Amupe completa 54 anos

Protagonistas no processo de impeachment de Dilma Rousseff, manifestantes ligados aos grupos que organizaram atos de rua pela deposição da petista estarão novamente reunidos hoje em mais de 200 cidades. Desta vez, no entanto, o protesto não focará o Executivo, mas a defesa do Judiciário.

A exemplo das manifestações anteriores, o maior ato deve ocorrer na Avenida Paulista, em São Paulo. Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre, Nas Ruas e Intervencionistas – grupo que em novembro ocupou o plenário da Câmara dos Deputados para pedir a intervenção militar – prometem espalhar seus carros de som ao longo da avenida, que fica fechada para veículos aos domingos. Em Brasília, o ato deverá se concentrar na frente do Congresso.

Políticos, que chegaram a participar dos atos e até subir nos carros de som antes do impeachment, não são esperados hoje e poderão ser alvo das críticas. As principais delas serão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou réu por peculato na semana passada.

No protesto de hoje, um dos motes é o “Fora, Renan”. O grupo Nas Ruas vai levar um boneco inflável gigante, apelidado de “Renan Canalheiros”. “Com essas coisas que aconteceram durante a semana a gente acredita que terá mais adesão”, afirmou a porta-voz do Nas Ruas, Carla Zambelli.

Ela se refere à tentativa de colocar em votação no Senado o pacote anticorrupção aprovado na Câmara, cujo texto original foi alterado para constar a possibilidade de juízes e membros do Ministério Público serem enquadrados em casos considerados abuso de autoridade. A tentativa, porém, fracassou.

A aprovação de um texto desfigurado das dez medidas contra a corrupção na Câmara foi vista como retaliação por membros do Judiciário e do MP, que realizaram atos na quinta-feira passada em diversas capitais, incluindo São Paulo e Brasília. Hoje, promotores, procuradores e juízes devem engrossar o coro do protesto na Paulista, em ato convocado pela Associação Paulista do Ministério Público (Apamagis) com o mote “Não vão nos calar”.

Apesar de não haver uma pauta uniformizada de reivindicações, o ato tem como mote comum a defesa da Operação Lava Jato e da independência funcional de juízes e membros do Ministério Público. A intenção dos organizadores é pressionar os senadores e o presidente Michel Temer a derrubarem o texto do pacote anticorrupção aprovado nesta semana na Câmara, que suprimiu itens inicialmente propostos pelo MP, respaldado por mais de 2 milhões de assinaturas de apoiadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) ganhou nesta segunda-feira (29), em Brasília, o prêmio nacional “Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais” na categoria “Transparência e Prestação de Contas”.

No Brasil, temos quase 600 conselhos profissionais que compõe 32 profissões regulamentadas no país. A 6ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais premiou os conselhos profissionais com excelência na prestação dos serviços à sociedade. 

Um dos únicos conselhos profissionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (dentre todas as profissões) e o único conselho do Sistema CONFEF/CREFs a ser premiado foi o CREF12/PE.

“Orgulhosamente temos feito um trabalho muito diferente! Um trabalho que, sem dúvidas, faz a diferença para a educação física e para a sociedade! Agradeço a todos que diariamente trabalham por nossa profissão. Colaboradores, conselheiros, delegados, estudantes e profissionais de educação física, empresários, políticos, poder público e demais parceiros. Vocês são essenciais para todas as nossas conquistas! Todos! Gratidão gigante! Esse prêmio é nosso. É fruto de muito trabalho coletivo!” falou o presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE).

O CREF12/PE virou exemplo de gestão para o Brasil. A categoria tem hoje um Conselho humanizado, integrativo, eficiente, organizado, inclusivo, transparente, ético, criativo, moderno, democrático, inovador e com compromisso social.

Em pouco tempo, o CREF12/PE criou programas como o CREF Club, onde todos os registrados no Conselho têm descontos em empresas parceiras espalhadas por todas as cidades pernambucanas. 

