Destaque, Notícias

TCE retoma pauta de julgamentos

Por Nill Júnior

Passado o carnaval, o TCE-PE volta a julgar processos relevantes envolvendo municípios do Sertão do Pajeú. Entre os casos em pauta, para a próxima terça-feira (24) estão auditoria especial sobre resíduos sólidos em Tabira, prestação de contas de governo em Flores e auditoria de conformidade em Ingazeira. As informações são do blogueiro Júnior Campos.

Lixo na gestão Nicinha

O Processo TC nº 24100053-1 trata de Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Tabira, referente aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, período correspondente à gestão da ex-prefeita Nicinha de Dinca. A relatoria é do conselheiro Dirceu Rodolfo. O portal Júnior Campos, apurou que foram apontadas duas principais irregularidades: Licença de Operação da Estação de Triagem e Transbordo vencida; Possível superfaturamento de quantidade na destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Flores

Também entra em pauta o processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, referente ao exercício de 2024, último ano da gestão Marconi Santana, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Ingazeira

Já no caso da Prefeitura Municipal de Ingazeira, do prefeito Luciano Torres, o Processo nº 25100490-9 trata de Auditoria Especial de Conformidade referente aos exercícios de 2024 e 2025, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos. Num primeiro momento,  Entre os achados de fiscalização, foi apontado o não cumprimento da obrigação nº 03, que previa a construção de banheiros exclusivos para alunos nas unidades escolares da rede municipal.

Outras Notícias

Pernambuco confirma primeiros casos de coronavírus no Estado

Estão confirmados os primeiros casos de coronavírus em Pernambuco. Em comunicado à imprensa nesta quinta-feira (12), as Secretarias de Saúde do Recife e do Estado convocaram a imprensa para entrevista coletiva ainda nesta manhã para detalhar os primeiros casos importados confirmados pela infecção em Pernambuco. Até a noite da quarta-feira (11), o Brasil tinha 69 […]

Estão confirmados os primeiros casos de coronavírus em Pernambuco. Em comunicado à imprensa nesta quinta-feira (12), as Secretarias de Saúde do Recife e do Estado convocaram a imprensa para entrevista coletiva ainda nesta manhã para detalhar os primeiros casos importados confirmados pela infecção em Pernambuco.

Até a noite da quarta-feira (11), o Brasil tinha 69 casos confirmados do novo coronavírus.

O Nordeste tinha quatro casos até então: três na Bahia e um em Alagoas. Com a confirmação em Pernambuco, o número vai ultrapassar cinco.

A distribuição dos casos pelo Brasil é: São Paulo (46), Rio de Janeiro (13), Rio Grande do Sul (2), Bahia (3), Distrito Federal (2), Alagoas (1), Minas Gerais (1) e Espírito Santo (1).

Pernambuco ainda não confirmou o número, mas é provável que seja mais de um de acordo com o teor da nota.

Até a noite da quarta-feira (11), eram 39 casos suspeitos em Pernambuco.

Como se prevenir do coronavírus

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

-Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

Evitar contato próximo com pessoas doentes;

Ficar em casa quando estiver doente;

Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência;

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

PT defenderá em propaganda que país deixe pessimismo de lado

Na propaganda partidária que exibirá na cadeia de rádio e TV nesta terça-feira (9), o PT defenderá que o país deixe o pessimismo de lado. O vídeo da inserção foi divulgado pela legenda nesta segunda (8). (veja acima) Intitulado “O ano só começa quando o Carnaval acaba?”, o vídeo tem um minuto de duração e, […]

Na propaganda partidária que exibirá na cadeia de rádio e TV nesta terça-feira (9), o PT defenderá que o país deixe o pessimismo de lado. O vídeo da inserção foi divulgado pela legenda nesta segunda (8). (veja acima)

Intitulado “O ano só começa quando o Carnaval acaba?”, o vídeo tem um minuto de duração e, sem citar especificamente a crise política que o Brasil enfrenta, e diz que está na hora de “mudar o enredo”.

“Vamos deixar de lado o pessimismo e construir novas vitórias. O Brasil é o nosso bloco. O Brasil é nossa escola. O Brasil é o nosso estandarte e tem um povo que sempre fez desse país um país vencedor. Vamos juntos trabalhar por isso”, diz o partido.

Na semana passada, o PT também veiculou inserções na TV. Nos vídeos, a legenda saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra “ataques, provocações e perseguições” e pediu união ao país para que o Brasil supere a crise política.

Como tem ocorrido nas inserções do partido, lideranças como Lula e a presidente Dilma Rousseff não têm participado desses vídeos.

