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Guga Lins é absolvido em ação de improbidade administrativa

Por André Luis

O ex prefeito de Sertânia Guga Lins obteve vitória perante o Poder Judiciário de Pernambuco, ao ver julgada improcedente a ação promovida contra ele que pedia a sua condenação por ato de improbidade administrativa em razão da não obediência aos limites com gastos de pessoal no ano de 2013.

O processo contra o ex prefeito, foi instaurado a partir do apontamento realizado pelo Tribunal de Contas de que o mesmo ultrapassou o limite de 54% das receitas para pagamento com despesas de pessoal.

Ao sentenciar a ação, o Juiz da Segunda Vara de Sertânia, findou por acolher os argumentos da defesa de Guga Lins, patrocinada pelo advogado administrativista Pedro Melchior de Mélo Barros da Banca Barros Advogados Associados, localizada em Arcoverde.

O advogado administrativista Pedro Melchior de Mélo Barros

Segundo Pedro Melchior, o entendimento do magistrado foi acertado, tendo em vista que não foi demonstrado qualquer dolo no comportamento de Guga Lins, pois o mesmo não se beneficiou de qualquer valor do erário, que os serviços dos servidores foi devidamente prestado.

Finalmente, que inexiste ato de violação dos princípios administrativos, não havendo assim elementos que justificassem uma condenação por improbidade. O especialista em direito público ressaltou ainda que a sentença está alicerçadas em diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Essa foi a segunda vitória de Guga Lins sobre a matéria, pois o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgando Pedido de Rescisão, entendeu por retirar a multa imputada ao mesmo em razão do limite de pessoal no ano de 2013, por não verificar irregularidades na administração.

Outras Notícias

Fabiano reforça pré-candidatura de Bruno Marques na corrida para a Alepe 2026

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), reforçou o apoio à pré-candidatura de Bruno Marques, seu filho, à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de 2026, destacando o potencial do jovem político para representar o Sertão de Itaparica e todo o Estado. “Bruno Marques é jovem, mas já percorreu uma longa estrada política. Ele […]

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), reforçou o apoio à pré-candidatura de Bruno Marques, seu filho, à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de 2026, destacando o potencial do jovem político para representar o Sertão de Itaparica e todo o Estado.

“Bruno Marques é jovem, mas já percorreu uma longa estrada política. Ele me acompanha desde Petrolândia e abraçou esta causa com muita dedicação. Hoje temos uma perspectiva muito positiva para conquistarmos uma das 49 vagas da Assembleia, garantindo uma voz ativa não apenas para o Sertão, mas para todos os pernambucanos”, afirmou o prefeito.

Fabiano ressaltou a intensa agenda de Bruno, que vem ampliando sua presença política em diversas regiões de Pernambuco. “Ele não para. Tem visitado cidades do Sertão de Itaparica, do Sertão do São Francisco, do Agreste e da Região Metropolitana. Recentemente esteve em Águas Belas, Tabira, Betânia, Floresta, Jatobá e Itacuruba. É um projeto consolidado, com convicção de que chegará ao seu objetivo principal: a Assembleia Legislativa”, acrescentou. As informações são do Folha das Cidades.

Tuparetama: nome de Gustavo Galvão ganha força para 2024

Em Tuparetama o tabuleiro do xadrez político para as eleições de 2024 está movimentado. Tanto situação como oposição começaram a mexer as suas peças.  Nesta segunda-feira (13), o blogueiro Marcelo Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o nome do empresário Gustavo Galvão ganhou força para ser o sucessor do […]

Em Tuparetama o tabuleiro do xadrez político para as eleições de 2024 está movimentado. Tanto situação como oposição começaram a mexer as suas peças. 

Nesta segunda-feira (13), o blogueiro Marcelo Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o nome do empresário Gustavo Galvão ganhou força para ser o sucessor do prefeito Sávio Torres. 

Marcelo contou que Galvão recebeu importantes adesões em torno de seu nome. “Integram o grupo, Fernando Marques, Secretário de Cultura; Cristiane Luciano, da Diretoria da Mulher, da Secretaria de Ação Social; Fifita Luciano, como é mais conhecida, e muito bem cotada para a vereança, tendo em vista o bom desempenho na última eleição. Também compõem o grupo Vinicius e Marcilio, os dois filhos de Sávio Torres e dois filhos de Pedro Torres Tunú, ex-prefeito”, disse Marcelo.

Ainda segundo Marcelo, Galvão já tem o apoio de Luciana Paulino, Tanta Sales e Valmir Tunú, todos vereadores da base governista de Sávio Torres, além de profissionais liberais e lideranças de diversos setores da zona rural e urbana da cidade.

O crescimento do nome de Gustavo Galvão é um problema para Sávio Torres, que vai ter que administrar o processo, visto que o nome natural para a sua sucessão é o do vice-prefeito, Diógenes Patriota, que inclusive é o nome próximo a governadora Raquel Lyra.

Marcelo informou ainda que além de Gustavo Galvão, outro nome que ganha corpo no grupo da situação é o de Andreza Guimarães, esposa do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

Na oposição se colocaram como pré-candidatos a prefeito os vereadores Danilo Augusto, Plécio Galvão e Joel Gomes. Eles encomendarão pesquisa nos próximos dias para aferir a aceitação da população.

