Miguel Coelho cumpre agenda em Jaboatão 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. 

A sessão será remota, com participação de senadores e convidados por videoconferência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos convidados.

O requerimento para a realização do debate (RQS 1.722/2021) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).  

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação — como o PL 438/2021, projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral. Contarato também condena o nepotismo entre candidatos a cargos públicos e suplentes.

— Isso é um sintoma do patrimonialismo de quem trata a coisa pública como negócio de família. Isso viola o artigo 37 da Constituição Federal, quando este diz que a administração pública é regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência — afirmou ele.

Entre os outros projetos de lei que tratam do tema estão o PL 924/2021, que visa estabelecer que, na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação de ambos os gêneros; o PLP 253/2020, que prevê a inelegibilidade para o cargo de suplente de senador para cônjuge, companheiro e parentes (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive) do candidato titular. 

Ainda o PL 3.472/2019, que permite o voto no exterior nas eleições para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital; e o PL 1.434/2021, que aumenta de seis meses para um ano o tempo que o candidato deve possuir de filiação ao partido e de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição para concorrer às eleições.

Também foram convidados para a sessão de debate: Cristian Silva, mestre em ciência política pela Universidade de Brasília (UNB), advogado e analista político, Thiago Bovério, presidente do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Eugênio Aragão, jurista e ex-ministro da Justiça.

Fonte: Agência Senado

Estabelecimentos ficam localizados na RMR, Agreste, Matas Norte e Sul do estado

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas, vem realizando uma operação nos postos de combustíveis de diversas regiões do estado.

A ação, que teve início na segunda-feira (19) e segue até hoje (23), pretende abordar 26 contribuintes do segmento de combustíveis. Mesmo durante o período de pandemia, a equipe de fiscalização da Sefaz-PE se faz presente em diligências de campo para combater as práticas fiscais fraudulentas.

As abordagens aos contribuintes são de suma importância, visto que o setor de combustível que sempre merece uma atenção da Sefaz-PE para a regulamentação do mercado. Os 26 postos de combustíveis estão localizados  em vários municípios da Região Metropolitana, Agreste e Matas Norte e Sul do Estado.

Os auditores da Sefaz-PE continuam na linha de frente, utilizando-se de todos os cuidados e protocolos de segurança sanitária, pois o combate à sonegação não pode cessar. Mais informações com o auditor fiscal da Diretoria de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Eduardo Mendes, pelo 9.9470.7494.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (14) encontro pedagógico com todos os gestores da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba. A reunião foi no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação do prefeito Anchieta Patriota, da secretária de Educação Cecília Patriota, equipe de ensino e núcleo psicossocial da Educação.

Na pauta, as orientações quanto as medidas de segurança nas escolas, com novas ações envolvendo a rotina escolar e também o reforço da Guarda Municipal nas unidades. O prefeito Anchieta destacou a importância de intensificar a parceria com as famílias, prática que já é realidade no dia a dia da Educação em Carnaíba.

Além das questões de segurança, também foram tratados na reunião: os resultados das avaliações externas (Saepe e Conectando), assim como os dados da Busca Ativa Escolar (BAE); período de realização dos projetos dos baús (leitura, matemático e cultural); jogos escolares e encaminhamentos sobre o Selo Unicef Edição 2021-2024 (enfrentamento da cultura do fracasso escolar).

Morreu o ator Robin Williams, segundo a polícia de Tiburon, no estado americano da Califórnia. Uma investigação sobre a causa e circunstâncias da morte está sendo feita. Os investigadores disseram que Williams foi visto pela última vez vivo em sua residência, em Tiburon, onde mora com sua esposa, na noite de domingo.

Segundo a polícia californiana, a suspeita é que o ator tenha cometido suicídio por asfixia. Mais conhecido por comédias, Williams ganhou o Oscar de ator coadjuvante em 1998 pelo drama “Gênio Indomável”.

Segundo Mara Buxbaum, agente do ator, o corpo de Williams foi encontrado na manhã desta segunda-feira (11) e ele estava lutando contra uma depressão severa. Ele já foi várias vezes internado em clínicas de reabilitação por problemas com drogas, sendo a última vez em julho passado.

“Esta é uma perda trágica e repentina. A família respeitosamente pede privacidade para este período muito difícil”, disse Mara. Susan Schneider, esposa de Williams, também divulgou um comunicado. “Perdi meu marido e meu melhor amigo, e o mundo perdeu um de seus mais queridos artistas e belos seres humanos. Eu estou totalmente inconsolável. Em nome da família de Robin, pedimos privacidade durante esse período de profunda tristeza. Nossa esperança é que o foco não seja a morte de Robin, mas os inúmeros momentos de alegria e riso que ele deu a milhões de pessoas”, disse. (G1)

Interdição e cadeia para os negacionistas

Cientista brasileiro reconhecido internacionalmente, o médico Miguel Nicolelis defendeu a interdição ou a demissão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por ter minimizado o número de mortes de crianças por covid-19 no país.

