Tendo como objetivo conscientizar os motoristas, com foco nos motociclistas, a Caravana Detran nos Municípios – CDM, desembarcou no Sertão do Estado, mais precisamente nos municípios de Ouricuri, Parnamirim e Trindade, onde reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e motos, para discutir, entre outros assuntos, temas ligados a segurança no trânsito.
A ação que é realizada pela Coordenadoria de Educação para o Trânsito, a 1ª de 2019, e levou para Ouricuri, Parnamirim e Trindade, ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz, Curso de Pilotagem Defensiva, Capacitação para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, primeiros socorros, além de palestras para alunos do ensino médio. A ação é uma parceria com a Prefeituras.
O Fórum de Educação para o Trânsito, que teve lugar no auditório da Gerência Regional de Saúde – GERES, contou com a palestra de Euda Costa, analista de trânsito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN-PE, que falou sobre segurança no trânsito e os perigos dos acidentes, chamando a atenção dos motociclistas sobre o uso correto dos equipamentos de segurança.
Além disso, técnicos do Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos – CRPAM, falaram sobre os índices de acidentes de trânsito na região, e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE, informaram sobre os cuidados necessários na prestação de primeiros socorros. As cidades de Ouricuri, Parnamirim e Trindade somam uma frota de 37.652 veículos, desses, 22.811 são motocicletas.
Por Anchieta Santos Das cidades do Pajeú onde a chuva caiu no final de semana, Tabira foi a que mais sofreu. No sábado choveu quatro vezes mais que o previsto. A metereologia previa 15 milímetros e choveu 103 milímetros. Ouvintes do Rádio Vivo informaram que foram muitos os prejuízos: o Hospital Municipal ficou ilhado e teve […]
Das cidades do Pajeú onde a chuva caiu no final de semana, Tabira foi a que mais sofreu. No sábado choveu quatro vezes mais que o previsto. A metereologia previa 15 milímetros e choveu 103 milímetros.
Ouvintes do Rádio Vivo informaram que foram muitos os prejuízos: o Hospital Municipal ficou ilhado e teve parte da parede derrubada, três postos de gasolina tiveram suas coberturas danificadas, arvores arrancadas pela raiz, lojas e o Prédio da Universidade Aberta do Brasil, com telhados destruídos.
No Tabira Campestre Clube foram atingidos o palco e parte do forro de cobertura, cancelando uma festa de formatura. O poste com termômetro e relógio na entrada da cidade, foi jogado ao chão. Uma casa caiu no bairro Viturino Gomes e a decoração natalina parcialmente destruída. Ninguém ficou ferido.
Ontem a noite voltou a chover em Tabira e pela primeira vez em Ingazeira e Solidão. Em Carnaíba foram 20 milímetros. Em Afogados da Ingazeira choveu muito também no sábado, alagando ruas e casas.
Em áreas da zona rural a chuva do sábado foi maior do que em todo ano de 2016. Para hoje nas cidades da região a previsão é de 60% pra chuva voltar.
Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de […]
Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de setembro, dia que coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito.
O socialista ainda destacou a importância do Código de Trânsito para o Brasil. “Em 1992 o Itamar Franco, assumindo a presidência, me chamou para ser o Ministro de Trânsito. Naquela época, o Brasil tinha 10 milhões de veículos e morriam 65 mil pessoas por ano, talvez pela falta do Código de Trânsito, falta de educação e a gente ajudou a fazer o Código de Trânsito e esse código foi feito, obviamente, copiando coisas boas de vários países”, recordou.
Patriota ainda pediu mais investimentos na área de segurança pública. “Gostaria de pedir ao governo que dê uma olhada para nossa segurança pública, que dê uma olhada para nossa Polícia Rodoviária Federal que a gente deveria ter pelo menos 20 mil e são apenas 10 mil trabalhando e para os agentes de trânsito dos municípios e para tantos outros que fazem o trânsito. Espero que essas minhas palavras possam ajudar na educação de trânsito para a gente não ver tanto dinheiro gasto no SUS e tantas famílias chorando pela perca dos seus familiares”, relatou.
