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Lava Jato diz que Habeas Corpus de Barata devia ser julgado por Toffoli, não Gilmar

Por Nill Júnior
Decisão continua rendendo críticas e charges contra Mendes

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Rio contestam a competência do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar monocraticamente fatos relacionados à Operação Cadeia Velha e afirmam que o habeas corpus concedido por ele, na última sexta-feira, para libertar os empresários do setor de ônibus do Rio Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira precisa ser revisto.

Foi a terceira vez que Gilmar libertou Barata. Segundo procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio, o ministro Dias Toffoli, do STF, é quem tem atribuição para decidir sobre as investigações dessa operação. Ontem, uma equipe da Procuradoria-Geral da República analisava o caso. A procuradora-geral, Raquel Dodge, deve decidir hoje se questiona ou não a decisão de Gilmar.

O pedido feito pela defesa dos empresários dizia respeito à prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, na Operação Ponto Final. Porém, Gilmar reviu ainda decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), onde tramita a Cadeia Velha, que também decretou a prisão preventiva de Barata e Teixeira. O ministro decidiu que, embora não sejam idênticas, as investigações têm semelhanças. E afirmou que a decisão do TRF-2 foi uma maneira de “contornar a decisão do STF” de conceder habeas corpus a Barata e Teixeira.

Gilmar foi procurado diretamente e por meio de assessoria ontem, mas não respondeu.

“A alegada usurpação da competência do Ministro Dias Toffoli pelo Ministro Gilmar Mendes é falaciosa.

O ministro Gilmar Mendes foi apontado como responsável por todos os habeas corpus de fatos atinentes à operação Ponto Final — dentre os quais estão os da Cadeia Velha — por meio de decisão da ministra Carmen Lúcia.

Aliás, o mesmo critério de prevenção que fixou a atribuição do Desembargador Abel Gomes para relatar os processos pertinentes à operação Cadeia Velha se aplica ao Ministro Gilmar Mendes no âmbito do STF.

Assim, o que causa insegurança jurídica e perplexidade são as reiteradas tentativas do Ministério Público Federal em atentar contra decisões emanadas da Suprema Corte.”

O Globo

Outras Notícias

Patriota tem agenda com Mendonça Filho

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, embarcou na noite de ontem para Brasília, onde cumprirá uma agenda administrativa esta semana atrás de recursos para o município. Nesta quarta (19), Patriota será recebido pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. A reunião ocorrerá pela manhã (11h). Na pauta, temas relacionados às ações da educação municipal, AEDAI e […]

thumbnail_jose-patriotaO Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, embarcou na noite de ontem para Brasília, onde cumprirá uma agenda administrativa esta semana atrás de recursos para o município.

Nesta quarta (19), Patriota será recebido pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. A reunião ocorrerá pela manhã (11h). Na pauta, temas relacionados às ações da educação municipal, AEDAI e IFPE.

Na quinta-feira (20), o Prefeito participará de uma audiência com o Ministro da Saúde, voltando a Afogados na madrugada da quinta para a sexta.

“Venho a Brasília para destravar projetos e novas ações que possam trazer melhorias para a nossa população. Espero voltar com boas notícias para os Afogadenses,” afirmou Patriota.

Miguel e Alessandra cumprem agenda em Caruaru, Zona da Mata e Grande Recife, neste fim de semana

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, farão um novo giro pelo interior do estado, neste fim de semana. A dupla cumprirá uma extensa agenda  em cidades do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife. O calendário de visitas em busca de novas adesões e apoios […]

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, farão um novo giro pelo interior do estado, neste fim de semana. A dupla cumprirá uma extensa agenda  em cidades do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife. O calendário de visitas em busca de novas adesões e apoios na corrida eleitoral começa nesta sexta-feira em Caruaru e vai até sábado à noite em São Lourenço da Mata.

Na Capital do Agreste, Miguel e Alessandra vão oficializar o apoio às pré-candidaturas de Dilson Oliveira, a estadual pelo União Brasil, e Douglas Cintra, para deputado federal, pelo Podemos. O evento de lançamento da pré-campanha dos parlamentares ocorre a partir das 18h30 em uma casa de recepções e várias lideranças regionais já confirmaram presença.

No sábado (16), os compromissos começam pela manhã na Zona da Mata. A primeira visita será em Chã Grande, onde Miguel e Alessandra terão a companhia de Sérgio do Sindicato (PT), que foi presidente da Câmara Municipal de Vereadores e na ultima eleição concorreu a prefeito. Depois, os pré-candidatos vão a Amaraji para visitar a feira local acompanhados do ex-prefeito da cidade, Rildo Reis. A agenda segue em Primavera, em agenda com lideranças da cidade e o ex-prefeito Rômulo “Pão Com Ovo”.

Durante a tarde, Miguel e Alessandra estarão em agendas em cidades do Grande Recife. O primeiro compromisso será em Paulista com o pré-candidato a deputado federal Vinícius Campos, visitando um projeto social. Depois, os pré-candidatos participam, no Recife, da procissão de Nossa Senhora do Carmo.