O CREF de Pernambuco, além de fiscalizar todos os anos 100% dos municípios é uma das únicas entidades do Brasil a utilizar Drone para obter fotos e vídeos de irregularidades como equipamentos públicos e privados descuidados, quadras descobertas, ciclovias, praças, parques, academias. De maneira inédita, o CREF12/PE apresentou Carta-Compromisso aos candidatos das eleições de 2022 e já havia feito o mesmo nas eleições de 2020.

Diversos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais surgiram a partir da mobilização e articulação do CREF12/PE, tais como obrigatoriedade de quadras cobertas em todas as escolas públicas e privadas do Brasil; mínimo de 3 aulas semanais de Educação Física, por turma, em toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) exclusivamente por Profissional de Educação Física regular junto ao CREF,

Também: quadras cobertas em todas as escolas; dedução do Imposto de Renda (IR) dos pagamentos efetuados a Profissionais de Educação e academias, bem como a redução dos impostos para Academias e demais Pessoas Jurídicas regulares junto ao CREF, uma vez que estes locais promovem saúde e previnem doenças, entre outros Projetos de Lei que beneficiam a sociedade brasileira.

A autarquia federal nos últimos três anos criou ainda a Cédula de Identidade Profissional digital (para substituir a CIP física, de papel), Delegados do CREF, CREF Cast em áudio e vídeo, renovou toda a frota, jornal do CREF, Medalha do Mérito da Educação Física, Prêmio Destaques do Ano.

Ainda: Sessão Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco e Câmara de Vereadores para homenagear os Profissionais de Educação Física, CREF Visita, Meu CREF Primeiro (onde os estudantes recebem a CIP já na colação de grau), Fale com o Presidente, Estudante no CREF, Júri (ético) Simulado, entre outros projetos inovadores e impactantes.

Por Alexandre Morais, especial para o Blog

A chamada matemática eleitoral é uma “ciência” entendida por poucos. Daí ser tão questionados os casos de candidatos a vereador com alta votação não serem eleitos, enquanto outros vencem mesmo com menor número de votos.

Este ano em Afogados da Ingazeira chamou atenção a eleição de Toinho da Ponte (Podemos). Toinho obteve 260 votos e deixa de fora dez candidatos mais votados que ele. Estão nessa lista nomes como os atuais vereadores Rivelton Veterinário, com 781 votos, Luiz Bizorão, com 760, e Augusto Martins, com 474.

O que explica estes resultados é o chamado quociente eleitoral, que é definido a partir da divisão do total de votos válidos para vereador pela quantidade de vagas na Câmara. Como geralmente esta conta não alcança o total do número de vagas, existe ainda o cálculo das médias ou sobras eleitorais.

Eleitos diretos e pela sobra : o quociente eleitoral é antigo, mas as eleições 2020 trouxeram como novidade o fim das coligações partidárias para vereador. Com isso, para o alcance do quociente os votos são somados apenas entre os candidatos de um mesmo partido.

Com 20.020 votos válidos para vereador e havendo 13 vagas na Câmara, o quociente eleitoral foi de 1.540. Para a chamada eleição direta (sem o cálculo das sobras) o partido elege um vereador (o mais votado), a cada vez que a soma das votações dos candidatos filiados alcance o quociente.

Aplicadas as contas, oito candidatos tiveram eleição direta e cinco foram eleitos pelas sobras. Direto foram eleitos Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista, pelo PSD, e Reinaldo Lima, Vicentinho e Cícero Miguel, pelo PSB, mais Gal Mariano, pelo PDT, e Cancão, pelo MDB. Nas sobras, pela ordem, foram eleitos César Tenório (PDT), Raimundo do Foto (PSB), Erickson Torres (PSD), Édson de Zé Negão (PTB) e Toinho da Ponte (Podemos).

Outra novidade é que os partidos que não alcançaram o quociente eleitoral ganharam o direito de concorrer às sobras. Foi o que aconteceu com PTB e Podemos, que elegeram vereadores mesmo ficando abaixo de 1.540. O PTB somou 1.276 e o Podemos, 1.273 votos.

