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Presidente do TCE-PE inicia visitas para criação do comitê pela Primeira Infância

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos deu início aos procedimentos para criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco, que deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

Na última quinta-feira (24), ele esteve no Ministério Público Estadual para um encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Na ocasião, o conselheiro entregou a ele a Carta de Fortaleza, elaborada durante o 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, realizado na capital cearense em agosto passado, que reúne recomendações de ações para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Brasil.

A carta propõe, entre outros, parcerias interinstitucionais, boas práticas e premiações, fiscalização externa pelos Tribunais de Contas e comunicação interna e externa.

Ranilson Ramos pretende se reunir também com representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Assembleia Legislativa, e outras instituições, para formalizar a criação do comitê.

O comitê estadual tem como finalidade fomentar a implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país.

O TCE-PE aderiu ao Pacto pela Primeira Infância em agosto passado.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para a Primeira Infância, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Outras Notícias

Raquel Lyra conhece o sistema integral de ensino de Arcoverde

A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou de audiência, nesta quinta-feira (08), com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto e o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE, Marcos Magalhães. A gestora foi conhecer a parceria do município com o Instituto e, principalmente, como funciona o Sistema de Ensino Integral na rede. […]

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A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou de audiência, nesta quinta-feira (08), com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto e o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE, Marcos Magalhães.

A gestora foi conhecer a parceria do município com o Instituto e, principalmente, como funciona o Sistema de Ensino Integral na rede. A reunião aconteceu no gabinete, na sede da prefeitura de Arcoverde, com a participação também da equipe da Secretaria de Educação.

Arcoverde, hoje, oferece o serviço educacional até o Fundamental 1, mas foi contemplada, entre 15 cidades do estado, com uma escola de ensino Fundamental 2. A partir de 2017, já vai oferecer três turmas do 6º ano. Em cada ano subsequente, crescerão mais três turmas do 7º, depois 8º e 9º.

“A Metodologia da Presença é um dos pilares. O professor participa de todos os momentos, deixa de ser um “dador” de aulas para ser um educador no refeitório, no corredor, na recreação. Hoje eu sou maravilhada com toda a pedagogia do sistema, que transformou a nossa vida e dos alunos”, disse a coordenadora do Sistema Integral, Michelle Melo.

Gonzaga Patriota comemora manutenção do ramal da Transnordestina para Suape

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a boa notícia sobre o interesse do Grupo Bemisa em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina. O anúncio foi divulgado pelo Governo do Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (2), e encerra o impasse gerado após o governo federal anunciar que a empresa concessionária Transnordestina Logística […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a boa notícia sobre o interesse do Grupo Bemisa em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina. O anúncio foi divulgado pelo Governo do Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (2), e encerra o impasse gerado após o governo federal anunciar que a empresa concessionária Transnordestina Logística S.A., pertencente ao Grupo CSN, concluiria apenas o trecho de Elizeu Martins (PI) até o Porto de Pecém.

O socialista pernambucano é autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

“Como antigo ferroviário e defensor desse tipo de transporte não poderia me calar e aceitar a decisão do Governo Federal de deixar Pernambuco de fora. Até porque, de acordo com o meu Projeto de Lei, a Ferrovia Transnordestina deve contemplar os Estados de Piauí, Pernambuco e Ceará. Essa é uma grande vitória dos pernambucanos e demonstra a força da bancada federal de Pernambuco que lutou pela permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape, juntamente com o Governo do Estado, que viabilizou toda negociação com o Grupo Bemisa”, comentou Patriota.

O Grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, formalizou, junto ao Ministério da Infraestrutura, seu interesse em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina.

A empresa pretende instalar um terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape, e escoar, via Transnordestina, a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. As tratativas com o Grupo Bemisa vinham sendo feitas com o Governo de Pernambuco desde 2019 para concluir o trecho estadual da ferrovia, cujas obras foram iniciadas em 2006.

O ramal ferroviário da Transnordestina que faz a ligação entre Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, tem 717 quilômetros de extensão. O investimento previsto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar centenas de empregos para os pernambucanos.

Foi a crise? São João teve menos fogueiras nas ruas em cidades do Pajeú

Uma constatação que se pôde ver em algumas cidades do Pajeú foi a redução ao menos nas áreas urbanas  do número das tradicionais fogueiras juninas. Segundo pesquisa feita com ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a crise pode ter reduzido a compra de fogueiras, que estavam sendo comercializadas a partir de R$ 50,00. Ontem, […]

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Em bairro de Afogados, as tradicionais fogueiras juninas, reluzindo o calçamento molhado pela garôa. Símbolo junino foi visto menos este ano.

Uma constatação que se pôde ver em algumas cidades do Pajeú foi a redução ao menos nas áreas urbanas  do número das tradicionais fogueiras juninas. Segundo pesquisa feita com ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a crise pode ter reduzido a compra de fogueiras, que estavam sendo comercializadas a partir de R$ 50,00.

Ontem, em plena Avenida Rio Branco, centro de Afogados da Ingazeira, contaram-se três fogueiras ao longo da via, quadro diferente de períodos anteriores. Nos bairros, houve maior movimentação junina, mas diferente do que ocorreu em anos anteriores.

