Em Recife, governadores do Nordeste discutirão seca na região

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que estará iniciando o pagamento do funcionalismo público municipal nesta terça-feira (29). 

Com o pagamento, a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que estarão sendo injetados 5,6 milhões de Reais na economia local, incrementando os diversos segmentos do nosso comércio e setor de serviços. O pagamento é referente ao mês de Outubro, contemplando 1.638 servidores, aposentados e pensionistas.  

Confira o calendário de pagamento:

Terça-feira, dia 29/10 – Secretarias da Mulher, Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Aposentados/Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

Quarta-feira, dia 30/10 – Secretarias de Educação e de Saúde, além de Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil.

O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral).

A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves e do diretor da Escola Judicial do TJPE, o desembargador Eurico Brandão.

Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público e Torquato Castro Jr., doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.

Acompanhe a programação:

23/11 (quinta-feira)

16h – Credenciamento

16h15 – Solenidade de abertura:

Presidente da OAB-PE – Ronnie Preuss Duarte

Diretor da Escola Judicial do TJPE – Desembargador Eurico Brandão

Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE – Carlos Neves

Conferências

Ignacio Poveda Velasco – Pós-doutor pela Universidade de Roma-La Sapienza, Doutor pela USP, secretário geral da USP e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

Codificação Civil e Cultura Jurídica

Marcos Bernardes de Mello – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL

A Natureza Jurídica da Legitimação Ad Causam

Presidente: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia – Doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Debatedor: Roberto Campos Gouveia Filho – Doutorando em Direito pela UNICAP, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual-ABDPRO

24/11 (sexta-feira)

8h30 – I Painel – Direitos da Personalidade

Presidente: Edmilson Cruz Jr – Mestrando pela UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Palestrantes: Roberto Paulino – Doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE

O Problema das Resoluções do Biodireito no Brasil

Giorge Lando – Pós-Doutor pela Universidade de Messina, Doutor pela FADISP, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado

Multiparentalidade

Silvio Romero Beltrão – Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Consentimento Informado no Direito Médico

Debatedora: Danielle Spencer – Doutoranda pela UFPE e advogada

10h – II Painel – Direito Empresarial

Presidente: Marcelo Falcão – Mestrando pela UFPE e advogado)

Palestrantes: Ivanildo Figueiredo – Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público

Autonomia dos Contratos Empresariais

Eduardo Tomasevicius – Doutor e Livre-Docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP)

Aspectos Civis e Empresariais da Lei Anticorrupção

Silvano Flumignan – Doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco

A Mitigação do Prejuízo no Contrato Internacional de Compra e Venda

Debatedor: Rafael Azevedo – Doutorando pela UFPE e advogado

14h – III Painel – Direito de Família e das Sucessões

Presidente e debatedor: Flávio Henrique Santos – Advogado e presidente da ADFAS-PE

Palestrantes: Humberto Carneiro – Doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador da Graduação em Direito da UFPE

Reconhecimento dos Efeitos Civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais

Larissa Leal – Doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE

Para Onde vai o Direito de Família no Brasil?

Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora pela USP, advogada e Presidente Nacional da ADFAS

O Direito a Busca da Felicidade e as Relações Famliares

16h – Encerramento

IV Painel – Tendências do Direito Civil Contemporâneo

Torquato Castro Jr – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE

Direito Civil e Cultura Jurídica

Edilson Nobre Junior – Doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor Associado da UFPE

A Boa-Fé e sua Expansão do Direito Civil para o Direito Público

Rodrigo Xavier Leonardo – Doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR

A Parte Geral no Direito Civil Brasileiro

Saudação ao homenageado: Adriana Lindaura Ferraz – Mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Presidente e debatedor: Venceslau Tavares – Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE

A volta às aulas presenciais na última segunda-feira (13) em Serra Talhada foi acompanhada de inúmeras medidas adotadas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação.

Dentre elas, a intensificação da vacinação dos professores e demais funcionários da Rede Municipal de Ensino que foi realizada nos últimos dias em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Ações como a reforma de escolas no campo e na cidade e formações continuadas para professores e equipes gestoras da rede também fizeram parte do plano de retomada. 

Diante do cenário de pandemia, a Secretaria de Educação não só obedeceu às recomendações dos órgãos de saúde disponibilizando EPIs e adotando medidas preventivas no espaço físico da escola, como também se empenhou em elaborar uma cartilha com orientações voltadas para todo o público da Rede Municipal de Ensino, para orientar pais, alunos e profissionais sobre eixos diversos como biossegurança, convivência coletiva, socioemocional e tudo que envolve o ambiente escolar diante da volta às aulas presenciais. 

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura: Vale ressaltar ainda que Serra Talhada foi pioneira na elaboração de orientações específicas para alunos com deficiência, criando cartazes que incluem um protocolo voltado à crianças com com microcefalia ou paralisia cerebral, cegos ou com baixa visão e crianças/adolescentes cadeirantes. 

Para a secretária municipal de educação, Marta Cristina, a adoção das medidas em vários âmbitos tem ajudado na tomada de decisões que passaram a ser conjuntas desde o início da pandemia. 

“Nós estamos muito felizes com esse recomeço e cientes que sempre buscamos dialogar com os vários setores do Governo Municipal que formam a comissão municipal de gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para o retorno das aulas presenciais, assim como realizamos inúmeras reuniões com sindicatos, Conselho Municipal de Educação, técnicos e tantas outras pessoas envolvidas nesse processo que não é fácil, mas que se faz necessário para que possamos garantir essa recuperação da aprendizagem”, explicou. 

