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Herdeiro definitivo do mandato de Patriota ainda é uma incógnita. Saiba o porquê:

Por Nill Júnior

Com o falecimento do deputado estadual José Patriota (PSB), na madrugada da terça-feira (17), seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve ser assumido pelo seu primeiro suplente pelos próximos dois anos, quando elegem-se novos parlamentares.

No entanto, a linha de sucessão ainda está cercada de incertezas. A melhor explicação para a questão veio da reportagem de Guilherme Anjos,  para o Diário de Pernambuco. 

A princípio, deveria assumir o cargo o vereador Davi Muniz (PSD), que ficou na primeira suplência em 2022.

Mas a Lei Eleitoral diz que os mandatos não são posse dos políticos, mas dos partidos. Ou seja, a vaga deve ser preenchida pelo PSB.

Muniz deixou o Partido Socialista Brasileiro para disputar a reeleição na Câmara Municipal pelo PSD, e virou aliado ao candidato à Prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSD), em 2024.

A troca de siglas não impede que o vereador seja convocado, mas o PSB deve recorrer à Justiça Eleitoral para que ele perca o direito à sucessão.

Apesar de ter deixado a legenda durante a janela partidária, prazo em que a troca de partidos é permitida pela Lei Eleitoral, advogados especialistas em Direito Eleitoral afirmam que a janela se referia apenas aos vereadores, e não afetaria a suplência de deputados.

Procurado pelo Diario de Pernambuco, Muniz não quis discutir o assunto em respeito a José Patriota e sua família e que está focado em sua campanha para reeleição.

Entretando, relembrou que recebeu aproximadamente 41 mil votos em 2022, e afirmou que a decisão cabe ao Tribunal Regional Eleitoral.

Em primeiro momento, fica valendo o resultado da última eleição, então Muniz deve chegar a assumir, mas há precedentes que dão um “prazo de validade” para sua passagem na Alepe.

Precedente

O caso mais recente foi em Petrolina. Lucinha Mota assumiu um mandato de vereadora pelo PSOL, apesar de ter se mudado para o PSDB desde as últimas eleições.

O PSOL recorreu, e Mota perdeu a cadeira. No entanto, o processo tramitou por dez meses, um tempo que o PSB não quer perder.

Se Muniz for reeleito vereador, pode ser mais vantajoso retornar para a Câmara no dia 1º de janeiro do que brigar na Justiça em um cenário desfavorável.

Outra hipótese é que o próprio Davi renuncie à convocação para focar em sua campanha.

Em ambos os casos, o novo deputado seria do PSB – mas com um suplente também incerto.

Linha de sucessão

O segundo na linha de sucessão é Júnior Matuto (PSB), ex-prefeito e candidato a voltar para a prefeitura de Paulista.

No entanto, é improvável que ele chegue a se apresentar na Alepe ainda este ano. Matuto só deve estar apto a assumir o mandato de Patriota se perder a eleição municipal.

Mesmo que os socialistas consigam uma decisão favorável ágil o bastante na Justiça para retomar o direito sob a cadeira ainda este ano, a informação nos bastidores é de que Matuto também não estaria interessado em dar continuidade aos trabalhos de parlamentar enquanto prioriza sua campanha eleitoral.

Sem Muniz ou Matuto no cargo, o terceiro suplente é Cayo Albino (PSB), filho do prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB).

Outras Notícias

Pernambuco registra primeira morte por coronavírus

Diário de Pernambuco A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (25), a primeira morte pelo novo coronavírus no estado. A vítima é um idoso de 85 anos, que estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huco) – referência para a Covid-19 na rede estadual. O paciente, morador do Recife, tinha histórico […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Diário de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (25), a primeira morte pelo novo coronavírus no estado. A vítima é um idoso de 85 anos, que estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huco) – referência para a Covid-19 na rede estadual. O paciente, morador do Recife, tinha histórico de diabetes, hipertensão, além de cardiopatia isquêmica. Ele apresentou os primeiros sintomas no dia 18 deste mês e foi internado no Huoc na última sexta-feira (20).

Além do primeiro óbito, nas últimas 24 horas, Pernambuco confirmou mais quatro casos da Covid-19, passando para 46 confirmações, distribuídas por seis municípios pernambucanos, além de ocorrência em pacientes de outro estado (um caso) e países (três casos). Do total de casos confirmados, 10 estão hospitalizados, sendo sete em hospitais da rede privada e um na rede pública. Além desses, 30 pacientes cumprem isolamento domiciliar e cinco casos são considerados curados.

