Investigadores: fortuna do ‘bunker’ de Geddel é propina do PMDB, Odebrecht e Funaro

O Ministério da Saúde confirmou neste sábado (28) a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. A descoberta foi realizada pelo Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), que encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, que nasceu com a anomalia e morreu no Ceará. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika.

A partir disso, o Ministério da Saúde confirmou, em nota divulgada no final da tarde deste sábado, a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia.

Antes disso, a hipótese foi levantada pelo Estado de Pernambuco, que já havia notado o aumento de casos da má formação no Estado e especialistas de Pernambuco desconfiavam da relação. Em entrevista ao Jornal do Commercio no dia 24 de outubro, a neurologista infantil Adélia Henriques Souza citou a coincidência entre a epidemia de dengue, desde o início do ano, que coincide com o período de gestação das mulheres que recentemente deram à luz um bebê com microcefalia.

De acordo com a nota do Ministério, essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial e as investigações sobre o tema devem continuar até que se esclareça questões como a transmissão, a atuação no organismo humano, a infecção do feto e o período de maior vulnerabilidade para as gestantes. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.

Ainda na nota, o Ministério da Saúde alertou para importância de uma mobilização conjunta, que envolva a União, os estados, os municípios e a toda a sociedade brasileira, para prevenir e eliminar os focos e possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, responsável pela disseminação da dengue, zika e chicungunha.

Até a última terça-feira (28), o Estado de Pernambuco registrou 487 casos de bebês com microcefalia. Na semana anterior, eram 268 bebês com suspeita dessa malformação no Estado. No País, o número chegou aos 741 casos suspeitos, com nascimentos em 160 municípios, distribuídos em nove Estados do Brasil.

Óbitos

Até a sexta-feira (27), dois casos de morte por zika vírus foram confirmadas. A primeira de e um homem com histórico de lúpus, morador de São Luís, do Maranhão. Já o segundo caso foi de uma menina de 16 anos, do município de Benevides, no Pará, que veio a óbito no final de outubro.

O Ministério da Saúde informou que está se aprofundando na análise dos casos e acompanhando outras análises que vem sendo conduzidas pelos seus órgãos de pesquisa e análise laboratorial. O protocolo inicial para o atendimento de possível agravamento da Zika será o mesmo utilizado para situações mais graves de dengue.

Atividades

O acompanhamento da situação foi intensificado de forma prioritária. O Ministério da saúde informou que divulgará orientações para rede pública e para a população, conforme os resultados das investigações.

A presidente Dilma Rousseff determinou a convocação do GEI (Grupo Executivo Interministerial), que envolve 17 ministérios, para a formulação de plano nacional do combate ao vetor transmissor, o mosquito Aedes Aegypti e informou Também estão sendo estimuladas pesquisas para o diagnóstico da doença e frentes de mobilização em regiões mais críticas. De acordo com a nota, não faltarão recursos financeiros para suporte às ações.

As medidas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde envolvem ainda ações de comunicação e suporte assistencial, como pré-natal, atenção psicossocial, fisioterapia, exames de suporte e estímulo precoce dos bebês.

Ainda nesta semana, a convite de governo federal, representantes do Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos integrarão os esforços das autoridades e parceiros nacionais nestas análises. O Centro é referência para a Organização Mundial de Saúde (OMS) em doenças transmissíveis. A data de início dessas atividaes ainda não foi confirmada.

Cidades como Serra Talhada podem ser beneficiadas.

O Globo

O anúncio da compra da companhia aérea TwoFlex por parte da Azul, anunciada em janeiro, evidencia o interesse das grandes aéreas sobre a aviação regional brasileira – nicho em que atua a TwoFlex.

Por muito tempo delegada a um segundo plano, a aviação comercial em cidades de pequeno e médio portes vem ganhando impulso Brasil adentro. No horizonte desse avanço, entretanto, estão desafios como o alto custo de combustíveis e a falta de infraestrutura.

O Brasil já teve uma aviação regional ativa no passado. Entre as décadas de 1960 e 1990, uma política governamental de compra de assentos em voos para os rincões, normalmente pouco lucrativos por causa da baixa demanda, abriu espaço para companhias como Rio Sul e Taba.

Na época, o país chegou a ter perto de 180 cidades servidas com voos regulares. Com o fim dos subsídios, a malha aérea minguou. No fundo do poço, em 2016, apenas 110 localidades estavam conectadas.

Agora, segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), do governo federal, são 140 destinos com voos comerciais. A meta é chegar a 200 destinos até 2025, diz o secretário da pasta, Ronei Glanzmann. “Pela primeira vez em muito tempo, a aviação regional está sendo um bom negócio no Brasil”, afirma.

Entre os motivos para a retomada está um outro tipo de incentivo: redução de carga tributária. Nos últimos dois anos, governadores têm firmado acordos com Gol, Azul e Latam para a redução da alíquota do ICMS, o imposto estadual sobre bens e serviços, sobre o combustível de aviação. Em troca, as aéreas expandem a malha a pontos até então desconectados nesses estados.

Como as grandes operam aviões muito acima da demanda desses novos destinos, o normal é delegar a conexão com esses rincões a empresas menores como a TwoFlex, que operam aviões de até nove passageiros, como o Cessna Caravan.

A ideia é que a aviação regional leve passageiros até aeroportos maiores, numa parceria comercial conhecida na aviação pelo jargão “interlínea” — e que está abrindo mercado para o surgimento de novas empresas.

“Há espaço para até oito companhias regionais no Brasil até 2022”, diz Luis Felipe de Oliveira, diretor-executivo da Alta, associação de companhias aéreas com operação na América Latina, que cita os acordos de ICMS e a retomada da economia brasileira como fatores para a expansão do setor.

