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Guerra pela água do São Francisco é destaque em reunião da Câmara Técnica do Comitê de Bacias

Por Nill Júnior

2015-Fev-05-BH-reuniao-da-CTIL-Wilton-Merces Ascom CBHSF

Reunidos nesta quinta-feira, 05/02, em Belo Horizonte (MG), os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF retomaram debate sobre os procedimentos para conciliação e/ou arbitragem nos processos de conflito pelo uso das águas na bacia do Velho Chico.

Em sua primeira reunião do ano, a Câmara se posicionou e deu encaminhamentos sobre a denúncia feita em abril de 2014 pela organização Canoa de Tolda, sociedade socioambiental do Baixo São Francisco, e a empresa fluvial Estrela Guia (que opera na travessia entre Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE).

A denúncia é sobre as dificuldades de navegação no São Francisco, sobretudo na região do Baixo, entre Alagoas e Sergipe, por causa do assoreamento e das frequentes reduções das vazões de 1300m³/s para 1100m³/s. A CTIL, além de considerar a denuncia relevante, acionou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf.

De acordo com o coordenador da Câmara, Roberto Porto Farias, a resposta dada pela Companhia foi insuficiente e a CTIL entende que a Agência Nacional de Águas – ANA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis–Ibama devem ser notificados para integrar a relação processual.

Após acionados os dois órgãos, a Câmara analisará os posicionamentos de cada um na próxima reunião, agendada para o dia 16 de abril. Os membros consideram a possibilidade de agendar uma audiência na tentativa de conciliação entre a Canoa de Tolda e a empresa fluvial Estrela Guia (demandantes) e a Chesf (demandada), ainda nesse primeiro semestre. A denúncia dos representantes do Baixo São Francisco já recebeu adesão de instituições como as Associações de Barqueiros de Penedo, de Neópolis e de Santana do São Francisco, assim como da Colônia de Pescadores Z12, de Penedo.

Ainda no encontro, a Câmara debateu sobre outra denuncia que ameaça a quantidade das águas da bacia do Velho Chico na região do Submédio. O Comitê da Bacia do Rio Salitre questiona um projeto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf que, conforme o integrante do Salitre e membro da CTIL, Luiz Alberto Dourado, objetiva, “erroneamente”, levar água do Velho Chico, a partir do reservatório de Sobradinho, às bacias dos rios Itapicuru e Paraguaçu (BA) e não beneficia as regiões da bacia do Salitre. A reclamação ainda está em fase de estudos e tramita internamente no Comitê do São Francisco.

Outras Notícias

Anistia de IPVA para motos de até 150 cilindradas começa a tramitar na Alepe

Proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas com dívidas de IPVA vencidas até 2020 podem ser beneficiados com a anistia prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco.  A matéria, de autoria do Governo do Estado, já teve a relatoria distribuída para o deputado Antônio Moraes, na Comissão de Justiça, […]

Proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas com dívidas de IPVA vencidas até 2020 podem ser beneficiados com a anistia prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A matéria, de autoria do Governo do Estado, já teve a relatoria distribuída para o deputado Antônio Moraes, na Comissão de Justiça, nesta segunda-feira (16). O texto estabelece que os débitos de pessoas físicas, mesmo que inscritos em dívida ativa, podem ser perdoados com o limite de um veículo por beneficiário.

O relator da proposição defendeu a iniciativa e sugeriu, ainda, um mutirão para liberar as motos que estão apreendidas. 

“Elas pudessem pagar o imposto de 2021 para que pudessem ser liberadas, não só a partir de agora, mas também aquelas que já foram apreendidas, e também que se fizesse um mutirão tirando a burocracia para devolução de moto e de carro”.

Pelo lado da Oposição, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, disse que a medida é importante, mas que chega com atraso ao Poder Legislativo. 

“Porém, um tanto quanto tarde né, porque isso foi projeto inclusive discutido na campanha por Armando Monteiro, ele construiu e explicou exatamente o quanto era importante fazer isso. Então, Paulo Câmara, na sua velocidade que é peculiar, resolve fazer isso agora, mas nunca é tarde”.

A proposta, que tramita em regime de urgência, precisa passar pela análise das comissões temáticas e do Plenário, antes de se tornar lei. Entre os aspectos previstos, também está a abertura de um novo prazo para a quitação do IPVA relativo a 2021, já que é necessário pagar as taxas deste ano para ter direito ao perdão dos débitos anteriores. 

Assim, os credores podem se organizar para fazer o pagamento nos meses de outubro, novembro e dezembro, sem incidência de multas e juros. As infrações de trânsito relacionadas à moto também precisam ser quitadas.

