Planalto vê ‘marcha irresponsável’ de Janot e diz que nova denúncia está ‘recheada de absurdos’

Preparando-se para a comemoração de dez anos do seu blog, na próxima segunda (11), o jornalista Magno Martins está teve semana agitadíssima em Brasília, cobrindo in loco a movimentação que concluiu com o voto do relator pelo Impeachment.

Falando à Rádio Pajeú, o jornalista falou sobre as contas de quem acredita ou não no Impeachment. “Hoje nem oposição nem governo sabem ao certo quantos votos tem”, afirma.

O jornalista chega hoje a Pernambuco. Amanhã, participa do coquetel de inauguração da nova sede da rede Pharmaplus, de Joseph Domingos e Maria do Carmo. Depois, segue para Recife novamente e concentra forças na festa de 10 anos de seu blog. “Tenho que voltar correndo senão não organizo a festa”, brincou.

Magno viveu de tudo esta semana. Até uma entrevista no banheiro da Câmara com   o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal.

“Em mais de 30 anos de batente no jornalismo eu já fiz entrevistas em ocasiões e cenários diversos, mas num banheiro nunca”, disse.

Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno

Da Agência Estado

Após calotes de Venezuela e Moçambique, no ano passado, Angola pode ser a próxima a atrasar pagamentos de empréstimos do BNDES que financiaram obras de empreiteiras brasileiras. No total, o banco tem US$ 4,3 bilhões a receber de dívidas nessa modalidade, sendo US$ 2 bilhões de Venezuela, Moçambique e Angola. Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno, incluindo juros.

A conta dos atrasos, na verdade, ficará com o Tesouro Nacional, pois as operações têm seguro, coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Vinculado ao Ministério da Fazenda, o fundo é feito para garantir esse tipo de empréstimo. Nos financiamentos de longo prazo no exterior, é normal haver participação dos governos no crédito ou nas garantias, dizem especialistas. Mesmo que os recursos sejam recuperados à frente, após renegociações com os devedores, não há previsão orçamentária em 2018 para os eventuais calotes, informou o Ministério da Fazenda. Novos calotes podem pressionar ainda mais as contas públicas, já deficitárias.

A Venezuela preocupa mais. Do calote de US$ 262 milhões anunciado em setembro, US$ 115 milhões são com o BNDES. O banco tem mais US$ 274 milhões a receber apenas neste ano, do saldo devedor total de US$ 814 milhões. O atraso da parcela deste ano implicaria gasto adicional de R$ 885 milhões no Orçamento federal de 2018. A avaliação do governo é que dificilmente a dívida será paga normalmente, disse uma fonte.

Angola, maior devedora do BNDES, não chegou a esse ponto, mas o novo governo, eleito em agosto, anunciou na última quarta-feira um pacote de ajuste que prevê a renegociação da dívida externa para lidar com o tombo nas receitas com as exportações de petróleo. A Embaixada de Angola em Brasília informou que não teria como comentar o assunto na sexta-feira. O Ministério da Fazenda e o BNDES negaram qualquer contato de Angola sobre atrasos.

Entre 2002 e 2016, o BNDES contratou US$ 4 bilhões em empréstimos com o país africano, a maioria para projetos da Odebrecht, como a construção da Hidrelétrica de Laúca. A obra recebeu financiamento de US$ 646 milhões, em duas operações, de 2014 e 2015. Em nota, a Odebrecht diz que “não há qualquer atraso” do governo angolano, embora a empresa tenha frisado que, como a dívida é com o banco de fomento, não acompanha o pagamento.

No caso de Moçambique, houve calote de US$ 22,5 milhões no empréstimo para a construção do Aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra, de US$ 125 milhões, virou um elefante branco. Como mostrou o Estado no mês passado, o terminal opera com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. O país da costa leste africana ainda deve US$ 161 milhões ao BNDES.

Polêmica

O crescimento dos recursos para financiamentos de obras no exterior foi um dos pontos polêmicos das gestões do BNDES durante os governos do PT. O banco seguiu critérios políticos e ideológicos na escolha dos países que receberam crédito e ofereceu condições vantajosas demais, dizem os críticos.

Para o diretor da área de Comércio Exterior do BNDES, Ricardo Ramos, a instituição já reconheceu que pode melhorar o financiamento à exportação de serviços de engenharia ao estabelecer novos critérios para a aprovação dos empréstimos, quando anunciou a suspensão de 25 operações com empreiteiras, em outubro de 2016.

