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Guerra jurídica tem round entre Marília e Márcia

Por André Luis

Desembargador Eleitoral entendeu que houve pedido explicito de voto, em vídeo publicado no Instagram da Prefeita de Serra Talhada

Por André Luis

O Desembargador Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Dario Rodrigues Leite de Oliveira, decidiu a favor da Coligação Pernambuco na Veia da candidata Marília Arraes (Solidariedade) e determinou a retirada de um vídeo publicado no Instagram da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), considerando que houve propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, a coligação destaca que “não se faz necessário empreender esforços hercúleos para perceber que houve antecipação de campanha eleitoral, de modo a comprometer a paridade de armas no pleito. Nesta esteira, necessário apontar que há, na espécie, pedido explícito de voto, quando o jingle mencionada ‘e vota no Danilo’, fazendo referência direta ao pleito que se avizinha”. 

Em sua decisão, o Desembargador Eleitoral destacou que “sabe-se que é permitida na internet e nas redes sociais a liberdade de manifestação de pensamento, de modo que constitui conduta lícita as expressões de apoio, elogio ou crítica à agremiação política, ou a candidato, ou mesmo à realização de propaganda eleitoral, desde que não seja em período vedado”. 

O Desembargador lembra que o tema da propaganda eleitoral extemporânea sempre gerou intensas controvérsias durante as eleições, suscitando debates calorosos nas Cortes Eleitorais de todo país. “Contudo, algo que sempre foi pacífico é considerar como propaganda antecipada publicidade em que o candidato realiza pedido explícito de votos. No caso, em análise, percebe-se que a representada extrapolou o limite da liberdade de expressão, na medida em que realiza propaganda eleitoral extemporânea com pedido expresso de votos”, afirma Dario Rodrigues Leite de Oliveira.

O Desembargador Eleitoral determinou que a prefeita Márcia Conrado retire em até 24 horas a postagem do vídeo.

Márcia já cumpriu a decisão do TRE-PE, evitando assim multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Acesse aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Morte de idosa em Afogados é investigada e pode ser 81ª por Covid no município

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira informou hoje ao programa institucional da prefeitura que um óbito de uma idosa está em investigação e pode ser confirmado como a morte número 81 da doença no município. Como já informado, a maioria das pessoas internadas não teve o esquema vacinal completo. Isso gera complicações principalmente […]

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira informou hoje ao programa institucional da prefeitura que um óbito de uma idosa está em investigação e pode ser confirmado como a morte número 81 da doença no município.

Como já informado, a maioria das pessoas internadas não teve o esquema vacinal completo. Isso gera complicações principalmente para idosos e portadores de comorbidades. O Secretário não deu mais detalhes sobre o óbito.

Ontem, houve autorização para a vacinação com a 5ª dose de pessoas  acima de 80 anos.

A Prefeitura de Afogados iniciou também a vacinação contra a COVID de crianças de seis meses a três anos de idade, que tenham alguma comorbidade. A vacina aplicada  é a Pfizer-baby.

Tendo em vista a quantidade insuficiente de vacinas que chegou ao município – a Secretaria Municipal de Saúde identificou 1.519 crianças nessa faixa-etária – a vacina está sendo aplicada inicialmente, de forma prioritária, em crianças dessa faixa etária que possuam alguma comorbidade.

Mas mesmo assim alguns pais tem deixado de procurar os postos. “Ontem, para não perder algumas doses, fizemos uma força-tarefa para localizar pais diante da baixa procura”, lamentou o secretário.

Ele disse que a Secretaria de saúde mantém a avaliação sobre a volta o uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas.

Uma nova linhagem da ômicron, variante da covid-19, foi identificada pela primeira vez no Brasil. A mutação da doença, chamada de BN.1, foi detectada inicialmente na Índia no fim de julho deste ano e chegou também nos Estados Unidos, Reino Unido, Áustria e Austrália. A preocupação é para a falta de proteção com todas as doses preconizadas pelo ministério da Saúde.

Abelhas invadem viatura da PM que tomba na PE-90, no Agreste

Do G1 Uma viatura que transportava policiais militares de Pernambuco sofreu um acidente na Rodovia PE-90 após ser invadida por um enxame de abelhas. O fato ocorreu, nesta quinta-feira (5), nas proximidades de Bom Jardim, no Agreste pernambucano, distante 100 quilômetros do Recife. Três militares foram socorridos e estão internados em um hospital de Surubim, […]

Do G1

Uma viatura que transportava policiais militares de Pernambuco sofreu um acidente na Rodovia PE-90 após ser invadida por um enxame de abelhas. O fato ocorreu, nesta quinta-feira (5), nas proximidades de Bom Jardim, no Agreste pernambucano, distante 100 quilômetros do Recife.

Três militares foram socorridos e estão internados em um hospital de Surubim, na mesma região. De acordo com a Polícia Militar, os PMs faziam o percurso entre Carpina, na Zona da Mata, e Surubim, no Agreste, quando a viatura tombou no acostamento da estrada.

