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Lava Jato diz que Habeas Corpus de Barata devia ser julgado por Toffoli, não Gilmar

Por Nill Júnior
Decisão continua rendendo críticas e charges contra Mendes

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Rio contestam a competência do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar monocraticamente fatos relacionados à Operação Cadeia Velha e afirmam que o habeas corpus concedido por ele, na última sexta-feira, para libertar os empresários do setor de ônibus do Rio Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira precisa ser revisto.

Foi a terceira vez que Gilmar libertou Barata. Segundo procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio, o ministro Dias Toffoli, do STF, é quem tem atribuição para decidir sobre as investigações dessa operação. Ontem, uma equipe da Procuradoria-Geral da República analisava o caso. A procuradora-geral, Raquel Dodge, deve decidir hoje se questiona ou não a decisão de Gilmar.

O pedido feito pela defesa dos empresários dizia respeito à prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, na Operação Ponto Final. Porém, Gilmar reviu ainda decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), onde tramita a Cadeia Velha, que também decretou a prisão preventiva de Barata e Teixeira. O ministro decidiu que, embora não sejam idênticas, as investigações têm semelhanças. E afirmou que a decisão do TRF-2 foi uma maneira de “contornar a decisão do STF” de conceder habeas corpus a Barata e Teixeira.

Gilmar foi procurado diretamente e por meio de assessoria ontem, mas não respondeu.

“A alegada usurpação da competência do Ministro Dias Toffoli pelo Ministro Gilmar Mendes é falaciosa.

O ministro Gilmar Mendes foi apontado como responsável por todos os habeas corpus de fatos atinentes à operação Ponto Final — dentre os quais estão os da Cadeia Velha — por meio de decisão da ministra Carmen Lúcia.

Aliás, o mesmo critério de prevenção que fixou a atribuição do Desembargador Abel Gomes para relatar os processos pertinentes à operação Cadeia Velha se aplica ao Ministro Gilmar Mendes no âmbito do STF.

Assim, o que causa insegurança jurídica e perplexidade são as reiteradas tentativas do Ministério Público Federal em atentar contra decisões emanadas da Suprema Corte.”

O Globo

Outras Notícias

Terminal Rodoviário de Tabira segue abandonado pelo Governo do Estado

Por Anchieta Santos A população de Tabira continua reclamando uma providência do Governo de Pernambuco para reformar o Terminal Rodoviário da Cidade. Inaugurado em 1º de dezembro de 1984 na gestão do então prefeito José Edson de Moura, portanto a mais de 30 anos, o Terminal Rodoviário de Tabira já passou por várias reformas. Em […]

Por Anchieta Santos

A população de Tabira continua reclamando uma providência do Governo de Pernambuco para reformar o Terminal Rodoviário da Cidade.

Inaugurado em 1º de dezembro de 1984 na gestão do então prefeito José Edson de Moura, portanto a mais de 30 anos, o Terminal Rodoviário de Tabira já passou por várias reformas.

Em 2018 a situação do terminal que já era grave, piorou em outubro, quando um ônibus da Progresso da linha entre Tabira e Recife foi totalmente destruído pelo fogo, em incêndio criminoso. As chamas danificaram parte da estrutura do terminal.

Em seguida, a estrutura superior do prédio se soltou colocando em risco a população. Em abril de 2019 Marília Bezerra, Diretora Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) informou ao prefeito Sebastião Dias (PTB) após reunião com o Secretário de Obras Claudio Alves, o Deputado Federal Carlos Veras e o vereador Aristóteles Monteiro que logo o Governo do Estado reformaria o terminal.

Em 2 de setembro de 2019 O Governo do Estado, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) informou em nota ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, que os recursos para Reforma do Terminal Rodoviário de Tabira já estavam garantidos e que as primeiras obras no local teriam início após a conclusão do processo de licitação, que segundo a empresa estatal, estava em curso.

