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Lava Jato diz que Habeas Corpus de Barata devia ser julgado por Toffoli, não Gilmar

Por Nill Júnior
Decisão continua rendendo críticas e charges contra Mendes

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Rio contestam a competência do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar monocraticamente fatos relacionados à Operação Cadeia Velha e afirmam que o habeas corpus concedido por ele, na última sexta-feira, para libertar os empresários do setor de ônibus do Rio Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira precisa ser revisto.

Foi a terceira vez que Gilmar libertou Barata. Segundo procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio, o ministro Dias Toffoli, do STF, é quem tem atribuição para decidir sobre as investigações dessa operação. Ontem, uma equipe da Procuradoria-Geral da República analisava o caso. A procuradora-geral, Raquel Dodge, deve decidir hoje se questiona ou não a decisão de Gilmar.

O pedido feito pela defesa dos empresários dizia respeito à prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, na Operação Ponto Final. Porém, Gilmar reviu ainda decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), onde tramita a Cadeia Velha, que também decretou a prisão preventiva de Barata e Teixeira. O ministro decidiu que, embora não sejam idênticas, as investigações têm semelhanças. E afirmou que a decisão do TRF-2 foi uma maneira de “contornar a decisão do STF” de conceder habeas corpus a Barata e Teixeira.

Gilmar foi procurado diretamente e por meio de assessoria ontem, mas não respondeu.

“A alegada usurpação da competência do Ministro Dias Toffoli pelo Ministro Gilmar Mendes é falaciosa.

O ministro Gilmar Mendes foi apontado como responsável por todos os habeas corpus de fatos atinentes à operação Ponto Final — dentre os quais estão os da Cadeia Velha — por meio de decisão da ministra Carmen Lúcia.

Aliás, o mesmo critério de prevenção que fixou a atribuição do Desembargador Abel Gomes para relatar os processos pertinentes à operação Cadeia Velha se aplica ao Ministro Gilmar Mendes no âmbito do STF.

Assim, o que causa insegurança jurídica e perplexidade são as reiteradas tentativas do Ministério Público Federal em atentar contra decisões emanadas da Suprema Corte.”

O Globo

Outras Notícias

Coluna aponta: gestão de Pollyana deve focar no presente e esquecer Ângelo

A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSD), anunciou a intenção de instalação de uma unidade da Itaplast no município. A empresa, especializada na produção de embalagens flexíveis em polietileno, é originária de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, e atua no fornecimento de embalagens para diversos setores. Além da novidade econômica, Pollyana também confirmou a presença […]

A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSD), anunciou a intenção de instalação de uma unidade da Itaplast no município. A empresa, especializada na produção de embalagens flexíveis em polietileno, é originária de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, e atua no fornecimento de embalagens para diversos setores.

Além da novidade econômica, Pollyana também confirmou a presença da dupla Iguinho e Lulinha como uma das atrações do aniversário da cidade, dentro da programação de comemorações promovida pela gestão.

A Coluna do Domingão, deste domingo (27) analisa que, apesar dos anúncios positivos, a prefeita ainda enfrenta desafios na administração, com necessidade de ajustes em algumas áreas do novo governo. Uma pesquisa recente, realizada pelo Instituto Múltipla para consumo interno, circulou entre aliados e pode servir de orientação para as prioridades da gestão.

Ainda segundo a avaliação da coluna, para fortalecer a imagem do governo, é necessário focar na administração e deixar de lado referências ao ex-prefeito Ângelo Ferreira, cuja influência política ainda gera movimentações na cidade.

Acidente na PE-320 envolve dois carros e uma moto na manhã desta quinta (11)

Por André Luis – Com informações de Celso Brandão Na manhã desta quinta-feira (11), um acidente de grandes proporções foi registrado na PE-320, na altura do Sítio Poço de Pedra, em Afogados da Ingazeira. Um motociclista que vinha atrás de uma Fiat Strada, cinza, placas ENV 3620, bateu chocou-se lateralmente após uma freada da mesma, […]

Por André Luis – Com informações de Celso Brandão

Na manhã desta quinta-feira (11), um acidente de grandes proporções foi registrado na PE-320, na altura do Sítio Poço de Pedra, em Afogados da Ingazeira.

Um motociclista que vinha atrás de uma Fiat Strada, cinza, placas ENV 3620, bateu chocou-se lateralmente após uma freada da mesma, perdendo o controle da moto que se chocou com o Golf preto, placas KJN 9017, que vinha em sentido contrário.

O condutor da motocicleta, identificado por Maurício Lima, fraturou um pé e a clavícula, sendo socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara.

Os condutores dos outros veículos e seus ocupantes não sofreram danos físicos.

Armando consegue com ministros pernambucanos verbas para três municípios

O senador Armando Monteiro (PTB) acertou, em audiências em separado com três ministros pernambucanos – das Cidades, Bruno Araújo; da Educação, Mendonça Filho, e da Cultura, Roberto Freire – a liberação de recursos para construção de terminais rodoviários, escolas e quadras esportivas e restauração de monumentos históricos em Garanhuns e Caetés, no Agreste, e em […]

O senador Armando Monteiro (PTB) acertou, em audiências em separado com três ministros pernambucanos – das Cidades, Bruno Araújo; da Educação, Mendonça Filho, e da Cultura, Roberto Freire – a liberação de recursos para construção de terminais rodoviários, escolas e quadras esportivas e restauração de monumentos históricos em Garanhuns e Caetés, no Agreste, e em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Os três municípios são administrados pelo PTB.

