Sílvio Costa Filho: "Waldemar Borges não responde o que interessa a Pernambuco"
Por Nill Júnior
Silvio Costa Filho
Por Silvio Costa Filho
Novo líder da Bancada de Oposição
Sempre que recebe uma crítica da Bancada de Oposição de Pernambuco, o líder do Governo, Waldemar Borges, tenta fazer entender que não estamos contribuindo com o debate.
Parece, ao final, que ele quer transferir a responsabilidade da gestão para a oposição.
Curioso é notar que, ao mesmo tempo em que tenta minimizar nosso papel, o líder do Governo se esforça com respostas longas, mas que não respondem o fundamental:
Por que o Governo de Pernambuco deixou o sistema prisional de nosso Estado chegar à mais completa falência?
Waldemar Borges
Não é de hoje que notícias sobre a precariedade e o desmantelo de nossas penitenciárias vêm à luz. O que se pergunta é: porque o Governo do Estado esperou que a situação chegasse a este ponto? Se o deputado Waldemar Borges puder nos dar esta resposta, teremos uma evolução.
Se ele quiser propostas, podemos sugerir, por exemplo, que se convoquem os agentes penitenciários concursados e que se promova a valorização desta categoria profissional que neste sábado (31) inicia uma operação padrão nos presídios, em função das péssimas condições de trabalho que enfrentam.
A oposição está atenta ao seu papel e contribuindo sim com o debate, caro líder do Governo. E a primeira contribuição é a convocação da audiência pública, para que o tema saia dos gabinetes do Palácio do Campo das Princesas e ganhe a efetiva contribuição da população e de instituições que, não é de hoje, denunciam o caos que existe em nossas penitenciárias.
Por fim, parece que o líder do governo possui algum tipo de obsessão por minha passagem pela Secretaria de Turismo e pela vice-liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Pernambuco.
Quero lembrar que, em reconhecimento ao meu trabalho, recebi do ex-governador Eduardo Campos e do próprio Waldemar Borges o convite para ser vice-líder do Governo. Isto logo após minha passagem pela Secretaria de Turismo.
Foi muito importante ter desempenhado estes papéis nas duas gestões de Eduardo, servindo a um governo que estava alinhado no plano federal às gestões do ex-presidente Lula e da Presidente Dilma.
Como a História pode registrar, não fomos nós que mudamos de lado. Desde 2006, e até hoje, mantemos o compromisso de marchar com Lula e Dilma, contribuindo com os avanços do Brasil e de Pernambuco. O PSB é que precisa explicar porque mudaram de caminho, aliando-se a outro projeto nacional.
Nós, da Bancada de Oposição, estaremos sempre atentos e abertos ao debate, sobre qualquer tema de Pernambuco. Na segurança pública, no turismo, saúde, educação, entre outras áreas fundamentais para a gestão, como o Lafepe, a Copergas, a Ceasa, a Fundarpe, a Funase e Suape.
Durante entrevista à Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota anunciou a atração gospel que se apresentará na Expoagro 2017. e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação. Fernandinho se apresentará na noite do dia […]
Durante entrevista à Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota anunciou a atração gospel que se apresentará na Expoagro 2017. e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação.
Fernandinho se apresentará na noite do dia 28 no Centro Desportivo Municipal. Segundo o gestor, a programação foi fechada em comum acordo com as igrejas evangélicas. “Era uma demanda antiga do público evangélico de Afogados e da região”.
Fernando Jerônimo dos Santos Júnior, conhecido popularmente como Fernandinho é cantor, compositor, multi-instrumentista, arranjador, produtor musical e pastor evangélico.
É membro e pastor da Segunda Igreja Batista de Campos e líder do Ministério Faz Chover. Iniciou sua carreira em 2001, com o álbum de estúdio Formoso És, mas alcançou notoriedade nacional com o disco Faz Chover, lançado em 2003 e que rendeu indicações ao Troféu Talento. Anos depois, em 2009 lançou Uma Nova História, seu maior sucesso comercial. Em agosto de 2012, lançou o CD Teus Sonhos e em março de 2013 gravou o DVD no HSBC Arena, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Seu trabalho mais recente é Galileu (2015).
