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O projeto será realizado em colaboração com municípios, alcançando todas as regiões do Estado

A partir do propósito de incentivar a prática de atividades físicas e o cuidado com a saúde, a governadora Raquel Lyra lançou o Programa Ativa Pernambuco, neste sábado (25), na Arena de Pernambuco. 

A iniciativa vai ser realizada no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de atividades físicas promovidas pelos municípios de todas as regiões do Estado. Após o evento de lançamento, o Governo promoveu uma corrida de rua, o Circuito Ativa PE, na área externa da Arena, para dar o pontapé inicial no programa. 

Durante o evento, a governadora explicou que o programa será executado em regime de colaboração com os municípios. 

“Mais de 130 municípios já aderiram ao Programa Ativa Pernambuco, no qual a gente vai dar equipamentos e também um apoio para permitir que os núcleos de saúde da família tenham práticas esportivas e atividades físicas, beneficiando todas as idades, especialmente idosos e pessoas com deficiência, que precisam de muitos estímulos para manter uma vida saudável”, ressaltou a governadora.

O projeto vai ser implementado a partir dos estabelecimentos de saúde cadastrados pelos municípios e aceitos pelo programa, sob a coordenação das secretarias de Saúde e Educação e Esportes de Pernambuco. Os locais credenciados serão chamados de Núcleos Ativa Pernambuco (NAPs), incentivando a inserção da atividade física na rotina da população, por meio das estratégias de promoção da saúde na região. 

“É inegável que o esporte e a atividade física são importantes fisiologicamente, psicologicamente e socialmente. E o Ativa Pernambuco surge justamente para ter iniciativas voltadas ao incentivo da atividade física para a população de uma maneira gratuita, com muita qualidade”, registrou o secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio.

As atividades serão desenvolvidas por um profissional de educação física e fortalecidas pelos profissionais das equipes multidisciplinares da rede de atenção básica do Estado. Elas serão programadas a partir da peculiaridade e característica de cada município, abrangendo distintas práticas como ginástica, zumba, musculação e treinamento funcional.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou que a prática de exercícios tem relação direta na qualidade de vida das pessoas. “É importante que a gente siga criando a cultura da atividade física, porque isso tem um impacto enorme na saúde. Hoje a gente tem uma grande parceria em Pernambuco inteiro, mais de 130 municípios, 260 núcleos já instalados, onde a gente pode ver a atividade física sendo colocada em prática em cada cantinho, inclusive nas unidades básicas de saúde”, destacou a secretária.

As atividades promovidas pelo município devem ter, no mínimo, três turnos diários de exercícios, totalizando 40 horas semanais. As aulas devem atender públicos de várias idades de acordo com a necessidade dos moradores da região. 

As cidades integrantes deverão contemplar os eixos de trabalho apresentados pelo programa, que vai atender crianças e adultos, de 11 a 59 anos, e se estende para idosos, pessoas gestantes e pós-parto, além de pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas. 

Até o momento, 138 cidades se inscreveram, totalizando 275 solicitações de núcleos. Essas inscrições serão analisadas até o dia 1° de junho. Em seguida, os municípios considerados aptos serão homologados e poderão receber oficialmente os núcleos do Ativa Pernambuco.

Congresso Pernambucano de Esporte

Antes do lançamento do Programa Ativa Pernambuco, a governadora participou do encerramento da segunda edição do Congresso Pernambucano de Esporte, que reuniu atletas, técnicos e entusiastas do esporte. O evento promoveu exposições, discussões e compartilhamento de conhecimentos sobre diferentes áreas e possibilidades de práticas e intervenções para os mais distintos ambientes relacionados à educação física e ao esporte.

Estiveram também presentes no evento o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, e o presidente da Arena de Pernambuco, Marcos Nunes.

O anúncio foi feito ontem ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo Presidente da Câmara de Tabira, vereador Marcos Crente (PSB).

Por Anchietas Santos

Através da Codevasf, o Deputado Federal Fernando Filho destinou uma emenda de R$ 300 mil reais para a construção do Parque da Feira do Gado de Tabira. Recurso que vai se juntar a emenda do Deputado Tadeu Alencar, no valor de R$ 250 mil e mais R$ 1,5 milhão do Governo do Estado.

Marcos se mostrou otimista com a possibilidade do Parque está construído até o final do Governo Paulo Câmara, depois que a Comissão da Câmara se reuniu na última 4ª feira com o Secretário Nilton Mota de agricultura.

