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Presidente do TCE-PE inicia visitas para criação do comitê pela Primeira Infância

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos deu início aos procedimentos para criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco, que deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

Na última quinta-feira (24), ele esteve no Ministério Público Estadual para um encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Na ocasião, o conselheiro entregou a ele a Carta de Fortaleza, elaborada durante o 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, realizado na capital cearense em agosto passado, que reúne recomendações de ações para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Brasil.

A carta propõe, entre outros, parcerias interinstitucionais, boas práticas e premiações, fiscalização externa pelos Tribunais de Contas e comunicação interna e externa.

Ranilson Ramos pretende se reunir também com representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Assembleia Legislativa, e outras instituições, para formalizar a criação do comitê.

O comitê estadual tem como finalidade fomentar a implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país.

O TCE-PE aderiu ao Pacto pela Primeira Infância em agosto passado.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para a Primeira Infância, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Outras Notícias

Ataque de tubarão: adolescente tem parte do braço amputada

A adolescente atacada por um tubarão nesta segunda-feira (6) teve parte do braço esquerdo amputado. De acordo com o Hospital da Restauração, a vítima passou por cirurgia e tem quadro de saúde estável, além de estar consciente e orientada, na sala de recuperação. A jovem, identificada como Kaylane Timóteo Freitas pela Polícia Militar, sofreu os […]

A adolescente atacada por um tubarão nesta segunda-feira (6) teve parte do braço esquerdo amputado. De acordo com o Hospital da Restauração, a vítima passou por cirurgia e tem quadro de saúde estável, além de estar consciente e orientada, na sala de recuperação.

A jovem, identificada como Kaylane Timóteo Freitas pela Polícia Militar, sofreu os ferimentos quando tomava banho de mar na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. 

Foi o segundo ataque em dois dias: no domingo (5), outro adolescente também foi atacado por um tubarão na mesma praia, e teve a perna amputada.

De acordo com o coordenador do Samu de Jaboatão, Marcelo Alves, a jovem também teve lesões na barriga e na perna.

O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarão (Cemit) afirmou que o incidente desta segunda aconteceu em trecho de mar aberto, sem proteção de arrecifes. Ainda não há confirmação sobre a espécie do animal.

O caso desta segunda aconteceu nas proximidades do edifício Vila Alda, em Piedade, a cerca de 500 metros da Igrejinha, onde houve ataque do domingo (5), segundo a Polícia Militar.

A praia de Piedade é uma área restrita para banho desde 2021, pela frequência de ataques do tipo. Este é o terceiro ataque no litoral de Pernambuco desde 20 de fevereiro, quando um surfista foi mordido na praia Del Chifre, em Olinda. As informações são do g1.

Candidato desiste de disputar eleições em Águas Belas

Venho através deste comunicado informar a todos os eleitores do município, aos familiares, amigos e amigas que acreditaram no sonho da alternativa política para Águas Belas que desisto de participar do processo eleitoral deste ano na condição de candidato a Prefeito. Agradeço a todos que nos acompanharam nesta caminhada e acreditaram no sonho, agora adiado. […]

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Venho através deste comunicado informar a todos os eleitores do município, aos familiares, amigos e amigas que acreditaram no sonho da alternativa política para Águas Belas que desisto de participar do processo eleitoral deste ano na condição de candidato a Prefeito.

Agradeço a todos que nos acompanharam nesta caminhada e acreditaram no sonho, agora adiado.

Desisto porque continuo a defender como princípio o processo democrático e transparente. A oposição de Águas Belas composta pelos partidos PP, PSDB, PROS, SOLIDARIEDADE, DEM, PR, PRP, PDT e PSC tentou se organizar, mas sem rumo e sem transparência.

Depois de indicar o meu nome para vice-Prefeito e, em seguida, para Prefeito, há 45 dias das eleições acatou uma imposição do Governo do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB): a de apoiar a candidatura do PSB no município.

Nestes termos e sem transparência, discordei em acatar a imposição e, ao mesmo tempo, fiquei impossibilitado de continuar no processo. Em breve estarei me reunindo com as lideranças do nosso grupo para decidir de forma coletiva os próximos passos pensando no futuro de Águas Belas, do nosso grupo político e dos novos rumos de um sonho adiado!

Grande abraço a todos,

Aureliano Pinto

Tiririca engole discurso e volta a disputar em SP

Quem disse que pior do que tá não fica? Depois de garantir não se candidatar ao terceiro mandato, Tiririca transformou o programa eleitoral do PT em São Paulo num esquete de humor, protagonizado apenas por ele –afinal, a aposta é que ele puxe os demais candidatos, então não é preciso apresentá-los. “Sabe por que eu […]

Quem disse que pior do que tá não fica? Depois de garantir não se candidatar ao terceiro mandato, Tiririca transformou o programa eleitoral do PT em São Paulo num esquete de humor, protagonizado apenas por ele –afinal, a aposta é que ele puxe os demais candidatos, então não é preciso apresentá-los.

“Sabe por que eu voltei? Porque os outros candidatos estão todos presos. Eu não, eu tô solto”, diz o dublê de palhaço e deputado federal, numa inédita “politização” de seu número eleitoral.

Em 6 de dezembro de 2017,  Tiririca subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6) para fazer um discurso no qual disse estar com “vergonha” da política e, por isso, está “abandonando a vida pública”.

No discurso, o deputado não esclareceu se a afirmação significa que ele renunciará ou que deixará de disputar eleições. Procurada, a assessoria de Tiririca informou que ele não pretende mais se candidatar. Tiririca foi o segundo deputado mais votado no país em 2014, com mais de 1 milhão de votos.

