PSB de Tabira segue sem destino para a eleição municipal

Em seu primeiro dia como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou neste 1º de março, em Brasília, de reuniões com o ministro da Defesa José Múcio Monteiro, com vistas a estreitar laços com os municípios pernambucanos, e com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, momento onde a gestora solicitou a cobertura de 100% do Censo, operacionalizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para não prejudicar as receitas municipais.

Com Simone Tebet, além de Márcia Conrado, participaram da reunião o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, o ex-presidente da Amupe e deputado estadual, José Patriota e os deputados federais Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, Iza Arruda e Pedro Campos.

Os presentes solicitaram à ministra a execução completa do Censo, que nesta quarta-feira (01/03) foi encerrado com 92% de conclusão. Segundo levantamento da Amupe, 64 municípios correm risco de perder receitas milionárias advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por terem sofrido bruscas quedas populacionais.

É com o FPM que as prefeituras gerenciam as demandas básicas dos municípios, como o complemento da folha de pagamento, limpeza urbana, dentre outros. Prefeitos e prefeitas de todo o Estado têm relatado que áreas de seus municípios não foram recenseadas corretamente, o que obrigou as prefeituras a cederem carros, combustível e profissionais de saúde básica para auxiliarem o IBGE na coleta dos dados.

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou em sua rede social mais três atrações da Expoagro 2022, de 6 a 10 de julho, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, que também comemora os 113 anos de emancipação política do município.

O primeiro nome,  no sábado, 9,  é o do forrozeiro Cezinha, um dos afilhados de Dominguinhos. A novidade foi a chegada do Cordel do Fogo Encantado, com Lirinha e cia, pela primeira vez no evento, domingo, dia 10.

A atração sertaneja anunciada é de Naiara Azevedo, que se apresenta dia 9, sábado. Ela também se notabilizou pela participação no BBB, Big Brother Brasil.

O período foi escolhido para evitar concorrência do mês de junho para trazer as principais atrações no evento. É certo que o evento terá atrações de peso nacional mescladas com artistas pernambucanos. A gestão alega que isso será possível graças à parceria com a Fundarpe.

Na quinta-feira, dia 7, a grade ainda terá Vitor Fernandez, Dorgival Dantas e a Banda Limão com Mel. O Cantador Santtana se apresenta dia 8 de julho, Mano Walter, dia 10.

Sandrinho chamou o evento desse ano de “Expoagro Responsável”, por manter o mesmo nível da programação . Ele descartou atrações entre R$ 450 mil e R$ 600 mil. “Temos outras ações e prioridades, sabendo do aquecimento da economia que o evento trará”.

No encontro dos prefeitos e prefeitas do Sertão com a governadora Raquel Lyra, que aconteceu na tarde da última segunda-feira (30), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve presente e assim, como os demais colegas, apresentou as demandas prioritárias para o município.

O gestor solicitou à chefe do Executivo estadual, que seja prioridade o fortalecimento da saúde municipal, com foco na Unidade Mista Severino Souto Siqueira, políticas públicas para a Assistência Social e recursos para a infraestrutura.

“A governadora inicia o seu mandato abrindo as portas do palácio para construir pontes com os municípios. Tenho certeza que muito em breve, teremos os nossos pedidos atendidos, pois se tratam de demandas para atender as necessidades básicas que visam garantir melhorias na vida da população tuparetamense.”, afirmou Sávio.

Os contribuintes que acumularam dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD terão a oportunidade de negociar os seus débitos.  

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, lança o Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023) que concede redução de até 100% em multas e juros em dívidas geradas até 31 de dezembro de 2022.  Os pernambucanos têm até o dia 30 de novembro de 2023 para ficar em dia com o Fisco Estadual.

Estimular o contribuinte com a autorregularização e facilitar o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas.  Este é o objetivo principal do Dívida Zero que vai oferecer condições excepcionais, com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  O Dívida Zero permite ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilize o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero é, sobretudo, um programa de cidadania, onde o governo oferece formas e facilidades à população de regularizar suas dívidas. 

“Com o Dívida Zero, estamos beneficiando cerca de 47 mil contribuintes que gera um total em R$ 5.8 bilhões em dívidas. Esta oportunidade do contribuinte ficar em dia com a Fazenda vai permitir um incremento na arrecadação do Estado prevista em 250 milhões ainda em 2023”, explica Wilson de Paula.

O programa também vai perdoar os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.  Além de zerar taxas de diária, de reboque, de vistoria e de liberação de motocicletas, ciclomotores e das motonetas nacionais que foram recolhidos em depósito em decorrência de apreensão.

O benefício fiscal aplica-se a todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado podem ser beneficiados também pelas reduções de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte. Para o pagamento parcelado do débito, o programa dispensa a aplicação de regras proibitivas e limitativas comumente previstas na legislação geral relativa ao parcelamento. 

Como aderir?

Para aderir ao programa Dívida Zero, o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) e por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Para os serviços não disponibilizados na internet, o interessado poderá buscar atendimento de uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda.

Em Arcoverde, Custódia e Alagoas, também houve fechamentos.  Destaque-se, decisão de abrir vem “de cima”, não parte de colaboradores locais

O Gerente Comercial das Lojas Americanas,  unidade Afogados da Ingazeira,  criticou duramente a PM em um comentário na postagem do blog em rede social Facebook.

Hoje, como o blog  noticiou, a unidade foi fechada por decisão do comando do 23o BPM, que considerou que as Americanas não se incluem no decreto do governador. No grupo de monitoramento criado para acompanhar as ações, a medida foi informada pela Subcomandante,  Major Mirella Oliveira e depois da ação, divulgada pelo Comandante,  Coronel Costa Júnior.

O Gerente da unidade, Júnior Matos, entretanto,  não gostou. Ao contrário,  criticou duramente a polícia e até o blog. “Falta de instrução e pura ignorância”, disse sobre a ação. Sobrou até pro blog. “Atrás de mídia barata, sem ter noção da natureza da empresa”.

A determinação do governador Paulo Câmara define que só abrem supermercados, padarias, mercadinhos, farmácias, postos de gasolina, casas de ração,  depósitos de água e gás, padarias,  obras e serviços essenciais como hospitais, abastecimento de água,  energia, gás e internet.

No caso das Americanas, apesar da venda de itens de consumo na área de alimentos, ela é cadastrada como loja de departamentos ou magazines. As demais atividades também não entram na previsão do decreto.

Segundo especialista,  apesar do CNAE das Americanas conter a palavra “supermercados”, não deve abrir porque não vende itens de manutenção básica que um mercado ou supermercado vende.

A finalidade do decreto foi de prover a manutenção básica das pessoas e não de vender o que as americanas vende

O caso não é único e mostra que colaboradores locais são pressionados a abrir as portas.

Em Arcoverde e Custódia as Lojas Americanas também foram fechadas. Os gerentes se comprometeram em, a partir de então, permanecerem cumprindo o Decreto estadual.

Em Alagoas, onde também se tentou driblar as medidas, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, fez uma apelo para que as Lojas Americanas respeitem o decreto e dêem o exemplo à toda a sociedade.

“Na opinião do governo, Americanas não é supermercado. Não vende arroz, farinha, feijão, carne ou frango. A empresa, por ser grande como é, deveria dar exemplo de civilidade, como várias outras empresas fecharam suas portas, sem a necessidade do Estado determinar. Este é o caso de alguns hotéis de Maceió, que anunciaram o fechamento, sem o Estado anunciar medidas específicas”, explica Brito.