Lava Jato diz que Habeas Corpus de Barata devia ser julgado por Toffoli, não Gilmar

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade.

— Abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira. Reitero, portanto, que o Senado Federal possui compromisso sólido, verdadeiro e perene com a estabilidade e a moderação institucionais. Somente retomaremos o caminho do desenvolvimento pleno — social e econômico — com instituições fortes, legítimas e, sobretudo, democráticas, com as quais devemos, desde sempre, estar comprometidos — disse.

Para o presidente do Senado, respeitar o papel de cada um dos Poderes não significa simplesmente concretizar a vontade daqueles que estão à frente do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; as atribuições de cada um deles, como lembrou Pacheco, são estabelecidas na Constituição, e agir fora dos limites determinados significa a ruptura da harmonia desse sistema.

O respeito aos limites e às atribuições constitucionais já havia sido ressaltado por Rodrigo Pacheco em julho. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e ressaltou que o pleito não decorre da vontade de autoridades políticas, e sim da Constituição.

Números

Pacheco destacou que, apesar do momento difícil pelo qual passa o país e das perdas sofridas no Senado — os senadores José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio morreram devido à covid-19 —, a Casa continuou cumprindo seu papel para o enfrentamento da crise sanitária e o desenvolvimento do Brasil.

Segundo o presidente do Senado, a quantidade de proposições aprovadas nos 100 primeiros dias da sessão legislativa foi a maior dos últimos 26 anos, inclusive com o maior número de proposições de iniciativa de senadores desde 1988. Nesse período, foram aprovadas 38 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 86 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 21 projetos de resolução e cinco propostas de emenda à Constituição.

— É um feito extraordinário, um notável esforço dos congressistas, levado a termo em um cenário de incertezas, apreensões e conflitos. Mesmo em tempos de pandemia, o Senado Federal vem se mostrando à altura dos desafios que o Brasil nos apresenta — comemorou.

Posse

Antes de abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado participou da posse do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil. Além de desejar boa sorte ao novo ministro, Pacheco deu as boas-vindas à suplente, Eliane Nogueira, que já assumiu a vaga do senador.

— A bancada feminina, já muito atuante nesta Casa, ganha mais força e representatividade no Senado Federal. Seja bem-vinda, senadora Eliane Nogueira. As informações são da Agência Senado.

Chuva registrada no município de Pombal 13122016 por playdiario

Vários municípios do Sertão da Paraíba foram banhados pela chuva na noite desta terça-feira (13). Em Sousa, a chuva foi fraca e durou poucos minutos, já no município de Pombal, a chuva foi forte e se estendeu por quase uma hora segundo moradores que registraram um vídeo e compartilharam nas redes sociais. A informação é do Diário do Sertão.

Internautas informaram através das redes sociais que outros municípios da região de Cajazeiras também registraram chuvas. A chuva trouxe de volta a esperança do sertanejo que espera um bom inverno em 2017 para amenizar a estiagem e recarregar açudes que estão secos na Paraíba.

Previsões: O meteorologista Rodrigo César Limeira, tinha previsto que no fim de dezembro deveria ocorrer chuvas isoladas em algumas cidades da Paraíba. O estudioso mantém a previsão de chuvas isoladas em dezembro no semiárido do estado, mas dentro de um padrão normal, ou ligeiramente acima da média, fato que indica pouca chuva para esse final de ano no Cariri, Sertão e Alto-sertão da Paraíba.

Para o mês de Janeiro, o estudioso diz que os índices serão mais elevados, e há possibilidade de chuvas mais significativas no semiárido do estado.

Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada, o 28º no ano. A cidade já voltou a ter registros dentro da chamada faixa estatística do que ocorrera em 2013. Mas o boom de crimes no primeiro semestre, cujo resultado da investigação ainda não foi apresentado oficialmente pela SDS, faz com que qualquer homicídio seja exponencialmente destacado na cidade.

O homicídio foi registrado em Varzinha, Distrito da cidade, segundo informações dos policiais da Operação Polígono que atua na área. Marcos Leite Florência, 28 anos, residente no Distrito, vítima de disparos de arma de fogo. Ele foi socorrido para o HOSPAM, mas faleceu antes de chegar à unidade.

Dois elementos em uma motocicleta vermelha praticaram os disparos segundo testemunhas. Eles teriam condições de reconhece-los, segundo relato à PM, mas tiveram os nomes preservados.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas, trabalhadores de diversas entidades rurais do Estado que participaram do 6º Grito da Terra de Pernambuco, para discutir demandas referentes às necessidades dos homens e mulheres do campo nas áreas de saúde, educação, segurança e agricultura.

Durante o encontro, o chefe do Executivo estadual ainda assinou dois decretos que prometem consolidar a agroecologia e a agricultura familiar de Pernambuco. Paulo também garantiu o fortalecimento do Programa Chapéu de Palha com o anúncio do envio, ainda nesta semana, à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de Projeto de Lei para reajustar em 10% o benefício.

“Entendemos a preocupação do trabalhador rural e reafirmamos o nosso compromisso em realizar ações que passem pela melhoria da chegada da água, pela segurança no âmbito da zona rural e questões que envolvam a educação. Vamos realizar obras que garantam a instalação de cisternas, sistemas simplificados e a perfuração de poços para dar condições ao trabalhador de produzir mais apesar das dificuldades de água”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O primeiro decreto assinado pelo governador institui uma comissão multisetorial para fins de desenvolvimento de Plano de Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata do Estado de Pernambuco. O segundo decreto institui a Comissão Estadual para fins de desenvolvimento de Plano de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco.

Com relação ao combate à violência, Paulo Câmara assegurou que o Governo de Pernambuco irá disponibilizar mais equipamentos e policiais na zona rural para garantir a segurança dos trabalhadores rurais. Sobre a reforma da Previdência, o governador reforçou o compromisso de lutar para que não haja prejuízos ao trabalhador rural.

A saga para escolher o candidato à sucessão do prefeito Evandro Valadares (PSB) em São José do Egito parece não ter fim. Com a desistência oficial do vice-prefeito Dr. Ecleriston Ramos (PSB) e uma “briga familiar” entre o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), que lidera todas as pesquisas, e o secretário de saúde, Paulo Juca, a cada dia surgem novos personagens nessa trama política.

Segundo uma fonte governista, o empresário Edilio Lira e o odontólogo George Borja foram cogitados pelo grupo do prefeito, porém, não demonstraram disposição para enfrentar as urnas e teriam declinado do convite.

O vereador Beto de Marreco (PSB) teria sido sondado, mas a resistência entre os próprios colegas de bancada dificulta sua possível indicação.

Os vereadores Alberto de Zé Lolo e Davi estariam na pauta de discussão e seriam em breve consultados para integrar o rol de possíveis candidatos.

Enquanto isso, a oposição não fica para trás e segue com seus encontros e visitas pela cidade, aumentando ainda mais a tensão e a expectativa em torno do desfecho dessa disputa política que mais parece uma novela mexicana.