Humberto diz que recursos repatriados do exterior irão ajudar Pernambuco
Por Nill Júnior
Depois do sucesso da repatriação de dinheiro não declarado e mantido no exterior por brasileiros – medida proposta pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e confirmada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 -, o Senado aprovou, nessa terça-feira (14), novo projeto de lei que reabre prazo para legalizar recursos de fora do país.
Com o apoio do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta segue, agora, para sanção presidencial. Parentes de políticos não poderão ser contemplados, iniciativa apoiada por Humberto desde o início da tramitação da matéria.
Segundo ele, a repatriação representará um socorro financeiro aos estados e municípios brasileiros que enfrentam uma crise fiscal de grande proporção. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, a partir da cobrança de 15% de imposto e 20,25% de multa sobre o dinheiro a ser repatriado. Desse total, a União entregará 46% aos entes federativos.
“O governo de Pernambuco já demonstrou interesse em receber nova remessa de recursos da repatriação. O estado esperava receber, antes das modificações feitas pelos deputados no texto, cerca de R$ 220 milhões”, contou Humberto.
O novo prazo para a repatriação será de 120 dias, contado a partir da data em que a Receita Federal regulamentar a matéria. Pelo texto, o patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho do ano passado, mesma data da cotação do dólar a ser considerada: R$ 3,21.
Os consórcios públicos sempre estiveram na pauta das edições do Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Amupe que este ano acontece de 25 a 27 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco. O tema é tão importante para os municípios que nesta 4ª edição o Congresso terá um evento paralelo dedicado totalmente às […]
Os consórcios públicos sempre estiveram na pauta das edições do Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Amupe que este ano acontece de 25 a 27 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco.
O tema é tão importante para os municípios que nesta 4ª edição o Congresso terá um evento paralelo dedicado totalmente às temáticas dos consórcios. Trata-se do Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste e acontecerá no dia 26 de julho, das 9h as 18h.
De acordo com o presidente da Amupe, José Patriota, o objetivo é a troca de informações e o fortalecimento dos consórcios existentes. Entre os painéis que serão apresentados, aspectos da legislação como Regime de Contratação, Contratos e Responsabilização Jurídica. Os temas serão abordados por Vladimir Ribeiro, consultor jurídico e elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel, procurador geral do Ministério Público de Contas-TCE/PE e Joslei Gequelin, analista de Controle Externo e gerente de Consórcios e empresas municipais do Paraná.
Dentro das ações municipalistas os projetos de lei que são de interesse dos consórcios públicos tramitando no Congresso Nacional serão apresentados por Joanni Henrichs, especialista em Consórcios da CNM. O financiamento, gestão e funcionamento serão abordados por Vicente Trevas, incentivador da Lei de Consórcios e consultor da Caixa Econômica Federal, Ana Jansem, do Consórcio de Santa Catarina e Marcius Beltrão, prefeito de Penedo e presidente de Consórcio em Alagoas.
Para finalizar, as experiências dos estados com apresentações dos representantes dos consórcios e uma palestra do presidente da Amupe, José Patriota sobre as estratégias de ação regional. Os interessados no tema devem fazer suas inscrições através do site da Amupe – www.amupe.org – e escolher a opção SE-10. As vagas são gratuitas, mas limitadas.
Do UOL Neta do ex-governador Miguel Arraes, vereadora do Recife pelo PT e prima do ex-governador Eduardo Campos, Marília Arraes está desafiando a aliança PT-PSB para ser candidata ao governo de Pernambuco. Seu antigo partido, PSB, e alas do PT defendem uma aliança em apoio à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Nos últimos anos, […]
Neta do ex-governador Miguel Arraes, vereadora do Recife pelo PT e prima do ex-governador Eduardo Campos, Marília Arraes está desafiando a aliança PT-PSB para ser candidata ao governo de Pernambuco. Seu antigo partido, PSB, e alas do PT defendem uma aliança em apoio à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).
Nos últimos anos, o PT foi um dos principais oponentes dos socialistas nas disputas pernambucanas, não só para o governo do estado, como para a prefeitura do Recife. Foi assim em 2012 e 2016 (quando teve candidato à prefeitura) e em 2014 (quando apoiou Armando Monteiro Neto, do PTB, ao governo).
Em 2018, o cenário nacional pesa na escolha de uma candidatura petista em Pernambuco. “A aliança viria para recuperar nossa bancada federal”, afirma o senador Humberto Costa, explicando a decisão da cúpula do partido (veja mais abaixo).
