Romério sobe, Evandro tem queda e candidatos estão matematicamente empatados: 47% a 47%

Por Augusto Valadares*

As emendas parlamentares voltaram ao centro das discussões políticas no Brasil nesta semana, após o Ministro do STF, Flávio Dino, suspender a execução de emendas parlamentares sob suspeita de desvio e direcionamento irregular por pessoas sem mandato eletivo.

Frequentemente citadas em debates sobre orçamento público, transparência e fiscalização, elas ainda geram dúvidas sobre seu funcionamento e sua importância.

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem a deputados federais e senadores indicar a destinação de parte dos recursos do Orçamento da União para obras, serviços e investimentos em estados e municípios. Na prática, os parlamentares podem sugerir a aplicação de verbas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Existem diferentes modalidades de emendas, entre elas as individuais, de bancada, de comissão e, anteriormente, as de relator. As emendas individuais e as de bancada possuem execução obrigatória dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, enquanto as de comissão seguem as regras orçamentárias vigentes. As emendas de relator (RP 9), que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, deixaram de existir nesse formato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou maior transparência na destinação dos recursos.

Defensores desse mecanismo afirmam que as emendas aproximam o orçamento das necessidades locais, permitindo que parlamentares direcionem recursos para municípios que conhecem de perto. Em muitos casos, hospitais, escolas, pavimentação de ruas e aquisição de equipamentos públicos são viabilizados por meio dessas verbas.

Por outro lado, especialistas em finanças públicas alertam que o aumento do volume de recursos destinados por emendas exige mecanismos cada vez mais rigorosos de transparência e controle. O objetivo é garantir que o dinheiro público seja aplicado conforme a finalidade prevista e que a sociedade consiga acompanhar quem indicou os recursos, quem os recebeu e como eles foram utilizados.

Qualquer cidadão pode acompanhar essas informações por meio do Portal da Transparência. A plataforma permite consultar quais municípios receberam emendas parlamentares, os valores destinados, o parlamentar autor da indicação, o tipo de emenda e o estágio de execução dos recursos. A consulta pode ser feita em https://portaldatransparencia.gov.br/emendas.

Embora sejam frequentemente alvo de debates políticos, as emendas parlamentares fazem parte do processo de elaboração do Orçamento da União e representam um instrumento previsto na legislação brasileira.

O desafio permanece em conciliar a autonomia dos parlamentares para indicar investimentos com a transparência, a eficiência e a correta aplicação dos recursos públicos.

* Augusto Valadares é advogado, ex-prefeito de Ouro Velho (PB), Especialista em Licitações e Contratos, com mais de 20 anos de experiência na Administração Pública. Atua como assessor jurídico de prefeituras e câmaras municipais, com atuação voltada ao Direito Administrativo.

Ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, publicou mensagem enaltecendo a cidade e citou lideranças locais que “acreditam no seu projeto”

Em suas redes sociais neste domingo (21), o ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, publicou uma homenagem a Petrolina pelos 130 anos da cidade. A publicação, escrita em tom poético, destaca as características da cidade e agradece a acolhida recebida.

Na mensagem, Santana se refere à cidade como “o sopro de esperança que brota no coração do sertão” e “a força que nasce do São Francisco e se espalha em forma de prosperidade, coragem e grandeza”. O ex-prefeito também faz referência a lideranças políticas locais que, segundo ele, “acreditam no meu projeto e no futuro que juntos podemos semear”.

Entre os nomes citados estão Siqueira, Sizenando, Paulo, Jailson, Erasmo, Zé Nilton, Renivaldo, José Peixoto, Jonas, Agilton, Compadre Mário, Zé Mário, Alexandre, Edvaldo e “tantos outros filhos desta terra amada”.

A publicação termina com votos de felicitação pelos 130 anos da cidade, completados neste domingo. Petrolina foi emancipada politicamente em 21 de julho de 1893, tornando-se um dos principais polos de desenvolvimento do interior pernambucano.

Santana, que foi prefeito de Flores entre 2017 e 2020, busca agora um assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições deste ano. A homenagem a Petrolina é vista como parte de sua estratégia de campanha para ampliar sua base eleitoral no Sertão do Estado. Veja abaixo a postagem de Marconi:

 

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Programação gratuita é realizada pelo Sesc no Theatro Cinema Guarany e na da Escola Maurício Cândido

A programação da 2ª mostra itinerante do Festival Internacional de Cinema “Nueva Mirada”, realizada pelo Sesc em Triunfo, será encerrada nesta quinta-feira (25/10).  As exibições são gratuitas com programação aberta ao público, às 19h, no Theatro Cinema Guarany, e às 9h, sessão exclusiva para estudantes da Escola Maurício Cândido.

O Theatro Cinema Guarany recebe o filme da República Tcheca, “Fimfarum: A Terceira é a Mehor”, que contém três contos de fadas de Jan Werich, cada um dirigido por um artista. A primeira história se estende às montanhas de Sumava, no sul da Boêmia, para descobrir se ogros já viveram lá. Outro conto é O Chapéu e o Pequeno Jay Feather, que diz respeito a um rei que envia seus três filhos para trazer de volta um chapéu que ele deixou em uma taverna quando era jovem. O terceiro e mais longo conto de fadas, Reason and Luck, é sobre as duas virtudes do título (Razão e Sorte) que tenta mostrar sua importância, mudando a vida de um pastor de porcos chamado Louis.