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Na zona rural, entretanto, não faltou animação. A diferença é que no campo, os “ingredientes da festa” estão aos pés do povo. Com a crise econômica agravada por anos de estiagem, o acesso ao milho, fogueira, fogos, ficou mais caro para o homem urbano.

A chuva que caiu com mais força na região metropolitana do Recife teve uma “rebarba” por aqui. Choveu fino ou garoou em algumas áreas do Pajeú. Mas nada que atrapalhasse a festa de quem quis brincar o São João de forma mais tradicional.

Por que no Nordeste a tradição é tão forte ? Pela forte religiosidade popular dessa região. Antes dos festejos ganharem esse contorno, já havia o culto aos santos. O que ocorreu de novo? Vieram da Europa pra cá influências das festas juninas de lá. Influências essas que se fortalecem no século XVIII.

“A Europa colonizadora trouxe pra cá o catolicismo oficial, romanizado. Mas no século XVIII chegam outras influências, inclusive festivas. Chegaram e ganharam a nossa cara”, contextualiza Janio de Castro. Acontece que essas influências chegaram  em várias partes do Brasil. Só que no Nordeste encontraram uma forte religiosidade popular.

“Estou dizendo que é fraca em outras regiões? Não. Mas nada se compara ao que se tem aqui. Aqui temos o fenômeno das grandes romarias. O catolicismo popular é muito forte aqui. E os santos do ciclo junino são muuuuuito populares. Tem gente que comemora São João no Centro-Oeste ou em Minas? Tem. Mas nada igual a isso aqui. Tanto na dimensão sagrada quanto profana. Mesmo na dimensão religiosa, não tem a mesma  dimensão”.

Celpe vai doar refrigeradores para vacinas

A doação de refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas a todos os municípios do Estado foi ampliada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Além das 65 localidades que serão contempladas nesta segunda fase de doações, ainda receberão os equipamentos o arquipélago de Fernando de Noronha e a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba, que […]

A doação de refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas a todos os municípios do Estado foi ampliada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Além das 65 localidades que serão contempladas nesta segunda fase de doações, ainda receberão os equipamentos o arquipélago de Fernando de Noronha e a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba, que também faz parte da área de concessão da distribuidora.

No final de abril, a concessionária pernambucana já havia entregue 138 aparelhos a 119 municípios com IDHM menor do que 0,61 e à capital, Recife. Nos próximos meses, serão doadas mais 67 unidades para os locais que não haviam sido contemplados até o momento. A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética da Celpe, regulado pela Aneel.

“O objetivo da ação, além de apoiar os municípios mais vulneráveis durante a crise na saúde, foi reduzir o consumo de energia e de doar refrigeradores apropriados para armazenar vacinas e medicamentos em vez dos modelos de uso doméstico, o que não é recomendado”, explica Ana Christina Mascarenhas, Gerente de Eficiência Energética da Celpe/Neoenergia.

“A ideia surgiu pela lógica de que, se os municípios comprassem os refrigeradores apropriados sem ajuda das distribuidoras, eles não fariam uma troca e sim acrescentariam mais carga ao sistema elétrico”, complementa Mascarenhas.

Os modelos de refrigeradores científicos escolhidos pela Celpe são de fabricação nacional e a maior parte deles tem capacidade de 280 litros, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml. As câmaras têm temperatura programável e constante entre 2ºC e 8ºC, para o armazenamento adequado das vacinas, e são dotados de sensores e bateria, ferramentas que ajudam a evitar o comprometimento dos imunizantes.

Em uma estratégia criada para evitar o desperdício de energia com o aumento da carga, a Celpe continuará recebendo dois refrigeradores ou freezers inadequados para vacinas, a cada novo equipamento entregue.

Para contribuir com o consumo mais eficiente de energia pela população das cidades beneficiadas, outra ação integrada ao projeto é a troca de lâmpadas convencionais por LED para postos de saúde, hospitais e consumidores residenciais de baixa renda. Esse modelo de equipamento permite uma economia de até 40% com comparação a outros modelos de lâmpadas.

Supera Arcoverde inicia pagamentos do benefício municipal nesta quarta-feira

Criado pela administração municipal em março deste ano, o Programa Supera Arcoverde estará iniciando nesta quarta-feira (19), os pagamentos referentes à primeira parcela do auxílio emergencial, para os aprovados no ato de inscrição do chamamento público.  A iniciativa possui como propósito socorrer famílias em situação de pobreza na cidade, especialmente em virtude dos efeitos econômicos […]

Criado pela administração municipal em março deste ano, o Programa Supera Arcoverde estará iniciando nesta quarta-feira (19), os pagamentos referentes à primeira parcela do auxílio emergencial, para os aprovados no ato de inscrição do chamamento público. 

A iniciativa possui como propósito socorrer famílias em situação de pobreza na cidade, especialmente em virtude dos efeitos econômicos gerados com a Covid-19. 

“As 4.389 pessoas que recebem Bolsa Família, vão receber o benefício de R$ 70,00. Já para as 665 pessoas que não recebem Bolsa Família, irão receber um valor de R$ 120,00”, informou a secretária municipal de Assistência Social, Lucitelma Soares Leite.

Já a segunda parcela de pagamentos está prevista para começar a partir do próximo dia 18 de junho. Os benefícios serão pagos de acordo com o cronograma estabelecido pela Caixa Econômica.