Arcoverde divulga a programação do São João 2022

Com o objetivo de manter ativa a cena musical do Sertão do Pajeú em tempos de pandemia, o Movimento de Apoio aos Profissionais da Artes (Mapa das Artes) lançou um festival virtual de música.

A premiação geral é de R$ 1.000,00, com classificação de 1º ao 5º lugares. O critério de escolha é exclusivo, indicando apenas qual a melhor música, e a votação será pela internet.

“O Mapa das Artes arrecada doações voluntárias para auxiliar quem trabalha na área. Como a música é uma das atividades mais ativas e de maior interação com o público, pensamos nessa forma de envolver todos e gerar renda em tempos tão difíceis”, explica Alexandre Morais, da equipe do Mapa das Artes. As inscrições ficam abertas de 07 a 17 de julho. A partir do 18 começa a votação. A lista de premiados sai dia 24.

Podem se inscrever intérpretes individuais ou grupos, assim como pode haver mais de um compositor e vale qualquer gênero, inclusive música instrumental. Exige-se, no entanto, residência no Sertão do Pajeú há, pelo menos, um ano. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis na página do Mapa das Artes no Facebook.

O Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) na noite desta terça-feira (22) o pacote de justiça fiscal Descomplica PE, composto por dois projetos que congregam uma série de modificações na sistemática tributária estadual com o objetivo de simplificar, desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais, um dos compromissos da nova gestão. 

Também compõe o Descomplica PE um Decreto estadual assinado pela governadora, que será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, modificando a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria e revogação das Margens de Valor Agregado (MVA) para uma série de atividades econômicas vinculadas ao comércio. Com o decreto, as empresas do setor industrial que se enquadram nas especificações não estarão mais obrigadas a recolher o ICMS antecipadamente, melhorando os seus fluxos de caixa.

Em relação às modificações legislativas, o Governo do Estado está propondo dois projetos de lei, um ordinário e outro complementar. Em relação ao primeiro, que possui um amplo arcabouço de alterações distribuído em 47 páginas, as principais modificações são relativas ao ICMS e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com foco no realinhamento de alíquotas, adequações prévias à Reforma Tributária, diminuição de multas e juros, maior parcelamento de dívidas e facilitação da participação dos contribuintes nos processos de pagamentos de dívidas e no cumprimento das suas obrigações acessórias. (autorregulação – programa Coopera). Para se adequarem às normas tributárias e estarem vigentes a partir de janeiro de 2024, os projetos precisam ser sancionados até o final de setembro e por isso tramitarão em regime de urgência. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, a essência do pacote de justiça fiscal enviado à Assembleia é facilitar a relação dos contribuintes com o Governo, reduzindo multas, ampliando parcelamento e fortalecendo a pactuação federativa com os municípios. “Nós temos o compromisso de trabalhar para somar forças com o setor produtivo, buscando caminhos que facilitem os negócios em Pernambuco. O Descomplica PE garante uma nova perspectiva na relação da Fazenda com o contribuinte, desburocratizando, reduzindo multas e abrindo a possibilidade de todos ficarem quites através do Dívida Zero, além de preparar o futuro de Pernambuco perante as modificações que virão com a Reforma Tributária”, registra. 

A proposta governamental inclui ajustes na legislação do ICMS ainda referentes às leis complementares federais 192 e 194, ambas de 2022, que modificaram alíquotas relativas a produtos como combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicação. Em relação a esses itens, não haverá qualquer modificação: as alterações são apenas adequações à nova legislação federal. 

A alíquota modal do ICMS (que não se adequa a vários produtos, como gasolina, óleo diesel, álcool combustível  e cesta básica) passa a ser 20,5%, medida considerada fundamental em vista das alterações previstas na Reforma Tributária, que utilizará a média de arrecadação de 2024 a 2028 como parâmetro para compensações de possíveis perdas para os estados e municípios. Com a Reforma, o ICMS será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), arrecadado e distribuído por um conselho federativo nacional. Caso a média dos próximos quatro anos seja abaixo das expectativas, a arrecadação do Estado poderá ser prejudicada num prazo de 50 anos. 

