Itapetim: prefeitura inicia reforma da Escola Antônio Piancó Sobrinho.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou em nota nesta terça (9), que abriu mão de parte do seu salário de maio como parlamentar para atender a mais uma demanda no combate à Covid-19.

Segundo Ferraz, o valor foi destinado à confecção de máscaras de proteção reutilizáveis que serão distribuídas, a princípio, para todos os policiais civis e militares que atuam na região do Sertão de Itaparica.

O deputado informou ainda que outras categorias também serão beneficiadas e a ação se estenderá por algumas microrregiões do Sertão.

“As máscaras foram confeccionadas por costureiras locais e agora serão entregues na 23ª DESEC, 1ª e 4ª CIPMs para devida distribuição dos seus efetivos”, disse.

“Dessa forma, conseguimos movimentar a economia local e iremos contribuir para a proteção desses profissionais que estão atuando na linha de frente no combate ao coronavírus. A produção das máscaras irá continuar e em breve, outros setores, além da Segurança, também serão contemplados”, completou.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) contribuiu e articulou para votação e aprovação da medida provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. A matéria segue para apreciação do Senado.

“Esses profissionais merecem o nosso reconhecimento e uma remuneração digna, porque são eles que chegam às comunidades mais carentes para levar informação e orientar sobre os cuidados mínimos que devemos ter com a saúde, além disso, são essenciais na erradicação de várias doenças”, comentou.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

O projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de aperfeiçoamento. Durante a análise do projeto, pelo plenário da Câmara, agentes comunitários ocuparam as galerias da Câmara e aplaudiram a aprovação.

Comissão de Acessibilidade percorre o estado para apresentar os recursos da Urna Eletrônica

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PE (CMA) está realizando eventos de divulgação da Urna Eletrônica em várias cidades do estado, com o objetivo de apresentar as inovações de acessibilidade na Urna e conversar a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nas Eleições 2024.

Na última quinta (12) e sexta-feira (13) os encontros aconteceram em Serra Talhada e Salgueiro. As apresentações foram feitas pelos membros da CMA, Acácio Leite e Daniele Freire.

Em Serra Talhada, dia 12, o evento aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e teve a participação de integrantes da Associação de Surdos do município, além da presença da secretária municipal de assistência social e cidadania, Myrella Gomes, da secretária executiva do COMDDPD, Cíntia Oliveira e de representantes da APAE.

Em Salgueiro a Comissão foi acompanhada pelos servidores do Cartório da 75ª Zona Eleitoral, Elieudo Moura da Silva e Rafaella Mirelly e Silva.

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares as contas da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, exercício 2021, referentes a contratações por excepcional interesse público sem respeito às devidas normas estabelecidas; e desrespeito ao princípio da isonomia previsto legalmente.

Em seu voto, o relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, considerou que o “interessado não logrou êxito em comprovar a fundamentação fática da necessidade temporária e de excepcional interesse público que motivasse as contratações de cargos de provimento efetivo, em desacordo com o que preconiza o art. 37 da CF e com o normativo legal – Lei Municipal n° 1.951/2001”.

Também que “o interessado remunerou servidores ocupantes do mesmo cargo (Auxiliar Administrativo) com vencimentos diferentes, embora exercessem as mesmas atividades, em desacordo com o § 1° do art. 37 da CF e também em desacordo com as Leis municipais n°s 09/2018 e 14/2019”.

O Presidente da AESA, Alexandre Lira foi multado em R$ 9.183,00. No Acórdão, o relator explica que “a multa está sendo aplicada por contratar servidores por excepcional interesse público, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal, item 2.1.1 do Relatório de Auditoria”. Leia aqui a íntegra do Acórdão.

Calumbi pagou aposentados e pensionistas, já em Iguaracy receberam os servidores efetivos

A prefeitura de Calumbi como havia programado, depositou nesta terça-feira (13), a segunda parcela do 13º dos aposentados e pensionistas. 

A segunda parcela dos servidores efetivos, foi depositada nas contas, na última sexta-feira e ficou disponível para o saque, no sábado (10).

“Estamos fazendo o pagamento da segunda parcela antes do prazo estipulado pela legislação. Esse é um compromisso com o desenvolvimento de nosso município”, destacou Joelson.

Iguaracy foi outra prefeitura que adiantou a segunda parcela do 13º, que segundo a legislação pode ser paga até o dia 20 de dezembro. Os servidores receberam nesta terça.

Segundo a Prefeitura, foram injetados na economia local mais de R$ 750 mil, o que deve aquecer as vendas no comércio neste fim de ano.