Mesmo assim, Ramos defendeu a política. Segundo o executivo, o FGE cobra pelo seguro oferecido aos países credores. Os valores são proporcionais ao risco. O governo tem enfatizado que o fundo tem atualmente um superávit de R$ 4,19 bilhões (US$ 1,3 bilhão), entre taxas e indenizações. A escolha dos países de destino, disse Ramos, se deve à demanda: os projetos que buscam crédito do BNDES, normalmente, são em países emergentes, mais arriscados. “O atraso é pontual. Esses países vão pagar”, disse o diretor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política do BNDES é alvo de críticas

A política de promover as exportações de serviços de engenharia com crédito público é prática de muitos países, afirmam especialistas. Ainda assim a estratégia do BNDES é alvo de críticas. “A Odebrecht monopolizou os financiamentos do BNDES. Essa é a anomalia”, diz Mathias Alencastro, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) especializado nas relações Brasil-África. Segundo ele, o foco em Angola seguiu uma estratégia comercial da Odebrecht. O consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior no governo Lula, considera os atrasos como risco inerente ao sistema internacional de financiamento. São poucos os casos de inadimplência, diz, destacando que os países tendem a retomar os pagamentos, sob pena de ficarem sem crédito externo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Procurador do município de Afogados da Ingazeira e que também advoga para o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, Carlos Marques, criticou duramente a proposta da Reforma da Previdência para os agricultores e também o primeiro mês do governo Bolsonaro.

“Nunca vi um governo no primeiro mês sangrar tanto como o de Bolsonaro. Ele representa a extrema direita desse país e quem votou nele não pode posar de inocente e dizer que não esperava que ele fizesse o que iria fazer”.  Ele criticou a defesa do Golpe de 64 feito por Bolsonaro e outras medidas, como a falta de espaço para o Nordeste no governo, a flexibilização do Estatuto do Desarmamento e o envolvimento com milícias. “Ela está sendo coerente com o que ele propôs. Não há como ter arrependimento se você sabia”.

“Prega o combate a corrupção e se desmoralizou dentro de casa. A sociedade estava com uma venda nos olhos. Ele passou 38 anos dentro do Congresso. Como pode representar a moralidade. Foi a imprensa virar os olhos, pegaram o filho dele com o assessor de gabinete em uma rachadinha. Os deputados nomeiam assessores, o funcionário recebe, fica com uma migalha e passa o bolo para o Deputado. E o Deputado tem um capataz que nesse caso era o Fabrício Queiroz, que movimentou R$ 7 milhões quando a renda não chegava a R$ 10 mil. Ainda depositou R$ 24 mil na conta da mulher de Bolsonaro, que disse que era pagamento de empréstimo, como se estivesse precisando tendo movimentado R$ 7 milhões”.

Tem que haver, mas não como estão querendo. “Você querer que só se aposente tanto urbano como rural com  65 anos de idade é uma crueldade. Quem tem o mínimo de bom senso sabe o desgaste físico que um trabalhador rural tem. Você não pode dar um tratamento de igualdade para situações desiguais. O objetivo final é que o trabalhador rural deixe de receber aposentadoria e passe a receber benefício abaixo do mínimo. Como é matéria constitucional, acredito que não vai passar”. Disse que não é uma questão que só penaliza o trabalhador. “Todo mundo vai sofrer, quem tem mercadinho, imagine o comércio”.

Ao final, cutucou lideranças políticas locais que apoiaram Bolsonaro. “A sociedade tem que cobrar de quem votou em Bolsonaro. Os políticos, as lideranças que votaram. Quem votou vai ter que responder. Pode ser cobrado pela fatura. Em 2020 se o governo tiver bom vai dizer que votou, mas se tiver ruim, se a reforma da previdência tirar direitos do trabalhador, se a miséria aumentar ele também vai ter que ser cobrado”.  A fala é interpretada como uma crítica ao ex-prefeito Totonho Valadares, que assumiu o voto no presidente.

Ouça:

Nesta sexta-feira (18), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou o Projeto Resgatando a Cidadania.

A ação teve o objetivo de oferecer diversos serviços para a população na Praça Padre João Leite: emissão de segunda via de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidões de nascimento e casamento, passe livre, carteira do idoso, além de atendimentos com psicólogo, assistente social e advogado, cadastro único, Bolsa Família, cortes de cabelo e muito mais.

O prefeito Adelmo Moura prestigiou a ação e disse que “estava muito feliz por poder proporcionar este grande evento, pois é uma oportunidade de levar e facilitar diversos serviços para a população mais carente do município”.

A secretária de Assistência Social, Fia Cândido, também ressaltou a alegria de oferecer este programa para os itapetinenses. “É muito gratificante poder ver a gratidão das pessoas que conseguiram emitir documentos de forma mais rápida e fácil, além de poder oferecer outros serviços para toda a população”.

Também estiveram presentes na ação, o vice-prefeito Junio Moreira, secretários municipais, vereadores e o coordenador do projeto, Silas Buriti.