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Lava Jato diz que Habeas Corpus de Barata devia ser julgado por Toffoli, não Gilmar

Por Nill Júnior
Decisão continua rendendo críticas e charges contra Mendes

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Rio contestam a competência do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar monocraticamente fatos relacionados à Operação Cadeia Velha e afirmam que o habeas corpus concedido por ele, na última sexta-feira, para libertar os empresários do setor de ônibus do Rio Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira precisa ser revisto.

Foi a terceira vez que Gilmar libertou Barata. Segundo procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio, o ministro Dias Toffoli, do STF, é quem tem atribuição para decidir sobre as investigações dessa operação. Ontem, uma equipe da Procuradoria-Geral da República analisava o caso. A procuradora-geral, Raquel Dodge, deve decidir hoje se questiona ou não a decisão de Gilmar.

O pedido feito pela defesa dos empresários dizia respeito à prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, na Operação Ponto Final. Porém, Gilmar reviu ainda decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), onde tramita a Cadeia Velha, que também decretou a prisão preventiva de Barata e Teixeira. O ministro decidiu que, embora não sejam idênticas, as investigações têm semelhanças. E afirmou que a decisão do TRF-2 foi uma maneira de “contornar a decisão do STF” de conceder habeas corpus a Barata e Teixeira.

Gilmar foi procurado diretamente e por meio de assessoria ontem, mas não respondeu.

“A alegada usurpação da competência do Ministro Dias Toffoli pelo Ministro Gilmar Mendes é falaciosa.

O ministro Gilmar Mendes foi apontado como responsável por todos os habeas corpus de fatos atinentes à operação Ponto Final — dentre os quais estão os da Cadeia Velha — por meio de decisão da ministra Carmen Lúcia.

Aliás, o mesmo critério de prevenção que fixou a atribuição do Desembargador Abel Gomes para relatar os processos pertinentes à operação Cadeia Velha se aplica ao Ministro Gilmar Mendes no âmbito do STF.

Assim, o que causa insegurança jurídica e perplexidade são as reiteradas tentativas do Ministério Público Federal em atentar contra decisões emanadas da Suprema Corte.”

O Globo

Outras Notícias

Armando: “Paulo disse que o que eu já vinha dizendo”

do JC Online Uma declaração dada na última quinta-feira por Paulo Câmara (PSB), de que seria difícil governar Pernambuco sem o apoio de Eduardo Campos, serviu de arma para Armando Monteiro (PTB) ironizar o adversário. Nessa sexta-feira (3), durante uma carreata em Olinda, o petebista reiterou o discurso de que o rival não tem experiência […]

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do JC Online

Uma declaração dada na última quinta-feira por Paulo Câmara (PSB), de que seria difícil governar Pernambuco sem o apoio de Eduardo Campos, serviu de arma para Armando Monteiro (PTB) ironizar o adversário. Nessa sexta-feira (3), durante uma carreata em Olinda, o petebista reiterou o discurso de que o rival não tem experiência política e independência para governar o Estado. “A declaração de Paulo foi a confirmação do que eu vinha dizendo, mas esse risco o povo pernambucano não corre porque vamos ganhar a eleição”, destacou confiante, apesar de estar em segundo lugar nas pesquisas de opinião divulgadas recentemente.

Esse discurso com base na “comparação de currículos” vem sendo feito por Armando desde a pré-campanha e se intensificou nos últimos dias. Esta semana o petebista chegou a declarar que a eleição do rival representaria um retrocesso para Pernambuco. O candidato também tem afirmado que o socialista não teria condições de caminhar com as próprias pernas e que, caso eleito, poderia se submeter à família de Eduardo Campos.

Ele defendeu a presidente Dilma Rousseff (PT), de quem é aliado, das críticas da rival Marina Silva (PSB) no debate promovido pela Rede Globo na última quinta à noite. “Marina já havia feito esse juízo de que a experiência política faz falta. Pode até ter feito a Dilma, mas só que agora ela já tem experiência porque foi presidente. Acredito que o segundo mandato será melhor do que o primeiro”, falou.

À tarde, em outra carreata no Ibura, Armando afirmou que uma das suas primeiras medidas como governador será reforçar a segurança. “Eu acho que nessa área de segurança tem algo que precisa ser feito já. É preencher essas delegacias que estão sem delegados, aumentar efetivo. Tem que ser uma coisa rápida. Tem gente que já fez concurso, tem que agilizar isso”, explicou. O petebista encerrou a agenda do dia em Caruaru, à noite.