Sobre a multa do TCE contra o Prefeito Sebastião Dias(PTB) pela não execução do convênio para construção do Campo de Futebol, Marcos Crente disse que o poder legislativo já tinha o mesmo entendimento que vale também para outras obras onde o sistema não foi alimentado, os prazos não foram prorrogados, por falha do governo do Poeta que perdeu também recursos para calçamentos, saneamento, e o Parque da Feira do Gado, se aproximando de um total de R$ 2 milhões de reais.

A produção do “ouro branco” é cultivada sem agrotóxicos e exportada para a Espanha

Iniciado em 2010 com incentivo de instituições de fomento à Agroecologia no Pajeú, o “Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos” é desenvolvido por agricultores da Associação Agroecológica do Pajeú de Certificação Participativa (ASAP), que recebe desde 2014 total apoio da Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. O projeto sustentável é financiado pelo Instituto C&A e implementado em parceria com Diaconia.

Apesar dos seguidos anos de seca que atingiram a região Nordeste recentemente, a associação vem resistindo e produzindo algodão sem agrotóxicos de forma consorciada com outras culturas, como milho, feijão, abóbora e gergelim. A produção de algodão é colhida pelos agricultores e beneficiada na sede da ASAP, que fica localizada em Santa Rita, distrito de Serra Talhada, onde está acontecendo atualmente o beneficiamento do algodão produzido esse ano, com uma expectativa de até 4 toneladas. Após o processo de descaroçamento, a pluma é ensacada e exportada para Catalão na Espanha, pela empresa compradora da matéria-prima, a Organic Cotton Colours, que trabalha com algodão 100% orgânico. Desde 2010, a associação já produziu e exportou cerca de 40 toneladas do “ouro branco”.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, a Prefeitura fornece todo o acompanhamento necessário aos agricultores de Serra Talhada, como o incentivo à aração de terras através do Terra Pronta, banco de sementes para o plantio, assistência técnica rural e auxílio na logística da produção. “É uma satisfação poder apoiar os agricultores nessa retomada da produção do algodão, que já fez Serra Talhada ser chamada a capital do ouro branco antes da praga do bicudo, e que vem auxiliando na renda de várias famílias de Serra Talhada e da região”, comentou.

Para o agricultor e presidente da ASAP, Claudevan José dos Santos, o projeto impacta econômica e socialmente as famílias, que além de terem uma renda, despertam para o cultivo responsável da terra através das práticas agroecológicas. “O impacto é antes de tudo social, onde a família trabalha a Agroecologia, sabe como muda a vida dela no campo, cuida melhor da terra e consome alimentos saudáveis, além de produzir a matéria prima, que vem gerando renda, junto com os outros consórcios de milho, feijão, abóbora e gergelim”, disse. Segundo ele, os produtos cultivados em consórcio com o algodão são vendidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Além de exportar o algodão, o agricultor vende os outros produtos para o PNAE, e agora nós recebemos um apoio forte da Organização das Nações Unidas (ONU), para que esses alimentos sejam destinados para a merenda escolar”, completou.

Atualmente, a ASAP tem 72 famílias cadastradas nos três municípios de atuação do “Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos”, que são Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Sertânia. Somente em Serra Talhada são 50 famílias cadastradas, sendo que 38 estão aptas no momento para exportar a produção por terem seguidos todas as exigências da certificação orgânica. Em 2020, a expectativa é expandir o projeto para os municípios de Mirandiba, São José do Egito e Iguaraci, cadastrando novas famílias.

Com relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Primeira Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (5), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Trindade, a rejeição das contas de governo do ex-prefeito Antonio Everton Soares Costa, relativas ao exercício financeiro de 2020.

De acordo com o voto (processo n° 21100418-2), apesar de o gestor ter cumprido os limites constitucionais e legais, foram apontadas pela auditoria falhas graves em relação ao déficit financeiro, que chegou ao montante de R$ 9.272.486,87 no último ano de mandato do gestor. 

O voto do relator apontou ainda irregularidades como o não recolhimento das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o reincidente recolhimento a menor das contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, alcançando o valor de R$ 844.044,17, equivalente a 25,35% do montante devido no exercício (R$ 3.330.193,90). Houve ainda relevante aumento do déficit atuarial verificado no RPPS, passando a atingir R$ 319.237.801,14 ao final do exercício.

Por esses motivos, foi emitido parecer prévio pela rejeição das contas, aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, que será julgado pelos vereadores do munícipio que podem acatar ou não a decisão do Tribunal, desde que seja devidamente justificado em caso de contrariedade. 

