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Lava Jato diz que Habeas Corpus de Barata devia ser julgado por Toffoli, não Gilmar

Por Nill Júnior
Decisão continua rendendo críticas e charges contra Mendes

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Rio contestam a competência do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar monocraticamente fatos relacionados à Operação Cadeia Velha e afirmam que o habeas corpus concedido por ele, na última sexta-feira, para libertar os empresários do setor de ônibus do Rio Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira precisa ser revisto.

Foi a terceira vez que Gilmar libertou Barata. Segundo procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio, o ministro Dias Toffoli, do STF, é quem tem atribuição para decidir sobre as investigações dessa operação. Ontem, uma equipe da Procuradoria-Geral da República analisava o caso. A procuradora-geral, Raquel Dodge, deve decidir hoje se questiona ou não a decisão de Gilmar.

O pedido feito pela defesa dos empresários dizia respeito à prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, na Operação Ponto Final. Porém, Gilmar reviu ainda decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), onde tramita a Cadeia Velha, que também decretou a prisão preventiva de Barata e Teixeira. O ministro decidiu que, embora não sejam idênticas, as investigações têm semelhanças. E afirmou que a decisão do TRF-2 foi uma maneira de “contornar a decisão do STF” de conceder habeas corpus a Barata e Teixeira.

Gilmar foi procurado diretamente e por meio de assessoria ontem, mas não respondeu.

“A alegada usurpação da competência do Ministro Dias Toffoli pelo Ministro Gilmar Mendes é falaciosa.

O ministro Gilmar Mendes foi apontado como responsável por todos os habeas corpus de fatos atinentes à operação Ponto Final — dentre os quais estão os da Cadeia Velha — por meio de decisão da ministra Carmen Lúcia.

Aliás, o mesmo critério de prevenção que fixou a atribuição do Desembargador Abel Gomes para relatar os processos pertinentes à operação Cadeia Velha se aplica ao Ministro Gilmar Mendes no âmbito do STF.

Assim, o que causa insegurança jurídica e perplexidade são as reiteradas tentativas do Ministério Público Federal em atentar contra decisões emanadas da Suprema Corte.”

O Globo

Outras Notícias

Ângelo vai ao novo Ministro da Cultura e quer recuperar Cine Emoir

Durante o programa “Debate Popular”, no rádio, no último sábado (19), Ângelo Ferreira, deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, destacou conversa que terá com o novo ministro da Cultura, o pernambucano Roberto Freire. O político vai buscar recursos na pasta para realizar ações que estão dentro do seu plano de governo, para esta área, […]

downloadDurante o programa “Debate Popular”, no rádio, no último sábado (19), Ângelo Ferreira, deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, destacou conversa que terá com o novo ministro da Cultura, o pernambucano Roberto Freire.

O político vai buscar recursos na pasta para realizar ações que estão dentro do seu plano de governo, para esta área, como a recuperação e a construção do cineteatro municipal no antigo prédio do Cine Emoir, no centro da cidade.

Durante a gestão do PSB, no município, o prédio foi adquirido e, atualmente, está desativado. Um espaço histórico e importante para que a população tenha acesso à cultura.  O prédio vou alvo de um incêndio em março de 2015, ficando destruído interiormente.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou na noite da última sexta-feira (18) que o deputado Roberto Freire (PPS-SP) seria o novo ministro da Cultura . Freire assume o cargo no lugar do diplomata de carreira Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo por “divergências” com integrantes do governo.

Acidentes diminuem nas rodovias estaduais em 55%

Enquanto o Brasil apresenta uma taxa de 23,4 mortes no trânsito para cada 100 mil habitantes, segundo estimativas divulgadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), o estado de Pernambuco segue na contramão desses dados. Durante o mês de Maio, as rodovias estaduais tiveram uma redução no quantitativo de acidentes de aproximadamente 55%, em relação ao […]

Fiscalização Ano NovoEnquanto o Brasil apresenta uma taxa de 23,4 mortes no trânsito para cada 100 mil habitantes, segundo estimativas divulgadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), o estado de Pernambuco segue na contramão desses dados. Durante o mês de Maio, as rodovias estaduais tiveram uma redução no quantitativo de acidentes de aproximadamente 55%, em relação ao mesmo período no ano passado.

Um dos fatores que contribuem para a redução de acidentes nas estradas pernambucanas é a intensificação da fiscalização nas rodovias, realizada pelo  Departamento de Estradas de Rodagem, órgão vinculado à Secretaria de Transportes. A iniciativa foi reforçada na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Agreste do Estado, em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária ( BPRv ), Operação Lei Seca e autarquias municipais de trânsito.

“ Durante o período do Maio Amarelo,  quando o mundo se reúne em busca de alternativas para redução de acidentes no trânsito, acreditamos que o trabalho da educação, alinhada com o reforço da fiscalização, resulta em números positivos, como estes”, comentou o Gestor de Fiscalização do DER-PE, Laurent Licari

De acordo com a Central de fiscalização do DER, apenas neste mês de maio, mais de dois mil veículos foram abordados em operações  nas rodovias da RMR, do Agreste e Sertão.