O homem que morreu após ser diagnosticado com a Covid-19 foi atendido na última quinta-feira (19) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com um quadro de febre, tosse seca, dispneia (dificuldade de respirar) e dor toráxica. O paciente recebeu assistência na UPA, onde foi entubado e, em seguida, transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Oswaldo Cruz. No Hospital Universitário, foi iniciado tratamento medicamentoso, com antibiótico e com o antiviral oseltamivir (tamiflu), indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Apesar de o idoso apresentar melhora no quadro respiratório e infeccioso, pelo histórico de comorbidade, teve uma piora na função renal, sendo necessário iniciar, nessa terça-feira (24), uma diálise, procedimento considerado de risco para pessoas acima dos 80 anos. Na manhã desta quarta, durante a sessão de diálise, o homem teve uma parada cardiorrespiratória. Apesar das tentativas de reanimação pela equipe médica, ele morreu durante a manhã.

“O óbito só reforça o que estamos dizendo diariamente: fiquem em casa e sigam as orientações das autoridades sanitárias e especialistas, que têm tratado esta questão com a importância e responsabilidade que ela merece. Acreditem na gravidade da situação e sigam as orientações do governo do estado. Cada um de nós tem a opção de escolher ser um agente de proteção, ou de transmissão. Ficar em casa, neste momento, significa salvar vidas. O momento exige consciência e responsabilidade de todos”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Estudantes de Pernambuco terão direito a meia passagem em transportes intermunicipais

O projeto de lei, de autoria do deputado Rogério Leão, é protocolado e distribuído para análise das comissões na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os estudantes pernambucanos poderão ser beneficiados com meia passagem nos transportes intermunicipais, de acordo com o Projeto de Lei do deputado Rogério Leão (PR) que foi protocolado essa semana e distribuído na […]

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O projeto de lei, de autoria do deputado Rogério Leão, é protocolado e distribuído para análise das comissões na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Os estudantes pernambucanos poderão ser beneficiados com meia passagem nos transportes intermunicipais, de acordo com o Projeto de Lei do deputado Rogério Leão (PR) que foi protocolado essa semana e distribuído na Comissão de Justiça e Redação da ALEPE. O benefício é destinado aos estudantes matriculados nos ensinos médio e superior.

De acordo com o Projeto, a condição de estudante deve ser comprovada para compra do bilhete no guichê de venda de passagens das empresas de transportes intermunicipais. No ato, o interessado deve apresentar a carteira de identificação estudantil ou uma declaração atualizada da instituição de ensino atestando sua matrícula.

“O objetivo é estender aos estudantes pernambucanos uma conquista histórica da juventude estudantil de outros estados brasileiros como Paraíba, Rio Grande do Norte, entre outros”, disse o deputado Rogério Leão lembrando algumas batalhas dos estudantes brasileiros.

No Projeto, limitar-se-á a 30% das poltronas de cada unidade automobilística, desde o terminal de partida do veículo. As empresas de ônibus intermunicipais deverão afixar, nos guichês de vendas de passagens o número de vagas disponível destinadas à meia passagem.

Segundo o deputado, o benefício facilitará o deslocamento dos alunos que estudam em escolas ou em universidades localizadas fora dos municípios onde os mesmos residem. “A expressiva representação dos municípios interioranos entre os parlamentares nesta Casa Legislativa sabe o quanto é importante à concessão do desconto, pois o custo de transporte para os estudantes de baixa renda se torna uma variável importante para frequentar e concluir seus estudos”, concluído Rogério Leão.

Em Afogados, conferência debateu propostas de políticas públicas para as mulheres

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Conselho Municipal de Políticas para as mulheres promoveram a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no auditório do Colégio Normal Ione Góes. Com o tema “Mulher e Democracia: uma agenda de luta por direitos iguais”, a conferência debateu propostas como o enfrentamento da violência, crédito […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Conselho Municipal de Políticas para as mulheres promoveram a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no auditório do Colégio Normal Ione Góes.

Com o tema “Mulher e Democracia: uma agenda de luta por direitos iguais”, a conferência debateu propostas como o enfrentamento da violência, crédito diferenciado, autonomia financeira, igualdade e vários outros temas que foram aprovados em plenária para integrar o conjunto de políticas públicas implementadas pela Prefeitura.

