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Humberto diz que não há clima para aprovar a Reforma da Previdência no Congresso

Por André Luis

Foto: AsCom/Humberto Costa

Foto: AsCom/Humberto Costa

Em audiência pública para tratar da Previdência Social na Câmara Municipal do Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que não acredita na aprovação do projeto enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional. Segundo o senador, o modelo proposto não tem a adesão da sociedade, é extremamente injusto e amplia as desigualdades sociais. Além disso, Humberto aponta a falta de articulação política do governo como outro grave fator de entrave à aprovação da proposta.

“Este projeto não é uma reforma é a demolição da Previdência Social. O que o governo de Bolsonaro quer destruir é qualquer possibilidade de sobrevivência das pessoas no momento em que estão mais vulneráveis, que é a velhice. É uma proposta que já nasceu morta, que não tem nem se quer adesão integral da base do governo. Não vejo como essa reforma passar, ainda mais com o próprio presidente e seus ministros jogando contra. Não há o menor clima”, afirmou o senador.

Humberto foi um dos convidados da audiência pública que debateu o tema na Câmara Municipal do Recife. Além dele, também participaram do evento, proposto pelo vereador João da Costa (PT), a deputada federal Marília Arraes (PT) e representantes de sindicatos e da sociedade civil. Para o senador, evento como esses são fundamentais para conscientizar a população sobre o projeto.

“Sem dúvida, é uma iniciativa muito importante do vereador João da Costa. Precisamos ocupar os espaços e levar esse debate para todos os locais. Temos que esclarecer a população sobre como é danoso o projeto. Na semana passada, tivemos atos bastante significativos em todo o país, maiores até do que o esperado. Isso mostra que a população não aceita essa reforma que está aí e que está se mobilizando. Precisamos intensificar essas ações e dar, de uma vez por todas, um fim a esse projeto nefasto”, afirmou o senador.

Outras Notícias

Batalhão da PM de Serra Talhada vai intensificar atuação para evitar aglomerações

Foto: Wellington Júnior Recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7). A 1ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), com sede no município, estabelecer um plano de atuação conjunto com a Delegacia local para reprimir condutas que possam ser enquadradas como infração de medida sanitária […]

Foto: Wellington Júnior

Recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7).

A 1ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), com sede no município, estabelecer um plano de atuação conjunto com a Delegacia local para reprimir condutas que possam ser enquadradas como infração de medida sanitária preventiva, tipificada no artigo 268 do Código Penal. 

Na prática, a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orienta o 14º BPM a intensificar seu trabalho para garantir o cumprimento das boas práticas sanitárias para contenção da Covid-19, como uso de máscaras e o respeito ao isolamento social. 

O promotor de Justiça Vinícius de Araújo alerta, no texto da recomendação, que há “notório descumprimento, por parcela da população, das medidas contidas no novo plano de convivência estabelecido pelo Governo do Estado de Pernambuco, sobretudo quanto ao não uso de máscaras em espaços públicos e à desobediência em relação ao quantitativo máximo de pessoas nos comércios locais”. 

Por esse motivo, o MPPE recomendou que os policiais militares identifiquem os responsáveis por aglomerações ou descumprimento das normas sanitários e encaminhem essas pessoas à Polícia Civil ou ao MPPE, a fim de que sejam tomadas as providências criminais cabíveis. 

O efetivo do 14º BPM deve dirigir-se de imediato aos locais onde estejam ocorrendo aglomerações ou descumprimento das normas, sempre que for acionado pela administração municipal ou demais órgãos. Além disso, na hipótese de ser identificada uma festa privada, a Polícia Militar poderá realizar a apreensão de todos os materiais utilizados, como equipamentos de som e veículos. 

O material poderá ficar sujeito a perdimento, sendo revertido ao Estado ou ao município para ser aproveitado nos esforços de combate à Covid-19. 

