniciar o semestre no novo prédio e agora temos que nos desdobrar em um espaço pequeno. Passamos a dar aulas aos sábados para organizarmos os horários. O problema é que muitos alunos dependem do transporte intermunicipal oferecido pela prefeitura, que não funciona no fim de semana. Assim, alguns não podem assistir às aulas por falta de dinheiro para o transporte”, conta Jane Miranda, professora do IFPE do Cabo e coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores dos Institutos Federais em Pernambuco (Sinef-PE).

Os alunos do curso técnico em cozinha são obrigados a realizar as aulas práticas em ônibus adaptados. “Minha turma tem 13 pessoas e não cabem todos. A estrutura é quente e ruim e isso afeta o aprendizado. Não é culpa do instituto, porque o prédio está pronto, só não podemos ir pra lá”, desabafa Laís da Silva, 29 anos, aluna do 3º período do curso.

Licitada em 2014, a obra teve início em outubro de 2017. Em janeiro do ano seguinte, foi paralisada, após atraso no pagamento da empresa que realizava o serviço. A PE-33 tem 8,7 quilômetros de extensão e custo de R$ 32,7 milhões. O primeiro trecho, de dois quilômetros, da BR-101 até os câmpus, tem custo de R$ 10 milhões (R$ 7,5 milhões das obras e R$ 2,5 milhões de desapropriações) e deveria ter ficado pronto 120 dias após o início das obras.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) reforçou que as obras da PE-33 “são uma das prioridades da gestão estadual”. O governo disse ainda que está trabalhando para viabilizar junto ao Ministério da Educação (MEC) um repasse de R$ 15 milhões. O pleito só deverá ser formalizado no final do mês de abril.

Impacto ambiental

Outro problema decorrente da obra afeta moradores e obrigou a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho a notificar as empresas envolvidas nas obras da região. “Quando chove, a lama invade as casas dos moradores e dificulta o acesso. Além disso, temos vários prejuízos ambientais, como assoreamento de cursos-d’água”, destaca a secretária de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo, Catarina Dourado.

O governo do Estado foi procurado pela reportagem para falar sobre os impactos ambientais, mas não deu retorno até o fechamento desta edição, na noite de sexta-feira (12).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu posse na manhã desta segunda (02) a mais 28 aprovados no concurso público realizado pela gestão. Com os empossados de hoje, a Prefeitura já deu posse a 224 novos servidores aprovados, nesse que é o maior concurso público da história de Afogados da Ingazeira.

A posse aconteceu no auditório da secretaria de educação, e nomeou novos servidores para os cargos de professor, agente administrativo e auditor fiscal do tesouro. A secretaria de educação também entregou notebooks aos novos professores empossados.

“O concurso público é um instrumento de mudança, não apenas nas vidas de quem é aprovado, mas também na própria essência do serviço público. A dedicação e o compromisso com os estudos trouxeram vocês até aqui. Sejam todos bem vindos, e que vocês possam nos ajudar a levar uma melhor prestação de serviços ao nosso povo,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A cerimônia de posse contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, da secretária de educação, Wivianne Fonseca, e dos vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues, Gal Mariano, Reinaldo Lima, Mário Martins e Lucineide Cordeiro.

Sebastião Dias quer cessar benefício, tido como inconstitucional pelo TCE. Falta de comunicação da gestão induziu à erro de interpretação

Atualizado às 19h30

O prefeito Sebastião Dias (PTB) realizou consulta ao TCE buscando saber se era legal ou não a concessão de “pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal” a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município.

Ou seja, queria ver a legalidade de pagar pensão a viúvas e filhos de ex-prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais.

Inicialmente, a informação era de que a consulta buscara instituir o benefício, um absurdo em se tratando do momento fiscal e da situação da atual gestão. Mas era justamente o contrário.

Segundo uma fonte jurídica da gestão ao blog, o benefício já existe na Cidade das Tradições, criado em 1989 na gestão Rosalvo Sampaio, o Mano, e foi sendo paga irregularmente por todos que o sucederam: Edson Moura, Dinca Brandino e Josete Amaral contribuíram com a ilegalidade, mantendo o benefício irregularmente.

“E justamente o contrário da impressão inicial. A consulta foi feita para cessar o benefício que tem base inconstitucional. Agora, com o resultado, vamos proceder a suspensão, pois havia risco até de responsabilização do governo por manter a irregularidade”, disse.

Perguntado porque não deu visibilidade à consulta, gerando a confusão, a resposta foi de que a questão também atingiria aliados de Sebastião, motivo pelo qual se preferiu o sigilo. Também não soube precisar quantos filhos (as) e viúvas(os) estão recebendo.

