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Diário Oficial ratifica promotor Lucio Luiz como promotor de Ouricuri

Por Nill Júnior

Afogados On Line

O Diário Oficial do Ministério Público desta quinta (3) já apresenta o promotor de Justiça, Lucio Luiz de Almeida Neto como 2º Promotor de Justiça de Ouricuri.

No D.O  diz que o Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições resolve: Designar Lúcio Luiz de Almeida Neto, 2º Promotor de Justiça de Ouricuri, de 2ª Entrância, para o exercício simultâneo no cargo de 1º Promotor de Justiça de Ouricuri, no período de 03/08/2023 a 20/08/2023, em razão das férias do Dr. Manoel Dias da Purificação Neto.

Também, há a informação que o promotor de Justiça Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, 3º  Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, de 2ª Entrância, para oficiar perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, na 066ª Zona Eleitoral da Comarca de Afogados da Ingazeira, no período de 03/08/2023 a 30/09/2023.

Outras Notícias

Sistema nacional de trânsito aprova municipalização em Afogados

Em portaria publicada na edição do diário oficial da União desta quarta (03), a secretaria nacional de trânsito (SENATRAN), órgão vinculado ao ministério dos transportes, autoriza a inclusão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira como integrante do sistema nacional de trânsito, com o código de órgão autuador n° 22301-0. Com esta publicação, Afogados da Ingazeira […]

Em portaria publicada na edição do diário oficial da União desta quarta (03), a secretaria nacional de trânsito (SENATRAN), órgão vinculado ao ministério dos transportes, autoriza a inclusão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira como integrante do sistema nacional de trânsito, com o código de órgão autuador n° 22301-0.

Com esta publicação,
Afogados da Ingazeira torna-se o 47° município pernambucano a integrar o SNT, assumindo integralmente as suas competências e contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito. A portaria, datada de 27 de Agosto mas só publicada oficialmente hoje, é assinada por Adrualdo de Lima Catão, Secretário nacional de trânsito.

De acordo com a secretária municipal de transportes e trânsito, Flaviana Rosa, oficialmente a gestão municipal já pode fazer a fiscalização e autuar infratores, mas que a previsão de isso começar a ocorrer é o mês de Outubro, uma vez que serão necessários ajustes para a utilização do talonário eletrônico por parte dos agentes de trânsito, e adequações na JARI- junta administrativa de recursos de infrações, setor para que futuros infratores possam ter espaço para recorrer das multas impostas.

“Essa é uma grande conquista para Afogados da Ingazeira, fruto da demanda da nossa sociedade e do trabalho e da determinação da nossa gestão em enfrentar esse problema. Hoje é um marco para todos o que querem uma cidade melhor, com um trânsito mais organizado e seguro,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Confira a íntegra do texto da portaria:

PORTARIA SENATRAN N° 653, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO,
no uso da competência que lhe conferem os incisos I e Il do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme disposto no art. 6° da Resolução
CONTRAN n° 811, de 15 de dezembro de 2020, com base no que consta no Processo Administrativo n° 50000.033757/2025-14, resolve:
Art. 1° Esta Portaria integra ao Sistema
Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Afogados da Ingazeira, no Estado de Pernambuco, código de órgão autuador n° 22301-0.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO

MPPE investiga suspeita de superfaturamento e fraude em contratos de merenda em Jaboatão

Inquérito Civil apura possíveis irregularidades em licitações da Secretaria de Educação A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes conduz o Inquérito Civil nº 02142.000.496/2023 para apurar suspeita de superfaturamento e fraude à licitação em contratos de fornecimento de merenda escolar no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana […]

Inquérito Civil apura possíveis irregularidades em licitações da Secretaria de Educação

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes conduz o Inquérito Civil nº 02142.000.496/2023 para apurar suspeita de superfaturamento e fraude à licitação em contratos de fornecimento de merenda escolar no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco de 27 de março de 2026, o procedimento tem como interessada a Secretaria de Educação de Jaboatão dos Guararapes e tem por objeto a investigação de possíveis irregularidades em licitações e contratos relacionados ao fornecimento de alimentos para a rede de ensino municipal.

O inquérito civil é o instrumento utilizado pelo Ministério Público para reunir documentos, informações e demais elementos que permitam verificar a existência ou não de superfaturamento e fraude em processos licitatórios. O documento publicado não detalha, porém, valores envolvidos, empresas contratadas, período exato dos contratos ou eventuais responsáveis investigados.

Secretária Estadual da Mulher debateu políticas públicas em Afogados

Afogados sediou nesta quarta-feira (3), o primeiro encontro dos organismos municipais de políticas públicas para mulheres de Pernambuco – OMPMs. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira e da Secretária da Mulher do Governo de Pernambuco, Regina Célia.  O encontro é uma […]

Afogados sediou nesta quarta-feira (3), o primeiro encontro dos organismos municipais de políticas públicas para mulheres de Pernambuco – OMPMs. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira e da Secretária da Mulher do Governo de Pernambuco, Regina Célia. 

O encontro é uma iniciativa do Governo do Estado e contou também com as presenças de gestoras de políticas públicas para as mulheres dos municípios de Iguaracy, Ingazeira, Brejinho, Tuparetama, Tabira, Carnaíba, Itapetim, Recife, Santa Terezinha, São José do Egito, Quixaba e Afogados da Ingazeira. 