Por fim, para assegurar a devida proteção aos policiais militares, o MPPE recomendou à Prefeitura de Serra Talhada garantir o fornecimento de, no mínimo, 200 máscaras descartáveis por dia ao 14º BPM. Os equipamentos de proteção devem ser fornecidos enquanto persistirem os decretos estadual e municipal que estabelecem a obrigação do uso da máscara.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7).

Tem 88 anos e é de Pernambuco o prefeito mais velho do Brasil

Sérgio Rangel – Folha de São Paulo Ele tem 88 anos, a mesma idade da fundação da cidade, é o líder político da família mais antiga do município e no início do mês tornou-se o prefeito mais velho do Brasil. Eleito pela terceira vez, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) teve 7.556 votos e fez valer a […]

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 tem 88 anos, a mesma idade da fundação da cidade, é o líder político da família mais antiga do município e no início do mês tornou-se o prefeito mais velho do Brasil.

Eleito pela terceira vez, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) teve 7.556 votos e fez valer a força da sua família no destino da pequena Catende.

Com cerca de 40 mil habitantes, a cidade da zona da mata pernambucana atravessa sua maior crise. Em junho, o então prefeito Otacílio Alves Cordeiro (PSB) foi preso acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou pelo menos R$ 25 milhões dos cofres públicos.

Para tornar o cenário ainda mais dramático, Catende sofre com o crescimento da violência. Neste ano, os registros de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte mais que dobraram no município. Pularam de 14 nos primeiros nove meses do ano passado para 32 no mesmo período deste ano. Neste mês de outubro, mais cinco assassinatos ocorreram na cidade.

“Quero pacificar Catende. Já recebi telefonemas me ameaçando de morte. Confesso que tenho medo às vezes, mas tomo os meus cuidados”, disse Cavalcanti, que só anda com dois seguranças (policias aposentados) armados.

“Com a minha idade, poderia ficar na rede me balançando, mas não consigo. Quero morrer trabalhando e não trabalhar morrendo”, acrescentou o professor, como é chamado por seus eleitores.

Cavalcanti é um sobrevivente político da cidade sacudida pelo escândalo de corrupção envolvendo o antigo prefeito. Vice de Cordeiro nos dois mandatos, ele rompeu com o aliado meses antes do início da “Operação Tsunami”, que prendeu o prefeito.

A desavença ocorreu porque Cordeiro preferiu apoiar a sua chefe de gabinete, Danda de Otacílio, que ficou em segundo lugar na eleição.

Ele disse que era filiado ao PFL (partido fundado em 1985 para abrigar os políticos que apoiaram a ditadura) quando conheceu Juscelino Kubitschek durante a campanha presidencial nos anos 50. Em outro momento, Cavalcanti contou que compôs o hino da cidade “em 1999” logo após deixar o serviço militar. “Sou ruim de datas”, desconversa, ao admitir que foi traído pela memória.

A família de Cavalcanti é uma das mais antigas da cidade. Ele chegaram ao local quando o politico completou 4 anos. “Mesmo assim, sou mais velho que Catende. Faço aniversário em agosto e o município foi fundado em setembro”, brinca. Além de comandar o local por dois mandatos (69-73) e (77-81) e ter sido vice outras três vezes, seu pai foi prefeito de lá.

Cavalcanti voltou ao poder ajudado pelo caos administrativo. Assumiu a prefeitura após a prisão de Cordeiro. Adversários alegam que ele se beneficiou do cargo na campanha. “É tudo a mesma coisa. A panela vai continuar vazia aqui nos próximos quatro anos”, acredita Miguel Marcondes, 43, que votou nulo.

A oposição acusa o professor de ter contratado dezenas de funcionários de forma emergencial antes da eleição.

“Funcionários sabotavam o meu trabalho. Rasgavam os pneus dos carros. Não faziam o que pedíamos. Tive que contratar mais gente para fazer a cidade funcionar”, justifica Cavalcanti, que foi contra o impeachment de Dilma Rousseff e é favorável a nova eleição presidencial. Em Catende, a petista teve mais de 80% dos votos em 2014.

