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Patriota aponta principais desafios para nova diretoria da Amupe

Por André Luis

Presidente da associação por 10 anos, deputado alerta para reforma tributária e fundo previdenciário

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por dez anos, o deputado estadual José Patriota (PSB), vislumbra quatro principais desafios para a nova diretoria. O subfinanciamento de programas federais é um deles.

“Há programa que não se paga, está a dez anos sem reajuste. A contrapartida é paga pelo município. Isso deve estar na pauta de negociação com o Congresso Nacional e com o Governo Federal”, alerta Patriota.

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, Patriota destaca que os municípios também precisam acompanhar de perto o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso. “Se cochilarem, vão ficar em desvantagem”, adverte, ressaltando que os chefes dos Executivos municipais devem estar atentos ainda aos fundos previdenciários. “Mais de 140 fundos em Pernambuco são deficitários. Eles estão quebrando os municípios. Esse assunto é de muitíssima responsabilidade”, aponta.

Balanço

Em dez anos como presidente da Amupe, Patriota registra ter reorganizado a entidade que estava com déficit orçamentário. “Estou deixando equilibrada, com saldo e sem dever a ninguém. Houve melhoria nas condições de trabalho, aumento de salário e todas as obrigações sociais estão em dia”, garante.

Os 17 partidos estão contemplados entre os integrantes da Associação, na qual estão representadas todas as regiões: Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão. Eram 144 municípios vinculados. Hoje todos os 184 pernambucanos estão associados.

Entre as conquistas, Patriota registra a participação e discussão de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento dos municípios, representados em 22 conselhos estaduais de políticas públicas. “Não é fácil. A equipe é pequena, mas estamos sempre dividindo as tarefas”, explica, acrescentando que cinco congressos municipalistas foram realizados nesse período.

A Amupe também virou exemplo para outros Estados quando criou o Consórcio dos Municípios Pernambucanos, o Comupe, através do qual os Executivos realizam compras conjuntamente e conseguem economizar até 30% das despesas.

Criou também o Fórum de Prefeitos do Nordeste, na tentativa de enfrentar as desigualdades em relação a outras regiões do País. O fórum discute o fortalecimento do Banco do Nordeste (BNB), o papel da Superintendência do Nordeste (Sudene) e políticas voltadas para a região. Reúne-se a cada dois meses sempre em um Estado diferente.

Parcerias

Trabalhar junto ao Governo do Estado, ao Governo Federal, às bancadas de Pernambuco na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal tem sido tarefa diária. Esses laços se fortaleceram durante a pandemia de covid-19, quando a Amupe ajudou a distribuir os equipamentos de proteção individual (EPIs), orientou sobre vacinas, oxigênio, aquisição de outros materiais.

Na lista de parceiros também estão instituições como Ministério Público, para extinção dos lixões; Tribunal de Justiça, para regularização fundiária nas cidades; Tribunal de Contas, para assegurar a probidade, combatendo exageros pontuados ora pelos municípios, ora pelos técnicos do TCE. As informações são de Betânia Santana/Blog da Folha.

Outras Notícias

Promotor comemora indicativo de queda nos índices de Covid

Estamos celebrando boas notícias na curva decrescente e sustentada do número de casos de COVID-19. Em Afogados, por exemplo, anteontem tivemos três casos, ontem um caso e hoje quatro casos. Dei entrevista na Rádio Pajeú, anunciando a progressão de fase da Região da X GERES da fase 8 para a fase 9 do Plano de […]

Estamos celebrando boas notícias na curva decrescente e sustentada do número de casos de COVID-19.

Em Afogados, por exemplo, anteontem tivemos três casos, ontem um caso e hoje quatro casos.

Dei entrevista na Rádio Pajeú, anunciando a progressão de fase da Região da X GERES da fase 8 para a fase 9 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas. Assim, temos como principais liberações:

1) Estabelecimentos de alimentação, bares, restaurantes, pizzarias, burguerias, espetinhos e similares ficam autorizados a funcionar até meia noite podendo ter música ao vivo;

2) liberação de funcionamento de Cinemas e Teatros, com os protocolos especificos;

3) liberação para aniversários, casamentos e demais eventos sociais;

4) shows, com limitação até 100 pessoas.

