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Presidente do TCE-PE inicia visitas para criação do comitê pela Primeira Infância

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos deu início aos procedimentos para criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco, que deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

Na última quinta-feira (24), ele esteve no Ministério Público Estadual para um encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Na ocasião, o conselheiro entregou a ele a Carta de Fortaleza, elaborada durante o 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, realizado na capital cearense em agosto passado, que reúne recomendações de ações para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Brasil.

A carta propõe, entre outros, parcerias interinstitucionais, boas práticas e premiações, fiscalização externa pelos Tribunais de Contas e comunicação interna e externa.

Ranilson Ramos pretende se reunir também com representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Assembleia Legislativa, e outras instituições, para formalizar a criação do comitê.

O comitê estadual tem como finalidade fomentar a implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país.

O TCE-PE aderiu ao Pacto pela Primeira Infância em agosto passado.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para a Primeira Infância, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Outras Notícias

Mascarados causam preocupação aos moradores de Carnaíba

Tabaqueiros no carnaval de Afogados da Ingazeira! Caretas no carnaval de Triunfo! Mascarados em Carnaíba. E são estes mascarados que estão assustando os moradores de Carnaíba no período da noite. A comunidade tem consciência do período carnavalesco que vivemos, mas está assustada com a presença de figuras não identificadas numa época de violência nas ruas […]

segunda 052-cropTabaqueiros no carnaval de Afogados da Ingazeira! Caretas no carnaval de Triunfo! Mascarados em Carnaíba. E são estes mascarados que estão assustando os moradores de Carnaíba no período da noite.

A comunidade tem consciência do período carnavalesco que vivemos, mas está assustada com a presença de figuras não identificadas numa época de violência nas ruas da cidade. Com a palavra as autoridades da Carnaíba.

Prefeitura de Quixaba abre processo seletivo com 24 vagas

A Prefeitura de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, está oferecendo oportunidade de emprego. O Processo Seletivo visa à contratação de 24 profissionais, formados no ensino médio ou superior, considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais. Há oportunidades nos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal (02), Farmacêutico (01), Médicos ESF (01) e de Ambulatório (10), […]

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A Prefeitura de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, está oferecendo oportunidade de emprego. O Processo Seletivo visa à contratação de 24 profissionais, formados no ensino médio ou superior, considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais.

Há oportunidades nos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal (02), Farmacêutico (01), Médicos ESF (01) e de Ambulatório (10), Nutricionista (01), Professor II das áreas de Ciências/ Biologia (02), Educação Física (02) e Matemática (04) e Psicólogo CRAS (01). A remuneração varia entre R$ 450,00 e R$ 5.500,00, considerando a função exercida e jornada desempenhada, que pode ser de 4h, 20, 30 ou 40 horas semanais, ou ainda de 150 horas aula.

Os pedidos de participação serão recebidos até o dia 23 de janeiro de 2015, na Secretaria Municipal de Administração, das 8h às 12h. Todos os candidatos inscritos serão submetidos à Análise Curricular, prevista para ser aplicada em 27 e 28 de março de 2015.

O resultado final será válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações podem ser obtidas no documento disponível na edição do Diário Oficial dos Municípios.

Tradição da Festa Universitária morreu ao longo dos anos

Se por um lado tentaram resgatar a tradição da Festa Universitária com o carro da Pitu rodando as ruas de São José do Egito, aos poucos estão a matando na essência da festa Universitária, em seus 50  anos. Não há nenhum respeito à história e tradição da festa. Inclusive, atrações que recentemente foram criticadas pelo […]

Se por um lado tentaram resgatar a tradição da Festa Universitária com o carro da Pitu rodando as ruas de São José do Egito, aos poucos estão a matando na essência da festa Universitária, em seus 50  anos.

Não há nenhum respeito à história e tradição da festa. Inclusive, atrações que recentemente foram criticadas pelo nível chulo do repertório  estão lá na grade. Aparentemente, há poucas exceções a isso.

A alegação da Associação Cultural de São José do Egito foi de que os apoios só propiciaram conseguir essas atrações não tem muita lógica, já que, mesmo com parcos apoios, dava pra se direcionar e focar em nomes que respeitassem a história da festa. Não basta trazer o carro da Pitu. Uma pena…

Uma questão onde a organização tem razão, registre-se, é da necessidade de que a festa realmente seja mais abraçada pelos que podem apoiar e pela própria comunidade egipciense e seus diversos setores.

