Investigação de suposto abuso contra criança de 4 anos avança em Petrolina

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres em série contra a reforma trabalhista. As manifestações foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) dias antes do início do recesso do Judiciário. Parte das ações aguardava pela opinião da PGR para a corte dar prosseguimento à análise dos casos. Na quarta-feira (19), quatro posicionamentos de Dodge entraram no sistema do STF.

Todos eles são contrários total ou parcialmente a novas regras da CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas), em vigor desde 11 de novembro de 2017. As mudanças foram aprovadas pelo Congresso e implementadas pelo governo Michel Temer. As manifestações de Dodge se dão às vésperas do início do mandato do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele propõe maior flexibilização das leis trabalhistas.

Em todas as ações, a Câmara dos Deputados diz que seguiu a tramitação legal. Senado Federal, AGU (Advocacia-Geral da União) e Presidência da República defendem a constitucionalidade da lei. Dodge, porém, rejeita a correção de dívidas trabalhistas pela TR (taxa referencial) e a de depósitos judiciais pela poupança.

São dois pareceres. O tema é discutido em uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) e uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade). Para Dodge, a correção pela TR é uma violação do direito de propriedade. “A inovação trazida pela lei 13.467 [reforma trabalhista], com adoção do índice da caderneta de poupança para a atualização monetária, foi positivada com ofensa aos esteios constitucionais, sendo imperiosa a utilização de outro índice”, diz a procuradora-geral.

Ela ainda lembra que decisões do STF sobre correção monetária em condenações impostas ao poder público exigem a reposição da inflação. Dodge sugere que a Justiça do Trabalho adote o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), do IBGE.

Hoje, parte dos juízes já usa esse índice, cuja divulgação, ao contrário do IPCA, a inflação oficial do país, é trimestral. O IPCA é mensal. A procuradora-geral também é contra a fixação de indenização por dano moral atrelada ao salário.

A nova CLT prevê uma escala de ofensas. Elas vão de natureza leve a gravíssima. O juiz pode conceder uma indenização que varia de três vezes o salário do empregado a 50 vezes a sua remuneração. Antes da reforma, cabia ao juiz estabelecer o valor. Para Dodge, as novas regras são discriminatórias e afetam o direito da personalidade.

“Ao utilizar esse parâmetro, a norma valora a reparação do dano moral sofrido pelo trabalhador conforme a posição salarial por ele alcançada no mercado de trabalho, submetendo a dignidade humana, objeto da tutela, à estratificação monetária por status profissional”, afirma. Outro ponto atacado é o trabalho de gestante ou lactante em local insalubre. Pela reforma, o afastamento se dará após apresentação de atestado médico com essa recomendação.

“A (suposta) proteção –ou melhor, desproteção– que encerra não atende à urgência reclamada pela situação de vulnerabilidade da trabalhadora gestante ou lactante, nem condiz com a relevância dos bens jurídicos em questão (vida, saúde, maternidade, infância e trabalho digno e seguro)”, afirma Dodge.

Prezado Nill Júnior,

Como já divulgado na própria coluna de seu blog, não houve por parte de nosso bloco nenhuma oficialização ou encontro para fechar composição de chapa com vistas ao próximo pleito.

Encontros informais como o noticiado, sem minha presença, não tem como encaminhar alianças, o que já está claro.

No mais, antes de discutir nomes e alianças, acredito que os agentes partidários desse processo em Tabira tem levado muito tempo discutindo nomes e pouco tempo discutindo Tabira e os seus desafios administrativos.

Precisamos construir o projeto de cidade que queremos apresentar a Tabira, uma cidade do futuro, mas que precisa ser construída no agora para próxima década.

Ao tempo certo, vou analisar qual grupo se enquadra melhor neste projeto coletivo com os compromissos que eu quero assumir em Tabira. Agradeço a todas as lideranças políticas do município que lembram do meu nome, mas acho que o momento é de pensar numa Tabira que tenha o cidadão tabirense como protagonista.

Primeiro a gente constrói um projeto de cidade, depois discute nomes, alianças, composições. Vejo infelizmente o contrário. Essa forma de fazer política não é a que interessa aos tabireneses. O povo está cansado especulações. Quer saber e ajudar a construir um projeto de cidade.

O  erro da condução desse processo todo, além de antecipar uma pauta que não está na ordem do dia, é lembrar muito de nomes, partidos, conjunturas e esquecer o principal: Tabira.

Atenciosamente,

Nelly Sampaio

Presidente

Câmara de Tabira

Na tarde desta quinta- feira (3), o poeta  Antônio Marinho juntamente com o Secretário de Educação e Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, foram recebidos pelo presidente Lula.

