O Blog e a História: dez anos sem Giza Simões serão lembrados em setembro

Do Estadão

Nas buscas realizadas na casa e nas empresas de Mário Góes – único dos 11 operadores de propina da Diretoria de Serviços da Petrobrás que teve prisão decretada na Operação My Way, nona fase da Lava Lato -, a Polícia Federal encontrou depósitos de R$ 2,5 milhões em uma lavanderia do investigado e do ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco – delator dos processos.

Considerado um medalhão entre os operadores de propina alvos da My Way, deflagrada no dia 5, o engenheiro naval Mário Frederico de Mendonça Góes foi sócio do ex-gerente de Engenharia na JPA Lavanderia Industrial Ltda, com sede no Rio, entre 2006 e dezembro de 2014 – formalmente até 2009 e depois disso por meio da família.

“Foi apreendida tabela indicativa de depósitos realizados pela empresa Riomarine na conta da empresa JPA Lavanderia Industrial”, registrou o Ministério Público Federal, em parecer em que recomendou a manutenção de prisão de Góes. Ele está detido na custódia da PF, em Curitiba, desde o dia 8.

A Riomarine Empreendimentos Marítimos é a empresa de Góes, aberta em 1987 quando era presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), que tinha sido citada por Barusco como empresa em que foi registrada uma aeronave de R$ 1,3 milhão comprada pelos dois com dinheiro de propina.

Os depósitos da Riomarine para a JPA Lavanderia ocorreram entre 19 de dezembro de 2006 e 30 de dezembro de 2008 “totalizando o valor de R$ 2.554.100,00″.  Investigadores da Operação Lava Jato suspeitam que a empresa foi usada para movimentar dinheiro da propina de Barusco e do ex-diretor de Serviços Renato Duque – indicado do PT no esquema de corrupção na Petrobrás.

Nas buscas que fez na empresa Riomarine, no dia 5, foram encontrados notas fiscais e contratos com sete empreiteiras do cartel alvo da Lava Jato (Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, MPE, OAS, Odebrecht, Setal e UTC). Pelo menos R$ 39,7 milhões foram pagos para a Riomarine, entre 2008 e 2014, por supostos serviços de consultoria.

Sem qualquer funcionário no período em que estão concentradas a maior parte das notas (2009 e 2010) nem “relatórios de consultoria ou assessoria que denotassem o efetivo cumprimento” dos contratos milionários”, as suspeitas dos investigadores da Lava Jato são que a Riomarine fosse uma fachada usada para “esquentar” o dinheiro da propina operada por Góes.

“Foram apreendidos apenas, e em grande número, documentos que simplesmente atestam intenso fluxo financeiro entre os ‘clientes’ e a Riomarine, entre ela e seus sócios e outras pessoas jurídicas, a exemplo de cheques, notas fiscais, transferências bancárias, etc.”

O que os investigadores buscam saber é se parte dos R$ 39,7 milhões pagos por empreiteiras do cartel para a Riomarine tem relação com a movimentação financeira entre a empresa de fachada e a lavanderia que tinha como sócio, Barusco.

Barusco deixou a sociedade da JPA Lavanderia no dia 1º de dezembro de 2014. No dia 20, ele prestaria seu depoimento de delação premiada para a Lava Jato. Ao depor, confessou ter recebido propina junto com Duque e apontou o “amigo” Góes como operador de um grupo de empreiteiras, entre elas a maior parte das que repassaram dinheiro para a Riomarine.

“Dentre os documentos apreendidos na sede da Riomarine e na residência de Mário Góes foi possível identificar, de forma bastante contundente, a relação de proximidade entre ele e o ex-gerente de Engenharia da Petrobrás e, atualmente, colaborador da Justiça, Barusco”, informa o MPF.

Góes, segundo os documentos, guardava em sua casa, inclusive, uma nota fiscal no valor de R$ 1.900,00 em nome de Pedro Barusco “relativa à assistência técnica de seu veículo”.

Para a força-tarefa, os documentos encontrados nos endereços de Góes corroboraram “todos os fatos e circunstâncias reveladas por Barusco no âmbito do acordo de colaboração por ele firmado”, quando apontou Góes “como operador responsável pelo repasse de vantagens indevidas realizado pelas empresas contratadas pela Petrobrás”. Ele entregava “malas de dinheiro” para o esquema, segundo o delator.

