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Humberto acredita que Dilma vence impeachment no Senado‏

Por Nill Júnior

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Após reconhecer que a primeira batalha do impeachment foi perdida na Câmara dos Deputados na noite desse domingo (17), o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a guerra ainda não está vencida pela oposição e que o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff será rejeitado no Senado. Segundo ele, o rito da tramitação do procedimento será definido nesta semana pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em conjunto com os líderes partidários.

“Sabemos que o Senado é um órgão mais ponderado que a Câmara. Aqui, os assuntos em pauta costumam ser tratados com mais responsabilidade e maior profundidade. Além disso, a nossa base de sustentação é mais sólida e convicta das conquistas que tivemos nos últimos 13 anos. Vamos nos mobilizar para defender a democracia e derrubar esse golpe sujo tramado pela oposição e por setores do empresariado e da imprensa”, declarou.

O senador ressaltou ainda que o presidente Renan já declarou que “não mancharia sua biografia” ao acelerar o processo para afastar Dilma do cargo. “O senador Renan Calheiros assegurou a governistas e opositores que respeitará seu papel institucional e seguirá o rito normal do processo, sem atropelos”, lembra Humberto.

Humberto explica que, ao chegar no Senado, o processo de Dilma será avaliado por uma comissão especial formada por 21 membros, a partir do tamanho das bancadas. O PT, junto com o PDSB, tem o segundo maior número de parlamentares, atrás apenas do PMDB. As siglas deverão fazer as indicações dos senadores para compor o colegiado.

A comissão, que elegerá o seu presidente e indicará o seu relator durante a instalação, vai analisar o relatório. Se aprovado, vai para apreciação do plenário. Nessa fase, os senadores decidirão, por maioria simples, se o processo de impeachment será instaurado. Caso seja aberto, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume. No julgamento, Dilma será cassada se dois terços dos senadores votarem a favor.

Humberto avalia que a presidente lutará contra o golpe que está sofrendo até o fim do processo. “Ainda temos tempo de mostrar para os brasileiros e para o mundo que o que está acontecendo aqui é uma tentativa de golpe travestida de impeachment. Dilma é uma mulher honesta e não responde por nenhum crime”, disse.

O domingo (17) foi de intensa atividade para o líder do Governo em defesa da democracia. O dia começou com reuniões com senadores de partidos aliados ainda pela manhã. Depois, Humberto foi até a Câmara dos Deputados para apoiar os parlamentares contrários ao impeachment e, em seguida, participou da manifestação contrária ao impedimento de Dilma no gramado da Esplanada dos Ministérios. O ato contou com a participação de mais de 26 mil pessoas, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal.

Em discurso para os manifestantes, Humberto agradeceu o empenho da militância desde o começo do rito do processo de impedimento da presidenta da Câmara dos Deputados até a reta final. Ele disse que os atos demostraram força ao levar às ruas de todo o Brasil centenas de milhares de pessoas que batalharam pelo respeito à Constituição Federal e contra o avanço do fascismo no país.

“Não podemos sair das ruas agora. Perdemos a primeira batalha, mas a guerra ainda está em curso. Vamos nos manter mobilizados para a luta em defesa dos avanços sociais que este país teve nos últimos 13 anos”, concluiu.

Outras Notícias

Pesquisa Múltipla/Itapuama FM aponta Ernandes como favorito em Venturosa

Pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Múltipla e divulgada na manhã desta segunda-feira (13) pela Rádio Itapuama FM, de Arcoverde, revela que a disputa pela prefeitura de Venturosa, no Agreste do estado, tem o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque como franco favorito com mais de 20 pontos percentuais de diferença do principal adversário, o […]

Pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Múltipla e divulgada na manhã desta segunda-feira (13) pela Rádio Itapuama FM, de Arcoverde, revela que a disputa pela prefeitura de Venturosa, no Agreste do estado, tem o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque como franco favorito com mais de 20 pontos percentuais de diferença do principal adversário, o empresário Adriano do Posto.

Pelos números da pesquisa estimulada divulgados pelo diretor do Múltipla, Ronald Falabella, Ernandes teria hoje 56,4% contra 33,6% de Adriano. Os votos brancos e nulos somam 4,1% e os indecisos são 2,7%. Não sabe ou não opinou é 3,2%.

A pesquisa realizada no dia 06 de novembro, com 220 entrevistas na cidade e zona rural, com um intervalo de confiança de 95%, também quis saber do eleitor em qual grupo político ele votaria. Do total pesquisa, 47,3% disse que votaria no grupo verde e amarelo e 30,5% no grupo vermelho. Outros 14,5% disseram não levar isso em consideração na hora de votar. Brancos e nulos foram 2,3%, os indecisos 3,2% e não sabe ou não opinou 2,3%.