Os proprietários que cumprirem esses requisitos, além da anistia dos débitos contraídos até 2020, vão poder, ainda, pagar o IPVA de 2022 somente no fim do ano, em outubro, novembro e dezembro. 

Na justificativa, o governador Paulo Câmara argumenta que o projeto é um estímulo a milhares de pernambucanos que trabalham com motocicletas e tiveram dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.

Afogados apresenta experiência no 34ª Congresso de Secretarias Municipais de Saúde

A Prefeitura de Afogados está participando, de 25 a 27 de Julho, em Belém (PA), do 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, representada pelo Secretário Artur Amorim. O Congresso traz esse ano o tema “A saúde que queremos para o Brasil: o direito à saúde, a organização do sistema e o financiamento da […]

A Prefeitura de Afogados está participando, de 25 a 27 de Julho, em Belém (PA), do 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, representada pelo Secretário Artur Amorim.

O Congresso traz esse ano o tema “A saúde que queremos para o Brasil: o direito à saúde, a organização do sistema e o financiamento da política de saúde”.  O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.

No primeiro dia, aconteceu a 15ª mostra “Brasil, aqui tem SUS”, onde 342 projetos e experiências exitosas, de todo o País, puderam ser apresentadas aos participantes. Atenção básica, planejamento local, participação social, financiamento, fundo municipal, gestão do trabalho, vigilância em saúde, foram alguns dos diversos temas relativos às apresentações.

A Prefeitura de Afogados apresentou a sua experiência exitosa na área da judicialização da saúde, no diálogo permanente da câmara técnica que envolve promotores de justiça e gestores de saúde no âmbito da 3ª circunscrição do MPPE. “Esse foi um trabalho que iniciamos lá atrás, tendo o MP como parceiro, dialogando, apresentando soluções práticas que evitaram um lento, e muitas vezes ineficaz, processo de judicialiação. Essa experiência da Prefeitura com o MP foi tão importante, que hoje já envolve outros municípios do Pajeú,” destacou o Secretário Artur Amorim, que foi o responsável pela apresentação da iniciativa em uma das salas temáticas.

Segundo a coordenadora da mostra, Marema Patrício, a ideia é compartilhar experiências que são replicáveis e que possam servir de modelo para os outros municípios. O encontro termina nesta sexta (27) e conta esse ano com a participação de 4.700 gestores em saúde, sendo 1.478 destes, Secretários Municipais de Saúde, de todas as regiões do Brasil.  Durante a abertura, o Pernambucano Paulo Dantas, primeiro presidente do CONASEMS, foi homenageado.

Prefeitura de Afogados entrega kits para instalação de laboratórios de robótica nas escolas

Ascom – Rodrigo Lima A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a entrega de kits para instalação de laboratórios de robótica nas Escolas. A distribuição teve início pelas Escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart, que possuem ensino integral e semi-integral, e contou com as presenças do Prefeito José Patriota, Vice, Alessandro Palmeira, Secretária de […]

Ascom – Rodrigo Lima

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a entrega de kits para instalação de laboratórios de robótica nas Escolas.

A distribuição teve início pelas Escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart, que possuem ensino integral e semi-integral, e contou com as presenças do Prefeito José Patriota, Vice, Alessandro Palmeira, Secretária de Educação, Veratânia Lacerda e gestores escolares.

Outras escolas da rede municipal também receberão laboratórios de robótica. As entregas ocorrerão nos próximos dias.

Os kits contem softwares para computadores, cadernos de atividades, equipamentos de conexão USB, cabos de conexão eletrônica, placas de sistema, placas para display e peças em Lego para a criação de projetos em robótica.

“Esse é um legado que ficará para além da pandemia. Quando nossos alunos puderem voltar, com segurança, às aulas presenciais, eles vão ter à disposição todo um universo novo de tecnologia, com equipamentos que irão lhes permitir entrar nesse mundo moderno e fantástico da robótica,” destacou o Prefeito José Patriota. Ele aproveitou para vistoriar as obras de ampliação da Escola Padre Carlos Cottart, que já conta com cinco novas salas de aula prontas e outras em execução.

Para qualificar o trabalho, a Prefeitura de Afogados irá promover uma capacitação com 65 professores, no final de agosto, para que eles possam atuar de forma ainda mais qualificada com as ferramentas que a robótica oferece.

Durante a entrega, o Prefeito José Patriota, cumprindo agenda médica no Recife, foi representado pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Além do laboratório, ele também entregou medalhas e certificados aos alunos e alunas, do 5º e 6º ano, e que se destacaram na edição do ano passado da Olimpíada Brasileira de Robótica. A Escola obteve duas medalhas de bronze (Sabrina Emanuele Costa e Heitor Amaral), três de prata (Edcarlos Silva Lima, George Lucas Queiroz e Marlene Vitória) e uma medalha de ouro, para o aluno Micael Eleaquim.