Além de servir como subsídio para as políticas públicas municipais direcionadas às mulheres, as propostas debatidas e aprovadas durante a conferência serão levadas para outras instâncias, como a Conferência Estadual da Mulher, que ocorrerá ainda este ano.

Participaram da Conferência, Secretárias Municipais – Joana Darc, Flaviana Rosa e Veratânia Moraes, representantes de organizações de mulheres, associações, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a Coordenadora Regional do Sertão do Pajeú da Secretaria da Mulher do Estado, Marília Correia,  a coordenadora da Mulher de Afogados da Ingazeira, Risolene Lima; e a presidente do Conselho do Direito das Mulheres, Ana Lúcia Lucena, além do Vereador Augusto Martins e do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, na ocasião representando o Prefeito José Patriota. Também participaram a representante do Fórum de Mulheres do Pajeú, Fátima Silva, a comissária da 13° Delegacia da Mulher, Adriana Domingos.

“Vivemos um momento no país onde as políticas públicas estão extremamente ameaçadas, fragilizadas, e essas conferências, com ampla participação social, são muito importantes para mantermos o diálogo com a sociedade no âmbito do município, buscando fortalecer as políticas públicas direcionadas às mulheres no município,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

A parte cultural da conferência ficou por conta da apresentação do balé infantil municipal “Expressarte”.

Em Pernambuco, cai número de ocorrências relacionadas à chuva

Nas últimas 12 horas, das 7h às 19h deste domingo (05), 26 ocorrências relacionadas às chuvas foram registradas em Pernambuco. O número foi repassado pelo Gabinete Integrado de Proteção Civil, no início da noite — a equipe do gabinete está em ação desde o sábado (04), em função da maior intensidade das chuvas. Por causa […]

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Nas últimas 12 horas, das 7h às 19h deste domingo (05), 26 ocorrências relacionadas às chuvas foram registradas em Pernambuco.

O número foi repassado pelo Gabinete Integrado de Proteção Civil, no início da noite — a equipe do gabinete está em ação desde o sábado (04), em função da maior intensidade das chuvas. Por causa disso, seis cidades da Região Metropolitana decretaram estado de alerta: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, São Lourenço da Mata e Moreno.

Os registros feitos neste domingo, quando o volume de chuva diminuiu consideravelmente, foram de deslizamento de barreiras, solicitação de vistorias, queda de árvores, pontos de alagamentos e solicitação de lonas.

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O gabinete informou ainda que cinco cidades do Grande Recife e Zona da Mata precisaram acionar suas defesas civis: Olinda, Ipojuca, Jaboatão, Igarassu e Xexéu. Não há ocorrências de mortes. No boletim das 12 horas anteriores, o gabinete tinha registrado 59 ocorrências.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) mantém previsão de chuva para esta segunda-feira (06): “tempo parcialmente nublado com pancadas de chuva isolada e intensidade fraca a moderada”. (Do G1 Pernambuco)

Prefeitos sertanejos na XXV Marcha dos Prefeitos em Brasília

Dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, dez participaram a da XXV Marcha dos Prefeitos em Brasília, que teve início nesta segunda-feira (20) e vai até esta quarta-feira (22).  Participaram os prefeitos Djalma Alves (Solidão); Sávio Torres (Tuparetama); Gilson Bento (Brejinho); Zeinha Torres (Iguaracy); Luciano Torres (Ingazeira); Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira); Marconi Santana (Flores); […]

Dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, dez participaram a da XXV Marcha dos Prefeitos em Brasília, que teve início nesta segunda-feira (20) e vai até esta quarta-feira (22). 

Participaram os prefeitos Djalma Alves (Solidão); Sávio Torres (Tuparetama); Gilson Bento (Brejinho); Zeinha Torres (Iguaracy); Luciano Torres (Ingazeira); Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira); Marconi Santana (Flores); Adelmo Moura (Itapetim); Zé Pretinho (Quixaba); Evandro Valadares (São José do Egito). O prefeito de Arcoverde cidade localizada no Sertão do Moxotó, Wellington Maciel também marcou presença.

Nesta quarta-feira (22), último dia, a Marcha terá Assembleia Geral para prestação de contas da CNM e apresentação da nova diretoria. Também haverá um debate sobre os desafios no enfrentamento das mudanças climáticas. Depois uma discussão da pauta municipalista no Congresso Nacional. A questão da Reforma Tributária também será tratada e os custos dos programas federais para os municípios.