STF se reúne hoje para discutir prisão em segunda instância

Hélio Gurovitz Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país. Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr […]

Hélio Gurovitz

Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país.

Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr em pauta as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância, Celso resolveu chamar os ministros para uma discussão informal sobre o assunto.

De um lado, a defesa de Lula e seus partidários pressionam o STF para tomar uma decisão que pode livrá-lo da cadeia por um tempo. De outro, a sociedade civil mobilizada levou ontem a hashtag #ResistaCarmenLucia ao terceiro lugar entre os tópicos mais comentados do Twitter no mundo. Juízes e procuradores da Operação Lava Jato também exigem o cumprimento das regras atuais para Lula.

O ministro Gilmar Mendes negou ontem um habeas corpus em nome de todos os presos para suspender o cumprimento de penas decididas na segunda instância, por considerá-lo genérico demais. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional”, escreveu.

É de Gilmar, contudo, o voto que poderia mudar a situação não apenas de Lula, mas de todos os condenados pela Operação Lava Jato e de milhares de presos no Brasil. Antes favorável ao entendimento de que um réu condenado por um órgão colegiado já poderia começar a cumprir a pena, Gilmar mudou de ideia. Agora, acredita que a prisão deveria ocorrer apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como não mudaram de ideia os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber aparentemente (apesar de Rosa ter chegado a sugerir isso), bastaria o voto de Gilmar para que a interpretação da Corte se tornasse outra. Depende apenas de que o plenário examine a questão em algum momento – e, diante da pressão popular, Cármen evitou isso até agora.

omada em outubro de 2016 em cima de um habeas corpus, a decisão que levou ao entendimento atual a respeito das prisões em segunda instância é frágil, tanto que passou a ser desafiada repetidas vezes, com base no descrito no artigo 5º da Constituição, inciso 52: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A decisão do STF se restringe a afirmar que o cumprimento de penas depois da decisão em segunda instância não fere esse princípio, uma vez que “prender” é diferente de “ser considerado culpado”. Ela permite a prisão de modo implícito, mas não a obriga. Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde tramitam os processos de Lula e dos demais réus da Lava Jato, emitiu súmula ordenando a prisão dos réus, uma vez esgotados os recursos na segunda instância.

Diante da incerteza jurídica, é necessário que o STF volte a se pronunciar a respeito, de modo a esclarecer as dúvidas que persistem desde a publicação da íntegra do acórdão, em fevereiro de 2017. Razões jurídicas para isso não faltam. Agora, porém, qualquer movimento passou a ser visto – não sem razão – como uma tentativa de favorecer Lula.

A questão, é claro, transcende o caso dele. Qualquer nova interpretação do STF será estendida para todos os demais. A principal consequência de uma mudança seria o fim, para todos os efeitos práticos, da Lava Jato, gerando um baque nas demais investidas contra a corrupção.

A prisão em segunda instância é o fator dissuasivo com que juízes e promotores sempre contaram para fechar de acordos de delação premiada. Para evitar ser presos, os acusados preferem contar a verdade e trazer novas informações à investigação. Se o STF decidir que as prisões só terão efeito depois de uma decisão do STJ, haverá menos motivos para delações – e mais para os advogados estenderem a batalha jurídica.

Morre no HREC segunda vítima de acidente na PE-320 em Carnaíba

Do blog do Cauê Rodrigues Morreu no final da manhã desta sexta, no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, a segunda vitima do trágico acidente de trânsito na PE-320 em Carnaíba, envolvendo um grupo de moradores do Povoado do Saco do Romão, zona rural de Flores que seguiam para a cidade de Afogados […]

Foto: Luan Pereira

Do blog do Cauê Rodrigues

Morreu no final da manhã desta sexta, no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, a segunda vitima do trágico acidente de trânsito na PE-320 em Carnaíba, envolvendo um grupo de moradores do Povoado do Saco do Romão, zona rural de Flores que seguiam para a cidade de Afogados da Ingazeira.

