Itapetim: Prefeitura entrega duas retroescavadeiras e um ônibus 0km

Prezado Nill Júnior,

Diante da recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), emitida nesta segunda-feira (5), sobre as contas do exercício de 2023, recebo com respeito o parecer técnico da Segunda Câmara do TCE, ao mesmo tempo em que reafirmo a convicção de que os atos da minha gestão foram pautados pela legalidade, responsabilidade fiscal e zelo por Tuparetama.

Esclareço que diferente do que foi divulgado pela mídia, o processo não segue para apreciação da Câmara Municipal neste momento, pois cabe recurso ao TCE, onde terei a oportunidade de apresentar todos os esclarecimentos necessários, com a tranquilidade de quem sempre prezou pela correta aplicação dos recursos públicos e pela transparência da administração municipal.

Sávio Torres
Ex-prefeito de Tuparetama

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi à tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (21). Ele defende que saúde e educação devem ser o principal destino dos recursos públicos no período de crise. O parlamentar sugeriu “uma revisão urgente” no foco do Governo do Estado, para garantir condições mínimas de atendimento à população em escolas e hospitais.

“Por onde ando, vejo cidadãos pedindo por serviços dignos”, afirmou Brito, citando como principais dificuldades a falta de materiais, a escassez de profissionais e os atrasos nos pagamentos a fornecedores. “Com o retorno da tragédia social do desemprego e da inflação, a população mais empobrecida – que não dispõe de alternativas – agoniza com serviços sofríveis em, hospitais,  UPAs e escolas públicas”, declarou.

O parlamentar questionou que, apesar de a gestão Paulo Câmara ter anunciado recentemente, através do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, investimentos de R$ 1 bilhão para este ano, os recursos têm sido aplicados na pavimentação de ruas, na construção de praças, na construção e na manutenção de estádios de futebol, entre outras.

“Não que sejamos contra esse tipo de obras, mas o momento requer que aquilo que não é prioritário seja temporariamente suspenso, e que os serviços essenciais recebam toda a atenção”, asseverou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.

Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.  

A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação. 

Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.  

A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia. 

por Anchieta Santos

Ontem dez de dezembro foi dia de cair mais uma “graninha” da parcela do FPM no caixa das prefeituras.

Levantamento do Blog do Finfa apresenta os números: Em Afogados da Ingazeira foram R$ 1.206.717,90 –  Flores R$ 1.008.753,55 – Carnaíba R$ 921.419,97 – Tuparetama R$ 430.927,39 – Itapetim R$ 714.809,38 – São José do Egito R$ 1.184.924,13 – Brejinho R$ 433.254,87 – Solidão R$ 418.070,78 – Sertânia R$ 1.201.804,92 – Tabira R$ 1.024.822,19 – Ingazeira R$ 406.319,91 – Calumbi R$ 412.212,38 – Triunfo R$ 717.275,30 Santa Cruz da Baixa Verde R$ 575.859,88 – Quixaba R$ 439.119,36 – Serra Talhada R$ 2.136.727,53 – Santa Terezinha R$ 574.220,67 -Iguaracy R$ 570.237,56.

Por André Luis – Portal Pajeú Radioweb

O odontólogo e vereador de Tabira Marcílio Pires, participou nesta segunda-feira (24), no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Ele falou sobre o assunto que mais repercutiu na região na última semana: a audiência que tratou do homicídio de Érika de Souza Leite (Paulinha) de 30 anos, então esposa de Marcílio, que foi assassinada no dia 1º de novembro de 2016, tendo como acusada de ser a mandante do crime a fisioterapeuta Sílvia Patrício e como executor José Tenório (Zé Galego), diante do pagamento de R$1.000,00 (mil reais).

Não bastasse todos os detalhes espantosos do caso, em entrevista ao repórter da Pajeú Celso Brandão, no dia da audiência, Marcílio revelou que a acusada, mesmo presa ainda estaria tentando se comunicar com o mesmo através de cartas. Tendo sido inclusive predominante para a manutenção da prisão de Silvia.

Marcílio também revelou que se não fosse seu compromisso em honrar o seu mandato de vereador em Tabira iria embora para os Estados Unidos, ou Canadá. “Tenho primos lá, tenho parentes e eu ia tentar viabilizar isso pra fugir, não por medo, mas para me afastar de tudo isso e viver em paz”, revelou.

Ele revelou a existência de uma terceira pessoa no crime, que está sendo investigada. “Nós sabíamos que haveria uma terceira ou quarta pessoa no crime. Ela foi citada. Foi quem aproximou a assassina intelectual do executor. É daqui de Afogados. Ela aproximou os dois e foi dito na audiência. Não tenho esses dados ainda. Mas foi dito na audiência pela esposa do executor e pelo filho dele, de que essa pessoa foi diversas vezes com a assassina intelectual na casa do assassino executor”.

Falando sobre as cartas, Marcílio disse que inicialmente teve dúvidas em abri-las, mas após ler, se conteve falou com um irmão que é jurista e que esse lhe orientou a guardá-las, não comentar com ninguém e depois mostrar aos advogados. “Então depois da audiência quando as cartas se tornaram públicas não há porque não divulgar”, disse.

As cartas de Sílvia – Nas cartas apresentadas por Marcílio, a fisioterapeuta, em letra bonita, bem legível, parecendo desenhada,   diz a todo momento que o ama e que faria de tudo por ele. Em alguns momentos chega pedir a ajuda do vereador para resolver questões pessoais.

Ela chega a informar telefone para contato, diz que quer vê-lo e que colocou o nome dele autorizando visita no presídio feminino de Buíque. Por mais de uma vez, sugere que nada fez no episódio. Também divulga uma foto com outras detentas, aparentemente tirada no carnaval deste ano.

“Blogueiros e quem fez comentários vão pagar”: Nas cartas a Marcílio Pires, a fisioterapeuta  diz que não fica incomodada com as “mentiras que tem nos blogs”.

Acrescenta: “Algumas pessoas safadas e maliciosas acrescentaram e criaram comentários. Falaram nos blogs que eu era a outra. Eu nunca fui a outra. Preciso de você para processar alguns blogueiros e algumas pessoas mentirosas e desocupadas. Senão pagarem de uma forma, vão pagar de outra”.

As cartas foram divulgadas por Dr Marcílio, e apresentadas na íntegra no Portal Pajeú Radioweb, o site da Rádio Pajeú.