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Guerra jurídica tem round entre Marília e Márcia

Por André Luis

Desembargador Eleitoral entendeu que houve pedido explicito de voto, em vídeo publicado no Instagram da Prefeita de Serra Talhada

Por André Luis

O Desembargador Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Dario Rodrigues Leite de Oliveira, decidiu a favor da Coligação Pernambuco na Veia da candidata Marília Arraes (Solidariedade) e determinou a retirada de um vídeo publicado no Instagram da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), considerando que houve propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, a coligação destaca que “não se faz necessário empreender esforços hercúleos para perceber que houve antecipação de campanha eleitoral, de modo a comprometer a paridade de armas no pleito. Nesta esteira, necessário apontar que há, na espécie, pedido explícito de voto, quando o jingle mencionada ‘e vota no Danilo’, fazendo referência direta ao pleito que se avizinha”. 

Em sua decisão, o Desembargador Eleitoral destacou que “sabe-se que é permitida na internet e nas redes sociais a liberdade de manifestação de pensamento, de modo que constitui conduta lícita as expressões de apoio, elogio ou crítica à agremiação política, ou a candidato, ou mesmo à realização de propaganda eleitoral, desde que não seja em período vedado”. 

O Desembargador lembra que o tema da propaganda eleitoral extemporânea sempre gerou intensas controvérsias durante as eleições, suscitando debates calorosos nas Cortes Eleitorais de todo país. “Contudo, algo que sempre foi pacífico é considerar como propaganda antecipada publicidade em que o candidato realiza pedido explícito de votos. No caso, em análise, percebe-se que a representada extrapolou o limite da liberdade de expressão, na medida em que realiza propaganda eleitoral extemporânea com pedido expresso de votos”, afirma Dario Rodrigues Leite de Oliveira.

O Desembargador Eleitoral determinou que a prefeita Márcia Conrado retire em até 24 horas a postagem do vídeo.

Márcia já cumpriu a decisão do TRE-PE, evitando assim multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Acesse aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Lucas Ramos participa de entrega do Compaz Governador Eduardo Campos

No dia do aniversário de 479 anos da cidade, os recifenses ganharam como presente um importante equipamento de cidadania. O Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos foi entregue neste sábado (12) aos moradores do Alto Santa Terezinha e comunidades vizinhas. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanhou a inauguração do Compaz ao lado do governador […]

Foto - Lucas Ramos participa de entrega do Compaz (3)

No dia do aniversário de 479 anos da cidade, os recifenses ganharam como presente um importante equipamento de cidadania. O Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos foi entregue neste sábado (12) aos moradores do Alto Santa Terezinha e comunidades vizinhas.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanhou a inauguração do Compaz ao lado do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Júlio e do secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti. “O Compaz é uma verdadeira fábrica de cidadania, um lugar que oferece oportunidades e inaugura novas vidas“ disse Lucas Ramos durante a entrega do equipamento.

Foto - Lucas Ramos participa de entrega do Compaz (4)

O Compaz ocupa uma área de 13.100 m² e possui salas de aula, biblioteca, área para lazer e prática de atividades esportivas, espaço para atendimento  psicológico e sala do Procon. A unidade, primeira entregue no Recife, atenderá a mais de 220 mil pessoas que moram na zona norte da cidade. Serão oferecidas 4 mil vagas para atividades esportivas e de cidadania, podendo chegar a 40 mil atendimentos por mês. “Essa é uma ação social que está integrada a uma política de segurança pública. É uma conquista do povo” comemorou o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

O centro foi criado com o objetivo de garantir inclusão social, cidadania, fortalecimento comunitário e difusão da Cultura de Paz. O secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, afirmou ter importado o modelo do Compaz. “Ao lado do deputado Lucas Ramos, estive em Medellín e em Bogotá, na Colômbia, para ver de perto que segurança não se faz só com polícia. Esse é um equipamento único no Brasil e que certamente mudará a realidade da Zona Norte do Recife”, destacou Murilo.

“O Massacre de Angico – A morte de Lampião” começa a ser encenado hoje em Serra Talhada

Espetáculo teatral acontece até 31 deste mês, na Estação do Forró, em Serra Talhada. A 5ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A morte de Lampião”, que conta a vida do Rei do Gangaço, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, afamado como herói e bandido e seu bando começa a ser apresentado hoje e vai […]

massacre de angicos em serra talhada teatro

Espetáculo teatral acontece até 31 deste mês, na Estação do Forró, em Serra Talhada.

A 5ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A morte de Lampião”, que conta a vida do Rei do Gangaço, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, afamado como herói e bandido e seu bando começa a ser apresentado hoje e vai até o dia 31 deste mês, às 20h, na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária), em Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

A peça mostra o perfil deste homem visto por outro viés, uma figura mais humana. O evento é gratuito e a expectativa é receber aproximadamente trinta mil pessoas nos cinco dias da temporada.

O espetáculo tem direção do ator e dramaturgo José Pimentel e conta no elenco com artistas locais e atores do Recife e de Olinda. “Lampião me faz recordar meu pai, Virgínio Pimentel, que costumava me contar a história de que o encontrou duas vezes, antes mesmo de eu nascer. Tinha uma foto lá em casa com meu pai vestido de cangaceiro e usando os dois punhais que ele ganhou de presente de Lampião! Por isso, desde pequeno, eu ouvia falar bem dele, que pra mim sempre foi um herói”, afirma Pimentel.

