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Itapetim: MPPE recomenda fiscalização de cumprimento dos protocolos estaduais de prevenção a Covid-19

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, recomendou ao prefeito, ao secretário municipal de Saúde e ao comandante da Guarda Municipal de Itapetim que realizem fiscalizações em restaurantes para avaliar o cumprimento das regras sanitárias de prevenção ao novo coronavírus estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. 

A recomendação também é válida ao Comando do 23ª Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco e ao delegado de Polícia do município.

Para promover o efetivo cumprimento dessas medidas nesses estabelecimentos, o MPPE recomendou aos agentes públicos que definam equipes de vigilância, responsáveis por fiscalizar setores do segmento de alimentação quanto aos protocolos estabelecidos pelo governo estadual, em especial os Decretos Estaduais de nº 49.005, de 31 de maio de 2020, e de nº 49.171, de 07 de julho de 2020.

Assim, restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares deverão seguir diversas restrições de funcionamento, como por exemplo, limitar o total de clientes a 50% da capacidade dos imóveis, proibir a realização de shows e apresentações, fixar um distanciamento entre os presentes, avaliar a possibilidade da definição de turnos diferenciados ou zonas separadas de trabalho, entre várias outras regras.

A promotora de Justiça de Itapetim (em exercício acumulativo), Luciana Carneiro Castelo Branco, ressaltou ainda que deverá ser disponibilizado álcool 70% em todos os pontos de entrada e de atendimento. Tanto os clientes quanto funcionários deverão ainda usar máscaras e os cardápios disponíveis precisam ser plastificados ou impressos em material que permita sua higienização constante.

O MPPE fixou um prazo de dez dias para que as autoridades informem sobre o acatamento ou não das medidas. A Recomendação de nº 008/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (18/08).

Outras Notícias

Opinião: Quota para cargos eletivos sem remuneração!

Por Alvinho Patriota* Reclamam-se muito dos altos valores pagos aos políticos, quer detentores de cargos eletivos do executivo (presidente da república, governadores, prefeitos e seus vices), quer do legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores). De fato, os gastos são exorbitantes, concorrendo para elevar os custos da máquina pública, sendo que boa parte dos […]

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Por Alvinho Patriota*

Reclamam-se muito dos altos valores pagos aos políticos, quer detentores de cargos eletivos do executivo (presidente da república, governadores, prefeitos e seus vices), quer do legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores).

De fato, os gastos são exorbitantes, concorrendo para elevar os custos da máquina pública, sendo que boa parte dos detentores de mandatos não tem precisão das remunerações. Outros passam a ser verdadeiros profissionais da política, defendendo muito mais as suas reconduções aos cargos do que propriamente os direitos do povo.

No passado, o exercício de cargos políticos no Brasil não era remunerado. Os eleitos se dedicavam a servir à coletividade, tratando a coisa pública com probidade, exercendo o mandato sem se usufruírem de vantagens, constituindo-se num verdadeiro sacerdócio o mandato que o povo lhes outorgava.

Vemos, aqui e acolá, mais hipocrisia do que tratamento com seriedade da coisa pública, políticos forjando austeridade, “renunciam” parte de suas polpudas remunerações, em determinados períodos para aparecerem bonito na fita e angariarem mais apoios políticos, visando às próximas eleições.

Outros, no entanto, com seriedade trabalham incessantemente em benefício da população, sem sequer pensarem em remunerações, face as suas condições financeiras favoráveis, estando na política por amor e patriotismo.

Algumas propostas de emenda à Constituição têm sido barradas, em face de serem discriminatórias, especialmente em relação às regiões mais pobres do país, porque não dizer, o Norte e o Nordeste, como por exemplo, àquela que propunha acabar com a remuneração dos vereadores de municípios com até 50 mil habitantes. Outra discriminação da proposta, na minha ótica, era o fato de direcionar sua mira apenas aos parlamentares municipais.

Assim, como a lei eleitoral vigente estabelece quotas de gênero no legislativo, de forma que não pode se candidatar mais de 70% de homem ou mulher, do número de vagas disponibilizado, sugerimos uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição, para que fique reservado o percentual de 30% àqueles que quiserem se candidatar sem remuneração.

A mesma opção fosse dada aos cargos executivos, no ato de registro das candidaturas, ou seja, dizerem se queriam ser remunerados ou não.

Assim, haveria uma considerável economia para o país, da ordem de 1/3 das despesas despendidas com pagamentos de remunerações (subsídios) dos detentores de mandatos políticos, sem impor aos mesmos, coercitivamente, essa condição, mas, a opção de se candidatar com ou sem remuneração.