Semana Nacional de Trânsito – Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito, é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo da SNT é conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito são convocados a participar de ações que mobilizem a sociedade. O tema definido, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para o ano de 2019 é “No Trânsito, o Sentido é a Vida”.
Apesar do susto, ninguém ficou ferido No final da manhã desta segunda-feira (30), um ônibus pegou fogo na PE 320, entre Calumbi e o distrito de Canaã. Segundo informações, o veículo vinha de São Paulo. O motorista chegou a usar um extintor na tentativa de controlar o incêndio. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram que […]
No final da manhã desta segunda-feira (30), um ônibus pegou fogo na PE 320, entre Calumbi e o distrito de Canaã.
Segundo informações, o veículo vinha de São Paulo. O motorista chegou a usar um extintor na tentativa de controlar o incêndio. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram que o fogo deixou o veículo totalmente destruído. O Corpo de Bombeiros esteve no local.
Segundo o repórter Marcello Patriota falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o proprietário do ônibus é o senhor Paulo Nunes da Nunes Transporte que tem sede em Itapetim.
“Apesar do susto ninguém ficou ferido. Os passageiros conseguiram ainda retirar boa parte das bagagens, acredito que 90%”, informou Marcello, que ainda informou que as causas do incêndio ainda não foram identificadas.
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa […]
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.
O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.
Origem do dinheiro – A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.
A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.
Tributação das divisas – Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.
Repartição – O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.
A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.
Justificativa – É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.
Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.
Serra Talhada é a cidade com o maior número de candidatos ao legislativo. Com o encerramento do prazo de registro de candidaturas nesta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número total de candidatos a vereador nas 17 cidades do Sertão do Pajeú. Ao todo, 784 candidatos disputarão vagas nas câmaras municipais da […]
Serra Talhada é a cidade com o maior número de candidatos ao legislativo.
Com o encerramento do prazo de registro de candidaturas nesta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número total de candidatos a vereador nas 17 cidades do Sertão do Pajeú. Ao todo, 784 candidatos disputarão vagas nas câmaras municipais da região.
Serra Talhada, o maior colégio eleitoral do Pajeú, lidera com 150 candidatos inscritos. O município, que também registra o maior número de candidatos a prefeito na região, promete uma disputa acirrada para as cadeiras do legislativo municipal.
Afogados da Ingazeira segue com 93 candidatos a vereador, confirmando seu protagonismo na política do Sertão do Pajeú. São José do Egito, outro importante município da região, registra 70 candidatos.
No grupo intermediário, destacam-se Santa Cruz da Baixa Verde com 59 candidatos, Tabira com 50, Itapetim com 46, e Carnaíba com 44 inscritos. Essas cidades, com históricos eleitorais intensos, devem assistir a uma disputa competitiva entre os postulantes às vagas no legislativo.
Triunfo inscreveu 39 candidatos, enquanto Flores conta com 35. Iguaracy aparece logo atrás, com 33 candidatos.
Entre os municípios com menor número de candidatos, estão Brejinho e Santa Terezinha, ambos com 30 postulantes, seguidos por Tuparetama com 28. Calumbi inscreveu 24 candidatos, e Ingazeira registrou 21.
As menores quantidades de candidatos foram registradas em Quixaba e Solidão, com 18 e 14 candidatos, respectivamente. Estes números refletem o tamanho das populações locais e a competitividade tradicionalmente observada nas disputas municipais.
Com 784 candidatos em busca de uma vaga nas câmaras municipais, as eleições de 2024 no Sertão do Pajeú prometem ser intensas, com uma ampla gama de opções para os eleitores escolherem seus representantes. As campanhas já começaram, e os próximos meses serão decisivos para definir quem ocupará os assentos do legislativo municipal nos próximos anos.
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