Pela manhã, serão exibidas na Escola Maurício Cândido os curtas: “O Caçador de Frangos”; “Rising Hope”; “Lágrimas de um Palhaço”; “Sinalizador”; “Tarde ou Cedo”. A Mostra Itinerante é resultado de uma parceria entre o Departamento Nacional do Sesc e da associação civil sem fins lucrativos Nueva Mirada. A programação conta com curtas e longas metragens que estão fora dos circuitos comerciais de TV e cinema, e que priorizam a diversidade cultural e o desenvolvimento sociocultural de crianças e adolescentes.

Nueva Mirada – É uma associação civil sem fins lucrativos, especializada em cultura, indústria cultural e comunicação, declarada de interesse cultural e educativo nacional pelo governo da Argentina. É membro da Aliança Global para a Diversidade Cultural e da Unesco e do Centro Internacional de Cinema para a Infância e a Juventude (Cifej). O objetivo da Nueva Mirada é contribuir para o desenvolvimento cultural e educativo de crianças, adolescentes e jovens, mediante a capacitação audiovisual em matéria de novas tecnologias de informação e comunicação, de formação de valores, promoção de direitos, conhecimento e compreensão da diversidade cultural.

Captação de água no ponto da transposição em Sertânia pode socorrer Arcoverde e outras cidades do Sertão e Agreste

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, recebeu na sexta-feira, dia 20, em audiência a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, preocupada com o agravamento da seca em todo o Estado de Pernambuco, em especial no Agreste e na região do Sertão do Moxotó.

Na reunião, tomou conhecimento da proposta apresentada dia 19 ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, de um projeto para antecipar o início da operação da Adutora do Agreste, que receberá água do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, beneficiando 17 municípios inclusos na primeira etapa da obra, em execução pela companhia.

O detalhamento do empreendimento foi apresentado à prefeita e ao vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo. A cidade deve ser a primeira a ser beneficiada pela nova Adutora. Segundo Tavares, o projeto consiste na construção de uma captação de água na Barragem do Moxotó, situada na localidade de Rio da Barra, no ponto onde o Eixo Leste da transposição cruza a BR-232, no município de Sertânia. Esse reservatório está em construção pelo Governo Federal e deverá receber água ainda este ano por meio do canal da transposição.

A alternativa técnica encontrada pela Compesa para antecipar o uso das águas do Eixo Leste da Transposição envolve a construção de uma adutora de 84 quilômetros de extensão, de 1.200 metros de diâmetro, que transportaria água do Eixo Leste até Arcoverde, alimentando o primeiro trecho da Adutora do Agreste.

“O empreendimento é um investimento de R$ 300 milhões e irá propiciar uma vazão de 2 mil litros de água por segundo. Essa ação será a redenção dessas cidades, que estão sofrendo com a falta de água, fruto da pior seca registrada nos últimos 50 anos”, esclarece Roberto Tavares. Ele estima que a obra seria executada no prazo de 10 meses após a assinatura do contrato, que ainda depende da análise e aprovação do Ministério da Integração e do processo de licitação.

Com 90% da população na área urbana, a cidade de Arcoverde  enfrenta a pior crise hídrica de sua história. O regime de racionamento é severo, com uma distribuição de apenas três dias com água durante o mês. “É angustiante ver a nossa população sofrendo com a falta de água. Estou muito feliz e satisfeita com a perspectiva de uma solução”, afirmou a prefeita da cidade, Madalena Britto. A prefeita adiantou ainda que apoiará integralmente a decisão da companhia, por entender que o grave problema de escassez de recursos hídricos na cidade será finalmente resolvido. “Sou testemunha da preocupação e do interesse do Governo do Estado e da Compesa para resolver essa questão, desde a concepção da Adutora do Agreste, obra que está em execução. Desde então, tenho acompanhado e cobrado as ações necessárias. Adotarei a mesma postura agora com esse novo projeto, que será uma solução mais rápida para a nossa cidade”, finalizou a prefeita.

O encerramento da programação junina nos bairros de Afogados da Ingazeira, com o tradicional Arraial do São Braz, foi marcado não apenas por forró e festa, mas também por declarações políticas que sinalizam os primeiros passos de uma nova articulação no município.

Durante o evento, realizado para centenas de pessoas, o prefeito Sandrinho Palmeira oficializou seu apoio às pré-candidaturas de Adelmo Moura para deputado estadual e Pedro Campos para deputado federal. 

Sobre Adelmo Moura, ex-prefeito de Itapetim, Sandrinho foi direto: “Tá com cara de deputado”, declarou, arrancando sorrisos e sinalizando uma possível dobradinha com Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos.

A pré-campanha de Adelmo já reúne apoios importantes dentro do PSB egipciense, incluindo nomes como o presidente da Câmara Romerinho Dantas, o ex-vereador Beto de Marreco, o advogado George Borja e o ex-vice-prefeito Eclériston Ramos. Há expectativa de que o ex-prefeito Evandro Valadares também possa aderir ao projeto.