Cansada de esperar a empresa Progresso abriu uma agência própria na área do Trevo, chegada de Tabira. Enquanto a providencia do Governo Paulo Câmara não vem, os passageiros ficam expostos ao sol e calor aguardando o embarque. É mais um sinal de abandono do governo de Pernambuco ao povo sertanejo.

Serra: Câmara se reúne com Procurador para explicar contratações no combate à Covid

Sessão teve ainda aprovação de permuta para construção da nova sede da Guarda Municipal O Procurador Geral de Serra Talhada,  Cecílio Tiburtino e o Secretário de Administração Renan Bastos estiveram reunidos com os 17 vereadores da Casa Joaquim de Souza Melo. A solicitação, feita pelos vereadores André Terto e Francisco Pinheiro, pedia mais clareza no […]

Sessão teve ainda aprovação de permuta para construção da nova sede da Guarda Municipal

O Procurador Geral de Serra Talhada,  Cecílio Tiburtino e o Secretário de Administração Renan Bastos estiveram reunidos com os 17 vereadores da Casa Joaquim de Souza Melo.

A solicitação, feita pelos vereadores André Terto e Francisco Pinheiro, pedia mais clareza no número de profissionais contratados para combater a Covid-19, e que teriam seus contratos renovados com a aprovação da lei.

Já na sessão, o vereador André Terto afirmou que veio para somar e vai acompanhar os processos. “Gostaria de agradecer ao advogado Cecílio, por ter se disponibilizado a vir tirar nossas dúvidas sobre a renovação dos contratos dos profissionais de saúde e queria ressaltar que estou aqui para ajudar. Não estou aqui para ser uma pedra e o que for bom para Serra Talhada, podem contar comigo”.

Ainda durante a sessão, o vereador José Raimundo destacou o direito de cada vereador em entender, com clareza, no que estão votando. “É fundamental e um direito de cada um de nós saber o que será votado e fica decidido que, antes de qualquer discussão, o Procurador Cecílio e o Secretário Renan nos apresentarão as ideias para que cada um tenha seu voto, em particular”, disse.

Nesta segunda (18), aconteceu a segunda e a terceira sessões extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores. Foi novamente apreciado o projeto 001/2021, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto na medida provisória nº 1021, publicada no DOU em 31/12/20, que trata sobre o salário mínimo.

Ainda o 002/2021, que modifica o inciso 2º do art. 5º da Lei 1.755, de 03 de abril de 2020, que passa a conter a seguinte redação: “As contratações de que trata esse artigo serão realizadas pelo prazo inicial de até 12 meses, podendo ser prorrogadas, por igual período, nos termos da legislação vigente, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), bem como poderão ser extintas a qualquer tempo, desde que cessada as necessidades decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19)”;

O 003/2021, que dispõe sobre a renomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, passando a denominar-se Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, uma vez que ao referido instrumento público estão subordinados outros órgãos, a exemplo da Secretaria Executiva da Mulher, que vem imprimindo políticas públicas com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana. A pasta será comandada por Karina Rodrigues.

Por fim, o 033/2020, que desafeta a área de bem imóvel de uso comum e autoriza a permuta do bem imóvel para a construção de uma sede da Guarda Civil do município de Serra Talhada, por parte do Poder Executivo Municipal. Todas as leis foram aprovadas por unanimidade pelos 17 vereadores presentes.

Alegando que repasses não cobrem custos, distribuidores cobram taxa extra no Gás do Povo

Ouvintes da Rádio Pajeú e beneficiários de programas sociais alegam que distribuidoras de gás estão cobrando taxas extras que variam de R$ 10 a R$ 30. Apesar de o governo dizer que a prática é ilegal, distribuidores justificam que não há como fazer o repasse sem custos porque o governo está passando R$ 90 por […]

Ouvintes da Rádio Pajeú e beneficiários de programas sociais alegam que distribuidoras de gás estão cobrando taxas extras que variam de R$ 10 a R$ 30.

Apesar de o governo dizer que a prática é ilegal, distribuidores justificam que não há como fazer o repasse sem custos porque o governo está passando R$ 90 por botijão e o gás tem sido distribuído com custo para os revendedores de R$ 100 em média.

