Humberto diz que recursos repatriados do exterior irão ajudar Pernambuco
Por Nill Júnior
Depois do sucesso da repatriação de dinheiro não declarado e mantido no exterior por brasileiros – medida proposta pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e confirmada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 -, o Senado aprovou, nessa terça-feira (14), novo projeto de lei que reabre prazo para legalizar recursos de fora do país.
Com o apoio do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta segue, agora, para sanção presidencial. Parentes de políticos não poderão ser contemplados, iniciativa apoiada por Humberto desde o início da tramitação da matéria.
Segundo ele, a repatriação representará um socorro financeiro aos estados e municípios brasileiros que enfrentam uma crise fiscal de grande proporção. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, a partir da cobrança de 15% de imposto e 20,25% de multa sobre o dinheiro a ser repatriado. Desse total, a União entregará 46% aos entes federativos.
“O governo de Pernambuco já demonstrou interesse em receber nova remessa de recursos da repatriação. O estado esperava receber, antes das modificações feitas pelos deputados no texto, cerca de R$ 220 milhões”, contou Humberto.
O novo prazo para a repatriação será de 120 dias, contado a partir da data em que a Receita Federal regulamentar a matéria. Pelo texto, o patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho do ano passado, mesma data da cotação do dólar a ser considerada: R$ 3,21.
Marquerteiro Lula Vieira e servidor Jeverson Ricardo, ligados a Paulo Jucá, assumem legenda. Aliados de Augusto Valadares dizem que movimentação acaba chances de Valadares ser candidato. Lula nega manobra ou participação de Jucá. “Augusto será candidato pelo UB se não quiser” Mudança de última hora e surpreendente em São José do Egito. O partido tinha o […]
Marquerteiro Lula Vieira e servidor Jeverson Ricardo, ligados a Paulo Jucá, assumem legenda.
Aliados de Augusto Valadares dizem que movimentação acaba chances de Valadares ser candidato.
Lula nega manobra ou participação de Jucá. “Augusto será candidato pelo UB se não quiser”
Mudança de última hora e surpreendente em São José do Egito.
O partido tinha o comando de nomes como Edílio Lira, Hugo Rabelo e Ronaldo Muniz.
Agora, foi publicada a nova comissão provisória da legenda. Lula Vieira, marqueteiro ligado a Paulo Jucá, assumiu a legenda.
O vice é Jeverson Ricardo Felipe de Góis, do setor de compras da prefeitura, que também tem ligação com o Secretário.
Para defensores da candidatura do prefeito de Ouro Velho, a movimentação impede qualquer possibilidade de sua candidatura, pois lhe nega a legenda, a não ser que migrasse do partido, o que, dado o prazo legal, é muito complexo.
Para aliados de Augusto, articulação teria tido participação de Mendonça Filho, com autorização do presidente nacional Antônio Rueda.
Hugo Rabelo: “bons entendedores entenderão”
Procurado pelo blog, o agora ex-presidente Hugo Rabelo disse tratar o tema como a trava final à candidatura de Augusto. “De repente, fui filiar umas pessoas e minha senha caducou. Me disseram que seria restabelecido o acesso, mas não foi. Pelos nomes que nos substituíram, bons entendedores entenderão. Isso inviabiliza totalmente a candidatura de Augusto “, disse.
Ele trata a questão como quebra de confiança. “Se faz isso às vésperas, inviabiliza a possibilidade de Augusto ser candidato”. Disse ainda que a situação é irreversível porque Efrain Filho, aliado de Augusto e nome importante do União Brasil, está na França.
Lula Vieira nega manobra: “União Brasil não se negará caso Augusto seja o candidato”.
Procurado pelo blog, o novo presidente da Comissão Provisória, Lula Vieira, negou qualquer envolvimento de Paulo Jucá no processo.
“Ele não teve nenhuma participação. E não há manobra. Eu é que fui procurado por Mendonça Filho no dia 6 de março. Disse que precisava de aliados nos diretórios municipais”.
Lula rechaçou as críticas. “Não tenho nada contra Augusto. Se ele for o candidato, e quiser ser pelo União Brasil, será. Já Hugo é meu amigo. Pena que não me ligou antes”, afirmou.
Ele chegou a sugerir que vai solicitar a Mendonça mudança na Provisória para evitar más interpretações.
Reclamou também do irmão de Evandro, Esdras Valadares, que estaria querendo criar um fato com o episódio desnecessariamente. Chegou a indicar que estaria descompensado. “É uma tempestade em copo d’água.