A agenda será encerrada à noite em São Lourenço da Mata, onde o ex-prefeito de Petrolina e a deputada Alessandra participam de dois eventos. Primeiro, a dupla acompanha o lançamento da pré-candidatura a deputado federal de Milton Micuíba. A maratona finaliza num ato com ex-prefeito de São Lourenço, Bruno Pereira, que oficializa sua pré-campanha a estadual.

Asfaltamento de ruas de Tabira deve ser retomado hoje, anuncia Prefeitura

Por Anchieta Santos Ao contrário do que o Governo Sebastião Dias anunciou, o 2º lote de ruas que serão atendidas com pavimentação asfáltica não foi reiniciado ontem. Diante de queixas dos ouvintes a Rádio Cidade FM ouviu o Secretário de Planejamento Rubens Espíndola admitir que do 1º lote ainda precisa concluir o asfalto em algumas […]

asfaltoPor Anchieta Santos

Ao contrário do que o Governo Sebastião Dias anunciou, o 2º lote de ruas que serão atendidas com pavimentação asfáltica não foi reiniciado ontem.

Diante de queixas dos ouvintes a Rádio Cidade FM ouviu o Secretário de Planejamento Rubens Espíndola admitir que do 1º lote ainda precisa concluir o asfalto em algumas ruas, a exemplo da Silvana Silveira e Silva e que por conta da massa asfáltica estar vindo de Garanhuns houve uma paralisação no dia de ontem.

Hoje os trabalhos serão retomados pelas ruas incompletas e do 2º lote serão atendidas as ruas Maria Pereira Amorim, João Gabriel de Vasconcelos, Francisco Severo, Rosa Xavier e em seguida a Praça Pedro Pires.

Prefeitos pernambucanos atentos na Comissão especial que aprova PEC do 1% do FPM

Prefeitos (as) pernambucanos representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017. A mobilização ocorreu na manhã da terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos […]

Prefeitos (as) pernambucanos representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017.

A mobilização ocorreu na manhã da terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. Agora, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o Plenário da Câmara também aprovará a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar.

Para apoiar a causa, diversos municipalistas acompanharam os trabalhos da comissão, inclusive o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

O presidente da CNM falou da expectativa dos representantes municipalistas estaduais e regionais, que acompanham de perto a tramitação da matéria. “Agradecemos a todos os deputados membros desta comissão que aprovaram por unanimidade essa matéria tão importante para a estrutura municipalista brasileira”, parabenizou o líder do movimento municipalista.

No mesmo entendimento, o presidente da comissão, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), saudou os presentes e destacou a importância da Confederação na estratégia de conscientização dos parlamentares e de chamar atenção para o impacto da matéria no cotidiano da gestão municipal. “Hoje foi um dia histórico para o parlamento federal, mas a CNM teve uma grande importância para propiciar esse momento”, destacou.

*Com Informações Agência CNM de Notícias

ExpoSerra, Missa do Vaqueiro e Festival de Inverno recebem Operação Lei Seca

Com uma agenda intensa de eventos, o Interior de Pernambuco recebe – de forma mais intensa até o final do mês de julho – equipes educativas e de fiscalização da Operação Lei Seca (OLS). Bloqueios serão montados em locais estratégicos, próximos ao 26º Festival de Inverno de Garanhuns; Missa do Vaqueiro, em Serrita; e Exposerra […]

Lei-SecaCom uma agenda intensa de eventos, o Interior de Pernambuco recebe – de forma mais intensa até o final do mês de julho – equipes educativas e de fiscalização da Operação Lei Seca (OLS).

Bloqueios serão montados em locais estratégicos, próximos ao 26º Festival de Inverno de Garanhuns; Missa do Vaqueiro, em Serrita; e Exposerra 2017, em Serra Talhada. Montados em horários variados, os bloqueios abordarão motoristas e motociclistas que passarem pelos locais do evento.

Um trabalho de orientação também será realizado pelas equipes educativas, composta por pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes que distribuem panfletos e folders informativos, além de seus depoimentos de vida.

“Queremos evitar que ocorram acidentes de trânsito durante as festas, principalmente, pela associação do álcool e da direção. Os horários serão alternados, variando o tempo de permanência em cada uma dessas cidades, de acordo com agenda formatada em conjunto por vários órgãos de trânsito”, comenta o coordenador da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes.

Atualmente, o reforço está ocorrendo no Sertão do Pajeú, que recebe a Exposerra. As equipes ficam na Região até o dia 18 de julho.

Ações em Belo Jardim, no Agreste Central, também ocorrerão no dia 19, junto com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Caruaru. Entre os dias 20 e 30 de julho, a OLS estará em Garanhuns e, a partir do dia 21 até 24, os pontos serão montados em Serrita, no Sertão Central.

As abordagens até o final do mês serão realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), 8º, 9º e 14º Batalhão de Polícia Militar, além das Gerências Regionais de Saúde (Geres) e seus respectivos Comitês Regionais de Prevenção de Acidentes de Moto (CRPAM).