* Alvinho Patriota é blogueiro e político de Salgueiro

Afogados da Ingazeira: Aluno da rede municipal vence 7ª Olimpíada Nacional de Saúde e Meio Ambiente

por Rodrigo Lima A educação de Afogados da Ingazeira tem mais um grande motivo para comemorar: o Jovem Francisco Quirino, aluno da rede pública municipal de ensino venceu, nesta quarta (26), a 7ª Olimpíada Nacional de Saúde e Meio Ambiente, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz, uma das mais importantes referências nacionais em saúde pública. Francisco […]

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por Rodrigo Lima

A educação de Afogados da Ingazeira tem mais um grande motivo para comemorar: o Jovem Francisco Quirino, aluno da rede pública municipal de ensino venceu, nesta quarta (26), a 7ª Olimpíada Nacional de Saúde e Meio Ambiente, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz, uma das mais importantes referências nacionais em saúde pública.

Francisco é aluno da Escola Dom Mota. Com apenas 13 anos de idade, ele já havia vencido, há cerca de um mês, o concurso Deputado-mirim, promovido pela Câmara dos Deputados, em Brasília, onde apresentou, no plenário, o seu projeto para melhorar a participação social nos rumos da educação pública.

A medalha de ouro da 7ª Olimpíada foi entregue na seda da Fundação Oswaldo Cruz, no Palácio de Manguinhos, sede da entidade no Rio de Janeiro. Francisco Quirino esteve acompanhado da sua professora e orientadora, Eliane Fernandes. A palestra de abertura foi proferida pelo renomado jornalista André Trigueiro, especialista em sustentabilidade, que atua na Globo News.

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Francisco Quirino venceu na categoria “Produção de Texto – ensino fundamental”, com o texto “A peleja do progresso com a sustentabilidade”. Foram inscritos 520 projetos, participando escolas de todo o país. Segundo informações do site da Fiocruz, os jurados “ficaram impressionados com a diversidade das temáticas, a criatividade nas abordagens e o engajamento de professores e alunos de cada canto do país.”

O objetivo da olimpíada é incentivar trabalhos que contribuam para a melhoria das condições ambientais e de saúde no Brasil, aproximando o conhecimento científico do cotidiano escolar. O Prefeito de Afogados, José Patriota, ficou emocionado ao saber da premiação. “Essas conquistas mostram que estamos no rumo certo, estamos oferecendo às nossas crianças uma escola pública de qualidade, que pode competir, em pé de igualdade, com qualquer escola do Brasil,” afirmou José Patriota.  A Secretaria de Educação está planejando uma homenagem ao Francisco e aos demais alunos e professores que se destacaram em 2014.

Prêmios – além das conquistas citadas no texto, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira também comemorou no primeiro semestre do ano, a conquista do Prêmio Nacional “Curta Histórias”, promovido pelo Ministério da Educação e vencido por alunos e professores da Escola Municipal Francisca Lira.

Afogados chega ao quinto caso de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que, conforme divulgado no boletim do dia 6 de maio, foi realizada a contraprova da paciente de 20 anos, companheira do profissional de segurança positivado para Covid-19. O resultado da contraprova, feita 14 dias após a primeira testagem negativa, deu positivo para covid-19. A mesma já […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que, conforme divulgado no boletim do dia 6 de maio, foi realizada a contraprova da paciente de 20 anos, companheira do profissional de segurança positivado para Covid-19.

O resultado da contraprova, feita 14 dias após a primeira testagem negativa, deu positivo para covid-19.

A mesma já vinha sendo monitorada como síndrome gripal, em isolamento domiciliar, junto com o esposo. A avaliação clínica sugere cura após o teste de contraprova, pois a paciente não apresenta sintomas e já passou o período de infectar outras pessoas.

Informam ainda que há dois casos em investigação:

1. Paciente do sexo masculino, de 26 anos, atendente de farmácia, apresentou dor de cabeça persistente, tosse, febre e leve falta ar (dispnéia). “O mesmo está em isolamento domiciliar e hoje teve a coleta de swab realizada pela vigilância em saúde do município. Aguardamos o resultado oriundo do LACEN”.

2. Paciente do sexo feminino, de 32 anos, história clínica de doença renal, acompanhada pela Unidade Básica de Saúde e pelos profissionais do Hospital Osvaldo Cruz, em Recife, encaminhada para emergência dialítica do Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, após atendimento em Hospital da Rede privada credenciado à Secretaria Municipal de Saúde.

“Ao realizar Ressonância Magnética se observou a presença de líquido no espaço pleural. Assim, a equipe que a recebeu no hospital em Caruaru, resolveu coletar swab para investigar Covid-19. A família já foi informada e está sendo monitorada pela equipe de Saúde da Família a quem está referenciada”, conclui.