Pesquisa IPMN

Armando também comentou a pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), que Apontou Paulo Câmara com 44% e Armando com 31%. No mesmo levantamento, João Paulo (PT) aparece com 29% e Fernando Bezerra, com 35% na disputa pelo Senado. O petebista contestou os resultados. “É uma disparidade entre as pesquisas que é preocupante e vai merecer um exame das autoridades. É uma discrepância. Como é que um instituto dá um candidato com seis, sete pontos na frente e outro dá com seis, sete pontos atrás? Estamos falando de doze ou treze pontos. Tem um instituto que me dá 36, outro me dá 31, isso está fora de margem. Pesquisas com o mesmo campo e que são fechadas na mesma data, com discrepâncias imensas”, declarou.

Obras de infraestrutura vão impulsionar a oferta de empregos no país, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta sexta-feira (3), com os ministros que cuidam da infraestrutura do país, para discutir as ações que foram tomadas ao longo do ano e também projetar a sequência do trabalho para 2024, 2025 e 2026. O foco, segundo ele, será na retomada e expansão […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta sexta-feira (3), com os ministros que cuidam da infraestrutura do país, para discutir as ações que foram tomadas ao longo do ano e também projetar a sequência do trabalho para 2024, 2025 e 2026. O foco, segundo ele, será na retomada e expansão das obras públicas, para ajudar na ampliação do mercado de trabalho no país.

“Ontem eu sancionei a lei de recuperação de obras. Só na área da saúde e na área da educação, são 11 mil obras que foram retomadas. E a partir da próxima semana começam a se transformar em obras concretas, porque vai ter cimento, tijolo, madeira, prego, parafuso, e a coisa mais importante: vai ter trabalhador e trabalhadora. Porque o objetivo é a gente criar emprego neste país”, declarou.

Segundo o presidente, essas obras devem ajudar a ampliar os resultados apurados pelo CAGED ao longo de 2023, que mostram a criação de 1,6 milhão de novas vagas entre janeiro e setembro. Ele acredita que o tradicional crescimento do setor de serviços no fim do ano permite projetar resultados ainda maiores para os próximos meses.

“Esse ano, possivelmente, a gente pode chegar a 2 milhões de pessoas, porque chegamos a 1,6 milhão agora, nós temos dois meses promissores em que o setor de Serviços tenta crescer, e nós queremos efetivamente emprego de qualidade com melhor salário e emprego onde a pessoa tem a carteira registrada para que tenha seguridade. É isso que nós estamos querendo e é isso que vai acontecer no Brasil”, disse.

Este foi o primeiro de três encontros, divididos por setor, que acontecerão até o fim do ano – depois, o presidente se encontrará com os ministros de pastas responsáveis por serviços e da área social. Para dezembro, está prevista uma reunião com todos os 38 ministros, para fazer um balanço do primeiro ano de governo. Segundo o presidente, uma das prioridades é que os ministérios usem seus recursos.

“A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto a ser investido nos ministérios. A gente precisa transformar. Eu sempre disse o seguinte: para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro do tesouro, mas para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras, é dinheiro transformado em estradas, em escolas, em escolas de primeiro, segundo e terceiro grau, saúde. Ou seja, se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer, que um presidente deseja”, completou Lula.

BALANÇO DAS ÁREAS – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que, na reunião, cada ministro apresentou um balanço do que foi realizado até agora em 2023. “Cada ministro pôde apresentar tudo aquilo que havia sido planejado no início do ano. O que foi feito, o que está em andamento e o que falta iniciar, projetando já com um conjunto de ações que já têm condições de dar ordem de serviço, de iniciar, ou mesmo muitas obras para inaugurar,” comunicou Rui Costa.

Segundo o chefe da Casa Civil, foi exigido pelo presidente a eficiência na execução das obras. “Se tem uma escola que foi iniciada, um hospital que foi iniciado, ela tem que ser concluída, ela tem que servir à população e não adianta ficar com o dinheiro no caixa do ministério e o povo sem escola, sem saúde, sem a estrada feita.” 

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) Jader Filho (ministro das Cidades) e Paulo Pimenta (Secom), além da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e do secretário de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz.

COP 28 – No fim de novembro, o presidente Lula viajará para Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da COP28, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. Será uma oportunidade, segundo ele, para divulgar os investimentos e as oportunidades que o Brasil oferece na chamada economia verde.