Para Elton Gomes, doutor em ciência política e professor da Faculdade Damas, a vereadora ficou “asfixiada por um projeto maior do partido nacional”.
“O momento é do PT se recuperar na representação proporcional, fazer uma boa quantidade de deputados. Essa é a lógica. A estrutura do PT é nacionalizada, verticalizada; não é como o PMDB, por exemplo, que funciona como uma confederação pelos estados”, afirma Gomes.
Os acordos podem rifar o sonho da vereadora, que tem mobilizado grande número de militantes petistas pela candidatura.
A decisão oficial do partido seria tomada em encontro estadual neste domingo (10), mas o PT adiou sua convenção para tentar minar o apoio à candidatura de Marília na executiva.
Apoio a impeachment como argumento
O principal argumento citado por Marília Arraes contra a aliança PT-PSB é que Paulo Câmara apoiou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. “Eles querem usar a popularidade que Lula tem para manter esse projeto de poder. Toda movimentação é nesse sentido”, afirma ela. “Somos o segundo estado mais lulista do Brasil.”
No último dia 20, Marília reuniu cerca de 4.000 eleitores em um ato no Recife que defendeu tanto a sua candidatura como a liberdade do ex-presidente Lula. Recebeu vários apoios locais e nacionais, como a deputado federal Maria do Rosário e o ex-presidente da Câmara Marco Maia.
“Esta é uma aliança desvantajosa para o partido e nós podemos consolidar uma chapa competitiva de deputados federais e estaduais, que com o PSB será bem mais difícil”, diz Marília, defendendo a sua candidatura.
“Não trato política como assunto de família”
A insistência de Marília causou constrangimento a líderes petistas. No último dia 30, a aliança PT-PSB em Pernambuco foi colocada na mesa e debatida por meio de uma videoconferência entre líderes nacionais e pernambucanos do PT. Ficou apontada a necessidade de um aprofundamento das conversas dos partidos, o que os favoráveis à aliança comemoraram como um direcionamento.
Mesmo com o “direcionamento”, Marília afirma que se mantém na luta para disputar ao governo e usa a seu favor os números. Segundo pesquisa divulgada em maio, do instituto Múltipla, Marília Arraes aparece em empate técnico com o governador Paulo Câmara.
“Tenho sempre conversado com pessoas da direção nacional e sempre a gente tem um sinal verde para continuar andando, construindo a candidatura”, assegura.
Apesar de ser prima do falecido governador Eduardo Campos, há anos Marília marcha em campo diferente do grupo que lidera a política pernambucana.
“Não trato política como assunto de família, estamos em campos opostos”, afirma, citando ter contato com os primos apenas em eventos de família. “Eu não trato política como herança, não há espólio para ser herdado por parentes. As ideias que a gente concorda, a gente defende independentemente de ser família”, diz.
Senador petista defende aliança
Um dos maiores defensores da aliança PT-PSB no estado é o senador Humberto Costa (PT), que disputará a reeleição em 2018. Para ele, a principal motivação é nacional, visando reforçar a candidatura do ex-presidente Lula e porque o partido pretende ter alianças em vários Estados do país com os socialistas.
“Eu acho que é possível [aliança nacional PT-PSB], se não do ponto de vista formal, sem uma coligação, pelo menos teria o apoio em vários estados relevantes para nós. Por isso a decisão hoje é da executiva nacional”, alerta.
Localmente, ele afirma que defende união em torno do nome de Paulo Câmara para tentar, entre outros pontos, ter maior força par disputa dos cargos legislativos.
“Para o PT, é sair da condição de isolamento. A aliança viria para recuperar nossa bancada federal, possibilidade de eleger senador e retomar o partido que está muito fragilizado no Estado”, disse.
PT hoje é oposição
O PT é hoje oposição a Paulo Câmara. A deputada Teresa Leitão (PT), por sinal, é vice-líder da oposição e uma das maiores entusiastas da ideia de Marília disputar o governo do estado.
“Ouvimos pontos importantes nesta reunião, ditos pela presidente Gleisi [Hoffmann, do PT]. Um deles é que nada será fechado de forma unilateral e não haverá intervenção da nacional”, conta.
Ex-petista e atual líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PSB), avalia que uma eventual aliança será benéfica para os dois partidos e cita como motivo o cenário nacional.