Com a palavra, a defesa
Os criminalistas Rogério Marcolini, Marco Moura e Lívia Novak, que defendem Mário Góes, sustentam que o cliente está “com 74 anos de idade e saúde precária” e que foi o único entre os 11 nomes apontados pelo ex-gerente Pedro Barusco como operadores de propina que teve prisão cautelar decretada.

A Riomarine, segundo a defesa, foi fundada em 1987 no período que foi presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena) – 1987 a 1989 -, permanecendo hoje como membro permanente do conselho superior da entidade.

“(Góes) jamais se dedicou a atividade de câmbio no mercado negro, não conhece as pessoas referidas e não integra qualquer dos quatro grupos identificados na chamada Operação Lavajato”, informam os advogados.

Maciel Melo fez uma bela homenagem ao seu irmão,  Miguel Melo,  que morreu ontem, vítima de um quadro de leucemia.

“Meu irmão mais velho. Eu sou o quarto, na ordem de nascimento dos filhos de Seu Heleno e Dona Lourdes. Eu sou quarto, entre onze filhos dignos.

Eu sou o quarto amor de Dona Lourdes. Depois de mim, ela tem mais sete amores.

Depois dela só tenho Deus. E acima de Deus não existe mais ninguém. Ele é o maior curandeiro, o maior especialista, o maior de todos.

O meu irmão mais velho, chama-se Miguel. Foi com ele que aprendi a ser esse cara que sou; pois ele é o mais velho, e naquela época, a gente aprendia com os mais velhos.

Aprendi com ele a ler gibi TEX. Aprendi com ele que a gente vive do jeito que a gente quer.

Ele aprendeu comigo que amar, é uma coisa que mexe, futuca, desunera, e dá um farnizim na barriga, quando o amor bate na porta da gente. Vá em paz, meu irmão!” – disse, emocionado.

Miguel era extremamente inteligente, excelente redator e profissional, além de um gente boa.

Era entretanto refém da timidez, preferindo os escritórios aos holofotes.

Foi quando o conheci no fim dos anos 90, responsável àquele tempo por um informativo local.  Isso mesmo, com um texto invejável.

Sempre me recebia com um sorriso. O conheci na época em que aprendi a amar Iguaracy e seu povo. Miguel vale um grande abraço!

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos. 

As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que os promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde e mesmo os criminais devem ajuizar ações cíveis e expedir recomendações aos infratores, inclusive órgãos públicos e autoridades com atribuição sanitária.

“A imprensa está noticiando uma quantidade exorbitante de eventos sociais, corporativos e festivos que estão programados para este mês. Estamos constatando um grande aumento no índice de propagação da Covid-19 em todo Brasil, não podemos relaxar. É preciso alertar a todos do perigo desde o relaxamento e dizer, claramente, que só é autorizado em todo o Estado de Pernambuco a realização de eventos sociais ou corporativos, com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas. Além da necessidade do estrito cumprimento de todas as demais normas sanitárias especificadas no Decreto nº 49.055/2020”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

No texto, o PGJ recomenda aos promotores de Justiça que tenham atuação na defesa da saúde e com atribuição na área criminal adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a contenção da contaminação da Covid-19. 

“Tivemos uma atitude decisiva nas eleições quando fizemos de tudo para evitar as aglomerações nos atos de campanha e agora vamos tomar todas as providências necessárias para evitar as exorbitantes aglomerações que estão sendo planejadas nos vários eventos de final de ano. Não podemos iniciar o ano de 2021 convivendo com uma segunda onda de propagação da Covid-19”, concluiu ele.

Os membros devem atuar, ainda, para que sejam apurados e coibidos eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas ainda que em espaços abertos ou semiabertos. 

Alertando, ainda, que os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme o artigo n.º 268, do Código de Processo Penal. Acesse a recomendação na íntegra clicando aqui. 

O Governo de Pernambuco anunciou na última sexta-feira (5) uma medida inovadora: o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, será realizado pela agricultura familiar. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado em 4 de janeiro, representa um marco na valorização desses produtores.

O contrato foi estabelecido com a Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), responsável pelo fornecimento de frutas, verduras, legumes, carnes e outros alimentos, totalizando R$ 97 mil.

A redação do blog buscou a opinião do diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, notável defensor da agroecologia e natural da região de Jabitacá, em Iguaracy. Em suas palavras, Pires expressou sua alegria ao receber a notícia.

“Eu recebi essa notícia com muita alegria. Essa compra de alimentos da agricultura familiar para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, é uma decisão coerente com políticas públicas”, afirmou Pires.

