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Alteração no Código de Trânsito vai apertar cinquentinhas. Emplacamento é com Detran

Por Nill Júnior
Febre no Estado, Cinquentinhas viraram fere e causa de muitos acidentes por imprudência
Febre no Estado, Cinquentinhas viraram fere e causa de muitos acidentes por imprudência

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) as alterações no Código de Transito Brasileiro (CTB) que mexem diretamente com os proprietários de motos de até cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas. A Lei de Nº 13.154 de 30 de julho altera o inciso XVII do artigo 24 do CBT, onde relaciona as competências dos municípios, retirando do texto a palavra “ciclomotores” das obrigações de registrar e licenciar esse tipo de transporte. Com isso, caberá aos órgãos de trânsito estaduais, os Detrans, a atividade de emplacar os veículos de duas rodas.

A nova redação do Código deve acabar com a polêmica e a falta de controle e fiscalização pelos usuários de cinquentinhas. “A partir de hoje um ciclomotor só poderá sair da revendedora licenciado e emplacado. Já questão da condução, o código já previa o uso do capacete e da habilitação, mas agora os órgãos de trânsito poderão notificar qualquer tipo de infração, fiscalizar, apreender e localizar o proprietário”, explicou o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Charles Ribeiro.

Com relação as cinquentinhas que já estão rodando, o gestor esclareceu que o Estado ainda deverá elaborar uma regulamentação para convocar os donos dos veículos para realizar o emplacamento. Atualmente, a taxa de licenciamento é de R$128 mais R$395 do seguro DPVAT. “O Detran-PE está preparado desde o início do ano para o emplacamento dos ciclomotores. Hoje Já são 983 veículos que já circulam com a placa em Pernambuco”, disse Charles.

Ainda segundo o presidente do órgão, inicialmente quem terá que se adequar são as revendedoras, que deverão ter o cadastro na Base de Índice Nacional (BIN) e o registro na Secretaria da Fazenda para emitir a nota fiscal.

Outras Notícias

Lula diz saber sobre relação difícil de Raquel com ALEPE. “A gente não pode errar na política”

Presidente elogiou relação com a governadora e disse entender as dificuldades no primeiro ano.  Sobre Raquel Lyra, diz ter relação muito amistosa. “Na conversa que eu tive com a governadora disse que a gente não pode errar na política. Ela começou com dificuldades com a Assembleia. A gente não precisa viver de favores, mas também […]

Presidente elogiou relação com a governadora e disse entender as dificuldades no primeiro ano. 

Sobre Raquel Lyra, diz ter relação muito amistosa. “Na conversa que eu tive com a governadora disse que a gente não pode errar na política. Ela começou com dificuldades com a Assembleia. A gente não precisa viver de favores, mas também não viver de rancores. Eu preciso pedir as coisas pra ser aprovadas na Assembleia. Eu preciso de gente que não gosta de mim, mas que tem que saber que é o melhor pro povo. A gente vive conversando. É uma mulher bem formada, procuradora, teve uma coisa que foi a morte do marido, cuidando sozinha da família. Temos que compreender o estado emocional que ela assumiu o governo”.

E seguiu dizendo não discriminar os mandatários estaduais. “Pode ser o governador que tenha falado mal de mim, não tem problema. O que a gente tem em conta é se ele tem projeto bom. A Raquel é bem tratada aqui, como o João na Paraíba, como os governadores no Paraná, são Paulo, Rio Grande do Norte. Quem vier a Brasília será tratado da forma mais civilizada e respeitada do mundo”.

“E assim tenho tratado a Raquel. E acho que tem dado certo. E ela não tem falado de nós em lugar nenhum.Vai ser bem tratada até porque sou amigo do pai dela, fui amigo do tio dela. Esse país precisa de paz. Não quero briga com nenhum governador. Vamos fazer obras em todos os estados da Federação. Só em Pernambuco, serão R$ 40 bilhões de investimento”.