Heitor Scalambrini Costa*

O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2).

O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices definidos para cada distribuidora estão valendo desde o primeiro dia útil de março (2/3). Também as bandeiras tarifárias criadas para aumentar as receitas das distribuidoras tiveram um aumento considerável em seus valores. No caso da bandeira vermelha, que valerá ao longo de 2015, passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumido. Um aumento de 83%.

Já é de praxe o posicionamento sistemático da Aneel, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em defender os interesses das distribuidoras. A finalidade da Agência seria a de regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica segundo a legislação e as diretrizes do governo Federal. Mas o que se verifica é uma relação promiscua entre esta Agencia e as distribuidoras, que vem de longa data e já tem sido amplamente divulgada na imprensa.

Em nome de clausulas draconianas existentes nos contratos de concessão, os famigerados contratos de privatização, se inaugurou no Brasil, na área de energia, o capitalismo sem risco. As empresas nunca perdem, ao contrário dos consumidores e da população. Em nome do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, tudo é “legal”, dentro das normas impostas em gabinetes fechados. Para reativar a memória, tais contratos foram supervisionados/redigidos na Advocacia- Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sendo seu titular o jurista e magistrado Gilmar Mendes. Tais contratos, considerados “juridicamente perfeitos”, significam que mesmo o consumidor ganhando em instâncias inferiores, a reclamação ou a causa contra as distribuidoras, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, são derrotados, sendo sempre dado ganho de causa às empresas distribuidoras.

O que chama a atenção e causa indignação nestes aumentos nas tarifas elétricas é o contrassenso. Nos últimos anos a qualidade dos serviços de distribuição vem se deteriorando. Os indicadores de continuidade, nos seus aspectos de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC- indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente o mês ou o ano) e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC- indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora), estabelecidos pela própria Agência mostram claramente a deterioração da qualidade dos serviços oferecidos.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco

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O Programa de Integração dos Serviços de Saúde de Pernambuco – IntegraSES – chegou ao agreste pernambucano, nesta semana. Foi para escutar servidores do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, que atende 21 cidades da região. O processo de escuta contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e da secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara.

Durante o evento, aberto para todos os servidores da unidade, os presentes acompanharam apresentações do panorama da saúde regional, com foco no Agreste Meridional, atendido pelo Hospital Dom Moura, e colheram sugestões para a melhoria da unidade.

Todas as propostas são registradas, discutidas, avaliadas e incorporadas às ações prioritárias da SES. Os servidores também são apresentados à estrutura da rede estadual de saúde e conhecem os principais avanços e desafios da Saúde em Pernambuco, destacando a necessidade de implantar um modelo de gestão cada vez mais efetivo e que atenda de forma humanizada as necessidades da população.

Repasses estão sendo feitos normalmente,  diz a nota. Estado informa estar contratando nova clínica  em Serra Talhada. Já clínicas reclamam da tabela SUS

A Secretaria de Saúde do Estado respondeu ao blog queixa de pacientes da hemodiálise de Arcoverde feita ao Sertão Notícias, da Cultura FM.

Eles relataram que passaram a receber como alimentação durante o tratamento na cidade de Arcoverde apenas um copo de suco e três bolachas de água e sal.

O repórter Orlando Santos, do Programa Sertão Notícias, ouviu três pacientes de Serra Talhada que vão, três vezes por semana, para Arcoverde, para realizar o tratamento. Eles afirmam que saem da cidade as 07h da manhã e retornam apenas às 19h, e durante todo esse período recebem apenas essa pouca alimentação.

Os pacientes ainda cobraram o início do funcionamento do Centro de Hemodiálise de Serra Talhada, que promete amenizar o sofrimento dessas pessoas, evitando viagens cansativas para outras cidades em busca do tratamento necessário para permanecerem vivas.

As clínicas de Arcoverde por outro lado, como a SOS Rim e o Memorial Arcoverde,  reclamam da baixa tabela SUS para manutenção do serviço.  “A hemodiálise pode parar”, diz o post do SOS Rim em uma rede social.

Veja o que disse em resposta a Secretaria Estadual de Saúde:

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que está em fase final o processo de contratualização de uma nova clínica de hemodiálise em Serra Talhada. Os pacientes devem começar a ser encaminhados ao serviço ainda neste mês de setembro.

Com relação à clínica em Arcoverde, os repasses estão sendo feitos normalmente pelo órgão estadual. Sobre a alimentação oferecida aos pacientes, a responsabilidade fica a cargo da clínica conveniada, no entanto a SES-PE irá apurar junto ao serviço a qualidade ofertada aos usuários. 

Importante informar que os hospitais da rede estadual já contam com o serviço de terapia renal para pacientes que precisam realizar o procedimento de forma emergencial. Para pacientes crônicos, ou seja, aqueles que não estão internados e precisam realizar as sessões de forma rotineira, atualmente, o Estado possui contrato com 21 clínicas ou unidades, em todo o Estado, para receber esses pacientes. Uma média de 5 mil pessoas estão sendo acompanhadas nesses serviços. As vagas são disponibilizadas pelas clínicas de acordo com o local de residência do usuário do SUS. Os procedimentos ambulatoriais de terapia renal substitutiva (hemodiálise) são autorizados pela Central de Regulação Ambulatorial. 

A SES ainda destaca que o Governo de Pernambuco segue avançando com obras para reforçar os serviços de saúde no Interior do Estado com a construção do Centro de Hemodiálise de Caruaru, que está sendo erguido no terreno do Hospital Mestre Vitalino (HMV). O serviço contará com 62 leitos, com capacidade para quase 5 mil sessões de hemodiálise por mês. As obras do Centro de Hemodiálise já tiveram início e a previsão é que sejam finalizadas em setembro deste ano.