Jussara Araújo formaliza saída da Secretaria de Saúde em Itapetim

A Secretária de Saúde Jussara Araújo de Siqueira formalizou em comunicado sua saída da pasta em Itapetim. Em uma nota que abriu citando Eclesiastes 3:1 – “Para tudo há uma ocasião certa; há um tempo certo para cada propósito debaixo do céu” ela comunicou à toda a população a sua saída da pasta depois de quase […]

A Secretária de Saúde Jussara Araújo de Siqueira formalizou em comunicado sua saída da pasta em Itapetim.

Em uma nota que abriu citando Eclesiastes 3:1 – “Para tudo há uma ocasião certa; há um tempo certo para cada propósito debaixo do céu” ela comunicou à toda a população a sua saída da pasta depois de quase seis anos.

“Combati o bom combate, visando sempre a promoção dos interesses da nossa população. Alcançamos significativas melhorias nos índices da Saúde, mérito da equipe dedicada que esteve ao meu lado, especialmente nesse momento difícil de pandemia”.

Segue: “De cabeça erguida, digo que outros desafios profissionais me aguardam e que esse é um ciclo que se encerra, como tantos outros em nossas vidas. Busquei incessantemente atender a população, especialmente aqueles mais carentes, sem qualquer distinção, motivo de ter a consciência tranquila porque dei o meu melhor em prol da coletividade”.

Por fim, agradeceu ao prefeito Adelmo Moura pela oportunidade e confiança depositadas e “por todo o apoio empenhado na luta por uma Saúde de qualidade para os nossos munícipes”. E encerrou: “desejo a ele e a sua equipe que tocarão a nova gestão, muito sucesso, porque sabemos do seu propósito de bem servir ao povo de Itapetim”. O novo nome ainda não foi anunciado.

Daniel Valadares diz que vereadores erraram em não comunicar ida ao PSDB para Sandrinho

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB) disse ao Debate das dez da Rádio Pajeú que o projeto de tratamento de resíduos sólidos a ser lançado em Afogados da Ingazeira para acabar com o drama do lixo nas ruas da cidade será robusto. Ele antecipou que o programa terá nome, marca própria e […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB) disse ao Debate das dez da Rádio Pajeú que o projeto de tratamento de resíduos sólidos a ser lançado em Afogados da Ingazeira para acabar com o drama do lixo nas ruas da cidade será robusto.

Ele antecipou que o programa terá nome, marca própria e várias medidas, como instalação de caixas coletoras em pontos estratégicos, câmeras de monitoramento, programa social de bolsas para ajudar a cuidar melhor da limpeza urbana, coleta seletiva e educação nas escolas. Também um programa de tratamento da metralha produzida na cidade.

Claro, a política foi o tema mais aguardado. Daniel disse não acreditar na dissidência de Rubinho do São João, Douglas Eletricista e Sargento Argemiro. Mas afirmou que no lugar deles, teria comunicado a decisão de ir para o PSDB ao prefeito Sandrinho Palmeira, condutor do processo. “Todas as decisões políticas que eu tomo levo para ele”, disse.

Daniel defendeu a dobradinha dizendo que já conseguiu com deputados aliados R$ 3,3 milhões. Sobre Federal, aliás, revelou estar conversando com o Federal Carlos Veras, do PT. O anterior, Gonzaga Patriota, não foi eleito. “Já cobramos a ele a volta de perito do INSS em Afogados, além de outras medidas”. Brincou dizendo que Carlos tem que cobrir a meta de emendas de Gonzaga.

Sobre a sua defesa da manutenção da vice na chama de Sandrinho, disse que se focar nesse debate, não governa. “Tem gente desde 2021 já se colocando”, clara referência a Rubinho. Afirmou ainda que Sandrinho vai ter habilidade para conduzir o processo e não vai haver racha. “Os vereadores nos ajudam bastante”, disse, referência ao trio que se prepara para ir ao PSDB.

Ao final, prometeu empenho para aquisição de cadeiras próprias para o Cine São José, em substituição às atuais. O Cine retomou suas atividades este fim de semana. Valadares já havia se empenhado para a articulação que trouxe ao cine o som digital 5.1.