Amupe dialoga com bancada federal e estadual sobre queda de receitas dos municípios
Por André Luis
Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta segunda-feira (14) com a bancada federal e estadual, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a fim de discutir sobre a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.
As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. Foi deliberado em assembleia a realização de momentos de conscientização, que serão intensificados nos dias 24 e 25 de agosto, com o objetivo de informar à população sobre o cenário de dificuldade financeira que pode comprometer a prestação dos serviços públicos.
A Amupe, como sempre defensora do diálogo, já iniciou a discussão com o governo federal, através do Ministério da Fazenda; e vai articular com o governo do Estado para solicitar o apoio e fortalecer a causa municipalista. Ressaltamos que o município é onde as pessoas vivem e é a base do sistema federativo brasileiro.
Boletim epidemiológico divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco aponta que 377 profissionais de saúde fizeram teste e tiveram resultado positivo para o novo coronavírus. O número representa um em cada três casos da doença registrado em todo o estado. O boletim de ontem informou que foram 194 novos casos da covid-19 confirmados […]
Boletim epidemiológico divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco aponta que 377 profissionais de saúde fizeram teste e tiveram resultado positivo para o novo coronavírus. O número representa um em cada três casos da doença registrado em todo o estado.
O boletim de ontem informou que foram 194 novos casos da covid-19 confirmados em 24 horas, fazendo com que o estado totalize 1.154 casos confirmados da doença.
Desses, 708 estão em isolamento domiciliar e 287 internados —sendo 55 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 232 em leitos de enfermaria.
Além disso, o boletim aponta 57 pacientes já recuperados da doença. Ao todo, 102 pessoas morreram pela covid-19 no estado.
Segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, o alto número no estado é resultado de ser o primeiro do país a adotar um protocolo para testar todos os profissionais de saúde sintomáticos de quadro gripal.
Ele explica que o número de profissionais contaminados vai crescer ao longo da semana já que muitos resultados de coletas já feitas estão pendentes de análise.
“Nós já tivemos 1.120 ocorrências de profissionais de saúde com quadro gripal, e mais de 600 casos tiveram resultado [377 casos confirmados e 267 descartados]. Tão logo amplie-se essa testagem, com os testes rápidos que recebemos, vamos fortalecer o nosso compromisso de fazer essa análise nesse paciente”, diz.
Longo negou que o número de casos tenha relação com a falta de EPIs (equipamentos de proteção individual) para esses profissionais.
“Estamos atuando para garantir EPIs. Já foram distribuídos 5 milhões de itens. O governo tem feito as aquisições, e temos recebido os itens que são mais disputados, como as máscaras N-95. Só na semana passada foram 150 mil unidades recebidas”, explica.
Cenário “assustador”, diz médico
Para o infectologista Paulo Sérgio Ramos, chefe do Serviço de Doenças Infecto-Parasitárias do Hospital das Clínicas da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), alto número de profissionais é algo “multifatorial.”
“Mas o fator de maior peso é que até o momento, o Laboratório Central apenas tem testado portadores de casos casos graves e profissionais de saúde suspeitos da covid-19, o que faz com que eles apareçam expressivamente nas estatísticas, além do fato de que estamos muito mais expostos às pessoas infectadas por este vírus”, afirma.
Na linha de frente de atuação de combate ao coronavírus, ele afirma que percebeu uma alta no número de colegas da saúde afastados desde a última semana.
“Nos últimos sete dias temos assistido este cenário assustador, no qual vários colegas têm sido afastados do trabalho devido a covid-19. Esses profissionais experimentam, ao mesmo tempo, aflição pela doença e decepção por não poderem estar na linha de frente”, diz.
Sobre a questão dos EPIs, Ramos ainda explica que, além de relatos de que estejam indisponíveis em alguns locais, há o problema no manuseio desses equipamentos.
“Nesse contexto caótico, os treinamentos para paramentação e desparamentação não têm sido efetivos. Eles precisam ser realizados e revisitados pelas equipes de saúde. Se trata de um protocolo complexo. Com qualquer falha nestes processos podemos facilmente ser contaminados”, declara.
Pernambuco, ao contrário da maioria dos estados e do próprio Ministério da Saúde, tem apresentado dados detalhados de casos de covid-19, o que fez o estado ser o único classificado como nível “alto” de transparência de boletins do país, segundo a fundação Open Knowledge.
