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Pedido de vistas adia de novo julgamento do Cacique Marquinhos

Por Nill Júnior

Placar está em 1×1

Um pedido de vistas do Ministro Alexandre de Morais voltou a suspender o julgamento do Recurso Especial do Cacique Mariquinhos, de Pesqueira.

No momentoo placar está empatado em 1×1.
[29/6 21:48] Henrique Tabira: Relator votou contra os Embargos de Declaração e o Ministro Edson Faquin a favor.

O julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Processo nº 0600136-96.2020.6.17.0055) trata da inelegibilidade do prefeito, que venceu as eleições municipais na cidade com 51% dos votos válidos.

O relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, votou contra o recurso apresentado pelo candidato.

Para ele, a condenação em 2ª instância do prefeito eleito Marquinhos Xucuru em 2015, acusado de envolvimento em um incêndio em uma residência em 2003 foi legítimo, mantendo a causa de inelegibilidade.

Já o Ministro Edson Faquin, após apresentar um pedido de destaque, foi contra o relatore votou por reconhecer o recurso, o que devolveria o mandato ao político.

Restam os votos de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell.

Outras Notícias

General Gonçalves Dias pede demissão do GSI

Foto: José Cruz Pedido de afastamento já foi acatado pelo presidente Lula O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão. General da […]

Foto: José Cruz

Pedido de afastamento já foi acatado pelo presidente Lula

O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão.

General da reserva, Gonçalves Dias é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula.

Vídeos

O ministro deixou o cargo no mesmo dia em que vídeos que estavam sob sigilo por fazerem parte de inquérito policial foram divulgados pela CNN. As imagens mostram o general e outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Em nota, o GSI esclareceu que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após a chegada de reforços do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, os vândalos foram presos.

“Quanto as afirmações de que agentes do GSI teriam colaborado com os invasores do Palácio do Planalto, informa-se que as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas em sede de sindicância investigativa instaurada no âmbito deste Ministério e se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados”, diz o gabinete, em nota.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, também em nota, afirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Berg Gomes e Alex Mendes alinham ações para o final de 2025 e o ano de 2026 em Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (10) com o presidente da Câmara de Vereadores, Alex Mendes, para discutir o planejamento das ações que serão executadas ainda em 2025 e ao longo de 2026. O encontro foi divulgado pelo gestor municipal em suas redes sociais. Segundo a prefeitura, a reunião tratou […]

O prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (10) com o presidente da Câmara de Vereadores, Alex Mendes, para discutir o planejamento das ações que serão executadas ainda em 2025 e ao longo de 2026. O encontro foi divulgado pelo gestor municipal em suas redes sociais.

Segundo a prefeitura, a reunião tratou do andamento de iniciativas que já estão em fase de elaboração e de outras que devem ser apresentadas até o fim do ano, especialmente nas áreas de saúde e educação — frentes consideradas prioritárias pela gestão.

A conversa reforçou a articulação entre Executivo e Legislativo, que têm atuado de forma conjunta na elaboração e condução de políticas públicas. Tanto o prefeito quanto o presidente da Câmara destacaram que essa integração é determinante para assegurar avanços estruturais, garantir organização administrativa e ampliar a oferta de serviços à população.

A gestão municipal afirma que seguirá trabalhando em parceria com o Legislativo, mantendo diálogo permanente e foco nas demandas mais urgentes do município. O objetivo comum, segundo as lideranças, é assegurar que Carnaíba avance de maneira planejada, com ações voltadas ao bem-estar da população.

Mauro Cid é preso novamente

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira (22). A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A Corte informou que o ex-ajudante de Bolsonaro foi preso por descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de Justiça. O […]

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira (22).

A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A Corte informou que o ex-ajudante de Bolsonaro foi preso por descumprimento de medidas judiciais e por obstrução de Justiça.
O Supremo não detalhou quais medidas cautelares foram descumpridas (veja aqui quais foram impostas pelo judiciário).

Cid foi preso depois do vazamento de áudios em que ele afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante depoimentos. Nas gravações, o militar também faz críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. As gravações foram divulgadas pela revista “Veja” nesta quinta-feira (21).

Antes de ser preso, Cid foi ouvido por cerca de 30 minutos, no STF, por um juiz auxiliar de Moraes, sobre o conteúdo dos áudios revelados pela revista. No depoimento, ele não contou com quem estava conversando nas gravações que foram divulgadas pela “Veja”.

Segundo o STF, após prestar depoimento ao auxiliar de Moraes, Cid foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, onde fez um exame de corpo de delito. Na sequência, foi levado para o Batalhão de Polícia do Exército, local em que ficará preso.

Como é oficial do Exército, Cid tem a prerrogativa de ser preso em um estabelecimento militar.
Além da prisão do tenente-coronel, agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do ex-ajudante de ordens. Um celular dele e outro da esposa de Cid foram apreendidos. As informações são do g1.

Dias Toffoli tem resultado positivo para Covid-19

O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19, informou, hoje, o Supremo Tribunal Federal. Ele teve sintomas respiratórios leves, está em casa e deverá participar da sessão desta quarta-feira (14), de acordo com o tribunal. Toffoli presidiu o Supremo até o último dia 10 de setembro, quando transmitiu a presidência […]

O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19, informou, hoje, o Supremo Tribunal Federal. Ele teve sintomas respiratórios leves, está em casa e deverá participar da sessão desta quarta-feira (14), de acordo com o tribunal.

Toffoli presidiu o Supremo até o último dia 10 de setembro, quando transmitiu a presidência para o ministro Luiz Fux, que também já foi diagnosticado com Covid-19, dias depois da posse.

Em maio, quando Toffoli se internou para se submeter a uma cirurgia para drenagem de um abscesso, o ministro apresentou sinais que sugeriram possível infecção pelo coronavírus, que transmite a Covid-19. Na ocasião, o resultado do exame deu negativo.

Amupe dialoga com bancada federal e estadual sobre queda de receitas dos municípios

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta segunda-feira (14) com a bancada federal e estadual, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a fim de discutir sobre a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. A previsão das receitas para os próximos […]

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta segunda-feira (14) com a bancada federal e estadual, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a fim de discutir sobre a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco. A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.

As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. Foi deliberado em assembleia a realização de momentos de conscientização, que serão intensificados nos dias 24 e 25 de agosto, com o objetivo de informar à população sobre o cenário de dificuldade financeira que pode comprometer a prestação dos serviços públicos.

A Amupe, como sempre defensora do diálogo, já iniciou a discussão com o governo federal, através do Ministério da Fazenda; e vai articular com o governo do Estado para solicitar o apoio e fortalecer a causa municipalista. Ressaltamos que o município é onde as pessoas vivem e é a base do sistema federativo brasileiro.