Em suas redes sociais, ele cobrou uma reação de instituições brasileiras ao que classificou como uma das declarações mais absurdas da história da medicina no Brasil.

“Onde estão as instituições brasileiras? Como é possível que nenhuma se manifeste? Ministro da Saúde tem que ser interditado e demitido depois de uma das declarações mais absurdas na história da medicina brasileira! Mais de 300 crianças mortas! Quantas crianças mais vão ter que morrer?”, questionou, de maneira indignada.

Nicolelis é uma das vozes mais críticas à forma com que o governo Bolsonaro enfrenta a pandemia. Desde o início da crise sanitária no país, a covid-19 matou uma criança de 5 a 11 anos de idade a cada dois dias no Brasil. Foram registrados 6.163 casos da doença e 301 mortes nessa faixa etária, em decorrência do vírus, até o último dia 6.

O ministro da Saúde tem tentado protelar a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos, conforme autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Os óbitos de crianças estão dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais”, disse Queiroga. O ministro também defende que a vacina só seja aplicada mediante apresentação de prescrição médica, outra posição polêmica, pois dificulta o acesso de famílias mais pobres à imunização.

Por sorte, os governadores com suas virtudes e defeitos tem mais juízo que o lambe botas do presidente Bolsonaro e já avisaram não precisar de prescrição médica.

As posições negacionistas de Bolsonaro ajudaram na conta dos mais de 600 mil mortos. A contabilidade das mortes mostra que de cada dez mortes, oito foram de não vacinados, negacionistas que compraram a posição de Jair, Silas Malafaia, Edir Macedo, Ana Paula Henkel, Janaína Pascoal e tantos outros.

Queiroga entrou na lista quando passou a querer fazer o jogo ideológico do presidente para concorrer a um cargo no Rio com seu apoio.

Infelizmente,  a postura dificilmente será apurada e responsabilizada agora como quer Nicolelis. Muitos dos que levaram à cova inocentes e ignorantes que acreditaram nesse discurso inclusive já se vacinaram como Edir Macedo.  O próprio presidente decretou sigilo de cem anos sobre seu cartão de vacinação.  Até o ídolo dele, Trump, tomou a vacina, como revelou recentemente.

Quem ainda se agarra a esse discurso é uma minoria alienada, que por discurso religioso ou político quer achar defeitos na unica tábua de salvação da pandemia.  Ainda bem que mais uma vez, essa é uma guerra que a ciência vai vencer.  Depois, só vai faltar justiça a quem corroborou com o discurso genocida.  Um dia, quem sabe…

Restam quatro

Com a declaração do governador Paulo Câmara de que Geraldo Júlio não quer disputar o governo do Estado, restam Danilo Cabral,  Tadeu Alencar, Zé Neto e, com menos força,  Fernandha Batista.  Quem tem mais garrafas vazias pra vender?

Os preferidos 

No Pajeú,  Anchieta Patriota e Marconi Santana torcem por Danilo Cabral.  Sebastião Oliveira,  por Zé Neto. E Evandro Valadares,  por Tadeu Alencar. A maioria está no time de que, o nome que vier, grita “é o nosso homem”…

Auxílio não auxilia

No almoço com os jornalistas quarta-feira,  o governador Paulo Câmara disse não acreditar que o Auxílio Brasil pese para reverter a rejeição do governo Bolsonaro.

Pelo que é justo

A caminhada de Lucinha Mota até Recife para cobrar mudança de rumo nas investigações da morte da filha Beatriz está mobilizando o estado. Pelo clamor popular por justiça de um caso tão controverso, a pressão pode dar certo.

Destaque nacional 

A cacetada do professor aposentado Heitor Scalambrini publicada no blog sob título “A farofa do Senador”, satirizando a derrota acachapante de Fernando Bezerra Coelho pela vaga no TCU, foi parar no Congresso em Foco. Heitor reside em Afogados da Ingazeira.

Don’t have Carnival

A prorrogação em 90 dias do estado de calamidade em Pernambuco por conta da pandemia é mais um sinal para os que apostam que não haverá carnaval de rua em 2022, já que está previsto para fim de fevereiro.  Se tiver, vai haver programação indoor, em espaços fechados.

Três mosqueteiros 

Nas bolsas de apostas para 2022, a de quem deve conquistar cadeiras na Alepe pelo Pajeú em 2022, entre Luciano Duque,  José Patriota e Paulo Jucá.  Um deles? Dois? Três? Ou nenhum?

Aos leitores

A Coluna entra de férias com este jornalista em janeiro, por conta das férias.  É recarregar as baterias para um ano eleitoral movimentado,  com muitas variantes e possibilidades no cenário nacional e em Pernambuco.

Frase da semana:

“A medicina vencerá e vocês estarão protegidos”.

Da bela carta do Conass, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde,  direcionada às crianças e informando a importância da futura imunização contra a Covid-19,  tapa na cara da ignorância.