Fotos: André Luis e Marcello Patriota Por André Luis Na noite desta quarta-feira (9), dia em que São José do Egito completou 113 anos de emancipação política, a Prefeitura de São José do Egito entregou a UPA 24 horas. A solenidade de entrega aconteceu em frente ao equipamento, no mesmo complexo onde funciona o Hospital Maria […]
Na noite desta quarta-feira (9), dia em que São José do Egito completou 113 anos de emancipação política, a Prefeitura de São José do Egito entregou a UPA 24 horas. A solenidade de entrega aconteceu em frente ao equipamento, no mesmo complexo onde funciona o Hospital Maria Rafael de Siqueira.
O blog acompanhou a solenidade e conversou o Prefeito Evandro Valadares, o vice-prefeito, Ecleriston Ramos, o secretário de Saúde Paulo Jucá e o deputado federal Tadeu Alencar, que esteve prestigiando o evento.
Evandro Valadares destacou que a cidade tem tido muitas conquistas ultimamente. Ele destacou o fato da UPA 24 horas ser um equipamento feito pelo município. “Por enquanto vai ser paga pelo município, mas já estamos trabalhando para que ela possa ser custeada pelo Governo Federal. Isso é uma conquista para saúde de São José do Egito.
Evandro lembrou que o equipamento era para ter sido entregue há dois anos, mas com a questão da pandemia do novo coronavírus, teve que ser adiada.
Evandro destacou ainda que o município está fazendo mais investimento na área da saúde municipal. Agora estamos fazendo licitação para dois postos de saúde. Mais dois PSFs, sendo que um deles será um dos maiores da região”, destacou Evandro listando mais algumas ações como a construção de uma escola e a pavimentação de ruas.
Já o vice-prefeito, Ecleriston Ramos, que também é médico, revelou estarem muito orgulhosos. “É uma promessa que a gente fez há seis anos e hoje estamos podendo cumprir”.
Ecleriston também falou, assim como Evandro, que inicialmente o município começa bancando o funcionamento, “mas vamos atrás dos governos Federal e Estadual pra poder manter toda a estrutura”, destacou.
O vice-prefeito aproveitou para destacar a atuação do município no combate a pandemia. “Instalamos UTI, trouxemos respiradores, médicos capacitados e montamos uma boa infraestrutura para tratar os casos de Covid-19 no município. Compramos um tomógrafo – São José do Egito é a única cidade da região a ter um tomógrafo na rede pública – e esse equipamento vai continuar trabalhando, agora ficará a disposição da UPA 24h”, pontuou Ecleriston.
O secretário de Saúde Paulo Jucá, historiou lembrando que em 2020 a obra estava com 95% concluída. “Foi quando começou a pandemia no Brasil. Decidimos transformar essa obra que estava parcialmente concluída numa UPA Covid. Abrimos os primeiros cinco leitos de UTI Covid do Pajeú, depois abrimos mais dez de enfermaria e no final de 2020 nós conseguimos comprar o tomógrafo, que foi importantíssimo naquele momento”.
Jucá destacou que com a redução dos casos de Covid-19, proporcionado pelo avanço da vacinação, a obra pode ser concluída e o equipamento passar a funcionar dentro do seu projeto original que é a UPA 24h.
O secretário de Saúde explicou, ainda, como será o funcionamento do equipamento e como pretendem transferir a manutenção do equipamento para o Governo Federal.
“A partir de amanhã nós já vamos fazer o cadastro CNES, que é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Vamos começar a juntar toda a documentação, todos os laudos que só podem ser realizados depois do funcionamento da UPA. A gente espera que até o final deste mês vamos ao Ministério da Saúde, em Brasília para dar entrada nessa documentação para que a gente possa habilitar essa UPA”, explicou Paulo.
Ainda segundo o secretário de Saúde, após a UPA habilitada, o equipamento será aberto para a região. “Vamos abrir e ela vai somar à rede de saúde e passará a atender os cinco municípios daqui do alto Pajeú: Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, São José do Egito e Brejinho. Esperamos conseguir isso até o meio do ano”, informou.
Paulo disse ainda que para alcançar o objetivo, usarão toda a força política, “através do deputado Tadeu Alencar, através do secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo pra que a gente consiga da forma mais rápida possível conseguir essa habilitação, assim a gente começa a receber o recurso de custeio da UPA que vai permitir que a gente também implante outras especialidades 24 horas”, destacou Jucá.
Paulo Jucá finalizou informando que após a UPA habilitada a promessa é de instalar no equipamento uma emergência 24 horas de pediatria e outra de obstetrícia ginecológica.
Votado no município, desde 2014, o deputado federal, Tadeu Alencar, destacou a parceria com a cidade. “Temos mais de 12 milhões em emendas destinados para São José do Egito e metade destas emendas foram para a área da saúde. Eu não poderia estar fora nesse momento.
