Berg Gomes no Debate das Dez

O advogado carnaibano Renan Walisson de Andrade, que também é escritor, teve um dos seus artigos citado em tese de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais respeitas Faculdades de Direito do mundo. 

A tese em que teve o seu artigo citado, intitulada “audiências virtuais cíveis: o (des) acesso digital à justiça nos novos tempos da pandemia”, foi defendida pela então mestranda Érica Nascimento da Silva.

O artigo de Renan, que ano passado foi publicado aqui no blog, teve ampla repercussão, chegando a ser veiculado no maior portal jurídico do país, o Consultor Jurídico. Nele, Renan defende que as audiências virtuais democratizaram o Acesso à Justiça, possibilitando aos que residem nos rincões sertanejos acesso aos tribunais superiores. 

Ele também faz menção à sua  experiência empírica de várias participações em audiências por meio virtual nos Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco e em sessão do Superior Tribunal de Justiça.

“Graças a Deus, mais uma vez tive o prazer de ver o meu nome citado numa obra jurídica de grande envergadura. E, desta vez, defendida perante a Faculdade de Direito de Coimbra, uma das mais antigas e respeitadas do mundo. Esse artigo repercutiu bastante porque foi escrito com amor, por um jovem sonhador que, diariamente, estuda e luta contra adversidades de toda ordem para um dia concretizar a realização dos seus sonhos e garantir acesso à Justiça aos que mais precisam”, disse Renan.

O artigo, publicado pelo blog, pode ser lido aqui, como também no site da Revista Consultor Jurídico clicando aqui. A dissertação está publicada no repositório científico da Universidade de Coimbra, veja aqui.

Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, deixará a prisão após 4 meses. O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) confirmou ao UOL que a Vara Única de Eusébio permitiu que o artista responda ao processo em liberdade.

“O alvará de soltura acaba de ser expedido, agora é a com a direção do presídio”, afirmou o TJ-CE. Com isso, DJ Ivis deve deixar a prisão nas próximas horas.

DJ Ivis foi detido após ser denunciado pela ex-mulher, Pamella Holanda. Ela compartilhou nas suas redes sociais uma série de vídeos que mostrava o artista a atacando com tapas, socos e chutes.

Em decorrência da divulgação das agressões, Ivis perdeu contratos, foi preso e indiciado por lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.

Prisão de DJ Ivis

Ivis foi preso preventivamente no dia 14 de julho. Dois dias depois, foi transferido da Delegacia de Capturas para o presídio Irmã Imelda Lima Pontes, na região metropolitana de Fortaleza.

Pamela já havia ido à polícia e feito um boletim de ocorrência por agressão contra Ivis no dia 3 de julho. No dia seguinte, o MP (Ministério Público) solicitou uma medida protetiva para a mulher e a filha, o que foi concedido pelo TJ-CE.

Em 27 de julho, o músico foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por três crimes: lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.

No mês passado, a Justiça do estado do Ceará aceitou a denúncia do MPCE (Ministério Público do Ceará), e o artista ainda se tornou réu por lesão corporal e ameaça — com circunstância agravante.

Pedidos de habeas corpus negados

No dia seguinte à prisão, a defesa do artista entrou com pedido de conversão da prisão de Ivis em medidas cautelares, como o uso da tornozeleira. A solicitação, no entanto, foi negada.

Antes da decisão anunciada hoje, foram seis os pedidos de habeas corpus em favor do músico — todos negados. O último, no início de setembro, foi recusado por Gilmar Mendes, ministro do (STF) Supremo Tribunal Federal.

Seis integrantes de uma quadrilha envolvida em homicídios e prática de segurança clandestina  foram presos na manhã de ontem (06), no distrito de Jabitacá, município de Iguaracy. Um sétimo integrante teria sido detido em Afogados.

Junto com o bando, policiais militares apreenderam armas, munições e veículos adulterados.

