Índia criada por Ministra foi levada sem consentimento de aldeia, diz ÉPOCA

Blog do Magno

A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), teve dois encontros ontem com a família Roa, a vereadora Cybele, pré-candidata à prefeita e o marido Rodrigo, este ontem a noite.

Sem candidato natural do seu grupo, Madalena aceita apoiar Cybele, mas impôs uma condição: que troque de partido. Hoje ela está no Avante e só seria apoiada no PSB.

O impasse está na direção estadual do Avante. Principal líder do partido no Estado, o deputado Sebastião Oliveira não abre mão de Cybele disputar pelo seu partido. Ela corre contra o tempo.

A lei permite a troca de partido até à meia noite de hoje para quem, no caso dela, não vai à reeleição, mas para uma disputa majoritária. Para vereador de mandato de olho na reeleição, o prazo se esgotou ontem.

AVANTE não aceita condição: o presidente de honra do Avante em Pernambuco, deputado Sebastião Oliveira, disse, há pouco, ao blog, que  admira a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), com a qual construiu uma relação de respeito, mas não abre mão da vereadora Cybele Roa, pré-candidata do partido à prefeita, em disputar pelo Avante.

“Gostaria muito do apoio de Madalena, sei da sua liderança e da sua importância. Enxergo uma gestora competente e séria,

Mas Cybele será candidata pelo Avante”, afirmou, adiantando que Arcoverde é   prioridade da executiva nacional e estadual do Avante.

Em votos válidos, Lula tem 52%, ante 34% de Bolsonaro. Pesquisa foi realizada entre 25 e 26 de setembro.

Pesquisa Ipec realizada com entrevistas pessoais, contratada pela TV Globo e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com 48% das intenções de voto e tem possibilidade de vitória em 1º turno, com 52% dos votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 31% e 34% dos votos válidos. Com isso, a diferença entre os dois é de 17 pontos percentuais.

A pesquisa aponta que Lula tem 52% dos votos válidos — quando são excluídos brancos, nulos e indecisos. Isso indica a possibilidade de vitória em 1º turno.

Por conta da margem de erro, o petista tem entre 50% e 54% dos votos válidos. Para vencer o pleito sem necessidade de 2º turno, o candidato precisa de 50% mais 1 dos votos válidos, de acordo com a Lei das Eleições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6% – antes 7%, e Simone Tebet (MDB), que manteve 5%. A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e o candidato do Novo, Felipe D’Ávila, ficaram com 1% e empatam tecnicamente com Tebet. Os demais candidatos foram citados, mas não alcançam 1% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 3.008 pessoas em 183 cidades entre os dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob número BR-01640/2022.

A maioria dos ministros referendou integralmente decisão da ministra Rosa Weber que determinou, ainda, a publicidade dos documentos que embasaram a liberação de recursos do orçamento.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”, também chamado de “orçamento secreto”, relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito de três ações que questionam essa prática do Congresso Nacional.

Em decisão majoritária (8×2), o colegiado referendou integralmente a liminar deferida pela ministra Rosa Weber, em 5/11, em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). 

A liminar foi submetida a referendo em sessão virtual extraordinária que teve início à 0h da terça-feira (9) e finalizou às 23h59 desta quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo a decisão, o Congresso Nacional, a Presidência da República, a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Economia devem tornar públicos, no prazo de 30 dias, os documentos encaminhados aos órgãos e às entidades federais que embasaram as demandas ou resultaram na distribuição de recursos provenientes das emendas do relator-geral (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e 2021. A informação deve ficar disponível em plataforma centralizada e de acesso público.

O colegiado também determinou que esses órgãos, no mesmo prazo, adotem medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

Seguiram o entendimento da relatora a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Ausência de transparência

Em seu voto, a ministra Rosa Weber reiterou os termos da liminar, ressaltando que o modelo de execução financeira e orçamentária das despesas decorrentes de emendas do relator viola o princípio republicano e transgride o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado.