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o impacto anual caso não seja realizada a adequação na alíquota modal do ICMS será de R$ 2,8 bilhões. “A adequação é importante porque não podemos deixar que a fotografia dos próximos cinco anos esteja descalibrada da realidade. Isso resultaria em prejuízos para Pernambuco por várias décadas. O nosso pacote de justiça fiscal estabelece uma nova relação entre a Fazenda e o contribuinte, fortalecendo uma relação de confiança. Além disso, estamos garantindo o menor IPVA do Nordeste, com vários avanços para o contribuinte”, afirma. Como a arrecadação do ICMS é distribuída com os municípios (25%), a medida também atende demanda da pactuação federativa em meio às dificuldades fiscais enfrentadas pelas prefeituras atualmente. 

O Descomplica PE estabelece alterações também no IPVA, que terá em Pernambuco a menor alíquota do Nordeste: 2,4% para automóveis. Outras novidades são o parcelamento da cota do imposto de três para dez parcelas, a possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 meses, a limitação das multas em até 15% (atualmente é 100%) do valor do imposto e a ampliação das isenções para portadores de síndrome de down, mototaxistas e transporte escolar com sete passageiros, já incluindo o condutor. A proposta do Governo de Pernambuco também reduz a alíquota para automóveis de até R$ 100 mil movidos a Gás Natural (GNV) para 1,5%, desde que com equipamentos comprados e instalados no território pernambucano. 

DÍVIDA ZERO – Além do projeto ordinário, a outra matéria proposta pelo Executivo é um projeto de lei complementar que estabelece para este ano a implantação do Dívida Zero, um Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários para todos os impostos estaduais – o ICMS, o IPVA e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Dívida Zero garante redução de multas em 90%, de juros em 95% e o parcelamento das dívidas em até sessenta meses. A oportunidade para o contribuinte ficar em dia com a Fazenda permitirá um incremento de arrecadação previsto em cerca de R$ 250 milhões ainda em 2023.

PRINCIPAIS MUDANÇAS:

ICMS

Parcelamento do crédito tributário relativo ao ICMS será desburocratizado por meio da retirada de regras proibitivas e limitativas;

Instituição do Programa de Autorregularização e Conformidade Tributária – Coopera, consistindo basicamente em estimular a autorregularização dos contribuintes do ICMS mediante a adoção de medidas que assegurem a sua espontaneidade;

Modificação das regras relativas ao ressarcimento, com vistas a facilitar e agilizar a devolução do imposto antecipado a maior pelo contribuinte;

Ajuste da alíquota modal para 20,5%, a partir de 1º de janeiro de 2024.

IPVA

Para automóveis, alíquota passa para 2,4%;

Ampliação de 3 para 10 a quantidade de cotas para pagamento do imposto;

Aplicação de benefícios fiscais, em especial aqueles concedidos a pessoas com deficiência, antes mesmo da conclusão da análise do processo de reconhecimento dos mencionados benefícios pela Secretaria da Fazenda;

Automóvel movido a gás natural, cujo valor da respectiva base de cálculo seja igual ou inferior a R$ 100 mil, passa de 2,5% para 1,5%;

Isenção para veículo destinado ao transporte escolar com capacidade superior a 7 (sete) passageiros;

Isenção para portadores de síndrome de down;

Isenção para motocicleta e veículo similar utilizados na categoria táxi;

Multa de 100% é substituída por multa de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo de 15%. A medida beneficiará, aproximadamente, 690 mil contribuintes e 837 mil veículos.

Sobre o Processo Administrativo Tributário

Relativamente ao imposto declarado pelo contribuinte, será feita a substituição das atuais multas de 40% e 60% pela multa de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%;

A atualização monetária dos tributos estaduais será limitada, calculada com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPCA, ao valor da taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic;

A taxa de juros de 1% ao mês será substituída pelo resultado da diferença positiva entre a taxa Selic e a atualização monetária.

Sobre os créditos não tributários

Multas relativas ao descumprimento de obrigação tributária principal serão reduzidas a apenas três;

Limite de cotas para parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD passará de 12 para 60.