“Já existe um ensaio de aproximação dos partidos como PT, PSOL, PSB, PDT, com o manifesto para um novo país. E as ideias de alianças são postas e há tempo para se definir”, diz. “Essa aliança nos fortalece, num processo maduro, sem que haja vencedores e vencidos e que possamos construir uma aliança para enfrentar esse momento adverso do país”, completa.
Segundo um deputado estadual socialista ouvido sob a condição de anonimato, a aliança com o PT já é discutida pela cúpula dos partidos há meses e a ratificação seria a melhor saída para os partidos. “Não tem como deixar de lado um momento desses para arriscar dividir o palanque do campo popular. Isso já foi debatido e decidido”, disse.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que conseguiu a liberação de mais de R$ 3 milhões para investir na saúde dos seguintes municípios: Bonito; Sertânia; Solidão; Dormentes; Jupi; Lagoa Grande; Serrita; Trindade; Itacuruba e São José do Egito. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, é imprescindível que haja uma […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que conseguiu a liberação de mais de R$ 3 milhões para investir na saúde dos seguintes municípios: Bonito; Sertânia; Solidão; Dormentes; Jupi; Lagoa Grande; Serrita; Trindade; Itacuruba e São José do Egito. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde.
Segundo o parlamentar, é imprescindível que haja uma sensibilidade para área da saúde que garanta a dignidade do povo pernambucano: “Todos nós sabemos que um dos maiores problemas hoje nas cidades são as dificuldades na saúde, por isso, priorizei o investimento nessa área, porque só sabe da real necessidade quem precisa dos serviços ofertados por um hospital público”, avaliou.
As emendas do deputado serão destinadas para compra de equipamentos hospitalares e ambulâncias, assim como para construção de uma Unidade Básica de Saúde, em Solidão, e uma Academia Saúde, em Dormentes, e para investimentos na atenção básica de saúde – procedimentos em média e alta complexidade.
A defesa do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo. O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável […]
A defesa do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.
O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente.
A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
O documento da defesa cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irmão Vavá, falecido em 29 de janeiro.
Na oportunidade, o pedido foi negado pela Justiça Federal, na 1ª instância pela juíza Carolina Lebbos e na 2ª instância pelo desembargador Leandro Paulsen, mas foi aceito pelo STF.
A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.
Governador João Doria acompanhou início da vacinação das crianças de 5 a 11 anos no complexo do Hospital das Clínicas A primeira criança vacinada contra Covid-19 no Brasil é um garoto indígena de 8 anos. Davi Seremramiwe Xavante vai periodicamente a São Paulo para um tratamento de saúde no Hospital das Clínicas da USP. O […]
Governador João Doria acompanhou início da vacinação das crianças de 5 a 11 anos no complexo do Hospital das Clínicas
A primeira criança vacinada contra Covid-19 no Brasil é um garoto indígena de 8 anos. Davi Seremramiwe Xavante vai periodicamente a São Paulo para um tratamento de saúde no Hospital das Clínicas da USP.
O Governador João Doria acompanhou o início da campanha estadual para crianças de 5 a 11 anos no início da tarde desta sexta-feira (14).
“O Davi é a primeira criança brasileira a receber a vacina para imunização contra a Covid-19. É um momento histórico para o Brasil. Praticamente um ano após São Paulo iniciar a vacinação aqui no Hospital das Clínicas”, disse Doria.
A campanha de vacinação infantil em São Paulo começou imediatamente após a entrega do lote inicial de 234 mil vacinas pediátricas da Pfizer à Secretaria de Estado da Saúde. As equipes da pasta receberam o imunizante no final da manhã desta sexta, e a distribuição para todas as regiões do estado será iniciada até o final da tarde.
Nascido em uma tribo Xavante no estado do Mato Grosso, Davi tem uma condição de saúde que afeta as pernas e o obriga a andar com ajuda de uma órtese. Durante nove meses, ele e o pai, o cacique Jurandir Siridiwe, fizeram viagens periódicas à capital paulista para que Davi fosse tratado no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas.
Desde o início do ano passado, Davi passou a morar com uma tutora na cidade de Piracicaba, na região de Campinas. Ela o acompanha nas consultas rotineiras que o garoto faz no HC com médicos das áreas de reabilitação e neurologia.
O caso do garoto xavante está sendo estudado por especialistas do Instituto da Criança, que procuram identificar as razões da perda parcial dos movimentos de Davi.
Como há outras crianças da mesma tribo com sintomas similares aos de Davi, os cientistas da USP estão conduzindo um estudo genético completo para apontar possíveis causas do problema.
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