Vamos em frente nessa luta contra a pandemia, praticando todos os cuidados necessários, como uso de máscara e distanciamento, mas buscando a retomada gradativa das atividades.

Que Deus nos Ilumine!

Bom final de semana e feriado a todos e todas!

Lúcio Luiz de Almeida Neto 

Pesquisa CNT/MDA: Lula tem 44,9%, e Flávio, 40,2% no 2º turno

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (14) indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por 44,9% a 40,2% num eventual segundo turno na disputa pelo Palácio do Planalto. O levantamento de hoje também aponta que o chefe do Executivo derrotaria outros nomes da direita no segundo turno, […]

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (14) indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por 44,9% a 40,2% num eventual segundo turno na disputa pelo Palácio do Planalto.

O levantamento de hoje também aponta que o chefe do Executivo derrotaria outros nomes da direita no segundo turno, como os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD), de Goiás (44,4% x 32,7%), e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais (45,2% x 32,6%), além do ex-ministro Aldo Rebelo (DC) e do empresário Renan Santos (Missão).

Foram ouvidas 2.002 pessoas em todo o país, entre os dias 8 e 12 de abril, por meio de entrevistas presenciais. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-02847/2026.

Serra: Central de Monitoramento flagra vandalismo no Pátio da Feira

Um homem foi preso Por volta das 16h desta segunda (04), Policiais Militares do 14º BPM foram informados através da Central de Operações e Monitoramento que um homem estava praticando vandalismo em um box do Pátio de Eventos da Feira Livre, no Centro de Serra Talhada. Duas mesas já haviam sido quebradas segundo as vítimas. […]

Um homem foi preso

Por volta das 16h desta segunda (04), Policiais Militares do 14º BPM foram informados através da Central de Operações e Monitoramento que um homem estava praticando vandalismo em um box do Pátio de Eventos da Feira Livre, no Centro de Serra Talhada.

Duas mesas já haviam sido quebradas segundo as vítimas. O crime foi flagrado pelo operador das câmaras de vídeo monitoramento da Guarda Municipal que entrou em contato via rádio com a PM.

Ao chegarem no local os policiais constataram a veracidade do fato. As vitimas, informaram que o imputado havia quebrado duas mesas de seus respectivos bares. Em seguida o imputado foi capturado e encaminhado à Delegacia de Polícia. O episódio mostra a importância de centrais de monitoramento nas maiores cidades da região.

Liana e senadora Teresa Leitão participam da Caminhada do Forró

Neste domingo, 22 de junho, a vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, participou da 13ª Caminhada do Forró de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, ao lado da senadora Teresa Leitão (PT) e da presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), Ivete Caetano. Integrantes do mesmo coletivo político dentro do Partido dos […]

Neste domingo, 22 de junho, a vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, participou da 13ª Caminhada do Forró de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, ao lado da senadora Teresa Leitão (PT) e da presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), Ivete Caetano.

Integrantes do mesmo coletivo político dentro do Partido dos Trabalhadores, as três percorreram as ruas da cidade, onde foram recebidas por apoiadores e militantes.

Liana ressaltou a importância do São João de Arcoverde para Pernambuco.

“Sou apaixonada por nossa cultura, e Arcoverde carrega uma tradição riquíssima no São João, com manifestações culturais como o Samba de Coco, um patrimônio do povo pernambucano”, destacou.

Nos bastidores, ganham ainda mais força os nomes de Liana Cirne para deputada federal e de Ivete Caetano para deputada estadual, ambas com o apoio da senadora Teresa Leitão, eleita com mais de 2 milhões de votos.