Tadeu Alencar disse ainda que vai lutar para que o equipamento possa passar a ser custeado com recursos do Governo Federal.
A solenidade foi prestigiada por vários políticos da região, como os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Gilson Bento (Brejinho) e Augusto Valadares (Ouro Velho), além de vereadores de São José do Egito e de outras cidades da região.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) anunciou em sua rede social as atrações da Festa de Agosto em Jabitacá. A programação vai de 6 a 14 de agosto e tem o apoio de Governo de Pernambuco, através da Empetur. Dia 6, sexta, a programação começa com os shows de Forró D3 e Gabriel Lima. […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) anunciou em sua rede social as atrações da Festa de Agosto em Jabitacá.
A programação vai de 6 a 14 de agosto e tem o apoio de Governo de Pernambuco, através da Empetur.
Dia 6, sexta, a programação começa com os shows de Forró D3 e Gabriel Lima.
Dia 7 a atração é Boy Vaqueiro. Dia 8, sobe ao palco Maciel Freitas.
Dia 9, Adelino do Acordeon e Tarcísio do Acordeon. Dia 10,Forrozão MW.
Dia 11 as atrações são DJ W Rocha e Mary Fernandez.
A programação segue dia 12 de agosto com Forró Deu Bom e Alisson Almeida. No dia 13, Cleitinho e Caninana. A programação termina dia 14, com Jorge de Altinho e Lipe Lucena.
Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade. […]
Porta-voz de uma bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB da Paraíba, Harrison Targino, defendeu que o Tribunal de Justiça do Estado e o Judiciário brasileiro coloquem em pauta com urgência a redução, ainda que gradativa, das elevadas custas judiciais e também a gratuidade para setores mais vulneráveis da sociedade.
A posição de Targino é uma reação à decisão surpreendente, tomada nesta sexta-feira (7) em tempo recorde, em apenas 24 segundos, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de conceder benefícios aos juízes do Estado, que somam mais de R$ 230 milhões em pagamentos retroativos a título de compensação por acúmulo de acervo processual. Há juízes que receberão quase R$ 1 milhão em benefícios.
Para o presidente da OAB, a decisão é uma afronta às dificuldades enfrentadas pela maioria da população brasileira, sobretudo no que diz respeito ao acesso ao Judiciário. Na opinião de Harrison, antes de pensar em benefícios novos, é preciso ser justo com os cidadãos e cidadãs, que afinal são os que pagam pelo funcionamento dos poderes.
“Esta é uma oportunidade de o TJ enfrentar, com equilíbrio, determinação e coragem, a questão das altas custas processuais. Ao invés das recorrentes negativas, sempre sob o argumento de dificuldades financeiras, debater o assunto e chegar a uma decisão que leve em consideração o interesse coletivo, de toda a sociedade, e não apenas os interesses corporativos”, defende Targino.
“Se o argumento do TJ para não conceder gratuidade ou redução das custas sempre foi o de limitações financeiras, estes benefícios concedidos provam que não é bem assim, que é sim possível ir além e assumir uma postura nova, diferente, mais sintonizada com os interesses da cidadania, inclusive porque, bem ou mal, a parcela dos servidores favorecida com estes benefícios aprovados agora é já a mais bem remunerada no país”, ressalta. As informações são do blog do Magno.
Por André Luis O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, (MDB), confirmou em suas redes sociais, que no segundo turno, apoiará a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). “Quero hoje confirmar nosso apoio a eleição de Raquel Lyra a governadora de Pernambuco”, divulgou Wellington. Ainda segundo o prefeito, na sexta-feira (7), se reuniu com […]
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, (MDB), confirmou em suas redes sociais, que no segundo turno, apoiará a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).
“Quero hoje confirmar nosso apoio a eleição de Raquel Lyra a governadora de Pernambuco”, divulgou Wellington.
Ainda segundo o prefeito, na sexta-feira (7), se reuniu com a candidata a vice-governadora, Priscila Krause.
“Já essa semana tivemos a oportunidade de conversar com Raquel Lyra, a quem levamos a solidariedade de nosso povo e assumimos o compromisso de trabalharmos juntos em prol do avanço no desenvolvimento de Arcoverde, com a realização de novas obras e a continuidade das que já estão em andamento”, relatou.
“Vimos em Raquel uma mulher guerreira, forte, que mesmo diante da fatalidade traz consigo o amor por nosso estado, uma força de superação grande e tem um legado que a credencia para governar Pernambuco”, destacou Wellington.
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