Pernambuco confirma primeiros casos de coronavírus no Estado

Penitenciária é a mesma que havia sido reativada para receber detentos após os conflitos que deixaram 60 mortos em outros dois presídios da região

Do Último Segundo

Uma nova rebelião em um presídio de Manaus deixou ao menos quatro mortos na madrugada deste domingo (8). A  Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro da capital amazonense, é a mesma que havia sido reativada na terça-feira (3) para receber detentos após os conflitos que deixaram 60 mortos em outras duas penitenciárias da região. O local permaneceu fechado durante três meses por falta de estrutura.

O tumulto teve início por volta das 5h de Brasília (3h no horário local), quando os detentos começaram a se movimentar. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar se encontram no local e a situação já está controlada.

Problemas anteriores – Desde a última quinta-feira (5), já haviam sido registrados problemas com os detentos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. Neste dia houve um barulho no local, que foi definido pela SSP(Secretaria de Segurança Pública) como desentendimento entre dois presos. De acordo com a entidade, ambos foram transferidos.

Já na sexta-feira (6), os presos causaram tumulto em questionamento à falta de estrutura da penitenciária. Os detentos exigiam banhos de sol e espaços maiores, pois o local abriga mais de 200 pessoas na enfermaria e na capela, além de ter partes do prédio passando por reformas.

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

Por André Luis

Após a promoção do Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá, ao posto de Coronel, era aguardado o anúncio de seu substituto, no comando do 23º BPM, em Afogados da Ingazeira.

Uma cerimônia realizada nesta segunda (6) no Quartel do Derby, em Recife, confirmou as especulações ao redor do nome do major Alex Bezerra como sucessor do Coronel Sá.

Como o blog já havia adiantado, o agora Tenente Coronel Alex Bezerra, irá comandar o 23º BPM, tendo no sub comando a major Mirele Oliveira.

Em conversa com repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú FM 104,9, o Tenente Coronel, disse que irá dar prosseguimento as ações iniciadas pelo Coronel Sá, “a gente já vinha dando uma contribuição junto ao Coronel Sá, que muito nos ensinou e fez por essa região, então, vamos dar continuidade ao trabalho, aperfeiçoando as ações, focando bastante na prevenção”, afirmou.

O tenente Coronel lembrou que o 23º BPM, conseguiu a melhor redução da violência do Estado, no ano de 2018 em termos percentuais, mas disse estar ciente dos desafios para o ano de 2019, “estamos alinhando com a equipe de oficiais, a tropa do 23º Batalhão que tem um anseio muito grande de servir ao cidadão do Pajeú. Esse será o nosso foco e acredito que a população estará unida conosco em prol dos bons resultados em termos de segurança pública em todo o Pajeú”, destacou.

Falando sobre o contingente do Batalhão, o Tenente Coronel Alex, afirmou que irá buscar junto ao diretor, Coronel Jameson e ao diretor adjunto, Coronel Queiroga, o fortalecimento da tropa.

O Tenente Coronel Alex Bezerra, ainda afirmou o compromisso com a comunidade e pregou a união entre povo e Polícia Militar na melhoria da segurança pública, “a comunidade, junto com o 23º Batalhão, vai estar cada dia mais trabalhando em prol da segurança pública da região. São doze cidades, não é fácil, então nós precisamos estar unidos com o povo, pra que esse trabalho saia a contento”, pontuou.

O deputado Sileno Guedes é o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A mudança foi formalizada em ofício publicado na edição desta terça-feira (14) no Diário Oficial da casa. Já a função de líder da bancada do PSB na Alepe, que antes era desempenhada por Sileno, passa para as mãos do deputado Diogo Moraes.

Sileno vai liderar um grupo de oito deputados do PSB, um do MDB e um do Republicanos. Sua função será orientar a posição da bancada em votações, unificar o discurso do bloco e atuar como intermediário entre os parlamentares e a mesa diretora. Os deputados Eriberto Filho (PSB) e Romero Albuquerque (PSB) foram indicados como vice-líderes da oposição.

Já Diogo Moraes desempenhará essas atribuições em relação aos parlamentares do PSB, buscando a unidade partidária na atuação dentro da Alepe em votações, discursos e outras atividades. A deputada Simone Santana (PSB) será a vice-líder do PSB. A bancada do partido ainda conta com os deputados Rodrigo Farias, Francismar Pontes e Waldemar Borges.

A Associação dos Moradores de Brejinho, comunidade de Tabira, recebeu na noite desta quinta-feira (13.02), o Secretário de Administração, Flávio Marques e o Comandante da Guarda Municipal, Vasconcelos, com o objetivo de ouvir as reivindicações da população para a construção do Plano Municipal de Segurança, que traçará as ações e metas de prevenção e combate à violência no município.

“Queremos apresentar o trabalho já realizado pelo município na área de segurança e ouvir o que pensam os moradores, de acordo com a realidade vivida no dia a dia de cada localidade. A partir desses dados, vamos elaborar o Plano de Segurança”, explicou o Secretário Flávio Marques.

Segundo o comandante da Guarda Municipal, a participação da comunidade é muito importante para a Prefeitura criar um Plano Municipal de Segurança que atenda às necessidades da população e aperfeiçoe o sistema de segurança do município.

“A partir da demanda apontada pela comunidade, vamos planejar as ações, inclusive com outras unidades como a Polícia Militar e Polícia Civil”, disse Comandante Vasconcelos.

Presente o ex-conselheiro tutelar, Geneci Cristóvão, residente na comunidade, parabenizou a iniciativa e relembrou a existência do Conselho de Paz, projeto do Estado, que acompanhou e avaliou o trabalho da SDS, formulando propostas para a política de segurança.

“O Tenente Jackson, a Major Myrelle e a Promotora Carol estiveram aqui em Brejinho e em outras comunidades, quando o Conselho de Paz foi criado, sendo depois extinto quando a implantação do Pacto pela Vida”, relembrou.