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Herdeiro definitivo do mandato de Patriota ainda é uma incógnita. Saiba o porquê:

Por Nill Júnior

Com o falecimento do deputado estadual José Patriota (PSB), na madrugada da terça-feira (17), seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve ser assumido pelo seu primeiro suplente pelos próximos dois anos, quando elegem-se novos parlamentares.

No entanto, a linha de sucessão ainda está cercada de incertezas. A melhor explicação para a questão veio da reportagem de Guilherme Anjos,  para o Diário de Pernambuco. 

A princípio, deveria assumir o cargo o vereador Davi Muniz (PSD), que ficou na primeira suplência em 2022.

Mas a Lei Eleitoral diz que os mandatos não são posse dos políticos, mas dos partidos. Ou seja, a vaga deve ser preenchida pelo PSB.

Muniz deixou o Partido Socialista Brasileiro para disputar a reeleição na Câmara Municipal pelo PSD, e virou aliado ao candidato à Prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSD), em 2024.

A troca de siglas não impede que o vereador seja convocado, mas o PSB deve recorrer à Justiça Eleitoral para que ele perca o direito à sucessão.

Apesar de ter deixado a legenda durante a janela partidária, prazo em que a troca de partidos é permitida pela Lei Eleitoral, advogados especialistas em Direito Eleitoral afirmam que a janela se referia apenas aos vereadores, e não afetaria a suplência de deputados.

Procurado pelo Diario de Pernambuco, Muniz não quis discutir o assunto em respeito a José Patriota e sua família e que está focado em sua campanha para reeleição.

Entretando, relembrou que recebeu aproximadamente 41 mil votos em 2022, e afirmou que a decisão cabe ao Tribunal Regional Eleitoral.

Em primeiro momento, fica valendo o resultado da última eleição, então Muniz deve chegar a assumir, mas há precedentes que dão um “prazo de validade” para sua passagem na Alepe.

Precedente

O caso mais recente foi em Petrolina. Lucinha Mota assumiu um mandato de vereadora pelo PSOL, apesar de ter se mudado para o PSDB desde as últimas eleições.

O PSOL recorreu, e Mota perdeu a cadeira. No entanto, o processo tramitou por dez meses, um tempo que o PSB não quer perder.

Se Muniz for reeleito vereador, pode ser mais vantajoso retornar para a Câmara no dia 1º de janeiro do que brigar na Justiça em um cenário desfavorável.

Outra hipótese é que o próprio Davi renuncie à convocação para focar em sua campanha.

Em ambos os casos, o novo deputado seria do PSB – mas com um suplente também incerto.

Linha de sucessão

O segundo na linha de sucessão é Júnior Matuto (PSB), ex-prefeito e candidato a voltar para a prefeitura de Paulista.

No entanto, é improvável que ele chegue a se apresentar na Alepe ainda este ano. Matuto só deve estar apto a assumir o mandato de Patriota se perder a eleição municipal.

Mesmo que os socialistas consigam uma decisão favorável ágil o bastante na Justiça para retomar o direito sob a cadeira ainda este ano, a informação nos bastidores é de que Matuto também não estaria interessado em dar continuidade aos trabalhos de parlamentar enquanto prioriza sua campanha eleitoral.

Sem Muniz ou Matuto no cargo, o terceiro suplente é Cayo Albino (PSB), filho do prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB).

Outras Notícias

Número alto de acidentes e de crianças com problemas respiratórios acende alerta no HREC

Diretor da unidade revelou que em quatro anos nunca viu tantos casos pediátricos como está ocorrendo agora. Por André Luis Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque informou que ao todo, vinte e […]

Diretor da unidade revelou que em quatro anos nunca viu tantos casos pediátricos como está ocorrendo agora.

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque informou que ao todo, vinte e duas pessoas deram entrada na unidade da última sexta-feira (20, até o domingo (22) por motivos de acidente – com automóveis, motocicletas, bicicletas e quedas.