Perguntado se havia sido mais complexo o acerto com a atração do que com os demais cantores na programação, Patriota afirmou que. “Me impressionou que os cantores famosos do espaço evangélico fossem tão concorridos”, disse. A condução foi de Alessandro Palmeira e Edgar Santos.
No restante da programação, dia 29 se apresentam Forró do Muído, Elba Ramalho e Ciel Rodrigues. Dia 30, serão quatro atrações: Daniel Bueno, Maciel Melo , Henrique & Juliano e Cavaleiros do Forró.Dia 1º Coletivo da Terra (artistas da região), Os Nonatos, Fulô de Mandacaru e Amigos Sertanejos. As demais atrações haviam sido anunciadas dia 5. Ganhou notoriedade nacional com o disco Faz Chover em 2003. Uma novidade foi o anúncio de que haverá doação de entrada com um quilo de alimento não perecível.
Agropecuária – a Expoagro é uma das mais importantes feiras da caprinovinocultura do Nordeste, envolvendo expositores de caprinos e ovinos das raças Saanen, Boer, Santa Inês, Dorper, Toggenburg e Anglo-Nubiano. Este ano serão distribuídos 40 mil Reais em premiações.
Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades; interessados podem se inscrever até dia 22 de janeiro Estão abertas a partir desta quarta-feira (17) as inscrições de profissionais interessados em atuar como docentes de cursos de formação inicial continuada oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), […]
Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades; interessados podem se inscrever até dia 22 de janeiro
Estão abertas a partir desta quarta-feira (17) as inscrições de profissionais interessados em atuar como docentes de cursos de formação inicial continuada oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Garanhuns. Os interessados deverão se inscrever gratuitamente através do site pronatec.ifpe.edu.br até o dia 22.
Cada candidato poderá se inscrever em até três códigos distintos. Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades, entre vagas e formação de cadastro de reserva, distribuídas entre os cursos de Desenhista de Móveis, Assistente de Produção Cultural, Agente Cultural, Recreador Cultural, Audiodescritor, Agricultor Familiar e Operador de Sistemas de Irrigação. Os aprovados deverão ter disponibilidade para uma carga horária semanal de até 16h e atuarão em Garanhuns ou no Distrito de São Pedro. Eles receberão um valor de R$50 por hora trabalhada.
O resultado preliminar será divulgado no dia 29, ficando o dia 30 reservado para interposição de recursos e o dia 31, para a divulgação do resultado final. De acordo como edital que regulamenta o processo seletivo, os cursos deverão ter início já em fevereiro. Para conferir o edital, com todas as recomendações necessárias para participação no processo seletivo, clique aqui.
Do Correio de Notícias O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Eletropetro Motos Ltda, acusada de praticar o esquema de “fraude da pirâmide”, no municípios sertanejos de Maravilha e Ouro Branco. Para a Promotoria de Justiça da cidade, a referida empresa representa riscos ao consumidor, uma vez […]
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Eletropetro Motos Ltda, acusada de praticar o esquema de “fraude da pirâmide”, no municípios sertanejos de Maravilha e Ouro Branco. Para a Promotoria de Justiça da cidade, a referida empresa representa riscos ao consumidor, uma vez que, em virtude da prática comercial fraudulenta e inviável economicamente, bem como por não possuir um patrimônio capaz de honrar com os compromissos assumidos na “venda premiada”, ela, inevitavelmente, deixará de dar ao cliente o produto prometido na propaganda do consórcio.
No texto da petição, proposta pelo promotor de justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o Ministério Público argumenta que a ação visa a defesa coletiva dos direitos dos consumidores, “almejando demonstrar a ilegalidade” na modalidade de contrato, popularmente denominada como “compra premiada”, “venda premiada”, “sorteou, ganhou”. Segundo ele, nesse tipo de negócio, são formados grupos de pessoas para a aquisição de bens móveis – normalmente motocicletas e eletrodomésticos – na forma simulada consórcio.
