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Presidente do TCE-PE inicia visitas para criação do comitê pela Primeira Infância

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos deu início aos procedimentos para criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco, que deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

Na última quinta-feira (24), ele esteve no Ministério Público Estadual para um encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Na ocasião, o conselheiro entregou a ele a Carta de Fortaleza, elaborada durante o 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, realizado na capital cearense em agosto passado, que reúne recomendações de ações para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Brasil.

A carta propõe, entre outros, parcerias interinstitucionais, boas práticas e premiações, fiscalização externa pelos Tribunais de Contas e comunicação interna e externa.

Ranilson Ramos pretende se reunir também com representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Assembleia Legislativa, e outras instituições, para formalizar a criação do comitê.

O comitê estadual tem como finalidade fomentar a implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país.

O TCE-PE aderiu ao Pacto pela Primeira Infância em agosto passado.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para a Primeira Infância, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Outras Notícias

Vítimas do acidente de Floresta foram identificadas

Quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas depois que dois caminhões colidiram na BR-316 em Floresta, no Sertão pernambucano, na noite desse domingo. O acidente aconteceu na altura do quilômetro 303 da rodovia. A informação é da PRF. Um dos caminhões levava romeiros, que voltavam de Juazeiro do Norte, no Ceará depois de uma romaria, […]

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Quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas depois que dois caminhões colidiram na BR-316 em Floresta, no Sertão pernambucano, na noite desse domingo. O acidente aconteceu na altura do quilômetro 303 da rodovia. A informação é da PRF.

Um dos caminhões levava romeiros, que voltavam de Juazeiro do Norte, no Ceará depois de uma romaria, com destino a Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. O outro veículo transportava cerâmica.

A colisão lateral aconteceu por volta das 2h da madrugada. O grupo de pessoas voltava de uma romaria em Juazeiro do Norte, no Ceará. Gênio Martins dos Santos, 21 anos e Lucas Santos Almeida, 19, moravam na cidade de Nossa Senhora da Glória. Já Berneilda Lúcia Passos, 66, e Iezito Venâncio Neto, 68, em Carira, Sergipe.

Todas as quatro vítimas fatais morreram no local do acidente. De acordo com informações, o motorista do caminhão azul teria invadido a pista e atingido o caminhão amarelo (Pau de Arara) na lateral.

As vítimas foram socorridas inicialmente pela Polícia Rodoviária com apoio de ambulância do hospital da cidade. A carga de cerâmica foi saqueada por moradores da região.

Odebrecht fez doações a institutos de FHC e Lula

A Odebrecht, um dos alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, fez doações aos institutos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Lula, FHC e Odebrecht confirmam os repasses, mas ninguém cogita a hipótese de informar os valores das doações. Recentemente, a Polícia Federal descobriu que o instituto do ex-presidente […]

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A Odebrecht, um dos alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, fez doações aos institutos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Lula, FHC e Odebrecht confirmam os repasses, mas ninguém cogita a hipótese de informar os valores das doações.

Recentemente, a Polícia Federal descobriu que o instituto do ex-presidente Lula recebera R$ 3 milhões de outra empreiteira investigada na Lava Jato, a Camargo Corrêa. A informação é de Filipe Coutinho, para a Época.

Ouro Velho-PB recebe emenda de R$300 mil para a saúde

O deputado federal Wilson Santiago enviou nesta segunda-feira (19) um total de R$ 300 mil para o município de Ouro Velho, na Paraíba. A emenda é fruto de um pedido do deputado estadual Wilson Filho, com a articulação da gestão e lideranças municipais do município. “Agradecemos ao deputado federal por essa emenda e pelo deputado […]

O deputado federal Wilson Santiago enviou nesta segunda-feira (19) um total de R$ 300 mil para o município de Ouro Velho, na Paraíba.

A emenda é fruto de um pedido do deputado estadual Wilson Filho, com a articulação da gestão e lideranças municipais do município.

“Agradecemos ao deputado federal por essa emenda e pelo deputado estadual Wilson Filho pela intermediação para nosso município. Esse recurso destinado, será usado na saúde de Ouro Velho,” afirmou o líder político, Dr. Júnior.

Ao blog, o prefeito Dr. Augusto Valadares, afirmou que os recursos já tem destino certo. “Já garantimos, com essa emenda, a folha do programa Médicos Todos os Dias até dezembro de 2021”, afirmou o prefeito.