Fetape emite nota sobre mandado de condução coercitiva contra Lula

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) lamenta que a imprensa e a oposição venham tentando fazer da vida de pessoas que têm uma história respeitável neste país um verdadeiro reality show. Acordamos com a informação de que o ex-presidente Lula, homem que promoveu mudanças sociais fundamentais no Brasil, e que […]

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) lamenta que a imprensa e a oposição venham tentando fazer da vida de pessoas que têm uma história respeitável neste país um verdadeiro reality show.

Acordamos com a informação de que o ex-presidente Lula, homem que promoveu mudanças sociais fundamentais no Brasil, e que tem, em sua trajetória, a marca da luta pelos pobres e pelos trabalhadores reconhecida internacionalmente, está sendo alvo da Operação Lava-Jato, inclusive com um mandado de condução coercitiva, o que não seria necessário pois ele não se negou a prestar depoimento.

Então, fica a pergunta: essa urgência de leva-lo à polícia, ao invés de simplesmente convoca-lo para prestar depoimento, está a serviço de quais interesses?

É lamentável que o aparelho do Estado esteja sendo usado para condenar as pessoas, antes mesmo que sejam apresentadas as provas contra elas, antes mesmo que haja um julgamento. Nunca, no Brasil, foi montado um cenário tão propício para um Golpe, como atualmente.

Querem o impeachment da Presidenta Dilma, e já que não conseguiram descobrir nada que possa assegurar legalmente essa ação, estão cercando as pessoas que a cercam. Sabemos que o direcionamento de um conjunto de forças para desconstruir a imagem do presidente Lula está relacionado também a possibilidade de sua candidatura de 2018. Querem arrancar da sociedade o direito de decidir pelo voto, pela real Democracia.

É inaceitável que os jogos políticos da oposição e da Mídia desconsiderem as necessidades do nosso povo. No momento de crise econômica em que estamos vivendo, onde o mais forte deveria ser a luta para vencer os desafios que se apresentam, o que acontece é exatamente o contrário.

As pautas sociais são colocadas de lado, para que sejam discutidos os anseios individuais ou, no máximo, os anseios partidários. Isso não quer dizer que achemos que denúncias não precisam ser investigadas, mas que isso seja feito com o respeito devido, e não com o vazamento seletivo de informações das delações premiadas, por exemplo, ou com a condenação antecipada de um cidadão.

Temos uma Constituição e ela é bem clara dentro dos seus princípios: qualquer pessoa acusada de uma ofensa penal é considera inocente até a sua culpabilidade ser provada legalmente no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias à sua defesa lhe sejam asseguradas.

A Fetape acredita no caráter do ex-presidente Lula. Uma história de compromisso com a sociedade não se apaga com denúncias. Por isso, conclamamos a nossa base sindical a se manifestar contra esse Golpe, por meio de todos os meios democráticos e legais!

Fetape

Anchieta Patriota critica Raquel Lyra e diz que ela “entregou Compesa”

O pré-candidato a Deputado Federal e um dos coordenadores da campanha de João Campos no interior Anchieta Patriota, voltou a criticar a governadora Raquel Lyra em suas redes sociais. “Raquel prometeu manter a Compesa pública. Mas bastou chegar ao governo para fazer diferente. E aqui a gente não está falando só de uma empresa. Está […]

O pré-candidato a Deputado Federal e um dos coordenadores da campanha de João Campos no interior Anchieta Patriota, voltou a criticar a governadora Raquel Lyra em suas redes sociais.

“Raquel prometeu manter a Compesa pública. Mas bastou chegar ao governo para fazer diferente. E aqui a gente não está falando só de uma empresa. Está falando de água. De saneamento. Empresa privada não entra para ajudar. Entra para lucrar. E quando a água vira negócio, quem paga mais caro é sempre quem mais precisa.

Anchieta foi recentemente citado entre as principais lideranças que irão contribuir com a coordenação regional do projeto político liderado pelo prefeito do Recife, João Campos, para as eleições de 2026.

De acordo com informações ao blog, João Campos decidiu estruturar sua campanha de forma regionalizada, contando com lideranças experientes e bem avaliadas em diferentes regiões de Pernambuco.

No Sertão do Pajeú, o núcleo gestor contará com a participação de Anchieta Patriota e Adelmo Moura, ex-prefeito de Itapetim. “A escolha reforça o reconhecimento à trajetória política de Anchieta, que administrou Carnaíba por quatro mandatos e é considerado uma das principais referências políticas da região”, destacou o PSB em nota.