Em regra, os clientes pagam parcelas mensais, havendo em igual período o sorteio do bem objeto do contrato, ficando o então contemplado exonerado da obrigação de pagar as demais prestações. Dessa forma, no lugar do sorteado, outro consumidor é inserido no grupo. O promotor também explicou que existe, nesta espécie de contrato, a possibilidade de integralização do pagamento, de modo que o associado possa receber o objeto imediatamente. Em resumo, em cada mês, pelo menos um consumidor recebe o bem, deixando de adimplir as obrigações/parcelas remanescentes. “Ocorre que tal negócio não possui viabilidade financeira, posto que, para garantir sua manutenção (pagar despesas, contemplar os clientes e ainda ter lucro), a empresa é obrigada a sempre buscar novos clientes. A ausência de lastro, ou seja, um patrimônio garantidor, em que a viabilidade econômica dos grupos depende sempre da entrada de mais consumidores, caracteriza a tenebrosa ‘fraude da pirâmide’, vedada pelo ordenamento pátrio, inclusive na seara criminal”, detalhou Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto.
As denúncias que chegaram ao MP
As investigações da Promotoria de Justiça de Maravilha começaram quando do recebimento de denúncias de clientes que se disseram lesados com a fraude cometida pela Eletropetro Motos Ltda. Foram centenas de contratos que chegaram ao MPE/AL, denunciando o prejuízo causado por esse tipo de prática.
“Basta uma simples análise dos contratos para perceber a inviabilidade e a fraude do negócio, em especial nas cláusulas III, IX e XXI. E como se não bastasse a ilegalidade do próprio contrato, os aderentes, após passarem meses pagando as mensalidades na esperança de serem sorteados, depararam-se com a interrupção dos sorteios por parte da demandada, justamente por não poder mais honrar com o contrato, dada sua clara falta de lastro. Assim, os consumidores ficaram com o prejuízo das parcelas que já pagaram e não receberam suas motos”, argumentou o promotor de justiça.
“Por derradeiro, deve-se consignar que a empresa foi notificada para manifestar-se sobre possível formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de paralisar a atividade questionada e restituir aos consumidores os valores despendidos. Entrementes, a demandada manteve-se inerte”, acrescentou ele.
A pirâmide
Para o Ministério Público, o esquema “popularmente conhecido como pirâmide é um modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para sua manutenção”.
Neste tipo de fraude, inicialmente, de forma aparente, não se vislumbra qualquer irregularidade, tanto que a empresa pode cumprir a oferta veiculada. No entanto, para Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o problema se encontra no fato de que, inevitavelmente, o sistema começará a ruir, prejudicando sobremaneira os últimos clientes que não vão receber o bem prometido.
“Aplicando denominada lógica ao negócio, infere-se que necessariamente um terceiro terá que pagar o restante do valor daquele bem entregue por sorteio, de tal forma que, enquanto a loja estiver conseguindo novos clientes, os prêmios até podem ser entregues. Entretanto, no momento em que o mercado inevitavelmente saturar e o fornecedor não conseguir atrair novos clientes em quantidade suficiente para suprir a falta de pagamento dos bens entregues aos que foram contemplados no sorteio, chegará a um ponto em que não se conseguirá entregar os produtos sorteados, nem aquelas cujos carnês foram quitados, tampouco devolver as quantias devidas, no caso de rescisão contratual”, reforçou o promotor de justiça.
Os pedidos
O Ministério Público fez uma série de pedidos ao Poder Judiciário. Dentre eles, que sejam considerados nulos de pleno direito todos os contratos que possuam sistemática de venda premiada e que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente os valores pagos, monetariamente corrigidos, aos consumidores que ainda não receberam os objetos considerando-se nulo qualquer acordo para devolução a menor.
Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto também requereu que os acusados, em caso de violação das condenações a serem impostas, paguem multa de R$ 2 mil por cada contrato assinado, devidamente corrigida monetariamente. O valor arrecadado deverá ser recolhida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Por fim, o MPE/AL ainda pediu que os donos da empresa indenizem, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores.
A decisão
A juíza Marcela Pontes deferiu todos os pedidos feitos pelo Ministério Público. “Defiro a tutela de urgência, e determino a indisponibilidade dos bens e valores em nome de José Ildo da Silva, no limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Oficie-se ao cartório de registro civil de Ouro Branco/AL, Poço das Trincheiras/AL, Maravilha/AL, Arco Verde/PE e Petrolina/PE para que registre a indisponibilidade dos bens imóveis registrados”, decidiu a magistrada.