Grupo ainda articulava candidatura de Augusto:
Pelo que o blog apurou, havia nas últimas horas uma movimentação intensa envolvendo governistas egipcienses e o ex-prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, para um alinhamento em torno do recuo da decisão de Augusto em não disputar a prefeitura. O vice-prefeito Eclérinston Ramos e o empresário Edílio Lira eram dois dos articuladores. As conversas estariam andando. Mas a mudança da Comissão Provisória no União Brasil para quem defendia Augusto zerou o debate e deixou essa possibilidade como praticamente inviável.
Blog do Diário O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial. Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.
Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.
Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.
“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.
De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.
Blog de Jamildo A Câmara de Vereadores do Recife está promovendo uma licitação para contratação de “serviços de telefonia móvel”. Segundo a publicação oficial, o custo “estimado” com os serviços de celular será de até R$ 1.385.239,50. A contratação está sendo feita através de um pregão eletrônico, conduzida pelo pregoeiro da Câmara de Vereadores. O […]
A Câmara de Vereadores do Recife está promovendo uma licitação para contratação de “serviços de telefonia móvel”. Segundo a publicação oficial, o custo “estimado” com os serviços de celular será de até R$ 1.385.239,50.
A contratação está sendo feita através de um pregão eletrônico, conduzida pelo pregoeiro da Câmara de Vereadores.
O contrato se destina a atender vereadores e assessores comissionados dos parlamentares, com serviços de telefonia celular, pagos com recursos públicos. A disputa de propostas, neste pregão, ocorrerá em 24 de maio.
Não é a primeira vez, este ano, que uma licitação da Câmara de Vereadores chama a atenção. Em abril, a Câmara promoveu uma licitação para contratação de serviços de “buffet”. Segundo o edital, os vereadores pretendiam gastar até 152 mil reais com os serviços.
Em março, outra licitação da Câmara do Recife previa aquisição de “flores naturais”. Na ocasião, os vereadores pretendiam gastar 51 mil reais com “flores naturais”.
Com 39 vereadores, a Câmara do Recife tem um orçamento de mais de 150 milhões de reais anuais. O Poder recebe uma parcela percentual fixa da arrecadação da Prefeitura do Recife, segundo a Constituição Federal.
A ADEPPE – Sindicato dos Policiais Civis de PE e o SINPOL – Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, se reuniram na manhã desta quinta-feira (8), para discutir temas de interesse de todos os policiais civis, em especial a vacinação, a valorização das carreiras, Lei Orgânica e estratégias jurídicas no que tange à ação […]
A ADEPPE – Sindicato dos Policiais Civis de PE e o SINPOL – Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, se reuniram na manhã desta quinta-feira (8), para discutir temas de interesse de todos os policiais civis, em especial a vacinação, a valorização das carreiras, Lei Orgânica e estratégias jurídicas no que tange à ação dos 33,33%.
Os representantes de classe querem mais transparência nos critérios de vacinação, principalmente em relação ao número de doses recebidas, aplicadas e também requisitos para a escolha dos policiais a serem vacinados, além do cronograma de vacinação.
Ficou deliberado que as entidades irão articular a construção de um fórum permanente das forças de segurança pública composta pelas entidades e representações de classe visando buscar soluções contra o sucateamento das polícias e a falta de valorização decorrente do destrato do Governo em relação aos policiais.
Para isso serão convidadas as demais entidades de classe (Polícia Militar, Polícia Científica e Polícia Penal) a fim de se construir uma pauta conjunta.
Até a próxima semana será agendada nova reunião com as lideranças acima citadas.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, participa neste domingo (25) de ato político em apoio à candidatura de Mendonça Filho (DEM), que disputa a Prefeitura do Recife. O evento acontece essa manhã no comitê do Democrata, localizado na Torre. O deputado estadual Antonio Coelho, também do Democratas, acompanha o senador […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, participa neste domingo (25) de ato político em apoio à candidatura de Mendonça Filho (DEM), que disputa a Prefeitura do Recife.
O evento acontece essa manhã no comitê do Democrata, localizado na Torre. O deputado estadual Antonio Coelho, também do Democratas, acompanha o senador nessa atividade.
Após o evento, os parlamentares seguem para agenda no município de Tracunhaém, na Mata Norte pernambucana, onde participam, às 15h, de uma carreata ao lado da candidata a prefeita da cidade, Regina Lapa (DEM).
Os compromissos políticos do dia se encerram na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado.
No município, já com a presença do deputado federal Fernando Filho (DEM), a comitiva marcará presença, às 18h30, em um ato político de Dida de Nan (PSDB), que está na disputa pela prefeitura local e conta com o apoio do atual prefeito, Edson Vieira.
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