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Alteração no Código de Trânsito vai apertar cinquentinhas. Emplacamento é com Detran

Por Nill Júnior
Febre no Estado, Cinquentinhas viraram fere e causa de muitos acidentes por imprudência
Febre no Estado, Cinquentinhas viraram fere e causa de muitos acidentes por imprudência

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) as alterações no Código de Transito Brasileiro (CTB) que mexem diretamente com os proprietários de motos de até cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas. A Lei de Nº 13.154 de 30 de julho altera o inciso XVII do artigo 24 do CBT, onde relaciona as competências dos municípios, retirando do texto a palavra “ciclomotores” das obrigações de registrar e licenciar esse tipo de transporte. Com isso, caberá aos órgãos de trânsito estaduais, os Detrans, a atividade de emplacar os veículos de duas rodas.

A nova redação do Código deve acabar com a polêmica e a falta de controle e fiscalização pelos usuários de cinquentinhas. “A partir de hoje um ciclomotor só poderá sair da revendedora licenciado e emplacado. Já questão da condução, o código já previa o uso do capacete e da habilitação, mas agora os órgãos de trânsito poderão notificar qualquer tipo de infração, fiscalizar, apreender e localizar o proprietário”, explicou o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Charles Ribeiro.

Com relação as cinquentinhas que já estão rodando, o gestor esclareceu que o Estado ainda deverá elaborar uma regulamentação para convocar os donos dos veículos para realizar o emplacamento. Atualmente, a taxa de licenciamento é de R$128 mais R$395 do seguro DPVAT. “O Detran-PE está preparado desde o início do ano para o emplacamento dos ciclomotores. Hoje Já são 983 veículos que já circulam com a placa em Pernambuco”, disse Charles.

Ainda segundo o presidente do órgão, inicialmente quem terá que se adequar são as revendedoras, que deverão ter o cadastro na Base de Índice Nacional (BIN) e o registro na Secretaria da Fazenda para emitir a nota fiscal.

Outras Notícias

Márcio Oliveira na Revista da Cultura

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD) é o convidado do programa Revista da Cultura,  neste sábado,  11h, na Cultura FM. Márcio faz uma avaliação dos quase 150 dias da gestão Márcia Conrado na Capital do Xaxado.  Também avalia sua condução na Secretaria de Agricultura do município. De temperamento moderado, fiel a Márcia e […]

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD) é o convidado do programa Revista da Cultura,  neste sábado,  11h, na Cultura FM.

Márcio faz uma avaliação dos quase 150 dias da gestão Márcia Conrado na Capital do Xaxado.  Também avalia sua condução na Secretaria de Agricultura do município.

De temperamento moderado, fiel a Márcia e a Luciano Duque,  Márcio é considerado o vice que todo prefeito gostaria de ter. A postura mais reservada para outros é um desafio para voo mais alto do político.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 26 mil casos confirmados de covid-19

Foram 207 novos casos nas últimas 24 horas. Tabira e São José do Egito foram os municípios com mais notificações. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta quinta-feira (20), mais 207 casos positivos de Covid-19 e 103 recuperados. Os números são referentes […]

Foram 207 novos casos nas últimas 24 horas. Tabira e São José do Egito foram os municípios com mais notificações.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta quinta-feira (20), mais 207 casos positivos de Covid-19 e 103 recuperados. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.904 casos confirmados, 24.419 recuperados (94,26%), 500 óbitos e 985 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 22 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 4.401 casos confirmados, 4.097 recuperados, 59 óbitos e 245 casos ativos. 

Brejinho registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 632 casos confirmados, 570 recuperados, 18 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 433 casos confirmados, 424 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.552 casos confirmados, 1.295 recuperados, 30 óbitos e 227 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 857 casos confirmados, 805 recuperados, 30 óbitos e 22 casos ativos. 

Iguaracy não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 630 casos confirmados, 591 recuperados, 23 óbitos e 16 casos ativos. 

Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 320 casos confirmados, 306 recuperados, 5 óbitos e 9 casos ativos.  

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 961 casos confirmados, 925 recuperados, 22 óbitos e 14 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 377 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 507 casos confirmados, 498 recuperados, 14 óbitos e -5 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 22 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 815 casos confirmados, 774 recuperados, 24 óbitos e 17 casos ativos. 

São José do Egito registrou 38 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 1.928 casos confirmados, 1.806 recuperados, 42 óbitos e 80 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 8.527 casos confirmados, 8.253 recuperados, 139 óbitos e 135 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 11 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 496 casos confirmados, 473 recuperados, 2 óbitos e 21 casos ativos.

Tabira registrou 40 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 2.280 casos confirmados, 2.158 recuperados, 33 óbitos e 89 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 780 casos confirmados, 731 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos. 