Custódia: Luiz Carlos tem prestações de contas de 2014 rejeitadas pelo TCE

Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco recomendou a rejeição das prestações de contas do exercício de 2014 do ex-prefeito Luiz Carlos (PT) por diversas irregularidades. A decisão do TCE foi tomada no último dia 04 de dezembro, mas só divulgada nesta quarta-feira (12). Entre as irregularidades apontadas pelo […]

Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco recomendou a rejeição das prestações de contas do exercício de 2014 do ex-prefeito Luiz Carlos (PT) por diversas irregularidades. A decisão do TCE foi tomada no último dia 04 de dezembro, mas só divulgada nesta quarta-feira (12).

Entre as irregularidades apontadas pelo TCE estão a extrapolação do limite de gastos com pessoal que chegou a casa dos 77,07%, ultrapassando, e muito, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF). Apesar de alertado pelo tribunal, o ex-prefeito não tomou nenhuma providência para sanar a irregularidade. O ex-prefeito também não recolheu as contribuições previdenciárias, descontadas dos salários dos servidores, devidas ao RPPS e ao RGPS, elevando a dívida do município em 93,35% em relação a 2013. Um rombo enorme.

Em outro ponto, o Tribunal de Contas do Estado atesta que vários demonstrativos das prestações de contas feitas pelo ex-prefeito Luiz Carlos continham divergências e inconsistências contábeis que comprometem a fidedignidade das informações identificadas pela auditoria devido a divergências entre os valores neles contidos. O ex-prefeito também é acusado da falta de transparência durante o governo e de não elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, contrariando a lei.

Entre as recomendações feitas pelo TCE e que também devem ser  seguidas pelo atual governo está a de realização de concurso público a partir do levantamento da necessidade de pessoal nas áreas que estão com contratos temporários. Com base nos considerando, a 2ª Câmara do TCE emitiu parecer a Câmara de Vereadores do município pedindo a rejeição das prestações de contas do exercício de 2014 do ex-prefeito Luiz Carlos.

Caso a Câmara de Vereadores confirme a decisão do TCE, o ex-prefeito vai integrar a lista dos ficha sujas e ficará inelegível por causa da lei da Ficha Limpa. É esperar o envio da decisão a casa legislativa e acompanhar o voto de cada vereador e vereadora.

Família emite nota sobre o estado de saúde de Raimundo Lima

Nota sobre o estado de saúde do vereador Raimundo Lima: No início da tarde de ontem, o vereador José Raimundo Lima Santos, conhecido como Raimundo do Foto, teve o diagnóstico de infarto confirmado pela equipe médica do Hospital Regional Emília Câmara. De acordo com a equipe da unidade, a chegada do vereador ao hospital ocorreu […]

Nota sobre o estado de saúde do vereador Raimundo Lima:

No início da tarde de ontem, o vereador José Raimundo Lima Santos, conhecido como Raimundo do Foto, teve o diagnóstico de infarto confirmado pela equipe médica do Hospital Regional Emília Câmara.

De acordo com a equipe da unidade, a chegada do vereador ao hospital ocorreu de forma oportuna, o que contribuiu significativamente para a resposta ao atendimento emergencial.

Logo após o primeiro atendimento, o vereador foi transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, onde foi submetido a um cateterismo de urgência. O procedimento foi bem-sucedido, e Raimundo apresentou uma boa reação, encontrando-se atualmente estável, sem desconfortos, com respiração normal e batimentos cardíacos controlados.

Na manhã de hoje, o vereador já se alimentou normalmente e segue em observação, aguardando o laudo oficial do cateterismo, que indicará os próximos encaminhamentos e eventuais procedimentos complementares.

A família e a assessoria do vereador agradecem, primeiramente, a Deus, e expressam profundo reconhecimento às equipes dos hospitais Emília Câmara e Eduardo Campos, pelo cuidado, dedicação e profissionalismo no atendimento ao parlamentar.

Agradecemos também a toda a população de Afogados da Ingazeira e região pelas mensagens, ligações, orações e manifestações de carinho e solidariedade neste momento. Seguimos confiantes em sua plena recuperação.

Muito obrigado de coração!

Atenciosamente: Familiares e assessoria do Vereador Raimundo Lima.

Flores: programa atende famílias com instalação de poços

Em Flores, o Programa Água é Vida contemplou os moradores do Sítio Carneiros. Dezenas de famílias que sofriam com a falta d’ água serão atendidas, segundo nota.   O prefeito do município Marconi Santana, em Brasília, conquistou junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF, a instalação de poços artesianos, já perfurados […]

Em Flores, o Programa Água é Vida contemplou os moradores do Sítio Carneiros. Dezenas de famílias que sofriam com a falta d’ água serão atendidas, segundo nota.  

O prefeito do município Marconi Santana, em Brasília, conquistou junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF, a instalação de poços artesianos, já perfurados com recursos do próprio município.

Além do Sítio Carneiros, mais comunidades estão sendo assistidas pelo o Programa Água é Vida,  a exemplo dos moradores do Sítio Barragem do Mel, que foram atendidos com a perfuração de dois poços artesianos.

“Estamos ampliando as ações do Água é Vida, programa que iniciamos em 2006 e demos continuidade com várias ações hídricas, como construção de barreiros, barragens açudes, perfuração e instalação de poços artesianos. Estamos firmando parcerias para que estas ações continuem chegando ás comunidades”, destacou Marconi.