“Subo nesta tribuna pela primeira vez e pela última vez, não por morte, [mas] porque estou abandonando a vida pública”, disse. O deputado também acrescentou: “É triste e o que vi nesses sete anos, saio totalmente com vergonha, não vou generalizar, não são todos, tem gente boa como em qualquer profissão”.

Foi o primeiro discurso de Tiririca desde que ele foi eleito pela primeira vez, em 2010.

Anvisa aprova novo medicamento do kit intubação com regra flexível

Nova regra dispensa registro A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda no mercado do primeiro medicamento utilizado para intubação de pacientes com Covid-19 pelo novo procedimento com regras mais flexíveis que dispensa o registro e garante a autorização apenas com notificação. A informação é da Agência Brasil. O remédio é um neurobloqueador […]

Nova regra dispensa registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda no mercado do primeiro medicamento utilizado para intubação de pacientes com Covid-19 pelo novo procedimento com regras mais flexíveis que dispensa o registro e garante a autorização apenas com notificação. A informação é da Agência Brasil.

O remédio é um neurobloqueador injetável que pode ser aplicado no processo de sedação dos pacientes infectados com o novo coronavírus e que precisam ser intubados por conta da necessidade de suporte ventilatório.

O medicamento é fabricado pela farmacêutica União Química, a mesma que está produzindo a vacina Sputnik V e tem como princípio ativo o Besilato de Cisatracúrio.

O sistema de regras flexíveis da Anvisa foi definido em resolução aprovada no dia 19 de março. Segundo a norma, um conjunto de medicamentos empregados nos processos de intubação de pacientes passam a poder ser comercializados sem a exigência do processo normal de registro feito pela agência.

A medida foi tomada diante do risco de desabastecimento desses remédios em vários estados, conforme apontado tanto pelos governos estaduais quanto pelo Ministério da Saúde. Os chamados kits intubação são fundamentais para o atendimento de pacientes com Covid-19 em estado grave.

Serra Talhada: gestão apresenta projetos na abertura do ano letivo

A Prefeitura de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (01.02), na Escola Vereador Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada, a abertura oficial do ano letivo 2019, na Rede Municipal de Ensino, reunindo centenas de servidores, incluindo docentes, coordenadores e gestores educacionais. Na oportunidade, o Governo Municipal prestou homenagens à memoria da professora […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (01.02), na Escola Vereador Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada, a abertura oficial do ano letivo 2019, na Rede Municipal de Ensino, reunindo centenas de servidores, incluindo docentes, coordenadores e gestores educacionais.

Na oportunidade, o Governo Municipal prestou homenagens à memoria da professora Emília Barros, servidora na Escola Imaculada Conceição, em Caiçarinha da Penha.

O evento teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro e com as boas vindas do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, que juntamente com o secretário de Governo, Faeca Melo, representou o prefeito Luciano Duque na oportunidade. Na sequência, a secretária de Educação, Marta Cristina, apresentou um balanço das ações realizadas no ano de 2018, incluindo reforma, ampliação e manutenção de trinta prédios escolares, com serviços de pintura, retelhamento, manutenção elétrica e hidráulica, construção de calçadas e reboco de escolas e creches.

“Queremos dizer que trabalhamos muito por isso e estamos hoje de cabeça erguida, mais empoderados e seguros do nosso trabalho e de tudo que realizamos em 2018. E dizer a todos os pais que confiam em nosso trabalho que estamos esperando nossos alunos de braços abertos em nossas escolas e creches, para mais um ano de muita dedicação e cuidado com a educação de cada um deles”, declarou a secretária em sua fala de boas vindas.

Na oportunidade, foram apresentados detalhes do Projeto Educar Pra Valer, que será implantado na Rede Municipal de Ensino, e do Projeto Enfrentando a Obesidade e a Gravidez na Adolescência no Município de Serra Talhada, que será desenvolvido em parceria com as secretarias de Educação, Saúde, Esportes e Lazer e Desenvolvimento Social. O Projeto Educar Pra Valer foi apresentado pelo coordenador Júlio Cesar Cavalcanti e o Projeto Enfrentando a Obesidade e a Gravidez na Adolescência apresentado pelo secretário executivo de Saúde, Aron Araújo.

O Projeto Educar Pra Valer é uma experiência exitosa que vem do município de Sobral (CE), uma parceria firmada desde novembro de 2018, quando a secretária Marta Cristina e o prefeito Luciano Duque participaram de uma webconferência com a Fundação Bem Comum, de Fortaleza (CE), que resultou com a firmação de um convênio para que a educação de Serra Talhada fosse assessora por quatro anos pela instituição. “Apenas cinco municípios do estado de Pernambuco foram contemplados com o Projeto Educar Pra Valer, que é executado pela Fundação Bem Comum e financiado pela Fundação Lemann. Para nossa felicidade, Serra Talhada foi um deles! Isso significa que o modelo de educação de Sobral (CE), que também foi assessorado pela Fundação e hoje tem a melhor Rede Municipal de Ensino do Brasil, será aplicado no nosso município”, comemorou Duque à época.

A abertura do ano letivo terminou com uma palestra ministrada pelo consultor empresarial, Eugênio Sales Queiroz, com o tema “O Desafio da Excelência na Educação. Eugênio Sales é formado em Ciencias Sociais com MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Uninter-Paraná, é Coach Profissional formado pelo Instituto Edson de Paulo – Campinas/SP, especialista em comportamento humano e autor de vários livros lançados no Brasil e exterior.

O evento contou ainda com a presença da secretária Executiva de Educação, Neuma Antunes, e dos vereadores Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes, Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca. As aulas na Rede Municipal de Ensino começam na próxima segunda-feira (04.02).