Homem morre após sofrer choque elétrico em bomba de água em Carnaíba

Com objetivo de preservar os direitos dos trabalhadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou sete emendas à medida provisória 927/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.

O texto trata sobre as relações trabalhistas durante a vigeria do estado de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Não podemos permitir que os trabalhadores sofram com perdas justamente quando mais precisam. Nesse momento, precisam proteger as pessoas”, afirma o parlamentar.

Danilo Cabral lembra que a MP 927 passou por alteração, com a supressão do artigo que tratava sobre a suspensão dos contratos de trabalho e dos salários por quatro meses. “Apesar desse recuo, que foi uma vitória da sociedade, há muitos pontos que precisam ser modificados e aperfeiçoados”, diz. Ele acrescenta que o texto atendeu o setor empresarial, baseado na redução das prerrogativas dos trabalhadores, com alteração nas regras relativas à jornada, a férias e vigência de acordos e convenções coletivas.

A primeira emenda restringe as mudanças nas relações de trabalho apenas ao período que durar a pandemia. O deputado lembra que o Poder Legislativo reconheceu que os efeitos da declaração do estado de calamidade pública limitam-se ao cumprimento dos resultados fiscais e limitações financeiras da União, não podendo servir de anteparo para uma maior limitação dos direitos trabalhistas dos empregados do país.

Outra emenda trata sobre a alteração do regime de trabalho presencial teletrabalho ou trabalho à distância. Na redação original, há a possibilidade de o empregador convocar o trabalhador a retornar às atividades presenciais sem qualquer formalidade ou garantia quanto à cessação do risco que motivou o afastamento do trabalho presencial. O deputado sugere que essa convocação dependerá da cessação das medidas de contenção existentes em decretos federais ou locais acaba por fragilizar a finalidade da norma.

Danilo Cabral também apresentou emenda para que a antecipação de férias se limite aos períodos aquisitivos concluídos até 31 de dezembro de 2020, não sendo autorizada a negociação de períodos futuros de férias.

Há outra emenda que impede a negociação direta entre empregador e empregado, mantendo a primazia da negociação coletiva, mas sugere que poderá haver mudanças em acordos pela anuência do sindicato, por meios telemáticos, dispensada a assembleia geral, bem como que possam ser incluídas cláusulas excepcionais de garantia de emprego e medidas sanitárias de controle de exposição ao risco biológico de adoecimento pelo covid19.

Na sexta emenda, o deputado trata sobre os trabalhadores do grupo de risco, gestantes e lactantes. Ela assegura seu o afastamento das atividades laborais, quando não for possível o regime de trabalho remoto, de forma a minimizar o contato social e os riscos de contágio pela Covid-19. Por fim, há uma emenda que anula a retirada do poder de Polícia Administrativa da atividade de Inspeção do Trabalho. Para Danilo Cabral, reduzir os poderes dos Auditores Fiscais do Trabalho é um manifesto contrassenso.

A prefeita de Jati, no Ceará, Mônica Mariano, do PSD, achou que tinha acabado a gravação de uma live e deu língua ao vivo aos que acompanhavam.

O gesto deseducado está circulando nas redes sociais.

Ela falava sobre atividades da Sala do Empreendedor e não percebeu que ainda era gravada. Mônica é filha do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano.

Monica Rosany Pereira Mariano fará 32 anos dia 26 e é advogada por formação. Ela foi eleita com uma votação generosa. Teve 71,39% dos votos, contra 28,61% de sua adversária, Vilma de Wilvan, do PSB.

Para ver o vídeo, clique aqui e acesse no Instagram do blog.

Por Nill Júnior e Blog do Finfa

Em 2015, poucas histórias emocionaram tanto quando a da pequena Maria Vitória. Em 6 de agosto deste ano, um vídeo feito por Petrônio Pires na pequena casa de chão batido no Sítio Monte Alegre, mostrava Vitória e o apelo desesperado da mãe, Maria José da Souza Cruz, clamando por tratamento para a filha, que sofria com as consequências de um mal congênito, a Tretalogia de Fallot com agenesia pulmonar. Por conta da demora no tratamento, Vitória não tinha grande perspectiva de vida.

Ao contrário. Pouco antes do apelo,  já tinha escapado por pouco após uma parada cardiorrespiratória. O vídeo chegou ao blog e a partir daí na nossa página no Youtube. Comoveu colegas como Júnior Finfa e Magno Martins. Com a repercussão do caso, Magno conseguiu a ponte para o tratamento da criança no Imip.