 O trabalho de fiscalização é contempla ações educativas. O DER realiza atividades nas principais escolas localizadas às margens de rodovias. O intuito é conscientizar as próximas gerações.  “ Entendemos que a educação é a porta para uma reformulação consistente, no processo de melhorias em nossa sociedade. O trabalho feito com crianças , jovens e adolescentes é plantar para colhermos nos próximos anos” , ressaltou Licari.

Guarda Civil Municipal de Sertânia recupera carreta roubada

A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou uma carreta roubada. O veículo foi encontrado no km 2 da PE 275,  próximo ao distrito de Albuquerque Né. A ocorrência começou após denúncia da população local, que informou aos agentes da GCM ter um veículo na beira da estrada, com os vidros abertos e chave na ignição. […]

A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou uma carreta roubada.

O veículo foi encontrado no km 2 da PE 275,  próximo ao distrito de Albuquerque Né.

A ocorrência começou após denúncia da população local, que informou aos agentes da GCM ter um veículo na beira da estrada, com os vidros abertos e chave na ignição.

Segundo a Polícia Civil, a carreta estava com uma carga de frangos congelados e foi roubada na cidade de Petrolândia. O motorista foi levado pelos meliantes e solto na tarde de hoje, quando fez um boletim de ocorrência.

Os guardas da GCM ainda fizeram um varredura na região, mas não encontraram ninguém. Os assaltantes saquearam a carga, abandonaram o veículo e fugiram. A carreta foi encaminhada para o pátio da Polícia Militar de Sertânia.

Salários de novembro serão pagos em 10 de dezembro em Solidão, diz Prefeito Djalma

Pela primeira vez em quase 24 meses a Prefeitura de Solidão durante a gestão Djalma Alves (PSB) vai pagar os salários dos servidores efetivos e inativos fora do mês trabalhado. Alegando ausência de recursos o prefeito informou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que pagará aos funcionários municipais apenas no dia 10 de dezembro. […]

Pela primeira vez em quase 24 meses a Prefeitura de Solidão durante a gestão Djalma Alves (PSB) vai pagar os salários dos servidores efetivos e inativos fora do mês trabalhado. Alegando ausência de recursos o prefeito informou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que pagará aos funcionários municipais apenas no dia 10 de dezembro.

Djalma negou a noticia de que iria afastar médicos e dentistas durante os meses de dezembro e janeiro. “Essa informação não passou por Solidão. Admito que diante das dificuldades neste período poderemos suspender temporariamente os contratados de uma empresa terceirizada”, alegou.

O Prefeito de Solidão colocou por terra a esperança de liberação do pagamento do Garantia Safra referente a 2017. “Os órgãos do Governo do Governo federal entenderam que não houve perda da safra em Solidão e assim o recurso não será liberado”, disse.

São José: prefeitura reafirma inadimplência da Câmara com INSS e desafia vereador

Prezado Jornalista, Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog pelo qual o Vereador Albérico Tiago afirma que a Prefeitura Municipal de São José do Egito procura justificativas para não pagar aos servidores temos que tecer alguns comentários: 1 – O vereador citado, como sempre, está bastante desinformado, tendo em vista que desde o […]

Prezado Jornalista,

Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog pelo qual o Vereador Albérico Tiago afirma que a Prefeitura Municipal de São José do Egito procura justificativas para não pagar aos servidores temos que tecer alguns comentários:

1 – O vereador citado, como sempre, está bastante desinformado, tendo em vista que desde o dia 28/02 os servidores começaram a ser pagos, tendo sido finalizada toda a folha de ativos na manhã desde terça feira (13/03).

2 – A Câmara de São José do Egito, atualmente na presidente do Sr. Antônio Andrade, NÃO pagou as Guias do INSS das competências 13/2016 (vencida em 20/01/2017), no valor de R$ 34.999,12; competência 13/2017 (vencida em 20/01/2018) no valor de R$ 30,48; e a competência 01/2018 (vencida em 20/02/2018) no valor de R$ 3.517,13; informação essa já repassada pela INSS mediante extrato analítico já em pose do próprio Vereador.

3 – A Prefeitura DESAFIA ao atual Presidente que apresente as guias acima expostas pagas (e não outras de valores diferentes já pagas que confundam a população), tendo em vista que até o momento NÃO existem esses pagamentos.

4 – O bloqueio nas verbas da Prefeitura nos valores acima, sem os cálculos de multas e juros, vem prejudicando toda a população de São José do Egito, e não apenas os servidores, por isso, esperamos a quitação imediata por parte da Câmara dos referidos débitos.

5 – Por fim, o departamento jurídico ingressará com denúncia formal contra o Presidente da Câmara no TCE/PE e com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Estadual para reaver os valores descontadas irregularmente em razão da falta de pagamento da Câmara Municipal.

Prefeitura de São José do Egito