“No final de novembro, estarei na COP28, junto com ministros e ministras, para mostrar o potencial do Brasil na agenda verde. Quem quiser produzir, de carne ao aço verde, vai investir no nosso país. O Brasil vai ser modelo do mundo na questão climática, em energia renovável e em desenvolvimento sustentável”, afirmou ele.

O ministro Rui Costa destacou que o presidente Lula, após sua chegada da COP28, vai inaugurar obras e lançar novas. “Assim que ele chegar da COP28, vai iniciar um roteiro de viagem pelo país para fazer inaugurações e lançamentos de obras novas que precisam ser iniciadas.”

Itapetim: Congresso de Repentistas reuniu grande público

Na noite de ontem (26), foi realizado na Praça Rogaciano Leite mais uma edição do Congresso Profissional de Poetas Repentistas de Itapetim, que este ano contou com a participação de seis duplas. Depois de apresentações memoráveis, a dupla Afonso Pequeno e Diomedes Mariano ficou com o primeiro lugar, enquanto que João Lourenço e Biu Dionísio […]

13516464_10206842742890621_3423353482241813216_nNa noite de ontem (26), foi realizado na Praça Rogaciano Leite mais uma edição do Congresso Profissional de Poetas Repentistas de Itapetim, que este ano contou com a participação de seis duplas.

Depois de apresentações memoráveis, a dupla Afonso Pequeno e Diomedes Mariano ficou com o primeiro lugar, enquanto que João Lourenço e Biu Dionísio e Ivanildo Vila Nova e Raimundo Caetano ficaram com a segunda e a terceira colocação, respectivamente.

O quarto lugar ficou Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, seguidos das duplas Severino Feitosa e Erivaldo Ferreira e Paulo Pereira e Genaldo Pereira, que saíram com a quinta e a sexta colocação, respectivamente.

O congresso teve a coordenação de Pereira e foi apresentado pelo poeta itapetinense Zé Adalberto, que agradeceu a grande participação do público presente. “Quero agradecer também ao prefeito Arquimedes Machado, que tem valorizado a nossa cultura e que este ano nos presenteou com dois grandes congressos”, frisou.

Após o congresso, Vicente de Paula e Aldinho do Acordeom e Forrozão K’ceteiros encerraram a noite com muito forró.

Ministério da Cultura convida Duque para evento com Lula

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) foi convidado pelo Ministério da Cultura (Minc) para participar do ato de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que será assinada pelo presidente Lula, hoje, em Salvador, Bahia. Duque esteve recentemente no Minc, levando demandas do setor cultural de Pernambuco, reforçando a sua relação com artistas e fazedores de cultura […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) foi convidado pelo Ministério da Cultura (Minc) para participar do ato de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que será assinada pelo presidente Lula, hoje, em Salvador, Bahia.

Duque esteve recentemente no Minc, levando demandas do setor cultural de Pernambuco, reforçando a sua relação com artistas e fazedores de cultura do Estado. Para o deputado, com esse ato o Governo Federal resgata as políticas de fomento à cultura.

“O presidente Lula sempre teve esse olhar sensível para a cultura, e com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, toda essa cadeia produtiva será movimentada novamente. Fico muito honrado de receber esse convite para estar com toda a equipe do Ministério da Cultura e com o presidente Lula, mais uma vez, prestigiando esse momento histórico para a cultura do nosso país”, disse Luciano Duque. O deputado ainda participará de um seminário nacional sobre a Lei Paulo Gustavo, também na capital baiana, amanhã. As informações são do Blog da Folha.

Prefeito assina convênio para asfaltar principais ruas de Ouro Velho

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), informou ao blog que assinou ontem em João Pessoa o convênio de adesão ao Programa Travessia Urbana. Ele permite que sejam asfaltadas as principais ruas de Ouro Velho. Serão mais de R$ 663 mil em investimentos. Os recursos tem parceria com o Governo da Paraíba. No bojo do […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), informou ao blog que assinou ontem em João Pessoa o convênio de adesão ao Programa Travessia Urbana.

Ele permite que sejam asfaltadas as principais ruas de Ouro Velho. Serão mais de R$ 663 mil em investimentos.

Os recursos tem parceria com o Governo da Paraíba. No bojo do projeto assinado também pelo governador João Azevêdo, foram licitados para a construção de travessias urbanas 13 municípios paraibanos.

Além de Ouro Velho, apenas Sousa, Assunção, Caaporã, Mari, Mulungu, Olivedos, Pirpirituba, Salgadinho, Serra Redonda, Soledade, São José de Piranhas e Esperança serão contemplados nessa etapa. O governador, Augusto e outros prefeitos estiveram no ato de assinatura do convênio.