As gestoras participaram de uma roda de conversa com a secretária estadual e também puderam apresentar as demandas de cada município do Alto Pajeú. O conteúdo das demandas será encaminhado ao Governo do Estado. 

“Sei que todas estão na expectativa do que vamos fazer. Mas de uma maneira muito tranquila, séria, efetiva, assertiva, eu estou ao lado de vocês. Estamos aqui para derrubar muros e alargar fronteiras; e é nessa perspectiva que estou aqui e eu sei que vocês também. A política pública para as mulheres do governo de Pernambuco será construída ouvindo e dialogando com vocês,” assegurou a Secretária Regina Célia. 

Durante o encontro, Mauricélia Souza, da UFRPE – campus Serra Talhada, apresentou o projeto Lamparina, um aplicativo que ajuda mulheres da zona rural que vivem em situação de violência. 

“Fiz questão de participar desse momento. Recentemente entregamos uma viatura para a patrulha municipal Maria da Penha e anunciamos a criação da Secretaria Municipal da Mulher. Acredito que, quando municípios, Estado e União, trabalham em sintonia, ampliamos e fortalecemos a efetividade das políticas públicas para as mulheres,” destacou Sandrinho. 

O encontro contou ainda com as participações da Coordenadora de políticas para as mulheres de Afogados, Risolene Lima; da Secretária Municipal de Assistência Social, Madalena Leite; da vereadora Gal Mariano; da vice-presidente do Conselho da Mulher, Apolônia Gomes; da representante do Fórum de Mulheres do Pajeu, Fátima Silva; e da Diretora de Políticas para Mulheres do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, Lucineide Cordeiro.

TRE-PE terá sessão solene para a posse da nova mesa diretora

A cerimônia presencial será no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta quinta-feira (10/3), uma sessão solene para a posse da sua nova mesa diretora, tendo como presidente o desembargador André Guimarães e como vice-presidente e corregedor o desembargador Adalberto Melo. Eles comandarão a […]

A cerimônia presencial será no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta quinta-feira (10/3), uma sessão solene para a posse da sua nova mesa diretora, tendo como presidente o desembargador André Guimarães e como vice-presidente e corregedor o desembargador Adalberto Melo. Eles comandarão a Corte nas Eleições 2022. A cerimônia presencial será no auditório da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), localizada no bairro da Joana Bezerra, no Recife, a partir das 16h. Em atendimento às medidas sanitárias, o evento terá público reduzido, mas será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PE no YouTube.

André Guimarães e Adalberto Melo integram o TRE-PE na classe desembargador, ambos oriundos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O desembargador André Guimarães é membro da Corte Eleitoral desde outubro passado e vinha exercendo a presidência interinamente até o final de fevereiro, quando foi efetivado no cargo por votação unânime do pleno. O biênio de André Guimarães no TRE-PE vai até 6 de outubro de 2023. Já o desembargador Adalberto Melo passou a integrar o TRE-PE no final de fevereiro deste ano. O biênio dele vai até 21 de fevereiro de 2024.

Representantes dos três poderes do Estado devem comparecer à posse, casos do governador de Pernambuco, do presidente do TJPE e do presidente da Assembleia Legislativa. Outras autoridades também devem prestigiar o evento, como o prefeito do Recife, os presidentes dos Tribunais de Contas (TCE) e Regional do Trabalho da 6ª região, além de representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª região, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco e do Comando Militar do Nordeste.

O presidente do TRE-PE tem ressaltado que uma das suas prioridades neste ano eleitoral será o combate à desinformação e todo tipo de ataque à credibilidade do sistema eleitoral. “O tribunal está preparado para realizar mais uma eleição e estamos também preparados para defender a nossa democracia e nosso sistema eleitoral”, afirma ele. Todo o processo de planejamento para as eleições já está em curso sob o comando do desembargador André Guimarães.

Tadeu Alencar cumpre agenda em cidades do Pajeú

Líder da bancada do PSB na Câmara Federal o deputado Tadeu Alencar esteve ontem em São Jose do Egito participando de inaugurações e da Festa da Comunidade de Ladeira Dantas. Em São José do Egito apoiam a reeleição do parlamentar o Prefeito Evandro Valadares, o vice Ecléristom Ramos e os vereadores Rogaciano Jorge, Jota Ferreira, […]

Líder da bancada do PSB na Câmara Federal o deputado Tadeu Alencar esteve ontem em São Jose do Egito participando de inaugurações e da Festa da Comunidade de Ladeira Dantas.

Em São José do Egito apoiam a reeleição do parlamentar o Prefeito Evandro Valadares, o vice Ecléristom Ramos e os vereadores Rogaciano Jorge, Jota Ferreira, Prato de Papa, Professor Claudevam, Beto de Marreco, Ana Maria de Romerinho e Flávio Jucá.

Hoje, Tadeu Alencar visita Tabira pela manhã. Às 10h concede entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e em seguida se reúne com lideranças.

Na cidade das Tradições, Tadeu recebe apoio dos vereadores Marcílio Pires, Marcos Crente e Claudiceia Rocha, além dos empresários Pipi da Verdura e Pedro Bezerra.