A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e o prefeito de Recife, João Campos, devem participar da posse da nova diretoria da AMUPE. O presidente José Patriota abriu os trabalhos agora há pouco. O auditório está lotado. Federais como Pedro Campos também acompanham a solenidade. A governadora tinha uma espécie de torcida velada para […]
A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e o prefeito de Recife, João Campos, devem participar da posse da nova diretoria da AMUPE.
O presidente José Patriota abriu os trabalhos agora há pouco. O auditório está lotado. Federais como Pedro Campos também acompanham a solenidade.
A governadora tinha uma espécie de torcida velada para a petista, que a apoiou no segundo turno das eleições.
A AMUPE elege nesta segunda-feira, a partir das 8h, a nova diretoria para o biênio 2023-2025. A chapa única é encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), para a vice-presidência. A eleição acontece na sede da associação, no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. Marcelo assumirá em 2024, conforme acordo de unidade.
A nova presidente assume o mandato pretendendo fortalecer e contribuir com o trabalho político-social desenvolvido ao longo de 56 anos, em defesa do municipalismo pernambucano e da melhoria da qualidade de vida da população. Os 184 municípios pernambucanos são filiados à associação.
Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo foi secretária de saúde do município por seis anos e eleita em 2020 a primeira prefeita da história de Serra Talhada. Teve 60,54% dos votos válidos. A gestão será com alternância na presidência. Começa com Márcia Conrado este ano e. Marcelo Gouveia assume o comando da Amupe em 2024.
Completam a nova diretoria-executiva da Amupe o prefeito de Vitória, Paulo Roberto (MDB), na 1ª secretaria; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros (PP), na 2ª secretária; a prefeita de Surubim, Ana Célia (PSB), na 1ª tesouraria; a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), na 2ª secretária; a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo (PSDB), como secretária da Mulher e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, que deve migrar do PTB para o PSDB em março. Ela será suplente da secretaria da Mulher. O Conselho Fiscal também será eleito hoje.
Prefeitos do Pajeú participam em peso da eleição, como forma de apoio à presidente sertaneja. Veja fotos de Júnior Finfa e redes sociais:
Folha No dia do seu aniversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim”. “Não é agora que sei o que eu represento para este país, eu sei o que […]
No dia do seu aniversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim”.
“Não é agora que sei o que eu represento para este país, eu sei o que nós fizemos por esse país, eu, a Dilma [Rousseff] e o PT, o Brasil nunca foi tão respeitado”, emendou ao lado da ex-presidente.
O ex-presidente contou que, aos 12 anos, tinha vontade de roubar maçã para comer, mas nunca o fez para não envergonhar a mãe. Lula voltou a dizer que é inocente das acusações de corrupção na Lava Jato e que buscas da Polícia Federal não acharam dinheiro em sua casa.
Nesta sexta (27), Lula discursou em Montes Claros (MG), no quinto dia de sua caravana por Minas Gerais. O petista disse que não iria comemorar seu aniversário, pois a morte de sua esposa, Marisa Letícia, em fevereiro, estava muito recente.
“Se eu fosse respeitar a lógica de aniversário, eu não estaria aqui hoje, estaria com meus filhos que queriam fazer uma festa, mas faz pouco tempo que a Marisa morreu e eu vou esperar dar pelo menos um ano, vou comemorar só em 2018”, disse.
Em um discurso nostálgico, Lula lembrou sua trajetória do sertão de Pernambuco à Presidência, passando pelas derrotas em eleições anteriores a 2002, quando foi eleito.
“Eu só sou o que sou por causa de vocês. É a evolução política de vocês, é a evolução da compreensão de vocês dos problemas deste país que fizeram com que, um dia, vocês tivessem coragem de votar num metalúrgico sem diploma universitário para ser presidente desse país”, disse.
“O povo demorou a compreender que estava na hora de colocar alguém igual a vocês pra saber se a gente conseguia governar melhor que eles.”
Lula também se comparou a Tiradentes, afirmando que, embora o herói mineiro tenha sido morto, suas ideias de liberdade e independência permaneceram.
“Estão tentando me destruir desde que nasci. Tentem destruir o Lula, vocês nunca vão conseguir, porque o Lula não é o Lula, é uma sintrense daquilo que são milhões e milhões de mulheres e homens. Lula é uma ideia criada por vocês”, disse. Ao final do discurso, Lula ganhou um bolo e o público cantou parabéns.
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