A corrente do bem por Vitória começava a dar resultado. Dia 28 de agosto, ela foi operada em procedimento considerado um sucesso, sem intercorrências.

Ontem estivemos pagando uma promessa à mãe e visitando a pequena Vitória, com seus irmãos. A mãe explicou que a cirurgia foi um passo no processo de recuperação e tratamento. A primeira cirurgia consistiu na colocação de próteses que preservam coração e pulmão. Essas próteses tem que ser substituídas a medida que ela vai crescendo até chegar a fase adulta. Mas agora há atenção e acompanhamento contínuo. A mãe volta a Recife em janeiro para mais uma revisão.

No natal, costumamos ver a reprodução pela mídia de mesas fartas, tentando simbolizar com isso a alegria do período e esquecendo os reais valores que devem permear a data. A casa de Vitória continua muito simples, com algum conforto a mais que o encontrado naquela casa de chão batido vista em agosto. Mas ainda muito simples.

A mesa não é igual a da TV, mas não falta alimento. Agora, uma coisa que encontramos na casa de Vitória pode estar faltando em muitos lares com mesas fartas. A casa de Vitória é cheia de amor, alegria, felicidade, na plenitude da palavra. Um conto verdadeiro para iluminar o nosso natal!

O Governo Municipal de Sertânia adquiriu uma usina de asfalto a frio para agilizar os serviços de tapa-buracos e pavimentação de ruas. Um investimento de R$ 545 mil, em recursos próprios. Com o novo instrumento, a administração terá redução de custos e maior agilidade na produção de asfalto, que dependia de fornecimento externo.

Parte dos equipamentos para a Usina já chegou ao município e após a entrega de todo o material será executada a sua instalação, para então dar início à produção. A empresa vencedora da licitação também será responsável pelo treinamento dos servidores que irão operar a máquina, que conta com avançada tecnologia.

A fabricação da massa será feita de acordo com a demanda do município. O objetivo é prolongar a vida útil da malha asfáltica usando materiais mais resistentes e duráveis. A ideia é ganhar em eficiência e rapidez. O Governo Municipal de Sertânia realizou, nos últimos três anos, cerca de 50 obras de calçamento, um investimento de quase R$ 5 milhões em pavimentação.

“Com a usina própria teremos autonomia para produzir, além de reduzirmos custos e aumentarmos o número de ruas calçadas em nosso município. A iniciativa representa um avanço. Sertânia passa por um momento de transformação para oferecer, cada vez mais, qualidade de vida e bem-estar à população”, ressaltou o prefeito Ângelo Ferreira.

Assim como nos Estados, as prefeituras de Pernambuco também terão dificuldade para pagar os benefícios de seus funcionários.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação dos Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), disse que 2018 deve ser um ano ainda mais duro para que os prefeitos cumpram com a obrigação do 13º salário.

“Eu acho que será mais difícil, está horrível a situação, mas teremos um balanço após a reunião do dia 26 de novembro. Houve queda (de arrecadação) recente, a pressão de demandas da sociedade aumenta a cada ano e o dinheiro não. Tudo isso deságua no município, os programas são sub-financiados e o recurso não chega nas cidades”, disse Patriota em referência ao Pacto Federativo. Os prefeitos defendem uma revisão do pacto alegando que os recursos ficam concentrados em Brasília e não chegam para Estados e municípios.

As prefeituras do Recife, Jaboatão e Olinda, no Grande Recife, e Caruaru e Petrolina, no Interior do Estado, confirmaram o pagamento do décimo. “A Prefeitura do Recife informa que o 13º salário de 2018 será pago normalmente, como acontece desde 2013. O calendário de pagamento será informado aos servidores em momento oportuno”, diz a PCR.

Jaboatão confirmou que os 13.200 servidores receberão a segunda parcela do décimo em 20 de dezembro. O valor corresponde a cerca de R$ 16,5 milhões. A primeira foi paga em 29 de junho. Já a prefeitura de Olinda afirma que apenas 564 servidores optaram por receber a primeira parcela do 13º no meio do ano, que somou cerca de R$ 1 milhão. A segunda parcela para quem já recebeu 50% e o valor total para quem não quis adiantamento sai no dia 14 de dezembro.

A Prefeitura de Petrolina disse que a 2ª parcela está estipulada em R$ 12,8 milhões para 1.285 segurados e 6.405 servidores ativos, mas não definiu data. Caruaru confirma o pagamento para 20 de dezembro, mas não declarou valores nem o total de servidores do município.