Com a presença de Raquel Lyra, prefeito também inaugurou Sistema de Abastecimento de Água de comunidades rurais

Nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra esteve presente em Brejinho onde, ao lado do prefeito Gilson Bento, do ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e seu irmão Carlos Costa, do deputado estadual Gustavo Gouveia, do presidente do Republicanos Samuel Andrade, além de diversas lideranças regionais e municipais, realizaram a inauguração da Pavimentação Asfáltica da rodovia PE-413, que liga Brejinho à Vila de Fátima, e do sistema de abastecimento de água dos sítios Gregório, Logradouro e Tamboril. O Bispo Dom Limacêdo também esteve presente para dar a bênção a estas obras.

Inicialmente, a governadora esteve na inauguração do sistema de abastecimento, onde conversou com moradores e, em seu discurso, destacou a importância da obra, feita em parceria com a Prefeitura de Brejinho, através do prefeito Gilson Bento, para as comunidades rurais, que agora terão água do Rio São Francisco em suas torneiras. Também aproveitaram o momento e fizeram a assinatura da ordem de serviço para levar água do Rio São Francisco ao loteamento Mané Zuada, em Brejinho.

Após a celebração, a comitiva seguiu para Vila de Fátima para inaugurar a pavimentação asfáltica da PE-413. Esta obra, esperada há mais de 50 anos pela população, foi finalmente entregue.

Em seu discurso, o prefeito Gilson Bento enfatizou as dificuldades enfrentadas para a realização da obra, que foi fruto de emendas parlamentares, necessitando de várias idas a Brasília para conseguir os recursos necessários. 

A governadora parabenizou o prefeito pelo empenho em realizar uma obra de grande porte e prometeu para Brejinho a construção de uma creche em Vila de Fátima, água do Rio São Francisco para os povoados, e que iria analisar o projeto para a conclusão da pavimentação até a cidade de Santa Terezinha.

Ação é causada por furtos de cabos e componentes elétricos da Estação Elevatória de Água Bruta de Rio da Barra, em Sertânia

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou por meio de nota, que a Estação Elevatória de Água Bruta 01 (sistema de bombeamento), que fica em Rio da Barra, em Sertânia, teve cabos e componentes elétricos furtados no decorrer da semana passada. 

A unidade está temporariamente inoperante, ocasionando o desabastecimento da cidade de Custódia e a redução de 34% da vazão de distribuição para os seguintes bairros de Arcoverde: Cohab 1 e 2, São Geraldo, Boa Vista, Alto Cardeal, São Cristóvão, Centro, São Miguel, Sucupira e Loteamento Rocha.

A Compesa informou ainda, que as equipes técnicas estão trabalhando para que até a quarta-feira (2), a estação elevatória volte a operar e o abastecimento de água no município de Custódia seja retomado.

A recuperação da vazão total de distribuição para os bairros de Arcoverde depende da aquisição dos materiais furtados, cujo prazo será informado posteriormente.

A Compesa pede a compreensão dos usuários pelos transtornos causados e informa que está tomando todas as medidas cabíveis para identificar e punir os responsáveis pelo furto e orienta os usuários a economizarem água durante esse período.

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) passou a manhã de domingo (13) na zona rural de Petrolina. O socialista começou a agenda visitando a Associação Comunitária Agropecuária do Bom Jardim.  Lucas Ramos conversou com a população sobre temas como agricultura familiar, irrigação e abastecimento de água e ainda respondeu dúvidas dos moradores da região.

Depois de Bom Jardim, o candidato pela Frente Popular de Pernambuco seguiu para o assentamento Maricy Amador. Recebido pelos moradores, Lucas Ramos voltou a tratar de questões  como o abastecimento de água e a irrigação.

O atual candidato a deputado estadual conhece de perto a realidade dos agricultores da região, já que foi coordenador de integração do Projeto Pontal, localizado na margem esquerda do Rio São Francisco, fonte hídrica do projeto. O perímetro abrange 29 mil hectares de área. Desses, 10,6 mil serão destinados à irrigação, divididos em seis módulos agrícolas.