Hoje na ALEPE: Magno Martins lança Histórias de Repórter

Do Blog de Josias de Souza

Michel Temer associou-se à articulação do PSDB para tentar barrar o reajuste salarial dos ministros do STF, do procurador-geral da República e dos defensores públicos da União. Os projetos que elevam essas remunerações constam da pauta da sessão de terça-feira da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Temer pediu aos líderes de sua infantaria que levem o pé à porta. Trata-se de uma reviravolta, já que o Planalto fazia vista grossa para a movimentação das corporações.

Há seis dias, numa conversa com o senador José Aníbal (PSDB-SP), Temer emitiu o primeiro sinal de que tomaria distância dos reajustes. Pediu a Aníbal que o ajudasse a retardar o reajuste pleiteado pelos ministros do STF —de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O senador tucano disse que faria mais. Em vez de protelar, tentaria derrubar o reajuste. Recordou que o relator da proposta, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também se põe ao aumento.

O tema voltaria a ser discutido no dia seguinte, num jantar de Temer com a cúpula do tucanato no Senado. Não por acaso, Aníbal e Ferraço estavam entre os convidados. Dois dias depois, na sexta-feira passada, Temer voltou ao tema dos reajustes na reunião que teve em São Paulo com os ministros palacianos, Henrique Meirelles (Fazenda), seus líderes na Câmara e no Senado e os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia e Renan Calheiros.

“Não aguento mais essas corporações infestando o Congresso”, disse Aníbal ao blog, reproduzindo o comentário que fizera no jantar com Temer. “As corporações estão em toda parte: nas comissões, nos corredores, no plenário. Nosso desafio é colocar o Brasil no Congresso, sobretudo os 12 milhões de desempregados. Eles precisam estar no centro de tudo o que nós votamos.”

Para demonstrar que fala sério, Temer terá de segurar o PMDB. Em entrevista aoblog, o relator Ricardo Ferraço repetiu a queixa que fizera no jantar com o presidente interino, no Palácio do Jaburu:

“Enquanto nós levantamos diques de contenção, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), pega assinaturas de outros líderes no plenário do Senado para atribuir regime de urgência ao projeto que aumenta os salários do Supremo. Há outra proposta que dá aumento aos defensores públicos. Hoje, um defensor público em início de carreira recebe R$ 17 mil. Eles querem R$ 30 mil. Nós seguramos. E a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que é líder do governo no Congresso, diz que não tem problema nenhum, que isso já está analisado pelo governo, que não tem impacto.”

Em nota, o agora ex-tucano Daniel Coelho confirmou seu ingresso no PPS.

“Hoje, deixo o PSDB para me filiar ao PPS. Junto com jovens idealistas, com aqueles que fazem e fizeram o partido, além de movimentos de renovação da política como Agora, Livres, RenovaBR e Acredito, estamos construindo a transição para uma nova legenda. Com novo nome, renovada em ideias, práticas e processo democrático”.

Daniel destacou que  o partido já deliberou pela sua renovação e mudança de nome, a ser concretizada nos próximos 30 dias. A proposta já apresentada para que o partido passe a se chamar Movimento 23 está em curso de implementação.

“Nossos compromissos com a pauta ambiental, o direito dos animais, a ética, o combate à corrupção, uma economia mais liberal e com menos interferência estatal, o apoio ao empreendedorismo, defesa intransigente da democracia, respeito à diversidade e às liberdades individuais e o combate a qualquer tipo de preconceito ou discriminação continuarão sempre a nos guiar como princípios em nossa atuação política”, acrescentou.

Comandada desde janeiro de 2015 pelo vereador Marcos Crente (PSB), a Câmara de Vereadores de Tabira vem cumprindo o seu papel tanto na fiscalização junto à administração pública, quanto na utilização adequada e responsável dos recursos repassados ao Legislativo.

Adotando medidas necessárias para a contenção de despesas, o presidente Marcos Crente conseguiu fazer uma economia de R$ 100 mil que foram devolvidos à prefeitura e utilizados na compra de um ônibus para o Transporte Fora de Domicílio-TFD.

