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Deterioração das contas públicas dos municípios não foi maior por conta do socorro financeiro do Governo Federal

Grande parte dos municípios brasileiros já recuperou os prejuízos econômicos decorrentes da queda de arrecadação neste ano entre janeiro e agosto. Em comparação ao mesmo período de 2019, segundo estudo do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o socorro financeiro do Governo Federal e a suspensão de dívidas dos municípios superaram em R$ 23,9 bilhões o impacto do coronavírus nos cofres públicos das prefeituras.  

A pesquisa aponta uma significativa melhora nos indicadores de receita, despesa, deficit, saldo de caixa e dívida líquida. 

Nas 29 cidades mais populosas do Brasil, os cofres públicos tiveram um incremento de R$ 16 bilhões nos primeiros oito meses de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram analisadas as finanças de 2.229 cidades, que totalizam 77% da população brasileira. 

O bom desempenho nas contas desses municípios, segundo o autor da pesquisa, se deve ao elevado volume de socorro federal, que alcançou R$ 43,1 bilhões e se soma a R$ 7,4 bilhões referentes à suspensão de dívidas. Em São Luís (MA), por exemplo, o dinheiro disponível em caixa aumentou em 398%. Há alguns casos de retratação, como em São Gonçalo (RJ), onde foi apresentado um recuo de 56% do dinheiro em caixa. 

No período analisado, houve um recuo de R$ 3,9 bilhões nas transferências do FPM e de R$ 1,6 bilhão no ICMS, o que representa uma queda de 6,5% e 3,4%, na comparação com o ano passado. 

Perspectivas

Para Helder Lara, doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), apesar do socorro financeiro prestado pelo governo, os gestores municipais precisam ter cautela na utilização de recursos provenientes da União.

“Em 2021, a receita [dos municípios] ainda não deve recuperar o valor de 2019, por conta da pandemia e também de um PIB inferior. Os municípios precisam utilizar esse caixa de forma prudente e com cuidado”, diz. 

William Baghdassarian, professor de Economia no Ibmec DF, acredita que a pandemia da Covid-19, mesmo com o surgimento da vacina, ainda causará reflexos no próximo ano. “Os municípios, no ano que vem, estarão com suas contas pressionadas na área da Saúde, por conta da transição entre as internações que ocorrem atualmente e o começo da vacinação”, explica. 

Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diz que o socorro da União foi de suma importância para as finanças dos municípios, mas não foi capaz de atender a diversas necessidades de cidades pequenas.

“O socorro financeiro da União foi muito importante para manter os serviços públicos essenciais lá na ponta, pelos municípios. Só que ele foi mal calibrado, porque não atendeu necessariamente aqueles que mais precisavam e atendiam o paciente mais oneroso, que precisa de UTI”. 

A pesquisa do Insper concluiu que o saldo médio em 1.960 municípios passou de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) – somatório das receitas tributárias de um governo – para 21%. Nessa parte do estudo foram analisadas apenas as contas das prefeituras que divulgam esse tipo de informação. 

Auxílio emergencial

Em agosto, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 6,2% dos domicílios brasileiros dependiam exclusivamente do auxílio emergencial como fonte de renda. O percentual representa 4,2 milhões de lares. Porém, o benefício deixará de ser pago no final deste mês e, por enquanto, não há expectativa dele ser prorrogado.

Fonte: Brasil 61

Em nota ao blog, a Assessoria da ex-prefeita de Flores,  Soraya Morioka, garante que ela está entregando a prefeitura com todas as contas quitadas e mais de R$ 2 milhões em caixa.  “Além de débitos pagos, nos últimos 4 anos, no valor de R$ 4.796.572,25, conseguiu pagar todas as folhas de pagamento de pessoal e quitou todos os débitos com os fornecedores”, diz.

A ex-prefeita garante ter deixado R$ 2.293.048,91 nos cofres da Prefeitura. “Com muito esforço e controle financeiro a gestão conseguiu pagar todas as folhas de pagamento de pessoal, aposentados e pensionistas e quitou todos os débitos com os fornecedores”.

A nota conclui destacando que o TCE classificou a gestão da republicana em 9º lugar no Estado e como “a gestão mais transparente do Sertão do Pajeú”.  Acrescentam que ainda quitaram débitos deixados por gestões anteriores que chegaram a R$ 4.796.572,25.

