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Gonzaga Patriota comemora aumento do piso salarial para agentes de saúde

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) contribuiu e articulou para votação e aprovação da medida provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. A matéria segue para apreciação do Senado.

“Esses profissionais merecem o nosso reconhecimento e uma remuneração digna, porque são eles que chegam às comunidades mais carentes para levar informação e orientar sobre os cuidados mínimos que devemos ter com a saúde, além disso, são essenciais na erradicação de várias doenças”, comentou.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

O projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de aperfeiçoamento. Durante a análise do projeto, pelo plenário da Câmara, agentes comunitários ocuparam as galerias da Câmara e aplaudiram a aprovação.

Outras Notícias

Sesc leva Referências Literárias à Fábrica de Criação Popular em Triunfo

Projeto reúne poetas para falar de suas referências e memórias afetivas neste sábado (21/4), a partir das 19h30 Neste sábado (21/4), o Sesc em Triunfo realiza, a partir das 19h30, na Fábrica de Criação Popular, mais uma edição do projeto Referências Literárias. Será uma noite dedicada à literatura, com apresentação de obras e de artistas […]

Projeto reúne poetas para falar de suas referências e memórias afetivas neste sábado (21/4), a partir das 19h30

Neste sábado (21/4), o Sesc em Triunfo realiza, a partir das 19h30, na Fábrica de Criação Popular, mais uma edição do projeto Referências Literárias.

Será uma noite dedicada à literatura, com apresentação de obras e de artistas e professores da região do Pajeú. A entrada é gratuita.

O projeto Referências Literárias é um encontro em que convidados ligados à literatura falam sobre suas fontes de inspiração, memórias afetivas e referências.

Para esta edição, foram convidados os poetas Cristovão Montalvão e Francisco Vasconcelos.  Durante o encontro, elas irão conversar com o público presente.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

João Campos diz ter feito “melhor campanha” e pede votos a indecisos

O candidato ao Governo de Pernambuco da Frente Popular, João Campos, participou na manhã desta sexta-feira (2), do último porta a porta da campanha, no Coque, na Ilha Joana Bezerra, na região central do Recife. Ao lado da candidata a senadora, Marília Arraes, João percorreu as ruas da comunidade, conversou com moradores e comerciantes. Na […]

O candidato ao Governo de Pernambuco da Frente Popular, João Campos, participou na manhã desta sexta-feira (2), do último porta a porta da campanha, no Coque, na Ilha Joana Bezerra, na região central do Recife. Ao lado da candidata a senadora, Marília Arraes, João percorreu as ruas da comunidade, conversou com moradores e comerciantes.

Na reta final da campanha, João também agradeceu aos apoiadores e destacou a mobilização realizada ao longo do período eleitoral. O candidato reforçou a integração com Marília Arraes, Humberto Costa e o presidente Lula.

“Quero agradecer a todo mundo que esteve com a gente nessa caminhada. Chegamos à reta final felizes, animados e com a certeza de que fizemos uma campanha com muita proposta e muita presença nas ruas. Quero continuar essa caminhada e dedicar minha vida a Pernambuco, assim como fiz pelo Recife. É isso que quero fazer pelo nosso Estado”, afirmou.

STF mantém proibição de que ex-presidente Jair Bolsonaro saia do país

Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de viajar para o exterior e de ter contato com outras pessoas […]

Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de viajar para o exterior e de ter contato com outras pessoas investigadas pelos mesmos fatos que ele. A decisão, unânime, foi tomada em recursos apresentados na Petição (Pet) 12100, que investiga a tentativa de golpe de Estado, e na Pet 11645, relacionada ao suposto desvio de joias de alto valor recebidas de autoridades estrangeiras.

PF aprofunda diligências

Em seu voto, o relator afirmou que há diligências em curso e que não houve nenhuma alteração no quadro que justifique a revogação das medidas cautelares. Na sua avaliação, a retenção de passaportes (nacional e estrangeiros) continua necessária porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão de investigados.

Segundo ele, pode haver nova tentativa a partir da ciência do aprofundamento das investigações pela Polícia Federal, que apontam “provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.

Delação de Mauro Cid continua em sigilo

O colegiado também manteve a decisão em que o ministro rejeitou o acesso integral da defesa de Bolsonaro à delação do tenente-coronel Mauro Cid. A medida segue o entendimento consolidado do STF de que o investigado não tem o direito de acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação. 

Segundo o ministro, o acusado terá acesso à delação na ação penal, caso seja aceita a denúncia, momento em que terá amplas possibilidades de demonstrar eventual falsidade, erros ou exageros das declarações prestadas pelo colaborador.

O ministro observou ainda que o depoimento de Cid abrange outros temas, como ataques virtuais a opositores (INQ 4781), às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à lisura do processo eleitoral (INQ 4878), inclusão de dados falsos de vacina contra covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Todos estão com diversas diligências em andamento, o que impede o acesso integral aos depoimentos.

Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 18/10.

Pedra: Câmara mantém decisão do TCE e rejeita contas de ex-prefeito

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas […]

O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz
O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas sujas e estará impedido pela justiça de concorrer a cargos públicos pelos próximos oito anos. A sessão aconteceu  casa lotada.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas no processo TC nº 1170068-3, referente ao exercício de 2010, os Conselheiros questionam a aplicação de apenas 36,93% dos recursos do Fundeb, quando a lei determina que sejam aplicados 60%.

Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia
Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia

Já no Processo TC nº 1270072-1, referente ao exercício de 2011, os conselheiros votaram pela rejeição das contas do ex-prefeito Francisco Braz, apontado as seguintes irregularidades: “Repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RPPS, no montante de R$ 76.883,12 (18,81% do montante devido); recolhimento a menor da contribuição patronal ao RPPS, no montante de R$ 51.310,60 (8,19% do montante devido); repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RGPS, no montante de R$ 100.453,35 (97,73% do montante devido), além do recolhimento a menor da contribuição patronal ao RGPS, no montante de R$ 253.466,97 (90,88% do montante devido)”.

A sessão  contou com debates acalorados. Além de dezenas de populares, secretários, lideranças e correligionários, quem também acompanhou foi  prefeito do município Zeca Vaz (PTB).

Cantor Devinho Novaes fica ferido em acidente com ônibus da banda em Alagoas; saxofonista morreu

Acidente ocorreu na cidade de São Sebastião. Devinho e outras oito pessoas da equipe do músico sofreram ferimentos, mas todos já receberam alta médica. O ônibus do cantor sergipano Devinho Novaes tombou na madrugada desta segunda-feira (31) em São Sebastião, Agreste de Alagoas. O cantor estava com dores nas costas e foi levado com mais nove […]

Acidente ocorreu na cidade de São Sebastião. Devinho e outras oito pessoas da equipe do músico sofreram ferimentos, mas todos já receberam alta médica.

O ônibus do cantor sergipano Devinho Novaes tombou na madrugada desta segunda-feira (31) em São Sebastião, Agreste de Alagoas. O cantor estava com dores nas costas e foi levado com mais nove pessoas para o Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca. O saxofonista da banda, Cláudio Douglas dos Santos, conhecido como Jack Sax, de 34 anos, morreu na unidade de saúde.

O cantor fez um show na cidade de Capela durante a madrugada e voltava para Aracaju quando o ônibus tombou às margens da BR-101. De acordo com o empresário do cantor, Téo Santana, toda a equipe técnica, banda e o cantor e avó dele estavam no ônibus.