Ela explicou que as emendas individuais e de bancada são inseridas nos sistemas de execução, para fins de identificação dos parlamentares e das bancadas e dos respectivos beneficiários, possibilitando o acompanhamento individualizado da execução de cada uma. 

Por outro lado, nas emendas do relator, a definição sobre a destinação dos recursos ocorre internamente, sem possibilidade de controle por meio das plataformas e dos sistemas de transparência da União disponíveis na internet. 

Dessa forma, após aprovadas, elas passam a integrar o orçamento como uma dotação conglobada, em que todas as despesas previstas estão atribuídas ao próprio relator-geral, embora a alocação de despesas resulte, na realidade, de acordos celebrados entre membros do Congresso Nacional.

Descaso

Outro ponto observado pela ministra foi o aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%), apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento das contas do presidente da República referentes a 2020. Segundo Rosa Weber, os dados revelam o descaso do Congresso Nacional e dos órgãos do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública.

Segredo injustificado

A relatora considera que a falta de divulgação dos critérios objetivos e de instrumento centralizado de monitoramento das demandas voltadas para a distribuição das emendas do relator-geral (RP-9) compromete a transparência da alocação de montante expressivo do orçamento da União. 

A seu ver, o segredo injustificado sobre atos relativos a receitas, despesas e destinação de recursos públicos são incompatíveis com a forma republicana e o regime democrático.

Divergências

O ministro Gilmar Mendes divergiu parcialmente da relatora. Em seu voto, ele propôs a implementação de medidas para possibilitar a transparência da destinação dos recursos, mas não referendou a suspensão da execução orçamentária das emendas do relator. 

“O congelamento das fases de execução dessas despesas é dramático principalmente em setores essenciais à população, como saúde e educação”, apontou.

O ministro Nunes Marques, por sua vez, reconhece que o formato atual de execução das emendas ofende os princípios da transparência e da publicidade, mas votou pelo deferimento da liminar unicamente para exortar o Congresso Nacional a fazer, no exercício 2022, o aperfeiçoamento legislativo de tramitação das normas orçamentárias.

Neste domingo (4), a cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, deu início às festividades do São João com uma noite repleta de animação e música.

O evento contou com apresentações de artistas locais como Jackson e Pedro Neto, além da banda Brasas do Forró, do DJ Jopin e do cantor Lipe Lucena. A dupla sertaneja Matheus e Kauan encerrou a primeira noite.

O prefeito da cidade, Augusto Valadares, comemorou a primeira noite do evento.

“Estou extremamente feliz com o sucesso da primeira noite do São João de Ouro Velho. Ver o público vibrando e se divertindo ao som de grandes artistas é gratificante. Agradeço a todos que compareceram e fizeram dessa festa um momento especial. O São João é uma tradição importante em nossa cidade e estamos trabalhando para proporcionar momentos inesquecíveis para nossa comunidade. Agradeço também a presença ilustre de autoridades políticas, que reconhecem a importância cultural desse evento. Ainda temos mais uma noite de festa pela frente e tenho certeza de que será mais um dia inesquecível. Conto com a participação de todos para celebrarmos juntos o São João de Ouro Velho,” disse o gestor.

“Se fosse por um voto, já seria importante”.

Por André Luis

O Debate das Dez da Rádio Pajeú, especial série Prefeitos Eleitos, recebeu nesta quarta-feira (25), o prefeito reeleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).

Ele vai para o quarto mandato e foi eleito com 6.135 votos, ou 53,67% dos votos válidos.

Provocado pelo blogueiro Júnior Finfa, que tem participado da série com perguntas aos eleitos, Anchieta comentou a pequena diferença de votos que lhe deu a vitória. Analistas esperavam folga maior para Gleybson Martins, do Podemos.