Secretário apresenta na Alepe previsão de investimentos do Governo Raquel Lyra

Restrições fiscais impedem avanços em políticas públicas em Pernambuco, em 2024, mas o Governo tem a perspectiva de aumentar investimentos nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, nesta quarta-feira (18), durante reunião da Comissão de Finanças da Alepe, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária […]

Restrições fiscais impedem avanços em políticas públicas em Pernambuco, em 2024, mas o Governo tem a perspectiva de aumentar investimentos nos próximos anos. A afirmação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fabrício Marques, nesta quarta-feira (18), durante reunião da Comissão de Finanças da Alepe, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, e do PPA, Plano Plurianual, para o período de 2024 a 2027, ambos do Governo do Estado.

A proposta apresentada prevê um Orçamento Fiscal de 47,26 bilhões de reais para o próximo ano, dos quais 4,57 bilhões são em investimentos. 1,1 bilhão de reais é programado para investimentos das empresas estatais estaduais, entre elas a Compesa, Porto de Suape e Copergás.

Na avaliação de Fabrício Marques, o cenário fiscal  é responsável pelas restrições que o Governo ainda terá em 2024. Ele citou uma queda de arrecadação em relação ao ano passado, que em parte veio da mudança de legislações federais em relação ao ICMS. Também falou do impacto da queda do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, que representa um terço da receita líquida, e lembrou que a  atual gestão herdou um “forte” aumento de despesas de pessoal da gestão anterior.

O secretário destacou na apresentação o aumento da dotação orçamentária para as áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Assistência Social.  “O orçamento da Saúde mesmo ano que vem, ele é 1 bilhão e 800 maior que esse ano. Enquanto o orçamento deste ano de saúde saiu com 7.8 bilhões, o orçamento ano que vem para a saúde já inicia com 9.5 bilhões, ou seja, 1 bilhão e 800 a mais que nós iremos aplicar em saúde. Orçamento de educação, um crescimento muito significativo, orçamento da segurança pública, um crescimento muito significativo.” 

Parlamentares levaram questionamentos e demandas ao Poder Executivo. O deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, argumentou que os setores como Saúde e Segurança Pública poderiam receber mais investimentos por causa da situação emergencial dessas áreas. “Eu vi aqui que duas áreas têm a mídia colocado o sentimento dos pernambucanos, inclusive com imagens de sofrimento, com relação à segurança pública, onde os índices vêm crescentes mês a mês, comparados com os anos anteriores. Imagens que voltam a circular de maneira muito forte nas redes sociais da situação dos hospitais do estado de Pernambuco.” 

Na área de Saúde, o deputado salientou  que, dos 4,5 bilhões de reais em investimentos previstos no PPA para o período 2024-2027, apenas 350 milhões estão previstos para o ano que vem. Os deputados Rodrigo Farias, do PSB, Socorro Pimentel e Edson Vieira, ambos do União, também endossaram as cobranças por recursos na Segurança Pública e na Saúde. 

O secretário apontou que há dificuldades operacionais para aumentar investimentos ainda no ano que vem, pela necessidade de realizar  licitações e fazer reformas em grandes hospitais que não podem ser fechados por conta da alta demanda. Fabrício Marques acrescentou que a proposta de investimentos para os próximos quatro anos pode ser revisada a cada ano. “Nós garantimos no PPA treze bilhões , aproximadamente doze, quase treze bilhões de reais.  Eu digo que é um piso porque, até pelo perfil da governadora, a gente está trazendo no PPA aquilo que a gente tem muito sólido em termos de captação de recursos. Então, a gente tem recursos que a gente já captou, recursos do PAC e recursos próprios também que foram priorizados.”

Presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida, do PSDB, informou que, no debate sobre o orçamento e o PPA, o Colegiado pretende realizar reuniões com secretários de alguns setores prioritários. Entre eles, está a Secretaria de Saúde, que terá 50% dos recursos de emendas parlamentares em 2024, e  também gestores da área de  Agricultura e Segurança Pública para organizar a destinação das indicações de deputados.

Os relatórios setoriais da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual deverão ser apresentados até o dia 24 de outubro.