A nota anexou cópias dos extratos financeiros, assinados por Contador, Tesoureiro, Secretário de Finanças para comprovação. Diz tê-los encaminhado aos órgãos de Controle como o TCE/PE e ao MP/PE.

O deputado estadual Luciano Duque participou na noite desta quarta-feira (20) da abertura da 23ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada (ExpoSerra), na unidade do Sesc do município. O evento, que acontece até o próximo sábado (22), deve movimentar R$ 30 milhões em negócios.

De acordo com Duque, o crescimento, ano a ano, da ExpoSerra demonstra toda a vocação do município para o empreendedorismo. “Sem parar no tempo e sempre buscando parcerias e inovação, a Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada representa exatamente aquilo que sempre sonhamos para a nossa terra e para o interior de Pernambuco: que o desenvolvimento chegue a todos os cantos com capacidade de criar oportunidades, gerar emprego e renda para o nosso povo”, disse.

O evento recebe empresas e marcas regionais, nacionais e internacionais. Este ano, a expectativa é que a feira, dividida em mais de 250 estandes, com Arena da Moda, Arena Gastronômica e Espaço S, atraia 40 mil visitantes durante os quatro dias de funcionamento. “A ExpoSerra se consolida como uma das maiores feiras de negócios de Pernambuco, atraindo investidores e empresas de todo o país e fortalecendo a economia do sertão, sobretudo de Serra Talhada”, disse Duque.

O deputado também destacou que o bom momento que vive o município é fruto dos investimentos que a classe empresarial vem realizando juntamente com o poder público nos últimos dez anos. “Graças ao esforço e a dedicação de muitos dos que hoje estão aqui. Credito todas as conquistas de Serra à sensibilidade das entidades empresariais que sempre defenderam nossa cidade com altivez, que se deram as mãos, e que souberam, nos momentos certos, estar junto dos governantes para assegurar que o progresso que irradiava o país também passasse por aqui”, reconheceu. Duque lembra que também que fez parte desse movimento de desenvolvimento. “Tenho muito orgulho de ter sido prefeito de Serra Talhada e ter sido uma dessas mãos que contribuíram para que esse momento tão auspicioso pudesse estar acontecendo hoje”.

O deputado parabenizou o Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) Serra Talhada e o Sindicom (Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços) pela organização do evento.

O dia 26 de setembro próximo marcará os dez anos sem a ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.

Em 2012, ela disputou sua última eleição, enfrentando o atual Deputado Estadual José Patriota. Começou as pesquisas liderando aquele processo, mas sofreu uma virada no curso da campanha.

O resultado mostrou Patriota com 10.958 votos contra 9.820 de Giza. Jair Almeida, do PT, beliscou 206 votos. Mesmo assim, era comum dizer que Patriota tinha a vantagem de ter um grupo forte e organizado, a Frente Popular. Daí a máxima de dizer que Giza foi uma das maiores lideranças individuais da história do município, tendo sido prefeita por dois mandatos.

Ela chegou a superar a popularidade do próprio marido, Orisvaldo Inácio, prefeito e Deputado Estadual, que pôs o fim a uma hegemonia do grupo de Antonio Mariano em 1988, bartendo seu candidato, João Ézio.

Na campanha, Giza já havia diagnosticado um problema na sua composição sanguínea, a  síndrome mielodisplásica. Com os filhos, optou por um tratamento de ponta em Curitiba. Foi submetida a um transplante de medula dia 17 de junho de 2013. Chegou a dar uma entrevista à Rádio Pajeú durante o tratamento mostrando fé e confiança na cura.

Mas as coisas não andaram como planejado. Mesmo sem as redes sociais como hoje, seu tratamento e suas complicações geraram várias fake news. Chegaram a declarar sua morte quando ela ainda lutava pela vida.

Mas em 26 de setembro de 2013, seu coração de fato parou de bater. Às doze e meia daquela quinta no Hospital Nossa Senhora das Graças em Curitiba, a ex-prefeita faleceu. A notícia foi passada ao vivo na Rádio Pajeú, pela vereadora Antonieta Guimarães, cunhada de Giza e porta voz da família, muito emocionada. Giza tinha 66 anos. O velório aconteceu no Cine São José, em Afogados da Ingazeira e o sepultamento, em um domingo triste, dia 29 daquele mês e ano, em Alagoinha.