O encontro aconteceu no Palácio do Planalto. Na pauta a cultura popular e projetos para São José do Egito.

Antonio Marinho  foi diretor nacional de Cultura Popular do Ministério da Cultura, mas por incompatibilidade , pediu exoneração. Marinho deve ir para função na Casa Civil.

No Debate do Sábado, na Gazeta FM, Henrique dará detalhes da agenda e anúncios que podem ser feitos a partir desse encontro. O programa vai ao ar às 8 da manhã.

Os filmes que serão exibidos às 19h, compõem a mostra “A Arte e seu Enleio”. As sessões são gratuitas e acontecem no Theatro Cinema Guarany

Julho é mês de férias e o Sesc em Triunfo preparou uma programação especial para quem deseja assistir a um bom filme. Nesta edição do projeto Cine Sesc Fábrica, haverá exibições no Theatro Cinema Guarany nos dias 4/7, 11/7 e 18/7, às 13h30 e às 19h, com opções para públicos de todas as idades e com exibições gratuitas.

A abertura da grade acontece nesta quinta-feira (4/7) com “A história da cabra: queijo de cabra”, filme da República Tcheca, com direção de Jan Tománek. A animação tem classificação etária livre, e conta a história das crianças Zuzanka e Honzik, junto com Goat, uma cabra, que se aventuram em busca de seus pais, que aparentemente foram presos em um castelo onde o conselheiro do rei obriga-os a fabricar queijo.

Os filmes que serão exibidos às 19h compõem a mostra “A Arte e seu Enleio”, com títulos que lançam discussões fundamentais sobre os processos que envolvem a criação artística e o papel social da arte.  Dentro dessa proposta, às 19h, será exibida a animação “Com Amor Van Gogh”, dirigida por Dorota Kobiel e Hugh Welchman. O filme se passa em 1891, um ano após o suicídio de Vincent Van Gogh, quando o carteiro e amigo do artista, Armand Roulin, parte para a cidade francesa de Arles, onde inicia uma investigação junto às pessoas que conheceram Van Gogh, para confirmar se ele realmente se matou. A classificação do filme é 12 anos.

No dia 11/7 o público poderá assistir às 13h30, o filme alemão “Puaj!”, do diretor Veit Helmer. A história se passa em um povoado na Europa, onde, para realização de estudos de mercado, idosos são internados em asilos a fim de manter baixo o índice de idade média de seus habitantes. Mas as crianças se negam a ser cobaias. A classificação é livre. Às 19h, será exibido o filme “O Cidadão Ilustre”. Dirigido por Mariano Cohn e Gastón Duprat, o filme apresenta Daniel Mantovani (Oscar Martínez), um escritor argentino e vencedor do Prêmio Nobel, radicado há 40 anos na Europa, que volta à sua terra natal e que inspirou a maioria de seus livros, para receber o título de Cidadão Ilustre da cidade. A classificação do filme é de 14 anos.

No último dia da programação (18/7), a animação “A história da cabra: queijo de cabra”, será reexibida às 13h30. O Cine Sesc Fábrica de julho será encerrado às 19h com o documentário “David Lynch, a vida de um artista”, que narra sobre os anos que formaram a vida do cineasta. Com direção de Jon Neguyen, Rick Barnes e Olivia Neergaard-Holm, o filme tem classificação 12 anos.

Afirmação aconteceu durante uma entrevista do parlamentar Julian Lemos (União-PB) ao Podcast Arretado

O deputado federal e ex-aliado de Jair Bolsonaro, Julian Lemos (União-PB), acusou o atual presidente da República de bater na esposa Michelle Bolsonaro, após ela ter passado por uma cirurgia estética.

A afirmação aconteceu durante uma entrevista do parlamentar ao Podcast Arretado, no último dia 1 de novembro. Ao ser questionado se o relacionamento do casal é só fachada, Julian respondeu: “É fachada, fachada. Ela não aguenta nem ver ele”, afirmou.

Na sequência, um dos participantes do programa indagou que, nas primeiras férias do presidente, em 2019, a primeira-dama não acompanhou Bolsonaro em suas saídas. O deputado afirmou que, na época, Michelle havia sido agredida pelo marido.

“Ele [Bolsonaro] deu uns tapas nela nas primeiras férias dele, que ele foi pra uma ilha. Ela foi colocar um silicone e ele deu uns tapas nela, dentro de casa. E agora deu outros empurrões nela de novo”, declarou o deputado informando que Michelle não acompanhou Bolsonaro durante o discurso após a derrota no segundo turno porque ela “estava toda marcada”. “Manda ela aparecer aí”, disse Julian Lemos, durante a conversa. As informações são da Folha de Pernambuco.