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a atual gestão, com destaque para que não estabeleça na Lei Orçamentária Anual dispositivo inapropriado que amplie o limite real estabelecido, de forma a descaracterizá-la como instrumento de planejamento e, na prática, excluir o Poder Legislativo do processo de alteração orçamentária; que aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas.

Outra determinação foi para que a prefeitura recolha de forma integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Ricardo Alexandre.

CONTAS DE GOVERNO 

São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.                                                                                                                                                                                                     

Os limites com educação e saúde devem ser no mínimo de 25% e 15% da receita, respectivamente, e o limite de gastos com pessoal não poderá ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício.                                                                                                                                         

Segundo a Constituição do Estado, o TCE é responsável emissão de Parecer Prévio recomendando a rejeição ou aprovação, com ou sem ressalva, nas contas dos Chefes do Executivo Estadual e Municipal. O Parecer é enviado ao Poder Legislativo respectivo, do Estado e dos municípios, para julgamento pela aprovação ou rejeição das contas.

Presidente eleito agradeceu o trabalho de diagnóstico feito pelos integrantes dos GTs: “Nós teremos uma radiografia perfeita do estrago que foi feito nesse país”

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, agradeceu na tarde desta terça-feira (13) todo o trabalho de diagnóstico da situação do Estado brasileiro feito pelos integrantes dos 32 grupos técnicos do Gabinete de Transição. 

“O dia de hoje é o dia de agradecimento a quem tanto trabalhou para que a gente pudesse fazer uma radiografia do estado atual do nosso país”, disse ele, durante solenidade de encerramento do trabalho dos GTs, em Brasília (DF). “Nós teremos uma radiografia perfeita do estrago que foi feito nesse país. E a palavra correta é estrago”, completou.

Segundo o vice-presidente eleito, Gerado Alckmin, a transição foi democrática, participativa, transparente e com menor gasto de recursos. “A mais participativa de todos os governos”, destacou. Alckmin disse que a transição para o governo Bolsonaro, em 2018, reuniu 233 participantes e nomeou 43 pessoas para cargos comissionados. “Nomeamos 22, a metade do gasto”, comparou.

“Foram mais de 5 mil pessoas no Brasil inteiro que deram contribuição voluntária, com despesas, até de viagem, locomoção, para trazer sua contribuição”, disse ele, no evento. “O Estado tem que estar a serviço da pessoa humana”.

Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política destacou a participação dos movimentos sociais e dos parlamentares do Senado e da Câmara, que contribuíram com o trabalho dos grupos técnicos da transição. “Fazia muito tempo que a gente não tinha espaço de participação e a transição possibilitou isso. Foi um movimento muito bonito”, disse ela.

Para o coordenador dos Grupos Técnicos, Aloizio Mercadante, que ocupará a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir de janeiro de 2023, os relatórios temáticos entregues pelo GTs são ricos em informação, tanto os preliminares quanto os finais, entregues ontem. “Têm muita informação e, seguramente, é o melhor ponto de partida que um ministro poderá ter para iniciar sua gestão”, destacou.

No discurso, Mercadante criticou a situação fiscal do país, que condena os pobres. “Quem está apagando a conta desse apagão fiscal são os pobres, aqueles que mais precisam. Aqueles que precisam do Estado, que precisam de políticas públicas de qualidade. Eles é que estão pagando a conta desse apagão fiscal que se espalhou por toda a Esplanada.”

Recuperar a dignidade do povo

Durante o discurso, o presidente eleito disse que é seu compromisso fazer esse país voltar a ser alegre e que trabalhará quatro anos, dia e noite. “Esse país vai ter que voltar a ser alegre. E esse é um compromisso que eu tenho. São quatro anos de trabalho em que vou me dedicar dia e noite”, avisou.

“O povo nos elegeu para que a gente recupere a dignidade desse povo, para que a gente recupere a possibilidade de voltar a estudar com decência, pra que a gente recupere a possibilidade de comer três vezes por dia, para que a gente recupere a qualidade do ensino fundamental, para que a gente recupere o direito do trabalho igual entre mulher e homens, que já está na nossa constituição e falta apenas uma regulamentação. O povo nos elegeu porque ele lembra dos bons momentos que ele viveu no tempo que a gente governava esse país.”

Lula ressaltou o legado dos seus governos anteriores e defendeu que seu governo será, novamente, para todos. “Nós provamos que é possível governar para todos de verdade. E governar para todos de verdade significa que o crescimento do PIB não é um número ser utilizado em manchete de jornal. O crescimento do PIB só tem sentido se a gente distribuir o crescimento com aqueles que produziram o crescimento que é o povo trabalhador desse país.”