Trata-se da vitima Veridiano Nascimento, conhecido como Veridiano de Baião, de 28 anos que dirigia o veiculo Fiat Uno, de cor branca, de placas  HGG- 8856 quando seguia com mais quatro ocupantes e bateram de frente com o veiculo Siena, de cor vermelha, de placas  PFY 1271 de São José do Egito. Com o impacto, um dos ocupantes identificado como Chico de Joana, morreu no local após ser arremessado para fora do veiculo.

As outras vitimas continuam em estado delicado no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.

Tocantins elege hoje novo governador para mandato-tampão de cinco meses

Do Congresso em Foco Os eleitores do estado do Tocantins voltam neste domingo (24) às urnas. O estado elege um novo governador hoje, em segundo turno, para um mandato-tampão que durará cinco meses. As eleições suplementares tocantinenses a poucos meses de uma nova eleição ocorrem porque, em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os […]

Tanto Carlesse quanto Vicentinho, uma vez eleito governador, pode tentar a reeleição em outubro. Fotos: Divulgação e Moreira Mariz (Agência Senado)

Do Congresso em Foco

Os eleitores do estado do Tocantins voltam neste domingo (24) às urnas. O estado elege um novo governador hoje, em segundo turno, para um mandato-tampão que durará cinco meses. As eleições suplementares tocantinenses a poucos meses de uma nova eleição ocorrem porque, em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lélis (PV), por arrecadação ilícita de recursos para a campanha de 2014. O novo governador poderá tentar a reeleição em outubro, quando todo o país deverá escolher novos governadores.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca 1,5 milhão de pessoas estão aptas a votar entre as 8h às 17h deste domingo.

O segundo turno definirá se Mauro Carlese (PHS), atual governador interino, ou Vicentinho Alves (PR) ocupará o cargo pelos próximos cinco meses. No primeiro turno Carlese obteve 30,3% dos votos, enquanto Vicentinho ficou com 22,2%. Entre os demais candidatos, Carlos Amastha (PSB) alcançou 21,4%, Kátia Abreu (PDT) 15,6% e Márlon Reis (Rede), chegou a 9,9%.

Carlesse foi eleito deputado estadual pelo PTB em 2014. Já Vicentinho é senador pelo estado desde 2011. O político ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, mas assumiu uma cadeira no Senado com a cassação de Marcelo Miranda (MDB) naquele pleito. Ele foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual, governador e deputado federal.

Busca e apreensão

Há 10 dias, em 14 de junho, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de buscas no Palácio Araguaia, sede do governo do tocantinense. A operação foi realizada por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Corte eleitoral do estado investiga se Carlesse, como governador interino, teria liberado emendas parlamentares a poucos dias do primeiro turno das eleições suplementares.

A operação teve origem em uma denúncia da coligação de Vicentinho, que afirma diversas irregularidades foram detectadas após a uma outra operação de busca e apreensão realizada em maio, também determinada pelo TRE. Naquela ocasião, a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, com previsão de gastos no valor de R$ 18,68 milhões.

Segundo a investigação, 37 processos já estavam empenhados  e aguardavam liberação de recursos, que acumulavam cerca de R$ 3,5 milhões. A liberação de verbas deveria estar congelada por causa do processo eleitoral.

Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) informou que o governo estava “colaborando com o trabalho da Polícia Federal” e ressaltou “que todas as informações solicitadas foram prestadas com clareza”.

Municípios

Sete municípios também terão eleições suplementares neste hoje. Os eleitores de Santa Luzia (MG), Itanhomi (MG), Timoteo (MG), Cabo Frio (RJ), Rio das Ostras (RJ), Moju (PA) e Santa Cruz das Palmeiras (SP) voltarão às urnas, mas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em substituição aos que foram cassados.

Com informações da Agência Brasil