Foram recolhidos uma espingarda artesanal do tipo soca-soca, pólvora, espoleta, chumbo, uma espingarda de calibre 28 com 21 cartuchos, uma espingarda calibre 12 com seis munições, dois punhais, um soco inglês, uma luneta, uma faca, um rifle, placas balísticas, capas de colete e vestimenta com camuflagem, além de um simulacro de espingarda calibre 36.

Um dos homens capturados estava em um Ford Fiesta clonado, enquanto outro foi encontrado pilotando uma motocicleta Titan, sem placa e com chassi adulterado. Um idoso de 71 anos também foi preso, com uma espingarda 32 e 15 cartuchos do mesmo calibre.

O grupo e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira.

A ação foi resultado de uma operação da Polícia Militar e teve a participação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e seu Núcleo de Inteligência, o Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), o 23ºBPM, a 1ªCIPM e a ROCAM.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou hoje, 1º de abril, que o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, atingiu 100% de sua capacidade.

Não é mentira. É verdade, pois o maior lago artificial do mundo chegou aos 34,1 bilhões de metros cúbicos d’água. A última vez que essa marca foi alcançada foi em 2009, portanto, há treze anos.

Segundo o diretor de Operação, João Henrique Franklin, “desde o início do período úmido na bacia do Velho Chico, com fortes chuvas no alto São Francisco, o que se viu foi o aumento gradativo do volume d’água no rio e o acúmulo devidamente monitorado e controlado através das vazões nos reservatórios da Chesf”

João Henrique Franklin explicou que este cenário pluviométrico levou o maior reservatório do Nordeste à totalidade de sua capacidade, vertendo uma vazão de saída, atualmente, de 3.000 metros cúbicos por segundo (m³/s), que será mantida até nova avaliação.

Ainda segundo ele, “A partir de agora, com os reservatórios cheios, teremos um cenário de segurança hídrica para o período seco, garantindo o atendimento à geração de energia e aos demais usos múltiplos da água na Bacia do São Francisco”.

Essa marca aconteceu ontem (1º) porque desde janeiro, com a incidência forte de chuvas na bacia, por mais de 50 dias, a Chesf manteve a vazão em 4.000 m³/s.

Após dias de intensa repercussão política envolvendo sua possível saída da presidência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o atual presidente da autarquia utilizou suas redes sociais neste domingo (3) para publicar um vídeo em tom de agradecimento e reafirmação de seu compromisso com a região.

Sem mencionar diretamente a crise ou os motivos do impasse, ele destacou o apoio que tem recebido e reforçou sua defesa de um projeto coletivo para o Nordeste.

“Tenho recebido incontáveis mensagens de apoio, de solidariedade, de reconhecimento ao nosso trabalho à frente da Sudene. A nossa palavra aqui é de profunda e sincera gratidão”, afirmou.

O pronunciamento, que durou cerca de dois minutos, foi direcionado especialmente a Pernambuco, estado de origem do presidente, e também às diversas lideranças políticas, empresariais, sociais e acadêmicas que se manifestaram nos últimos dias.

Ele fez questão de citar o apoio vindo “dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada, das universidades, dos servidores e servidoras da Sudene, da imprensa, de cada cidadão e de cada cidadã”.

Na fala, o presidente também reforçou o papel da instituição como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento regional, destacando a retomada do protagonismo da Sudene no debate nacional.

“A Sudene voltou. Voltou a ter protagonismo, voltou a ter diálogo, voltou a ser percebida pelas pessoas como instrumento de transformação do Nordeste”, disse.

Sem confirmar sua permanência ou saída definitiva do cargo, ele encerrou a fala com uma mensagem de continuidade e união: “Qualquer que seja o caminho, seguiremos juntos”.

A postagem acontece em meio a pressões políticas e especulações sobre sua substituição, o que gerou reações públicas de aliados e parlamentares que defendem a manutenção de seu nome à frente da superintendência.

 

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