Ainda segundo a corporação, o motorista teria entrado em pânico e perdido o controle do veículo. Os insetos entraram na viatura nas imediações do Sítio Arueiras, distante cerca de 15 quilômetros do Centro de Bom Jardim.

A Polícia Militar não soube informar quantos PMs estavam no veículo. O estado de saúde dos feridos não foi divulgado pela corporação.

Prefeita Nicinha Melo justifica ausência em debate de rádio e repudia ataques misóginos

A prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo, enviou um ofício à Rádio Cidade justificando sua ausência no debate político que ocorrerá no dia 3 de outubro de 2024. Segundo a justificativa oficial, a ausência se deve a compromissos de campanha previamente estabelecidos, que envolvem a participação direta nas ruas e o diálogo […]

A prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo, enviou um ofício à Rádio Cidade justificando sua ausência no debate político que ocorrerá no dia 3 de outubro de 2024. Segundo a justificativa oficial, a ausência se deve a compromissos de campanha previamente estabelecidos, que envolvem a participação direta nas ruas e o diálogo com os eleitores.

Nicinha Melo destacou que sua campanha mantém “um esforço contínuo de ouvir as demandas da população e propor soluções para os desafios do município. No entanto, o documento também traz um alerta importante sobre o ambiente de respeito necessário nos debates eleitorais. Segundo o texto, nas últimas semanas, a prefeita e outras mulheres têm sido alvo de ataques agressivos e desrespeitosos, principalmente por parte de um adversário”.

“Entendemos que esse tipo de postura é prejudicial ao processo democrático”, afirma o ofício, assinado por Raul Antônio Batista da Silva Amorim, representante da coligação Juntos para o Trabalho Continuar. A mensagem reforça o comprometimento da prefeita com um debate público pautado pela responsabilidade e pelo respeito.

A ausência no debate foi comunicada com antecedência, e a prefeita permanece aberta ao diálogo, desde que em um ambiente democrático e respeitoso. “Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais”, finaliza o documento.

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados 

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos. Arthur Lira foi apoiado […]

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos.

Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) e tomou posse do cargo logo em seguida à divulgação do resultado.

Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.

Neutralidade – Ao fazer seu discurso de posse, Lira o fez de pé. “Faço questão de iniciar esta jornada como os senhores estão vendo, de pé, em homenagem a todos os presentes, a todos os partidos, aos que votaram e não votaram em mim”, declarou. Ele prometeu respeitar “as forças vivas desta Casa Legislativa e a proporcionalidade”.

Lira disse que a política tem uma dívida com o povo brasileiro, conclamando os partidos a buscar pontos mínimos e comuns para ajudar os brasileiros a enfrentar a pandemia. Ele também defendeu a vacinação.

O novo presidente da Câmara dos Deputados prometeu ainda ouvir todos os lados e destacou o simbolismo da arquitetura da mesa dos trabalhos, que se encontra no meio das duas tribunas de oradores, destacando a natureza coletiva do trabalho.

Sobre as reformas econômicas, Lira afirmou que é preciso ouvir os empresários sobre o que é possível pactuar politicamente e de forma transparente. “Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”, disse.

Demais candidatos – Em segundo lugar na eleição, ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Em seguida, aparecem Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Cargos na Mesa – Em seu primeiro ato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira revogou o bloco partidário de Baleia Rossi, marcando para esta terça-feira (2), às 16 horas, uma nova eleição para os dois vice-presidentes; os quatro secretários; e os quatro suplentes de secretários.

Lira considerou fora do prazo o pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco de Rossi (PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Esses partidos haviam argumentado que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido pouco antes do prazo final, ao meio-dia desta segunda-feira.

A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa. Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

Perfil – Arthur Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Presidente da Câmara de Serra Talhada testa positivo para a Covid-19

O Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Cassiano, conhecido por Manoel Enfermeiro, participou na manhã desta Quarta-feira, 08, do Programa A Voz da Notícia, na Vilabela FM, revelando que testou positivo para Covid-19.A informação é da Rádio VilaBela FM. “Eu quero dizer que esses dias tive uma gripe, me isolei seguindo as […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Cassiano, conhecido por Manoel Enfermeiro, participou na manhã desta Quarta-feira, 08, do Programa A Voz da Notícia, na Vilabela FM, revelando que testou positivo para Covid-19.A informação é da Rádio VilaBela FM.

“Eu quero dizer que esses dias tive uma gripe, me isolei seguindo as recomendações das autoridades de saúde e fiz o teste pra saber se tava com Coronavírus, então saiu o resultado, testei positivo para o Coronavírus e estou em casa em isolamento social como se recomenda”.

Com a voz cansada o parlamentar petista afirmou não saber como contraiu a COVID-19: “Não faço ideia como peguei o vírus, eu sou muito procurado no dia a dia pra ajudar o povo e em um desses contatos, mesmo usando máscara, num vacilo acabei pegando”.