Juntamente com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, Armando obteve do ministro das Cidades a autorização para liberar R$ 1 milhão, a serem aplicados na reforma do terminal de passageiros da Cohab 2 e na construção do terminal de passageiros da Cohab 3. Bruno Araújo anunciou ao senador e ao prefeito que assim que for reaberto o sistema de convênios do governo federal, será também contemplado, com R$ 3 milhões, o programa de pavimentação de ruas.

Inauguração conjunta – O ministro da Educação combinou com Armando Monteiro que ambos irão inaugurar, daqui a dois meses, a escola de Sítio da Queimada Grande, em Caetés, que está mais de 90% construída e será concluída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme assegurou Mendonça Filho, na audiência, ao prefeito de Caetés, Armando Duarte.

Outras duas novas escolas de Caetés – em Sítio Várzea Suja e em Sítio do Caldeirão do Chapéu – receberão, igualmente, aportes do Ministério. A Izaías Régis, também presente na audiência, Mendonça Filho garantiu que o Ministério da Educação tem condições de construir duas novas escolas e três quadras esportivas, concluir as obras de cinco creches e adquirir dois ônibus escolares.

Já o ministro da Cultura disse a Armando Monteiro e ao prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) dará todo o apoio necessário às obras de restauração da Igreja de São Cosme e Damião, a mais antiga do Brasil, tombada pelo próprio IPHAN. O custo é baixo, segundo Mário Ricardo, da ordem de R$ 500 mil.

Roberto Freire sugeriu ao senador e ao prefeito de Igarassu que fossem buscados os incentivos da Lei Rouanet  para restaurar o Convento do Sagrado Coração de Jesus e construir um espaço cultural no Sítio Histórico. “O Ministério da Cultura irá olhar permanentemente Igarassu, pela sua importância artística e histórica”, asseverou Freire na audiência.

Vinte e dois parlamentares foram contrários ao fim da escala 6×1

Ao todo, 22 deputados federais votaram contra o fim da chamada escala 6×1 e contra a redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados. A proposta aprovada na Câmara busca reduzir a carga semanal de trabalho e rever o modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso. […]

Ao todo, 22 deputados federais votaram contra o fim da chamada escala 6×1 e contra a redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados.

A proposta aprovada na Câmara busca reduzir a carga semanal de trabalho e rever o modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso. O tema ganhou força nos últimos meses, onde trabalhadores relatam desgaste físico e mental provocado pela jornada.

Na lista dos contrários,  aparecem parlamentares de partidos como PL, Novo, MDB, PSD, PP e União Brasil. Entre os nomes citados estão Kim Kataguiri, Ricardo Salles, Rosangela Moro e Lucas Redecker.

Os parlamentares votaram “não” às propostas relacionadas ao fim da escala 6×1 e à redução da jornada. A mudança, que agora vai para análise no Senado,  melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, aumenta a produtividade e alinha o Brasil a modelos já adotados em outros países.

Confira os parlamentares contrários:

Adriana Ventura (Novo/SP)

Bibo Nunes (PL/RS)

Carlos Chiodini (MDB/SC)

Caroline de Toni (PL/SC)

Daniel Freitas (PL/SC)

Daniela Reinehr (PL/SC)

Fabio Schiochet (União/SC)

Fausto Pinato (União/SP)

Gilson Marques (Novo/SC)

Julia Zanatta (PL/SC)

Kim Kataguiri (Missão/SP)

Lucas Redecker (PSD/RS)

Marcel van Hattem (Novo/RS)

Mauricio Marcon (PL/RS)

Nicoletti (PL/RR)

Paulo Marinho Jr (PL/MA)

Pezenti (MDB/SC)

Ricardo Guidi (PL/SC)

Ricardo Salles (Novo/SP)

Rosangela Moro (PL/SP)

Sérgio Turra (PP/RS)

Zé Trovão (PL/SC)

Vereador gera polêmica ao dar graças a Deus por Paulo Jucá não chegar à ALEPE

Repercute em São José do Egito a fala de Aldo da Clipsi (PP) dizendo “dar graças a Deus” por Paulo Jucá não ter sido eleito Deputado Estadual. Aldo disse em sua fala de o grupo de Evandro sofreu uma grande derrota política. “Vir falar aqui que Paulo Jucá foi majoritário em São José do Egito? […]

Repercute em São José do Egito a fala de Aldo da Clipsi (PP) dizendo “dar graças a Deus” por Paulo Jucá não ter sido eleito Deputado Estadual.

Aldo disse em sua fala de o grupo de Evandro sofreu uma grande derrota política. “Vir falar aqui que Paulo Jucá foi majoritário em São José do Egito? Foi votado como candidato da terra por parte da oposição. Foi uma grande derrota. Só repetiu o que o prefeito Evandro teve”.

E segue: “E graças a Deus que não ganhou! Queria dizer que seu projeto era interiorizar a saúde, como se fosse governador. Que era pra saúde de Pernambuco ser igual à saúde de São José do Egito? Deus me livre e graças a Deus não aconteceu”, disse, criticando  a saúde na cidade.

A fala gerou reações de governistas que mostraram surpresa. Alegam que, ao contrário, o grupo saiu majoritário na região. Foram mais votados Danilo Cabral (5.574 votos), Teresa Leitão (8.559 votos), Tadeu Alencar (4.570 votos) e Paulo Jucá, com 9.914 votos. E também defendem que a Saúde em São José foi a área com melhor avaliação da população.