PF indicia Jair e Eduardo Bolsonaro por coação na ação penal do golpe e faz buscas contra o pastor Silas Malafaia

Decisão consta de relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). PF entendeu que ex-presidente e o filho atuaram para atrapalhar as investigações, inclusive com atuação junto ao governo Trump. Por Vladimir Netto, Márcio Falcão, Marcelo Parreira, Reynaldo Turollo Jr, TV Globo e g1 — Brasília A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair […]

Decisão consta de relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). PF entendeu que ex-presidente e o filho atuaram para atrapalhar as investigações, inclusive com atuação junto ao governo Trump.

Por Vladimir Netto, Márcio Falcão, Marcelo Parreira, Reynaldo Turollo Jr, TV Globo e g1 — Brasília

A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação a autoridades no curso da ação penal do golpe de Estado, na qual o ex-presidente é réu.

A decisão consta de relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também resultou em medidas contra o pastor Silas Malafaia, alvo de busca e apreensão e de retenção de passaporte.

Durante a investigação, com a restauração de dados salvos em backup, a Polícia Federal constatou intensa atividade de Jair Bolsonaro na produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em afronta à medida cautelar anteriormente imposta.

Conforme relatado, menos de uma hora após a ativação do novo celular, em 25/7/2025, às 11h09, o pastor Silas Lima Malafaia enviou mensagens a Jair Bolsonaro pedindo que o investigado “disparasse” dois vídeos, com as instruções:

“ATENÇÃO! Dispara esse vídeo às 12h”

“Se você se sente participante desse vídeo, compartilhe. Não podemos nos calar!”

Sobre Eduardo, o relatório descreve:

“O parlamentar licenciado passou a publicar, em seu perfil nas redes sociais, conteúdos em inglês, com o claro intuito de alcançar o público no exterior, além de interferir e embaraçar o regular andamento da AP 2668/DF e coagir autoridades públicas brasileiras.”

Malafaia alvo de mandado

Segundo a investigação, agentes cumpriram mandado de busca pessoal contra o pastor, com apreensão de celular e outros materiais.

Malafaia retornou nesta quarta ao Brasil, vindo de Lisboa. Ele foi recebido no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e conduzido para prestar depoimento à PF.

Áudios e mensagens

No relatório, a PF informou que foram extraídos do celular de Jair Bolsonaro áudios e conversas com Malafaia e Eduardo Bolsonaro que haviam sido apagados.

Esses registros reforçariam, segundo os investigadores, as tentativas de articulação para intimidar autoridades brasileiras e atrapalhar os inquéritos que apuram a trama golpista.

Pedido de asilo

A PF também identificou mensagens em que Jair Bolsonaro teria discutido com aliados um possível pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.

Contexto da investigação

O inquérito foi aberto em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a atuação de Eduardo Bolsonaro em busca de sanções contra ministros do STF junto ao governo dos Estados Unidos.

O caso levou à abertura de investigação contra Jair Bolsonaro, que já cumpre prisão domiciliar por descumprimento de ordens judiciais.

No início de julho, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou a apuração por mais 60 dias, destacando a necessidade de novas diligências.

PT defenderá em propaganda que país deixe pessimismo de lado

Na propaganda partidária que exibirá na cadeia de rádio e TV nesta terça-feira (9), o PT defenderá que o país deixe o pessimismo de lado. O vídeo da inserção foi divulgado pela legenda nesta segunda (8). (veja acima) Intitulado “O ano só começa quando o Carnaval acaba?”, o vídeo tem um minuto de duração e, […]

Na propaganda partidária que exibirá na cadeia de rádio e TV nesta terça-feira (9), o PT defenderá que o país deixe o pessimismo de lado. O vídeo da inserção foi divulgado pela legenda nesta segunda (8). (veja acima)

Intitulado “O ano só começa quando o Carnaval acaba?”, o vídeo tem um minuto de duração e, sem citar especificamente a crise política que o Brasil enfrenta, e diz que está na hora de “mudar o enredo”.

“Vamos deixar de lado o pessimismo e construir novas vitórias. O Brasil é o nosso bloco. O Brasil é nossa escola. O Brasil é o nosso estandarte e tem um povo que sempre fez desse país um país vencedor. Vamos juntos trabalhar por isso”, diz o partido.

