Caso Ayla Vitória será tema do Debate das Dez na Rádio Pajeú

Do Blog do Jamildo

Aguardando a janela partidária para migrar do PSB para o PMDB sem perder o mandato de deputado federal, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, afirmou em entrevista a Antônio Lavareda, no programa 20 minutos, da TV Jornal, que não acredita que será expulso do partido. “Eles não vão pelo menos motivo expulsar apenas um parlamentar e não os outros 13”, afirmou, prevendo uma debandada dos socialistas em março, no mesmo período em que ele deve deixar a legenda.

Para o ministro, parte deve ir para o PMDB e a outra procurar outras legendas, dependendo do contexto de cada estado. O PSB tem hoje 36 deputados na Câmara.

Fernando Filho vai fazer o mesmo movimento que o pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, cuja chegada provocou tensão no PMDB de Pernambuco. Depois de dois meses sendo cortejado pelo Democratas, FBC escolheu os peemedebistas a convite do presidente nacional da sigla, Romero Jucá, que prometeu entregá-lo o comando do partido, tradicionalmente nas mãos do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos.

O presidente estadual do PMDB, Raul Henry, prometeu recorrer à Justiça Eleitoral caso seja confirmada a intervenção e foi alfinetado pelo ministro. “O vice-governador fala com muita propriedade. Olinda tinha um diretório estabelecido desde 1988 e ele dissolveu”, lembrou o caso de Izabel Urquiza, filha da ex-prefeita Jacilda Urquiza, que teve a eleição anulada em 2015, para colocar no seu lugar o deputado estadual Ricardo Costa. Os dois acabaram disputando – e perdendo – a Prefeitura de Olinda; ela pelo PSDB e ele pelo PMDB. “Ele (Raul Henry) sabe que isso não vai parar na Justiça.”

Fernando Filho afirmou que Jarbas e Raul teriam que resolver a questão com Jucá. O presidente nacional, por sua vez, já abriu o processo de dissolução e designou como relator o deputado federal Baleia Rossi (SP).

Para a troca de partido, o ministro alegou que o PSB criou um clima insustentável para o grupo do pai dele, primeiro no governo Paulo Câmara e depois pelo posicionamento contrário às reformas de Michel Temer (PMDB). “Ficou muito claro que desde a formatação do governo, Paulo Câmara procurou excluir o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra deste processo em Pernambuco. Isso se confirmou em vários outros processos, como as minhas eleições para liderança do partido, e a minha indicação como ministro de Estado”, disse.

“Eduardo Campos falou uma frase antes de morrer: só porque você apoiou um grupo político determinada vez, você não é obrigado a apoiar este mesmo grupo a partir do momento que não se sente representado por ele”, afirmou ainda, retomando o que o pai declarou no Senado em discurso contra Jarbas.

Um dos motivos de irritação do deputado é o fato de Fernando Bezerra Coelho querer levar o PMDB para a oposição em Pernambuco, enquanto hoje é o principal aliado de Paulo Câmara. O senador pretende cacifar o filho para disputar o governo contra o socialista. Fernando Filho afirmou que é cedo para falar na formação da chapa, que deve englobar os grupos dos ministros Bruno Araújo (Cidades), pelo PSDB, e Mendonça Filho (Educação), pelo DEM, além do senador Armando Monteiro Neto (PTB). “Enobrece qualquer um que esteja na política”, disse, porém, sobre a indicação do seu nome.

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia.

Esse sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. O sistema também permite que usuários tenha acesso a informações e orientações pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.

Neste último final de semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se com representantes da JUCEPE (Junta Comercial de Pernambuco) e do SEBRAE, para discutir a adesão do município. Em Pernambuco, apenas 22 cidades estão integradas a REDESIM.

Ficou acertado durante a reunião que o convênio de adesão será assinado no próximo dia 07 de Dezembro, em Recife, na sede da JUCEPE. Mas o trabalho já começou para a instalação do sistema. A JUCEPE informou que a previsão é de que até o fim deste ano o processo deve estar concluído.

Em Pernambuco, além dos 22 municípios, integram a REDESIM a Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros. Junto com Afogados, mais 05 municípios devem aderir ao sistema. Afogados é o único do Sertão nesta nova leva. “É mais um passo no sentido de desburocratizar o processo de registro mercantil a fim de criar no município um ambiente favorável à realização de negócios”, afirmou o Prefeito José Patriota.