Outro registro é de que a consulta foi mais do mesmo, pois já há posicionamentos do TCE em consultas similares anteriores para outras prefeituras e Câmaras de Vereadores. Sebastião quis ter uma resposta pra chamar de sua e mexer no vespeiro.

O relator foi o conselheiro João Carneiro Campos. De acordo com informações que chegaram ao blog, o Tribunal respondeu  que o pagamento do auxílio é ilegal.

Veja a formulação de consulta junto ao TCE, cujo blog teve acesso:

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS
Processo: 18504012 Consulta formulada pelo Prefeito do Município de Tabira, Sr. Sebastião Dias Filho, indagando:

É legal ou não a concessão de pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município?

Agora, o que disse o TCE:

Julgamento: À unanimidade de seus membros, o Tribunal Pleno conheceu da consulta formulada e, no mérito, respondeu nos exatos termos:

I – nos termos do art. 24, inciso XII, da Constituição Federal é competência da União para legislar sobre normas gerais em matéria de Previdência Social e competência concorrente dos Estados e Distrito Federal, art. 25, caput e § 1º da CF;

II – No ordenamento jurídico atual o regime de previdência tem caráter contributivo e solidário, (art. 40, caput, da CF/88) sendo a previdência de caráter contributivo e filiação obrigatória (art. 201, caput, da CF/88);

III – A concessão do benefício de pensão por morte é disciplinada nos termosdo art. 40, § 7º, incisos I e II, e art. 201, inciso V, todos da CF, inexistindo no ordenamento jurídico em vigor dispositivo que autorize Municípios a legislar sobre pensões graciosas ou especiais;

IV – Lei Municipal concessiva de Pensão
graciosa ou especial é inconstitucional, por ofensa aos arts. 2º e 25, caput e § 1º, 24, inciso XII, 40, § 7º, incisos I e II, § 13, art. 201, caput, inciso V, todos da CF/88, e infração aos princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade (arts. 1º, 5º, caput, e 37, caput, da CF/88).

Após ser recepcionada com muitos aplausos pelos quase três mil presentes ao encontro do PSB com militantes políticos, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, disse que vai continuar engajada na campanha tanto para governador de Pernambuco (na qual Paulo Câmara concorre pelo PSB) e presidencial. Renata, entretanto, não falou se pode assumir algum cargo de destaque. Algumas lideranças políticas especulam que ela poderia se candidatar ao cargo de vice-presidente na chapa de Marina Silva, que, com a morte de Eduardo, deve ser oficializada como candidata.

Renata chegou ao encontro do PSB com duas horas de atraso, acompanhada dos filhos. Foi aplaudida de pé e se dirigiu para a frente do palco. Ao discursar, se referiu a Eduardo Campos como Dudu, sendo mais uma vez ovacionada pelos presentes. “Estava com Dudu quando ele marcou essa reunião. Agora vou ter que trabalhar por dois. Seus sonhos estarão sempre entre nós. Fica tranquilo, Dudu. Não desistiremos do Brasil. É aqui que cuidaremos dos nossos filhos”, disse, emocionada.

Ao terminar o breve discurso, pediu empenho aos correligionários para eleger Paulo Câmara governador do Estado (o socialista aparece em segundo nas pesquisas de intenções de voto) e disse que vai se empenhar na campanha como sempre fez, mas sem dar pistas se vai ou não assumir papel de destaque.

A viúva encerrou seu discurso prometendo que vai lutar pelos ideais do marido. “Fica tranquilo Dudu, teremos a sua coragem para mudar o Brasil. Não desistiremos do Brasil. É aqui que vamos cuidar de nossos filhos, um beijo grande.”

No início do encontro, o presidente do PSB, Roberto Amaral, ao ser questionado se Renata estava apta a disputar as eleições presidenciais como vice de Marina (que deve ser oficializada na próxima quarta-feira (20), ele foi enfático: “”Renata pode ser o que quiser. É um nome bom para o País e para o partido”. (JC On Line)

Pensando nas pessoas que inevitavelmente precisam sair de casa para bancos, mercados, farmácias ou outros estabelecimentos de atendimento ao público, e estão nas ruas vulneráveis ao contágio, a secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tabira está instalando pias nos locais mais movimentados, para que essas pessoas higienizem as mãos.

A estrutura da pia é composta por um recipiente de sabonete líquido e um suporte para papel toalha.

Desde o mês de março, a secretaria vem desempenhando inúmeras atividades preventivas ao Covid-19, que vão desde orientações nas ruas até a fabricação e distribuição de máscaras, de álcool em gel e também cestas básicas para as famílias que estão sem trabalhar nesse período. As ações estão sendo recebidas positivamente pela população tabirense.