Ele destacou a abrangência que essa prática poderia ter em outros setores públicos, como hospitais, escolas e unidades prisionais, incentivando a mudança nas aquisições tradicionais do setor industrial. Pires ressaltou que essa decisão demonstra a viabilidade quando há determinação política.

Ao enfatizar a importância econômica e social, Pires mencionou que o Nordeste concentra quase metade de todos os estabelecimentos da agricultura familiar no Brasil, e Pernambuco possui cerca de 300 mil estabelecimentos, proporcionando um ciclo de prosperidade para comunidades rurais.

Essa iniciativa é um exemplo positivo para dirigentes de órgãos públicos, estimulando a criação de cooperativas e descentralizando as compras, promovendo um consumo mais saudável e incentivando práticas agroecológicas.

“Fico muito feliz com isso, pois tenho certeza de que contribuirá significativamente para que as pessoas consumam alimentos saudáveis. A agricultura familiar é a que menos utiliza agrotóxicos no Brasil, estimulando a produção agroecológica e gerando renda para os agricultores, dinamizando as economias locais. Uma notícia muito positiva para começarmos 2024”, concluiu Alexandre Pires.

O TCE confirmou ao blog a vistoria de um lixão às margens da BR 232 em Serra Talhada.

Uma equipe foi enviada ao local por determinação do próprio presidente do TCE, Ranilson Ramos. Em março, o TCE chegou a anunciar o fim dos lixões, mas a informação foi confrontada por nomes da imprensa de Serra Talhada.

A equipe de jornalismo da Rádio Líder FM, à época, recebeu a informação do TCE e de pronto a questionou, apresentando imagens de um lixão a céu aberto na cidade. Comunicadores como Maciel Rodrigues e Sérgio Hernandez disseram não ter sentido o TCE informar quando era de conhecimento da cidade inteira a existência do local.

“Nos últimos meses, os dez municípios que ainda utilizavam lixões passaram a destinar seus resíduos sólidos urbanos para aterros sanitários. O resultado é fruto de trabalho de vários anos do próprio TCE-PE, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco e o governo do estado”, disse o Tribunal em nota.

Em novembro do ano passado, o TCE-PE havia informado que dez dos 184 municípios de Pernambuco ainda faziam a destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos. Na ocasião, o TCE-PE estabeleceu março deste ano como prazo final para que estes municípios se adequassem à legislação brasileira.

Principal opositor da gestão Márcia Conrado, o vereador Vandinho da Saúde manteve contato com o próprio Presidente do TCE, Ranilson Ramos, cobrando a situação.

Após contato do blog, Vandinho compartilhou mensagem de Ranilson. “Reconheço a sua vigilante atuação e estou tomando providências ainda hoje para determinar à Prefeitura o fechamento imediato desse lixão. Peço que esteja atento e nos informando das providências. Se tiver interesse, pode divulgar nossa manifestação. A nossa tolerância e ZERO com lixões a céu aberto!”, disse Ranilson.

Flagrante de imagens mostra o amontoado de lixo com urubus no local. O lixo não estaria sendo levado para empresas responsáveis pelo tratamento dos resíduos sólidos em cidades como Salgueiro e Afogados da Ingazeira. O flagrante mostra trabalhadores a serviço da prefeitura jogando mais lixo no local.

Outra queixa é contra o CPRH, órgão ambiental do estado.  Ele deu uma licença de instalação de tratamento de resíduos sólidos no local, mas há exigências como criação de unidade de transbordo,  jamais fiscalizada.

Veja a nota da assessoria do TCE ao blog: “o TCE está em recesso, mas o presidente Ranilson Ramos determinou que uma equipe de auditores visitasse o local hoje. Ainda não temos o resultado da inspeção”.

Ambiente eleitoral contamina todo o debate: infelizmente, dado o calor eleitoral desde o racha entre Luciano Duque e Márcia Conrado, até temas que não tem contenstação viram “certo e errado” na cidade.

A existência do lixão e as imagens apresentadas não precisam dos tradicionais “defensores de WhattsApp” da gestão, mas sim de uma atuação séria. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, a cidade acabou o lixão mas ainda lida com depósitos irregulares e necessidade de um plano de ação. Neste caso, a gestão Sandrinho Palmeira reconherce o problema e promete agir.

Os tema não é jogado para baixo do tapete ou omitido nem por imprensa nem por sociedade, já que o errado, certo não está. Esse também deve ser o caminho a ser tomado pela prefeita Márcia Conrado.