À época das gravações mais recentes, no mês passado, o secretário de Comunicação do PT, Alberto Cantalice, explicou que essas inserções tendem a fazer defesa do partido e dos legados dos governos do PT, além de passar mensagens para o país, enquanto o programa partidário, de dez minutos, dedicará espaço para falas de petistas históricos.

ONU defende Lula com direitos políticos até julgamento final

G1 O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação. A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da […]

Durante convenção nacional do PT, militantes usam máscara com foto de Lula (Foto: GloboNews/reprodução)

G1

O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação.

A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da defesa de Lula, apresentado no fim de julho deste ano.

Lula, que está preso desde abril em Curitiba, é candidato do PT à Presidência da República. O registro de sua candidatura foi publicado nesta sexta-feira (17) e terá que passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, até a noite desta quinta-feira (16), a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos na Justiça.

O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

O comitê pediu ainda ao Brasil que tome “as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018. Isso inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, a recomendação para o Brasil é a de que “não o impeça de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos ante as cortes sejam completados em procedimentos justos”.

O comitê ressalta que a decisão não significa que encontrou violação. “É uma medida urgente para preservar os direitos do Lula, aguardando a consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no ano que vem”.

Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério das Relações Exteriores disse que tomou conhecimento da deliberação do comitê “sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios” (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).

O ministério ressaltou que a manifestação do comitê tem caráter de recomendação e não produz efeito jurídico. Segundo o Itamaraty, a recomendação do comitê será levada ao poder Judiciário.

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira em São Paulo, a defesa de Lula afirmou que o pedido do Comitê da ONU tem que ser obedecido pela Justiça brasileira. Para o advogado Cristiano Zanin, não se trata de uma decisão “opcional”, mas sim “mandatória”.

“Não se trata de uma recomendação ou algo sem vinculação. Ao contrário, é uma decisão proferida por um órgão reconhecido pelo Estado brasileiro por meio de decreto legislativo para julgar violações às garantias fundamentais. E, portanto, essa decisão deve ser cumprida. É uma decisão mandatória”, disse Zanin.

“É uma decisão que não comporta qualquer tipo de questionamento ou de opção ao estado de não cumpri-la”, completou.

Prefeitos sertanejos conseguirão manter bases firmes em 2026?

No comentário desta segunda (13) para a Itapuama FM , o cenário político nas principais cidades do Sertão, com destaque para Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde, e os bastidores, desafios e alianças que começam a se desenhar para o próximo pleito. Em pauta, os bastidores políticos dos três municípios,  onde a relação entre […]

No comentário desta segunda (13) para a Itapuama FM , o cenário político nas principais cidades do Sertão, com destaque para Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde, e os bastidores, desafios e alianças que começam a se desenhar para o próximo pleito.

Em pauta, os bastidores políticos dos três municípios,  onde a relação entre Executivo e Legislativo vive momentos bem distintos.

Em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira enfrentam dificuldades para manter a unidade entre os vereadores aliados, num cenário em que a fidelidade partidária tem sido constantemente posta à prova.

Já em Arcoverde, a situação é diferente. O prefeito Zeca Cavalcanti desfruta de uma base consolidada, com dez vereadores ao seu lado e praticamente nenhuma oposição no município — um quadro raro no contexto político atual, dado o silêncio de Madalena Britto.

PEN filia ex-vereadores em Afogados

Com a presença do presidente Felipe Cassimiro Xavier, lideranças do Partido Ecológico Nacional (PEN) de Afogados da Ingazeira estiveram reunidos na noite da última segunda (10). Entre as pautas, destaque para os encontros periódicos do partido. Além da avaliação os primeiros cem dias de governo e a atuação dos parlamentares eleitos pela legenda na Câmara, […]

Com a presença do presidente Felipe Cassimiro Xavier, lideranças do Partido Ecológico Nacional (PEN) de Afogados da Ingazeira estiveram reunidos na noite da última segunda (10).

Entre as pautas, destaque para os encontros periódicos do partido. Além da avaliação os primeiros cem dias de governo e a atuação dos parlamentares eleitos pela legenda na Câmara, ficou definido a criação de um fundo partidário, cuja arrecadação será feita pelos próprios membros do PEN afogadense.  Ficou definido também um calendário mensal com  encontros políticos da sigla.

O partido que tem  três vereadores (Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK), também comemorou a chegada dos ex-vereadores Renon de Ninô e Pedro Raimundo, além do Sargento Osvaldo, que se filiaram à legenda.