“Nos sentimos privilegiados em poder contar com tantas mãos que estão unidas em torno do mesmo propósito. Por isso tivemos conosco um tema de retomada que reflete esse nosso sentimento, que é educação, a arte de recomeçar e cuidar por muitas mãos. Esse é o sentimento que nos une e nos dá a certeza de que cada um de nós tem dado o seu melhor para que a retomada presencial das aulas fosse pensada, ensaiada e agora se tornasse realidade da melhor forma possível. A todos que não pararam de trabalhar de suas casas mesmo diante da pandemia e agora se unem a nós em mais um grande desafio, o nosso muito obrigada”, concluiu a secretária. 

A prefeita Márcia Conrado também se mostrou confiante com a volta às aulas da Rede Municipal em Serra Talhada. 

“Nossa alegria é imensa e podemos afirmar que temos a melhor equipe unida em torno do mesmo objetivo que é levar ensino de qualidade aos nossos meninos enquanto a educação trabalha com todo o cuidado para que essa volta seja mais uma marca de sucesso do nosso governo. Não temos dúvidas que as decisões foram tomadas com toda a cautela e ouvindo o máximo de pessoas, órgãos e autoridades possíveis. Nesse momento contamos com os pais e responsáveis, certos de sua valiosa confiança e indispensável contribuição. Seus filhos estão em boas mãos e é com essa união conjunta que conseguiremos superar esse novo desafio”, afirmou Márcia Conrado. 

O plano de retomada foi iniciado na segunda-feira (13) e segue com a volta gradual contemplando nessa primeira etapa turmas dos 2⁰, 5⁰, 9⁰ anos e EJA; 15 dias depois: 3⁰, 4⁰, 7⁰ e 8⁰ anos; e 15 dias depois as demais turmas, lembrando ainda que a Educação Infantil não deve retornar neste ano de 2021 em Serra Talhada.

Do blog do Camarotti/G1

Em conversa reservada na última quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou o presidente Michel Temer de que o cenário é de muita dificuldade na base aliada. E que o governo corre risco de ser derrotado em plenário até mesmo em votações de medidas provisórias.

De forma reservada, Maia tem dito de forma clara que é um erro o governo pensar que o placar da vitória na votação que arquivou a segunda denúncia contra Temer na quarta-feira (25) reflete a força do governo.

Articuladores políticos chegaram a dizer que, além dos 251 votos, Temer também teria o apoio dos ausentes. “Isso não reflete a realidade da base”, confidenciou Maia a interlocutores.

O presidente da Câmara tem defendido uma reforma ministerial que contemple o novo mapa de forças políticas que resultou da votação da segunda denúncia. E chegou a falar para integrantes do núcleo do Palácio do Planalto que seria um grande erro deixar para março de 2018 a reforma ministerial.

Para mais de um interlocutor, Maia defendeu uma mudança imediata no primeiro escalão para contemplar aliados e diminuir as insatisfações.

“Tudo agora vai depender de Temer. A insatisfação é enorme. Se quiser aprovar uma agenda mínima, terá que atuar”, desabafou o presidente da Câmara numa conversa pouco antes de embarcar para a viagem de uma semana ao exterior, na noite desta sexta-feira (27).

E foi além: disse que o governo pode ser surpreendido já na votação das medidas provisórias do ajuste fiscal. Segundo ele, o cenário é de derrota do Palácio do Planalto. Ele sugeriu ao governo enviar todas as matérias do pacote de ajuste fiscal por meio de projeto de lei. Mas a equipe econômica resiste.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (7), o PT de Pernambuco promoveu uma coletiva de imprensa para anunciar formalmente o seu apoio no segundo turno à candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade).

A abertura da coletiva e o anúncio do apoio ficaram a cargo do senador Humberto Costa, desafeto de Marília e um dos principais – se não, o principal – responsável pela saída da candidata do PT.

Humberto foi responsável por rifar Marília em 2018, quando ela pleitou disputar o Governo do Estado. Também foi contra o lançamento do nome dela na disputa da Prefeitura em 2020. Marília foi candidata bancada pela Executiva Nacional, mas houve pouco apoio e nenhuma defesa dos ataques sofridos por Marília na campanha mais baixo nível que Pernambuco já viu.

E em 2022, lá estava Humberto novamente liderando o grupo que iria impedir, mais uma vez, Marília de lançar seu nome na disputa para o governo.

Encurralada, Marília anunciou a sua saída do partido e a migração para o Solidariedade, comandado pelo deputado Paulinho da Força.

Nesta sexta-feira, Pernambuco assistiu surpreso ao abraço dos dois, supostamente selando a paz. Será que o abraço foi sincero, ou um abraço de tamanduá? 

O tempo é senhor de tudo e somente ele vai poder nos dar essa resposta futuramente.

Abraço de tamanduá – Quando sente uma ameaça, o tamanduá-bandeira apoia-se nas patas traseiras, abre os braços, mostra as garras afiadas e espera pacientemente. Se o predador investir, recebe um abraço mortal. Dessa forma pode matar até uma onça-pintada. Por isso, quando você recebe um abraço de uma pessoa que não gosta de você, dizemos que essa pessoa está dando o famoso “abraço de tamanduá”.