Infraestrutura confirma risco de rompimento de Barragem em Águas Belas

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle. 

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.

Após mais de dois meses lutando contra a Covid-19, o prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões Barros (MDB) acabou não resistindo e faleceu na manhã desta quarta-feira (8). O filho de Isnaldo  foi o primeiro a se pronunciar sobre o falecimento.

O gestor sertanejo recebeu o resultado positivo para o coronavírus em 21 de maio, mas acabou sendo internado somente em junho no Hospital do Coração, em Maceió. Em meados deste mesmo mês ele teve uma piora no quadro de saúde.

Em uma das últimas semanas, IB teve cerca de 70% do pulmão comprometido pela infecção causada pelo novo coronavírus.

A família ainda não divulgou informações sobre o velório e enterro. Contudo, devido à situação da pandemia, a cerimônia deverá ser bastante reservada e pode acontecer na própria capital alagoana, onde o político possui residência fixa.

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) também lamentou a morte do prefeito. Quem respondia pelo comando do município era a filha e vice-prefeita, Christiane Bulhões, que assumirá titularidade do cargo.

Farol de Notícias com informações do Belmonte Diário 

A Justiça Eleitoral de São José do Belmonte julgou procedente denúncias de propaganda eleitoral antecipada.

A professora Suelene Leal é candidata prefeitura pelo Psol e foi multada por irregularidades na sua campanha.

A decisão foi tomada pelo juiz Eduardo Henrique Minosso, da 74ª Zona Eleitoral, que considerou parcialmente procedente a ação movida contra ela.

Segundo a sentença, a candidata foi penalizada com uma multa de R$ 5 mil, valor que será corrigido conforme os índices oficiais até que o pagamento seja realizado.

A infração, de acordo com o juiz, foi cometida devido à propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação.

A defesa da candidata ainda tem a possibilidade de recorrer dessa decisão. Se o recurso for apresentado, a parte adversária será notificada para responder antes que o caso seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Até o momento, a equipe de campanha do PSOL não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o assunto.

A sentença foi emitida e registrada eletronicamente nesta quinta-feira (08). Se não houver recurso, o processo será arquivado após o trânsito em julgado.

A defesa da candidata ainda tem a possibilidade de recorrer dessa decisão. Se o recurso for apresentado, a parte adversária será notificada para responder antes que o caso seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Até o momento, a equipe de campanha do PSOL não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o assunto.

A sentença foi emitida e registrada eletronicamente nesta quinta-feira (08). Se não houver recurso, o processo será arquivado após o trânsito em julgado.

Em janeiro de 2020, 335 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 10,8 homicídios por dia

Marcelo Aprígio/JC Online

Em janeiro de 2020, 335 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 10,8 homicídios por dia. O número é 14,3% maior que o registrado no mês de dezembro de 2019, quando foram contabilizados 293 homicídios. Quando comparado com o mesmo período do ano anterior, janeiro de 2019, o crescimento é de 9,8%. Com isso, a tendência de queda nesse tipo de crime experimentada por 25 meses consecutivos foi interrompida.

Quando os números de janeiro de 2020 são comparados com os de janeiro de 2019, a Zona da Mata registrou 72 mortes, um aumento de 16,13%, o maior índice entre todas as macrorregiões de Pernambuco. Em janeiro de 2019 houve 62 homicídios na região.

Já no Agreste, os assassinatos tiveram um acréscimo de 12%. Saíram de 75 para 84 crimes, enquanto o Sertão e a Região Metropolitana do Recife (RMR), exceto a capital, registraram alta de 8,82% (de 34 para 37 homicídios) e 8,14% (de 86 para 93 assassinatos) a mais de crimes contra a vida, respectivamente.

A capital pernambucana registou 49 mortes em janeiro de 2020, contra 48 crimes em janeiro de 2019. O crescimento é de 2%, o menor entre as macrorregiões de Pernambuco.

Os percentuais de aumento são maiores em todas as macrorregiões, quando comparado a dezembro de 2019. A Mata Pernambucana teve uma alta de 18% ao sair de 61 para 72 homicídios. O crescimento desse tipo de crime no Agreste foi de 16,6%, após o número de assassinatos subir de 72 para 84.

O Sertão e a Região Metropolitana do Recife (RMR), exceto a capital, tiveram crescimento de 5,7% (de 35 para 37 homicídios) e 6,9% (de 87 para 93 assassinatos) a mais de crimes contra a vida, respectivamente.

O Recife registrou 49 mortes em janeiro de 2020, contra 38 crimes em dezembro de 2019. O crescimento é de 28,9%, o menor entre as macrorregiões de Pernambuco.

Feminicídios

Seguindo o crescimento no número de assassinatos, os casos de feminicídio, quando a vítima é morta apenas por ser mulher, também tiveram aumento quando comparado com dezembro de 2019. Ao todo, seis mulheres foram vítimas desse tipo de crime, o que representa uma alta de 20% em relação ao número de casos notificados no mês anterior, quando cinco mulheres foram assassinadas com essa mesma motivação.

Quando considerado o mês de janeiro de 2019 para efeitos de comparação, o número de feminicídios em Pernambuco teve uma retração de 33,3%. No primeiro mês de 2019, nove mulheres foram mortas por sua condição de gênero, enquanto em janeiro de 2020, o número de vítimas foram seis.

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (30), 50% do Décimo Terceiro Salário dos servidores municipais. Neste sábado (01.07), o dinheiro estará disponível para saque na conta dos funcionários.

“Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o Governo Municipal não deixa de honrar o seu compromisso com o funcionalismo”, destaca o prefeito Adelmo Moura.

Na segunda-feira (26) foi pago, de forma antecipada, o salário referente ao mês de junho.