Quando questionado os que disseram que votariam no grupo verde e amarelo qual o melhor nome para representar nas eleições de 2024, o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque foi apontado por 63,7% dos entrevistados. Já o engenheiro Kelvin Cavalcanti teve apenas 27,1% da preferência para ser o candidato dos verdes e amarelos. No grupo vermelho, Adriano do Posto lidera com 52,9% contra 34,2% de Tarcísio.

Os números da Múltipla também revelaram que entre os que dizem votar com certeza ou talvez no candidato do prefeito Eudes Tenório, 60,3% afirmam que Eudes deveria apoiar Ernandes na eleição para prefeito em 2024. Kelvin tem a opção de apenas 24,4%.

A pesquisa apontou que o prefeito Eudes Tenório tem hoje uma aprovação de 65,9%. Outros 23,2% desaprovam a gestão e 10,9% não opinou.

O instituto também fez a simulação estimulada com os nomes de Ernandes, Adriano e Kelvin. Quando se colocam os três nomes na disputa, o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque aparece na liderança com 43,2% das intenções de voto. Em segundo vem Adriano do Posto 27,7% e em terceiro Kelvin Cavalcanti com 17,3%.

Marina Silva testa positivo para Covid-19 e é internada em São Paulo

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi internada neste sábado no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, após testar positivo para a Covid-19. Marina está bem, mas apresenta sintomas da doença, tendo recebido orientações médicas para buscar o hospital e fazer exames, segundo informações de sua assessoria de imprensa. […]

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi internada neste sábado no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, após testar positivo para a Covid-19.

Marina está bem, mas apresenta sintomas da doença, tendo recebido orientações médicas para buscar o hospital e fazer exames, segundo informações de sua assessoria de imprensa.

“Informo que testei positivo para COVID-19. Estou recebendo o adequado atendimento médico e os sintomas apresentados estão sob controle”, escreveu a ministra em sua conta no Twitter.

Marina cancelou sua agenda de compromissos previstos para o fim de semana e segunda-feira.

Caravana Detran nos Municípios chega ao Sertão

Tendo como objetivo conscientizar os motoristas, com foco nos motociclistas, a Caravana Detran nos Municípios – CDM, desembarcou no Sertão do Estado, mais precisamente nos municípios de Ouricuri, Parnamirim e Trindade, onde reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e motos, para discutir, entre outros assuntos, temas ligados a segurança no […]

Tendo como objetivo conscientizar os motoristas, com foco nos motociclistas, a Caravana Detran nos Municípios – CDM, desembarcou no Sertão do Estado, mais precisamente nos municípios de Ouricuri, Parnamirim e Trindade, onde reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e motos, para discutir, entre outros assuntos, temas ligados a segurança no trânsito.

A ação que é realizada pela Coordenadoria de Educação para o Trânsito, a 1ª de 2019, e levou para Ouricuri, Parnamirim e Trindade, ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz, Curso de Pilotagem Defensiva, Capacitação para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, primeiros socorros, além de palestras para alunos do ensino médio. A ação é uma parceria com a Prefeituras.

O Fórum de Educação para o Trânsito, que teve lugar no auditório da Gerência Regional de Saúde – GERES, contou com a palestra de Euda Costa, analista de trânsito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE, que falou sobre segurança no trânsito e os perigos dos acidentes, chamando a atenção dos motociclistas sobre o uso correto dos equipamentos de segurança.

Além disso, técnicos do Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos – CRPAM, falaram sobre os índices de acidentes de trânsito na região, e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE, informaram sobre os cuidados necessários na prestação de primeiros socorros. As cidades de Ouricuri, Parnamirim e Trindade somam uma frota de 37.652 veículos, desses, 22.811 são motocicletas.

Opinião: país precisa de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva

Por Bartolomeu Bueno* O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições. É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, […]

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

Nesta quarta: Tiago Norões e Sebastião Oliveira falam de desenvolvimento regional no lançamento da ExpoSerra

A CDL e o SINDCOM definiram  a programação de  lançamento da 17ª ExpoSerra, que será realizado neste dia 06/07 (quarta-feira) às 19:00hs. Um dos convidados é o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tiago Norões. Vai falar sobre o Os Investimentos do Estado na região, com foco no desenvolvimento econômico. Outro palestrante será o Secretário de Transportes e Deputado Sebastião Oliveira. […]

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CDL e o SINDCOM definiram  a programação de  lançamento da 17ª ExpoSerra, que será realizado neste dia 06/07 (quarta-feira) às 19:00hs. Um dos convidados é o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tiago Norões. Vai falar sobre o Os Investimentos do Estado na região, com foco no desenvolvimento econômico.

Outro palestrante será o Secretário de Transportes e Deputado Sebastião Oliveira. O tema será o mesmo, só que com o foco em ações de sua pasta, rodovias estaduais e logística.

A CDL quer buscar capitalizar na feira o indicativo de ações estruturadoras para fortalecer ainda mais a atividade comercial na Capital do Xaxado. É a história de que importante é fazer com que a feira dure em repercussão e legado muito além de sua realização.