“Eu acho um número muito alto, a gente vinha com um quadro onde havia registros de acidentes no final de semana, mas não numa quantidade dessas. Esse aumento de acidentes, não sei se há uma demanda de festas na região”, informou Duque, 

O diretor da unidade hospitalar confessou ter a esperança de que as pessoas, depois da pandemia, teriam mais consciência. “E aí tem a pessoa que bebe e pega no volante e ela não coloca em risco somente a sua vida, mas também a daquela pessoa que não teve participação, que não estava bebendo e de repente tem a sua vida ceifada, tirada do meio de sua família”, disse Sebastião.

Ele ainda fez um apelo para que as pessoas não conduzam veículos após ingerir bebida alcoólica. “Se beber não dirija, entrega o carro a um amigo, entrega o carro a um conhecido, pega um táxi, não só pela sua vida, mas pela vida dos outros também que muitas vezes não tem nada a ver com uma brincadeira”. 

Doutor Sebastião Duque também falou que está preocupante o aumento de entradas na pediatria do hospital de crianças com problemas respiratórios. “Inclusive eu e o Doutor Jair Flávio, que o diretor clínico da unidade estávamos tentando entender esse aumento”, informou.

Ainda segundo o diretor da unidade, é comum nesta época do ano o aumento de casos de pediatria, “mas nunca em quatro anos que eu estou aqui na unidade uma quantidade tão grande de crianças sendo internadas, temos mais de 100% de ocupação”, revelou.

Duque chama a atenção para o fato de que junho é um mês mais frio e ainda tem a ocorrência de fumaça no ar por conta das fogueiras juninas. “Então fica a preocupação ainda maior para o mês que vem” revelou o diretor. 

Sebastião tranquilizou aos pais informando que a unidade conta com uma equipe completa de pediatria, laboratório, Raio X… mas alertou para o fato de que poderá ocorrer demora no atendimento de pacientes com a classificação verde, inclusive crianças.

O diretor clínico do HREC, doutor Jair Flávio, disse que acredita que estamos passando pela sazonalidade, que é o período que todo ano acontece de aumentar as doenças respiratórias, mas admitiu que foram pegos de surpresa com a grande quantidade de casos pediátricos.

“Essas razões foram antecipadas, ao que se deve, os infectologistas e epidemiologistas estão investigando. Porém de agora até a época das fogueiras, do São João e das festas juninas, a gente vê uma aglomeração maior nas escolas e em casa por conta do frio. 

Para o diretor clínico essas aglomerações são propicias para aumentar o contágio entre as pessoas.

Sobre os casos de Covid-19 no HREC, Doutor Sebastião Duque informou estarem zerados. “Estamos com 50% da capacidade da UTI, que são cinco pacientes, mas nenhum com Covid positivo”, informou.

Duque aproveitou para pedir as pessoas que continuem com os cuidados e que completem o esquema vacinal. “Não é porque a gente não está tendo casos positivos aqui em Afogados e na maior parte do Pajeú que a Covid acabou”, alertou.

Em nota, advogado de Danilo Augusto nega crime eleitoral

Caro Nill Júnior, Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões. Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo. Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de […]

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

Tabira: Prefeitura faz alterações na feira livre

Mas falta providências para acabar com as aglomerações. Por Anchieta Santos Em monitoramento através de videoconferência a Prefeitura de Tabira adotou medidas visando a Feira livre desta quarta-feira, 1º de abril. Falando a Rádio Cidade FM o Secretário Cláudio Alves de Infraestrutura, informou que a feira mais uma vez será restrita aos segmentos de frutas […]

Mas falta providências para acabar com as aglomerações.

Por Anchieta Santos

Em monitoramento através de videoconferência a Prefeitura de Tabira adotou medidas visando a Feira livre desta quarta-feira, 1º de abril.

Falando a Rádio Cidade FM o Secretário Cláudio Alves de Infraestrutura, informou que a feira mais uma vez será restrita aos segmentos de frutas e verduras, cereais e carnes e apenas para feirantes de Tabira.

A feira usará apenas um lado da Rua Rosa Xavier e terá horário de encerramento às 14h. Os comerciantes neste horário já deverão estar com suas bancas desmontadas.

O fato grave observado nas ruas de Tabira esta semana, pelo segundo dia seguido foi o aglomerado de pessoas nas filas do Banco do Brasil, casa lotérica e Mercadinho do Didi. Mais grave ainda é não se observar nenhuma providência do Governo Sebastião Dias.