Na semana passada, o PT também veiculou inserções na TV. Nos vídeos, a legenda saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra “ataques, provocações e perseguições” e pediu união ao país para que o Brasil supere a crise política.

Como tem ocorrido nas inserções do partido, lideranças como Lula e a presidente Dilma Rousseff não têm participado desses vídeos.

À época das gravações mais recentes, no mês passado, o secretário de Comunicação do PT, Alberto Cantalice, explicou que essas inserções tendem a fazer defesa do partido e dos legados dos governos do PT, além de passar mensagens para o país, enquanto o programa partidário, de dez minutos, dedicará espaço para falas de petistas históricos.

China retalia Trump e anuncia tarifas de 10% e 15% em importações de produtos dos EUA

G1 A China impôs nesta terça-feira (4) novas tarifas sobre importações dos Estados Unidos em uma resposta às taxações norte-americanas determinadas pelo presidente Donald Trump sobre produtos chineses na última sexta-feira (31), em meio a uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo, informou a agência de notícias Reuters. Tarifas adicionais de 10% em todas as importações chinesas para […]

G1

A China impôs nesta terça-feira (4) novas tarifas sobre importações dos Estados Unidos em uma resposta às taxações norte-americanas determinadas pelo presidente Donald Trump sobre produtos chineses na última sexta-feira (31), em meio a uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo, informou a agência de notícias Reuters.

Tarifas adicionais de 10% em todas as importações chinesas para os EUA entraram em vigor nesta terça, depois que Trump afirmou que a China não estava fazendo o suficiente para interromper o fluxo de drogas ilícitas para os Estados Unidos.

Em contrapartida, o Ministério das Finanças da China informou que vai impor taxas de 15% para carvão e Gás Natural Liquefeito (GNL) dos EUA e 10% para petróleo bruto, equipamentos agrícolas e alguns automóveis. As novas tarifas sobre as exportações dos EUA começarão em 10 de fevereiro, segundo o ministério.

Segundo a agência, a China também informou que iniciaria uma investigação antitruste contra a Alphabet Inc, dona do Google, enquanto incluía tanto a PVH Corp, holding de marcas como Calvin Klein, quanto a empresa de biotecnologia americana Illumina em sua “lista de entidades não confiáveis”.

Na segunda-feira (3), Trump suspendeu sua ameaça de tarifas de 25% sobre o México e o Canadá no último minuto, concordando com uma pausa de 30 dias em troca de concessões sobre o controle de fronteiras e a aplicação de leis contra o crime com os dois países vizinhos.

Porém, não houve o mesmo alívio para a China. Um porta-voz da Casa Branca disse que Trump não conversaria com o presidente chinês Xi Jinping no começo desta semana.

Paulo e Armando cumprem agenda na Região Metropolitana do Recife

Depois do fim do guia eleitoral nesta quinta-feira (2), o senador licenciado Armando Monteiro Neto (PTB) e o ex-secretário Paulo Câmara (PSB) mantiveram suas agendas de compromisso concentradas nas Região Metropolitana. Nesta sexta-feira (3), Armando participa de três carreatas. Uma no bairro de Rio Doce, às 9h, em Olinda, e outra no Ibura, no Recife, […]

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Depois do fim do guia eleitoral nesta quinta-feira (2), o senador licenciado Armando Monteiro Neto (PTB) e o ex-secretário Paulo Câmara (PSB) mantiveram suas agendas de compromisso concentradas nas Região Metropolitana. Nesta sexta-feira (3), Armando participa de três carreatas. Uma no bairro de Rio Doce, às 9h, em Olinda, e outra no Ibura, no Recife, às 14h. O candidato finaliza a agenda em Caruaru, às 19h, na Av. Ruy Barbosa, no Centro.

Já Paulo Câmara divulgou apenas uma agenda. Ele participa de uma caminhada no Mercado de São José, no Centro do Recife. O candidato socialista lidera as pesquisas de intenção de votos no estado e pode ser eleito ainda no primeiro turno. As atividades de campanha estão permitidas até às 22h deste sábado (4), um dia antes da eleição.