Alexandre Pires defende inclusão do Semiárido nas políticas climáticas durante a COP-30 em Belém

O sertanejo Alexandre Pires, diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância de incluir o Semiárido nas pautas globais sobre mudanças climáticas durante a COP-30, realizada em Belém (PA). Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ele reforçou que as políticas de enfrentamento à crise climática precisam contemplar […]

O sertanejo Alexandre Pires, diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância de incluir o Semiárido nas pautas globais sobre mudanças climáticas durante a COP-30, realizada em Belém (PA). Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ele reforçou que as políticas de enfrentamento à crise climática precisam contemplar também biomas como a Caatinga, e não apenas a Amazônia e o Pantanal.

Segundo Pires, o desmatamento é um dos principais fatores que intensificam o aquecimento global e agravam os efeitos do clima no Nordeste. “Se nós não conseguirmos conter o processo de desmatamento e as queimadas ilegais, não teremos condições de reduzir o aquecimento global. A vegetação ajuda a conter o calor, e quando ela é retirada, o ambiente fica mais quente, a umidade cai e aumenta o risco de desertificação”, explicou.

Ele afirmou que o desafio na COP-30 é garantir que os recursos internacionais voltados à agenda climática também sejam direcionados para territórios semiáridos. “Esperamos que os países se comprometam com investimentos e ações concretas que beneficiem regiões como o Semiárido brasileiro”, disse.

Ao comentar sobre o papel dos entes federativos, Alexandre Pires destacou que União, estados e municípios têm responsabilidades distintas, mas complementares, na agenda ambiental. Segundo ele, a falta de recursos públicos e de investimentos parlamentares na preservação ambiental é um dos principais entraves. “Temos tecnologia, instrumentos e legislação. O que falta é recurso público. Grande parte do orçamento hoje está nas mãos dos parlamentares, e são poucas as emendas destinadas à restauração da Caatinga e à proteção das nascentes”, afirmou.

Apesar dos desafios, o representante do Ministério do Meio Ambiente demonstrou otimismo com novas iniciativas. Ele citou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que deve investir bilhões na restauração e conservação de biomas brasileiros, e antecipou que o BNDES e o Banco do Nordeste anunciarão novos aportes voltados à recuperação da Caatinga.

“O desafio é grande, mas não podemos perder a esperança. Nosso povo tem força e consciência do cuidado com a vegetação e com a natureza. A Caatinga tem um papel essencial na vida do sertanejo e precisa ser reconhecida como prioridade nas políticas climáticas”, concluiu Alexandre Pires.

Gláucia Andrade será candidata a Federal com apoio de Guilherme Coelho

A ex-secretária de Desenvolvimento Social de Petrolina-PE, Gláucia Andrade (29), entrou na disputa por uma vaga na Câmara Federal. A sua pré-candidatura à deputada pelo PSDB é validada por Guilherme Coelho, que foi confirmado na chapa de Raquel Lyra como Senador  na tarde desta quinta-feira (28). Apesar de ser sua primeira disputa eleitoral, a política […]

A ex-secretária de Desenvolvimento Social de Petrolina-PE, Gláucia Andrade (29), entrou na disputa por uma vaga na Câmara Federal. A sua pré-candidatura à deputada pelo PSDB é validada por Guilherme Coelho, que foi confirmado na chapa de Raquel Lyra como Senador  na tarde desta quinta-feira (28).

Apesar de ser sua primeira disputa eleitoral, a política não é novidade para a pré-candidata. Neta da líder comunitária de Petrolina, Maristela Andrade, Gláucia cresceu em meio à política e aprendeu com a avó que cuidados e atenção não devem ficar restritos à família e ao lar, mas também a toda a comunidade.

Com apenas 18 anos, em 2012, foi convidada para trabalhar na assessoria do Guilherme Coelho, na época candidato a vice-prefeito. Ingressou no curso de Ciências Sociais da Univasf e hoje é pós-graduanda em Direitos Humanos. Na prefeitura de Petrolina, foi diretora do Cadastro Único do Bolsa Família. Reconhecida pelo seu excelente trabalho,  foi convocada a assumir o cargo de secretária de Desenvolvimento Social no município, onde permaneceu até abril deste ano.

“Sou mulher, filha, neta, irmã, sou de Petrolina e foi aqui, às margens do Rio São Francisco, que nasceu minha vocação para trabalhar para as pessoas, todas elas, sem distinção. Quero continuar trabalhando pelo social, sei que podemos fazer muito mais por Pernambuco e pelo Brasil, por isso anuncio minha pré-candidatura à Deputada Federal. Saibam que de mim não vai faltar coragem, força e proatividade para mudar a vida das pessoas”, declarou Gláucia Andrade.