Essa ESSE é uma resenha

É engraçado ver a movimentação de movimentação de máquinas da ESSE Engenharia entre as obras da Estrada de Ibitiranga e a Estrada de Pernambuquinho. Quando a governadora Raquel Lyra veio cobrar celeridade na Estrada de Ibitiranga,  na vinda à região,  choveram máquinas pra foto. À boca miúda,  a informação foi a de que todas vieram da […]

É engraçado ver a movimentação de movimentação de máquinas da ESSE Engenharia entre as obras da Estrada de Ibitiranga e a Estrada de Pernambuquinho.

Quando a governadora Raquel Lyra veio cobrar celeridade na Estrada de Ibitiranga,  na vinda à região,  choveram máquinas pra foto. À boca miúda,  a informação foi a de que todas vieram da obra em Sertânia,  na ligação com o Estado da Paraíba.

Quando Raquel e Priscila Krause foram a Pernambuquinho,  ouvintes da Rádio Pajeú passaram a se queixar do sumiço do maquinário na Estrada de Ibitiranga,  horas depois da presença de Raquel.

As queixas continuaram até o início do ano. Essa semana,  a Estado prometeu e cumpriu a retomada das obras no pedaço do Pajeú.  As máquinas apareceram.

Resultado: leitores do Moxotó mandaram imagens da ausência das máquinas na Estrada de Pernambuquinho.  As fotos comprovam o “apertem os cintos, o maquinário sumiu”.

Essa ESSE é uma resenha…

Em Garanhuns, Eriberto Medeiros participa de curso sobre legislação eleitoral

Debate sobre as novas regras para o pleito de 2020 está sendo levado a todas as microrregiões de Pernambuco O governador em exercício Eriberto Medeiros participou, na manhã desta quinta-feira (12), do curso “Eleições Municipais 2020 – Novas Regras”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Escola do Legislativo. A quarta edição do […]

Foto: Marcos Henrique/Alepe

Debate sobre as novas regras para o pleito de 2020 está sendo levado a todas as microrregiões de Pernambuco

O governador em exercício Eriberto Medeiros participou, na manhã desta quinta-feira (12), do curso “Eleições Municipais 2020 – Novas Regras”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Escola do Legislativo. A quarta edição do evento ocorreu em Garanhuns, contemplando a população do Agreste Meridional, com o objetivo de esclarecer as mudanças na legislação para aqueles que desejam participar do processo político-partidário no ano que vem.

Fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o curso já passou por Petrolina, no Sertão do São Francisco; Caruaru, no Agreste Central; e Ouricuri, no Sertão do Araripe. A ideia é percorrer, até o começo do próximo ano, as 12 microrregiões de desenvolvimento do Estado, levando aos candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito informações a respeito das novas regras eleitorais.

Na programação, o chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE-PE, Marcos Andrade, abordou o tema “Prestação de Contas”. O advogado especialista em Direito Eleitoral Marcelo Tenório palestrou sobre “Propaganda Eleitoral”. Já o assessor-chefe da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos, trouxe explicações sobre a extinção das coligações e expectativas para 2020.

O governador em exercício destacou a importância de celebrar parcerias para fortalecer as instituições e promover ações percorrendo os municípios, levando mais conhecimento para perto da população. “É de suma importância que o Governo também possa se somar, neste momento, para estar mais próximo da população. Temos que mostrar ao povo que todo ser político é um servidor público, que está ali pra trabalhar pela sociedade, portanto, tem que estar mais próximo do agricultor, do estudante, da mulher, da pessoa idosa”, afirmou Eriberto Medeiros.

Para o assessor-chefe da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos, o evento possibilita oferecer aos candidatos melhores condições de competir nas eleições municipais de 2020. “Pela primeira vez tivemos essa parceria com a Alepe, que nos permitiu dividir o estado em regiões e ir aos locais, esclarecer, informar, para que o candidato tenha mais conhecimento sobre o pleito. Essa parceria foi fantástica para o TRE, porque estamos conseguindo alcançar um número grande de pessoas”, pontuou.