Gonzaga Patriota marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB no RJ

Durante a reunião do Diretório Nacional do PSB, nesta quinta-feira (25), em Brasília, que decidiu fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro, o líder do Partido na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, disse ter clareza de que a “proposta, que causa um impacto de mais de R$1 trilhão, não é um número qualquer. Ela fere de morte o sistema de Proteção Social, de uma Seguridade Social que foi construída pela luta de muitas mãos na Constituição de 1988. E o PSB estava lá participando daquele enfrentamento contra o ‘Centrão’, que claramente não queria esses avanços”, disse Tadeu Alencar.

O deputado afirmou ainda que “ajustes já foram feitos no passado e outros poderão ser feitos, desde que com justiça e equilíbrio, atendendo ao princípio da capacidade contributiva e não se atendo apenas à previdência, mas à necessidade de alterar o perfil do Estado brasileiro que é patrimonialista e cego às desigualdades sociais”.

Por volta das 20h deste sábado (28), um casal se envolveu em um acidente de trânsito no bairro Padre Pedro Pereira (Ponte), em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações, Fábio Gama e sua esposa, Diolândia da Silva Cândido, (Nanda Cândido), trafegavam em uma moto verde, quando, ao tentar desviar de um animal na pista, colidiram com um carro.

O socorro foi chamado, mas “Fabinho”, como era chamado, não resistiu e faleceu. Fernanda foi socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara em estado grave.

Ainda segundo informações, Fábio estava sem capacete no momento do acidente. Ele havia adquirido a moto há poucos dias.

O acidente comoveu a população de Afogados da Ingazeira. Nas redes sociais, são muitas as manifestações de apoio a familiares e amigos.

Solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos durante a sessão administrativa da Corte Eleitoral realizada no dia 14 de junho.  Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos demais poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfil dos ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo.

A Prefeitura de Serra Talhada e demais órgãos envolvidos fecharam TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público visando a segurança na Festa de Setembro.

O Termo foi fechado entre os promotores Rodrigo Amorim Santos, Vinicius Araújo, o prefeito Luciano Duque, o procurador Carlo Giovanni Filho, o Comandante do 14º BPM, Washington Manoel de Souza, Bruno Miguel Campos, da PRF, Joselito Tavares, Major do Corpo de Bombeiros e José Olegário Lima Filho da 21ª Delegacia Seccional de serra Talhada.

Pelo TAC, os shows deverão ser encerados às 2h30 da manhã dias 5 e 6 de setembro e às 2h da madrugada no dia 7. Isso vale para os pólos cultural, na Praça Sérgio Magalhães e nacional, no Parque de Eventos Valdemar de Oliveira. À prefeitura caberá ainda a instalação de pelo menos 90 banheiros públicos móveis , promover campanha educativa contra vasilhames de vidro, garantir limpeza urbana, tomar medidas preventivas de segurança, dentre outras.

Bombeiros, Polícias Militar e Civil deverão ter estruturas móveis no local do evento, como Delegacia, posto de comando e carro dos bombeiros. À PRF caberá a fiscalização do trânsito,. Coibindo principalmente uso de bebidas alcoolicas combinado com direção.

A preocupação do MPPE é relacionada à proteção de crianças e adolescentes, do meio ambiente, do patrimônio cultural e de outros direitos difusos e coletivos, que devem ocorrer em paralelo ao funcionamento adequado dos serviços de segurança pública.

Para o evento, há previsão da montagem de dois polos de animação, onde serão realizadas apresentações musicais e culturais, além de barracas para a venda de bebidas alcoólicas e gêneros alimentícios.

O Corpo de Bombeiros deve fiscalizar, 24 horas antes do início do evento, a estrutura do palco do evento, os itens de segurança e ainda o uso indevido de botijões de gás nas barracas com vistoria contra incêndio e pânicos. A Polícia Rodoviária terá que ordenar o trânsito na BR-232; e fiscalizar a condução de veículos automotores a fim de evitar que motoristas que façam uso de álcool possam conduzir veículos.

A Polícia Militar deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo; auxiliar diretamente a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento da festa, na fiscalização da entrada, por parte dos transeuntes, coibindo o ingresso de vasilhames, copos e similares de vidro, no local; coibir a emissão de sons por equipamentos sonoros seja em estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis, dentre outros, após o horário de término da festa; prestar toda segurança necessária no polo de animação e outros pontos de possível concentração de pessoas.

O Conselho Tutelar precisa advertir e fixar panfletos informativos aos vendedores que atuarão no evento quanto à proibição de venda, fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias que potencialmente causem dependência física ou psíquica, por crianças e adolescentes; notificar os responsáveis das crianças que se encontrarem desacompanhadas, caso tomem conhecimento dos fatos, encaminhe-se relatório à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

TAC nº 004.2019 – Festa de Setembro 2019

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (13), que estão abertas as inscrições para o processo seletivo, visando a contratação de profissionais, a fim de viabilizar a operacionalização e gestão dos serviços de saúde na Base do SAMU.

O processo seletivo será realizado na sede do Samu, no município de Serra Talhada, localizada na Rua Projetada, S/N, Bairro Vila Velha.

Segundo o informativo: os interessados deverão comparecer ao local entre os dias 13 a 17 de setembro, nos horários de 08:00 às 16:00. O telefone para contato é o (87) 3929-2951.

As vagas serão destinadas aos municípios de: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Manari, Petrolândia, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia e Tabira.