O ônibus adquirido tem capacidade para 50 passageiros e custou R$ 180 mil, sendo R$ 100 mil devolvidos pela Câmara e R$ 80 mil do Fundo Municipal de Saúde do município.

Segundo Marcos, para conseguir poupar o dinheiro do orçamento do Legislativo foi necessário fazer ajustes e um bom planejamento.

“Isso é reflexo de um trabalho que estamos fazendo desde que assumimos a presidência da Casa, temos comprometimento com a gestão responsável dos recursos e sabemos que esse dinheiro é muito importante para o município, principalmente nesse momento de crise”, disse.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do plenário da Casa criticar “duramente a trupe de salteadores que comanda o Palácio do Planalto” e cobrar uma nova condução para que o Brasil retome o crescimento. “Sob aplausos do PSDB e do DEM, Temer mergulhou o país em um caos social sem precedentes na nossa história”, afirmou.

Para o senador, o desmonte do Estado brasileiro, com o completo esfacelamento de políticas públicas e programas sociais, cortes orçamentários criminosos e um desinvestimento galopante em todas as áreas, incluindo o anúncio do desligamento sumário de 543 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família esta semana, é uma dilapidação estatal violentíssima.

“São agências de bancos públicos fechadas aos milhares, empregados e servidores públicos ameaçados de desligamento, as terras públicas entregues a preço de banana aos estrangeiros, nossas empresas sendo todas vendidas, enfim, o Estado sendo terrivelmente espoliado, por todos os lados, em tenebrosas transações sem quaisquer pudores, sob aplausos acalorados dos tucanos e do DEM”, declarou.

Enquanto isso, segundo o parlamentar, o governo não toma nenhuma medida contra as classes mais favorecidas, que ajudaram a derrubar a presidenta Dilma e o apoiam. Ele observou que o Palácio não fala em cobrar IPVA para iates, jatinhos e helicópteros, por exemplo, e nem em cobrar imposto sobre grandes fortunas.

Além disso, não cogita aumentar imposto sobre herança e em taxar capital vadio e especulativo. “O que se fala nesse governo é em imposto para os pobres e alargamento do déficit fiscal para se gastar mais dinheiro com negociatas políticas à custa da saúde das contas públicas”, disse.

O líder da Oposição lembrou que vários estados sofrem com a carência de recursos da União, incluindo Pernambuco, que só nos sete primeiros meses deste ano já contabilizou mais de 3,3 mil homicídios, quase mil a mais do que no mesmo período do ano passado. São 16 pessoas assassinadas todos os dias.

“Situação semelhante ocorre no Rio, com um policial militar morto a cada dois dias. E o que faz Michel Temer? Manda cortar 44% dos recursos destinados às Forças Armadas, o que provoca diretamente a abertura das nossas fronteiras à criminalidade, com o favorecimento da entrada massiva de armas e drogas no nosso país”, ressaltou.

Ele registrou que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, criado pela presidenta Dilma, foi duramente atingido por essa tungada, e hoje cobre somente 600 km da faixa de 17 mil km de fronteira seca que o país tem a proteger. O senador acredita que todos os investimentos feitos por Lula e por Dilma nas Forças Armadas para a aquisição de tecnologia com vistas à defesa da soberania nacional foram jogados no lixo pelo presidente e seus asseclas.

“A única preocupação de Temer é salvar a própria pele para evitar ser condenado pelos crimes que cometeu. Para a compra escancarada de apoio parlamentar, não faltam verbas. Bilhões de reais do dinheiro público têm sido empregados para a aquisição direta de deputados que lhe livrem a cara”, disparou.

O parlamentar ainda disse que, se esse governo nunca teve legitimidade, agora tornou-se, como nunca, um absoluto estorvo à nação e que o Brasil está humilhado por essa “imensa sequência de assaltos à mão armada que tem sido realizada, à luz do dia, a partir do Palácio do Planalto”.