Na Escola Dom Mota, além do laboratório, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, também entregou medalhas e certificados aos alunos que se destacaram na olimpíada brasileira de robótica do ano passado.

“Nós só temos que agradecer, pois esse incentivo é muito importante para o desenvolvimento educacional de nossas crianças. E esse é um momento muito importante para a educação de Afogados, com entrega de medalhas aos nossos talentos, que disputaram com mais de duzentas mil crianças de todo o Brasil, e deram o seu melhor, para que pudéssemos estar hoje vivenciando essa conquista tão importante,” avaliou Alessandro Palmeira.

O blog e a história: Arraes era mito no Sertão

Em 3 de agosto de 2015 Fui surpreendido neste domingo por uma postagem do blogueiro amigo Magno Martins em seu Instagram de uma foto da década de 90, registrando uma das inúmeras vindas do governador Miguel Arraes ao Pajeú, sempre um acontecimento que movimentava a mídia local. Era o segundo mandato de Arraes, que havia […]

Em 3 de agosto de 2015

Fui surpreendido neste domingo por uma postagem do blogueiro amigo Magno Martins em seu Instagram de uma foto da década de 90, registrando uma das inúmeras vindas do governador Miguel Arraes ao Pajeú, sempre um acontecimento que movimentava a mídia local.

Era o segundo mandato de Arraes, que havia sido eleito mais uma vez governador em 1994, aos 78 anos, sendo um dos principais opositores ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Foi também seu último mandato como governador, de 95 a 99, marcado pela grave crise financeira do estado e pela greve das polícias civil e militar.

Arraes perderia a reeleição em 1998 para seu ex-aliado e ex-prefeito do Recife Jarbas Vasconcelos, que obteve mais de 64% dos votos válidos.

Mas no Sertão, para muitos, a vinda de Arraes tinha status de grande acontecimento. A imagem de mito o fazia quase ser cultuado por estas terras. No episódio específico, Arraes discursava para sertanejos de Afogados da Ingazeira em uma estrutura que não existe mais, na Praça Arruda Câmara.

Ao lado dele, o então prefeito Totonho Valadares, na época com cinquenta anos, no vigor da vida pública, recém eleito apoiado por Orisvaldo Inácio, que encerrava um mandato histórico ao derrotar João Ézio, o candidato de Antonio Mariano, pondo fim a um ciclo, e Giza Simões, que seria eleita apoiada por Totonho e Orisvaldo dois  anos depois.

Ao fundo na foto, este blogueiro e Aldo Vidal, no início da vida jornalística, mas já ávidos pela busca da informação. A carreira de ambos não chegava a meia década. Hoje, já se passaram mais de vinte anos. O mundo mudou,  os personagens da política também, salvo exceções.

Sem contar Mendonça e João Lyra com mandatos tampão, vieram Jarbas com sua história e serenidade, Eduardo com seu carisma e agora Câmara buscando se firmar. Mas é certo dizer que poucos líderes políticos atraíram olhares de sertanejos como Miguel Arraes de Alencar.

MST realiza protesto e bloqueia BR-101 durante visita de Temer a PE

Eles fecharam os dois sentidos da rodovia. O ato do MST começou às 14h20 Do Blog da Folha Cerca de 200 pessoas realizam um protesto na tarde desta sexta-feira (23), no quilômetro 01 da BR-101, em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes são integrantes do Movimento dos Trabalhadores […]

Foto: Divulgação/PRF

Eles fecharam os dois sentidos da rodovia. O ato do MST começou às 14h20

Do Blog da Folha

Cerca de 200 pessoas realizam um protesto na tarde desta sexta-feira (23), no quilômetro 01 da BR-101, em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes são integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e são contra a visita do presidente Michel Temer (MDB) a Pernambuco.

Inicialmente, eles fecharam os dois sentidos da rodovia, mas acabaram liberando o sentido Recife. O ato do MST começou às 14h20. Em frente à fábrica da montadora da Jeep, cegonheiros fazem prontidão desde a manhã desta sexta. Eles querem aproveitar a visita do presidente Michel Temer e de outras autoridades, como o presidente da companhia e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para protestar.

Temer chegou a Pernambuco para uma série de eventos em Goiana. A agenda oficial da comitiva presidencial prevê uma visita à fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), para a cerimônia de liberação de investimentos para retomada das obras da fábrica, que foram iniciadas em 2010 e estão paralisadas. O governador Paulo Câmara (PSB) o acompanha no encontro.