O Gás do Povo é um programa do Governo Federal que garante a recarga gratuita do botijão de gás de 13 kg para famílias de baixa renda. Ele substituiu o antigo Auxílio Gás, mudando o formato de um pagamento em dinheiro para a entrega de um vale-recarga eletrônico.

O programa foca em famílias inscritas no CadÚnico que atendam aos seguintes critérios: ter renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo, prioridade a beneficiários do Bolsa Família e lares com duas ou mais pessoas. Famílias unipessoais (de uma só pessoa) estão excluídas.

O cadastro no CadÚnico deve estar atualizado há pelo menos 24 meses.A quantidade de recargas anuais depende do tamanho da família.

Tabira: Durante coletiva prefeito anuncia mudanças em Secretarias

por Anchieta Santos Em uma coletiva onde boa parte do tempo foi perdido com o governo se explicando porque não convidou toda a imprensa, o Prefeito Sebastião Dias apresentou ontem o balanço das ações de 2014. De três Rádios e oito Blogs existentes na cidade apenas compareceram uma rádio (Cidade FM), e os Blogs Tabira em Debate […]

Sebastião Dias 01

por Anchieta Santos

Em uma coletiva onde boa parte do tempo foi perdido com o governo se explicando porque não convidou toda a imprensa, o Prefeito Sebastião Dias apresentou ontem o balanço das ações de 2014. De três Rádios e oito Blogs existentes na cidade apenas compareceram uma rádio (Cidade FM), e os Blogs Tabira em Debate e Radar do Sertão.

A criação do Conselho Político, a Reforma administrativa, e a troca de cadeiras de algumas secretarias marcou a coletiva. Secretarias tiveram suas ações esquecidas, outras socorridas pela intervenção do próprio secretário como na pasta de saúde.

O Prefeito Sebastião Dias ladeado pelos secretários Flávio Marques e Tadeu Sampaio anunciou os nomes de Djalma Bezerra para a Secretaria de Transportes; passando Dinho Amaral para cuidar da frota da saúde; Adeval Soares saiu do Planejamento e foi para a Secretaria de Imprensa; Rubens Espindola (Rubinho), passou da Tesouraria para Planejamento, sendo substituído por Jandson Barbosa.

Respondendo perguntas dos repórteres, o Poeta admitiu que a mudança prometida finalmente começou em 2014 com a reforma do hospital, ampliação do números de UBS, reforma de todas as escolas, e o calçamento de ruas com a cidade ganhando a partir de agora mais 22 vias pavimentadas.

Sobre o débito ao final do segundo ano de governo, o Prefeito admitiu que hoje soma R$ 800 mil reais.

Apagão de meia hora afeta várias cidades do Nordeste

Um apagão atingiu parte de Pernambuco e do Nordeste por cerca de meia hora nesta manhã de terça (7). Informações preliminares apuradas pelo programa Manhã Total, da Rádio Pajeú indicam que o problema tenha sido verificado em uma subestação da Chesf, segundo funcionários da Celpe contactados pelo programa. A queda no fornecimento durou cerca de […]

Um apagão atingiu parte de Pernambuco e do Nordeste por cerca de meia hora nesta manhã de terça (7).

Informações preliminares apuradas pelo programa Manhã Total, da Rádio Pajeú indicam que o problema tenha sido verificado em uma subestação da Chesf, segundo funcionários da Celpe contactados pelo programa.

A queda no fornecimento durou cerca de meia hora, entre 9h27 e 9h59. No Pajeú, em todas as cidades houve interrupção no fornecimento, o que, obviamente afetou serviços de internet, telefonia celular e tirou as emissoras de rádio do ar no período.

Ainda não se sabe o real motivo nem a dimensão em nível de Nordeste. É o primeiro episódio do gênero da região registrado em 2017. O Operador Nacional do Sistema  também não definiu ou emitiu nota oficial sobre o que causou de fato o apagão.