Em setembro, por exemplo, uma pesquisa do Instituto Múltipla, aferiu 67% para Anchieta, contra 12%, de Gleybson. Setenta dias depois, terminou o pleito com 839 votos a frente de seu concorrente, ou 7,34%.

Anchieta creditou a desidratação ao fato de ter feito uma campanha menos ativa, com o intuito de se preservar da Covid-19.

“Eu fiz visitas em poucos sítios, distritos e povoados. Por conta dessa situação. Eu tenho 63 anos, sou hipertenso, tenho dois stends e isso fazia com que eu me precavesse. O corpo a corpo eu fiz muito pouco, por conta dessa minha situação. E tinha que preservar a minha vida e dos outros também”, explicou.

Anchieta afirmou que mesmo que a vitória tivesse sido com a diferença de um voto, ainda assim seria importante e se disse satisfeito com resultado. “Vou pro quarto mandato e vou fazer com a mesma determinação que fiz lá atrás. E vou fazer com mais obras, realizações e conquistas para o nosso povo”, disse Anchieta, que também afirmou ter sido vítima de muitas mentiras nas redes sociais dos adversários.

O prefeito reeleito destacou a vitória de seu grupo na Câmara de Vereadores. “Dos onze elegemos sete. Seis do PSB e um do PT”. Disse também que não se meterá na escolha da Mesa Diretora. 

Questionado sobre uma suposta lista contendo os nomes de funcionários contratados que seriam afastados a partir de 2021, Anchieta destacou que todos os contratos acabam em 31 de dezembro de 2020, mas negou qualquer “caça as bruxas”. “Logicamente alguns setores serão renovados, depende das necessidades. Temos que ver os interesses que tem a administração pública do município”.

Já com relação ao secretariado, o socialista informou que alguns secretários já manifestaram a vontade de sair do governo. “A gente sabe que oito anos, de certa forma, algumas pessoas não aguentam esse tempo todo na administração. Faremos algumas mudanças”, revelou Patriota.

Mudanças também, Anchieta quer na infraestrutura do município. Ele revelou que tem vontade de ter um núcleo de engenharia das secretarias de Educação e Saúde. Segundo ele, isso ajudaria o governo a ser mais ágil.

“Veja só, eu tenho hoje uma educação com as escolas de um tamanho enorme e não tenho um núcleo de engenharia na Secretaria de Educação, precisa-se disso para que esse núcleo acompanhe, para que não fique tudo jogado nas costas da Secretaria de Obras, a mesma coisa na Saúde. Precisamos fortalecer principalmente, essas duas secretarias com infraestrutura adequada”, destacou.

Assim como outros gestores que já passaram pela série, Anchieta manifestou, após ser provocado, a necessidade de uma união dos gestores do Pajeú em torno de um nome coeso para deputado estadual da região. Para ele, o melhor nome seria o do atual prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, a quem já hipotecou apoio em um passado recente.

Comentando a eleição no Recife, Anchieta não descartou a possibilidade do PSB perder a cadeira do Executivo. Lamentou o nível das campanhas, e num tom de moderação, disse estar feliz pelo fato dos dois projetos serem do campo das esquerdas.

“Torço muito pela vitória de João, mas temos que reconhecer o papel do PT. Fez e faz em Pernambuco e Marília também é um quadro interessante tem toda uma história dela aí… estamos dentro do nosso campo, do que a gente pensa pra nossa Carnaíba, pra Pernambuco e pro Brasil”, afirmou.

Questionado sobre enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavírus, Anchieta demonstrou preocupação. “A gente observa que está tendo um aumento de casos de internações em hospitais e ocupação de leitos de UTI. Temos que correr e lutar para que essa vacina venha logo – há a perspectiva de chegar no mês de janeiro – pra gente salvar vidas. Enquanto isso é seguir as orientações da Vigilância Sanitária do Estado e pedir a população que continue fazendo o isolamento social, que continue usando máscara, sabemos que a máscara preserva vidas”, pontuou.