Suplentes: a definição dos eleitos define, automaticamente, os suplentes. Em regra, todo candidato não eleito é um suplente, obedecendo-se claro a ordem de votação e desde que o partido ao qual é filiado tenha eleito pelo menos um vereador.

E aí novamente não importa a quantidade de votos. Os não eleitos são suplentes apenas de seus partidos. Assim, ficaram como primeiros suplentes: Cafú (Podemos), Adriana de Renon (PTB), Subtenente Gleidson (MDB), Auxiliadora da Saúde (PDT), Rivelton Veterinário (PSB) e Augusto Martins (PSD).

PT, PV e PSC sem votação mínima: além de todas as outras, foi aplicada este ano a regra da votação nominal mínima. Determina que para se eleger o candidato precisa alcançar o número mínimo de votos equivalente a 10% do quociente eleitoral. Não alcançando, fica fora de todos os cálculos, inclusive das sobras.

Foi o que aconteceu com PT, PV e PSC. Com o quociente em 1.540, a exigência era de votação nominal mínima de 154 votos. O PT apresentou três candidatos. A mais votada foi Mônica Souto, com 152 votos. No PV, com 13 candidatos, o mais votado foi o ex-vereador Zé Carlos, com 149 votos. No PSC, com 09 candidatos, a mais votada foi Rejane Lima, com 57 votos. Os números colocam os três como os piores desempenhos partidários dessas eleições.

PSB e PSD confirmam força: o PSB, do prefeito eleito Sandrinho Palmeira, e o aliado PSD confirmaram as previsões e saem fortalecidos. Cada um elegeu quatro vereadores e juntos somam 10.968 votos, equivalente a 89,5% dos votos obtidos por Sandrinho.

O PSD teve os dois vereadores mais votados, os reeleitos Rubinho do São João, com 1.121 votos, e Sargento Argemiro, com 954. Os outros eleitos pelo partido foram Douglas Eletricista, um dos estreantes, com 896 votos, e Erickson Torres, que volta à Câmara, com 497.

Pelo PSB foram reeleitos os vereadores Reinaldo Lima, 947 votos, Cícero Miguel, 856 votos, e Raimundo do Foto, com 831. O quarto é o ex-vereador Vicentinho, com 857 votos.

PDT renova: sem nenhum vereador na atual legislatura, o PDT figura como a terceira maior votação partidária, o terceiro partido em número de eleitos, elegeu dois novatos e entres estes uma mulher, também não existente na atual composição da Câmara. A sigla reuniu 13 candidatos e somou 3.010 votos. Foram eleitos Gal Mariano, com 672 votos, e César Tenório, com 488.

Voto descasado : o efeito pandemia levou muita gente a acreditar no aumento das abstenções, que é o não comparecimento dos eleitores às urnas. Previsão não confirmada. Os votos válidos para prefeito mantiveram o mesmo percentual (69% do eleitorado), mas numericamente subiram de 18.785 em 2016 para 19.097 em 2020. Para vereador os válidos foram ainda maiores que os para prefeito: 20.020.

Além destas divergências, os números mostram os chamados votos descasados, quando o eleitor vota no candidato a prefeito de uma coligação e no candidato a vereador de outra. No total, 97 candidatos foram votados: 74 pela coligação de apoio a Sandrinho Palmeira, 14 de Zé Negão e nove de Capitão Sidney.

Enquanto Sandrinho teve 12.251 votos, a soma dos candidatos da própria coligação foi maior: 17.222. Inversamente Zé Negão teve mais que o dobro da votação de seus candidatos a vereador: 6.258 e 2.549, respectivamente. Parecido aconteceu com o Capitão Sidney, que teve 588 votos e os candidatos de sua base tiverem menos que a metade: 239.

Justifica ainda esta divergência o maior número de votos brancos e nulos. Para prefeito foram 2.215. Para vereador, 1.292.