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 408 casos confirmados, 360 recuperados, 20 óbitos e 28 casos ativos da doença.

Paulo Câmara destina R$ 6,3 milhões para o Auxílio Emergencial do Carnaval 2022

Serão beneficiados cerca de 750 artistas, grupos e agremiações integrantes da cadeia da cultura do Estado, que estão impedidos de trabalhar por conta da pandemia da Covid-19 O governador de Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (18), a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que concede apoio financeiro aos artistas e grupos culturais que […]

Serão beneficiados cerca de 750 artistas, grupos e agremiações integrantes da cadeia da cultura do Estado, que estão impedidos de trabalhar por conta da pandemia da Covid-19

O governador de Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (18), a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que concede apoio financeiro aos artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no Estado e ficaram impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. 

A iniciativa foi viabilizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O edital será lançado neste sábado (19.02), nos sites www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br

“Infelizmente, a maior festa popular de Pernambuco não vai acontecer novamente este ano. Mas a gente não pode deixar, de maneira nenhuma, de prestigiar a nossa cultura e os nossos artistas, que têm nos ajudado tanto neste período de pandemia com mensagens de esperança e respeito à ciência. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 6 milhões do orçamento do Estado, alcançando um público de 750 artistas e garantindo um cachê que eles possam utilizar para o seu sustento, sua cultura e sua arte”, afirmou Paulo Câmara.

Para ter acesso ao benefício, o artista, grupo ou agremiação precisará fazer a inscrição online na plataforma Prosas, pelo site www.prosas.com.br, e preencher as informações solicitadas no formulário. 

Para facilitar o acesso ao benefício não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações). No caso dos grupos culturais, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição, sinalizando quantos profissionais serão beneficiados com o auxílio.

“Esse gesto importante é a materialização de uma proteção da diversidade cultural pernambucana. É um esforço conjugado de toda a máquina pública, de todo o governo, para diminuir o impacto da pandemia na cadeia de valor da cultura”, pontuou o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto. 

As inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular e Dança e Música. Entre os contemplados estão segmentos do afoxé, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. 

Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, até a primeira quinzena de abril. 

“Esse auxílio Emergencial do Carnaval é muito bem vindo. Já são dois anos sem participar de festejos, o que é muito desgastante. Mas esse empenho do governador vem em uma boa hora e só podemos agradecer”, comemorou o cantor e compositor Jota Michiles.

Também participaram da cerimônia de sanção os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; os deputados estaduais Fabrízio Ferraz, Simone Santana e Henrique Queiroz Filho; além de diversos artistas de Pernambuco.

Gonzaga Patriota volta a defender interligação São Francisco-Tocantins na TV Câmara

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) concedeu esta manhã entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara. No noticiário, o parlamentar falou sobre o projeto de interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, aprovado em caráter conclusivo na Câmara e que agora tramita no Senado. A aprovação aconteceu em setembro. O PL visa a compensar o […]

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) concedeu esta manhã entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara. No noticiário, o parlamentar falou sobre o projeto de interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, aprovado em caráter conclusivo na Câmara e que agora tramita no Senado.

A aprovação aconteceu em setembro. O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões.

O projeto já conta com R$ 600 milhões já disponíveis no orçamento da União e deste valor, R$ 150 milhões precisam ser usados este ano.

“Precisamos contratar a obra e iniciar o projeto, traçar os caminhos da interligação. Só com esse projeto pronto que o Governo Federal irá saber quanto investir e como faremos para contornar quaisquer questões ambientais. O que eu desejo é que a obra seja feita pelo Exército – evitando qualquer desvio, como acontece em muitos contratos no Brasil”, explicou Gonzaga.

Segue construção de escola modelo no Sítio Ambó

A Prefeitura de Itapetim informa em nota que mantem em ritmo acelerado a construção de cinco escolas modelo, todas de acordo com o padrão de qualidade exigido pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE). Uma das obras foi visitada pelo prefeito Arquimedes Machado, no Sítio Ambó. O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, acompanhou a vistoria. A unidade também […]

DSCN2160A Prefeitura de Itapetim informa em nota que mantem em ritmo acelerado a construção de cinco escolas modelo, todas de acordo com o padrão de qualidade exigido pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE).

Uma das obras foi visitada pelo prefeito Arquimedes Machado, no Sítio Ambó. O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, acompanhou a vistoria.

DSCN2152A unidade também atenderá aos alunos dos sítios Lagoa de Dentro, Gameleira e Cacimba de Roça e contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.

As outras quatro escolas modelo estão sendo erguidas na sede e nos sítios Lagoa do Catolé, Lagoa da Jurema e Logradouro.