A adesão de Afogados vai permitir aos empreendedores do município reduzir o prazo de legalização das empresas, já que através do portal da JUCEPE, poderá ser consultada a viabilidade do negócio na localidade escolhida, a obtenção do alvará de funcionamento, além de registros nos órgãos interligados.

A Prefeitura de Afogados irá indicar um agente de desenvolvimento e um funcionário do setor tributário para participar do treinamento, a ser realizado ainda este mês, e dará todas as condições para o trabalho ser desenvolvido. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Administração ou na sala do empreendedor.

O Vaticano confirmou, nesta segunda-feira (21), que o Papa Francisco faleceu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), seguido de uma insuficiência cardíaca irreversível. A informação foi divulgada oficialmente após a emissão da certidão médica.

De acordo com o documento, o pontífice sofreu um AVC cerebral, entrou em coma e, pouco depois, apresentou um colapso cardiocirculatório irreversível, às 7h35 no horário de Roma (2h35 em Brasília). A morte foi confirmada através de um exame de eletrocardiograma.

Ainda segundo o boletim médico divulgado pelo Vaticano, o estado de saúde de Francisco era comprometido por pneumonia bilateral, bronquiectasias múltiplas, além de hipertensão e diabetes tipo 2, fatores que agravaram o quadro clínico do Papa.

O atestado de óbito foi assinado por Andrea Arcangeli, diretor do Departamento de Saúde e Higiene da Cidade do Vaticano.

Francisco havia sido internado no início do ano, entre fevereiro e março, para tratar uma pneumonia bilateral. Após receber alta hospitalar, seguia sob acompanhamento médico domiciliar, com uma condição frágil que inspirava cuidados contínuos.

Representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) se reuniram na Câmara Municipal de Vereadores, nesta segunda (15), em Sertânia. O encontro contou com a presença do presidente estadual da sigla, o deputado estadual Sileno Guedes, do deputado federal Pedro Campos, do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente do PSB Sertânia, Antônio Cajueiro Neto. 

A atividade faz parte de uma série de encontros que o partido vem realizando, durante visitas aos municípios pernambucanos.

“Nossa força vem do povo. Fazemos um trabalho no dia a dia e cada um de nós está cumprindo suas tarefas, de uma forma ou de outra, mas sempre com a visão maior, que é a de ver a população do município em primeiro lugar. Essa força que a população nos dá é pelo reconhecimento ao trabalho, pela dedicação da equipe e dos companheiros de partido e de outros partidos que juntos fazem a história política do município”, declarou o prefeito Ângelo, durante o evento.

O pré-candidato a governador Danilo Cabral foi considerado um deputado federal cinco estrelas, segundo índice da plataforma Legisla Brasil, divulgado nesta segunda-feira (1º).

Na atual Legislatura, apenas 23% de todos os deputados do Brasil tiveram uma atuação boa ou ótima. E Danilo está entre eles.

Danilo comemorou o fato de apenas dois deputados de Pernambuco aparecerem na lista dos melhores do Congresso: ele e Felipe Carreras (PSB). Nenhum dos outros parlamentares que estão concorrendo ao governo ou Senado aparece nessa categoria.

O estudo avaliou 574 deputados federais e suplentes segundo cinco critérios objetivos, com início da medição a partir de 2019. “É uma honra para mim figurar nesta lista. Mostra que nosso trabalho duro em Brasília em prol de Pernambuco deu certo. Vou levar toda essa experiência acumulada no Congresso para liderar a Frente Popular a partir de 2023. Como governador, tenho certeza que vamos fazer ainda mais mudanças e construir uma nova história ao lado de Lula presidente”, destacou Danilo.

A medição feita pelo Legisla Brasil avaliou a atuação de cada parlamentar em quatro eixos, dentro dos quais 17 indicadores são estudados. No eixo 1 é avaliada a produção legislativa, ou seja, a apresentação de projetos individualmente ou o protagonismo de autoria, bem como a relevância das autorias – também foram levadas em conta a apresentação de emendas e substitutivos.

Já o eixo dois é relacionado à fiscalização, pilar fundamental da atuação do Legislativo. Ele contabilizou quantas solicitações de informação foram protocoladas, emendas orçamentárias e emendas empenhadas foram apresentadas. O terceiro eixo avaliou o poder de mobilização, fazendo relação com cargos ocupados na legislatura e o número de requerimentos de Audiência Pública. O quarto e último índice levou em conta o alinhamento partidário do legislador, observando se houve desvios da posição majoritária do partido.