O intérprete de Lampião é o ator e dançarino de Serra Talhada, Karl Marx, integrante do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião. “A responsabilidade é grande porque se trata de um personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo”, conta ele. A atriz e cantora alagoana Roberta Aureliano, que passou toda a infância em Serra Talhada, fará o papel de Maria Bonita.

A peça é concebida a partir do único texto dramatúrgico sobre o tema, escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Lampião nasceu.

O evento acontece desde 2012 e conta com os apoios da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Empetur/Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, além de diversas empresas locais.

Um dos favoritos, Rosso confirma candidatura à presidência da Câmara

Um dos favoritos na disputa pela presidência da Câmara, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), confirmou nesta segunda-feira (11) que vai disputar a eleição para a vaga aberta após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Rosso explicou que tem o aval da bancada do partido na Câmara e o apoio da família, mas, […]

Do G1
Do G1

Um dos favoritos na disputa pela presidência da Câmara, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), confirmou nesta segunda-feira (11) que vai disputar a eleição para a vaga aberta após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Rosso explicou que tem o aval da bancada do partido na Câmara e o apoio da família, mas, como preferiu esperar pelas definições das regras da eleição, ainda não registrou oficialmente a sua candidatura.

“A Karina [esposa] chegou essa madrugada, deu carta branca. Com a minha bancada, conversei pessoalmente e por telefone no fim de semana, só que quero aguardar as regras claras [para registrar a candidatura]. Tenho o ok político e da família”, disse Rosso.

Como um dos principais nomes para vencer a eleição, que deve ocorrer nesta quarta (13), ao lado do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Rosso é aliado próximo de Cunha e um dos parlamentares mais influentes do chamado “Centrão”, bloco que reúne os partidos de centro-direita da Casa. Neste ano, o nome de Rosso ganhou peso na Câmara após ele ter presidido a comissão especial do impeachment que analisou o afastamento de Dilma Rousseff.

Outro ponto a favor dele, na visão do governo, é o fato de que ele ele tem “bom trânsito” entre as principais lideranças da Câmara e tem “baixo índice de rejeição”, além de não ter a imagem ligada “aos velhos caciques” do Congresso Nacional. O deputado do PSD chegou a governar o Distrito Federal, em 2010, em um mandato tampão quando o então governador José Roberto Arruda (PR-DF) foi preso e afastado do Palácio do Buriti.

Para ter chances de se eleger para o mandato tampão de presidente da Câmara até fevereiro, o deputado do PSD terá de superar a concorrência do grande número de deputados governistas que se lançaram na corrida eleitoral mesmo sem apoio de seus partidos. Mapeamento do Palácio do Planalto identificou que até 12 integrantes de partidos alinhados ao governo pretendem concorrer à sucessão de Cunha.

Outro desafio de Rosso é contornar a desconfiança das legendas da antiga oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB) com as siglas do “Centrão”, estreitamente identificadas como aliadas de Eduardo Cunha.

Polêmica da data: Após um fim de semana de intensas negociações, líderes partidários e o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), acordaram que a eleição para a presidência da Casa deve ser realizada na noite da próxima quarta-feira (13).

Conta de luz vai ficar mais cara em 2015, diz ministério

O impacto dos empréstimos feitos às distribuidoras de energia para os consumidores alcançará 2,6% em 2015, chegando a 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017, considerando o montante de R$ 17,7 bilhões que será repassado para cobrir as despesas das distribuidoras, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (6), […]

5u7b2s2jksiz1aftvryzvp2cgO impacto dos empréstimos feitos às distribuidoras de energia para os consumidores alcançará 2,6% em 2015, chegando a 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017, considerando o montante de R$ 17,7 bilhões que será repassado para cobrir as despesas das distribuidoras, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (6), o ministério diz que o vencimento de concessões de geração de energia em 2015 vai amenizar significativamente o custo do empréstimo para as distribuidoras.

Segundo o MME, as concessões que vencem em 2015 terão energia contratada sob o regime de cotas de garantia física e de potência, o que fará com que a energia fique mais barata. As distribuidoras já fizeram um empréstimo de R$ 11,2 bilhões, mas agora o Ministério da Fazenda negocia um novo empréstimo, de R$ 6,5 bilhões, para amenizar o impacto da compra de energia mais cara de termelétricas pelas distribuidoras.

Arcoverde e Afogados da Ingazeira recebem ação institucional do MPPE

As cidades de Arcoverde e Afogados da Ingazeira, ambas no Sertão do Estado, recebem nos dias 6 e 7 de junho, a ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), denominada de Agenda Compartilhada.  A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre os membros do MPPE, com a recepção de demandas específicas da região, […]

As cidades de Arcoverde e Afogados da Ingazeira, ambas no Sertão do Estado, recebem nos dias 6 e 7 de junho, a ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), denominada de Agenda Compartilhada. 

A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre os membros do MPPE, com a recepção de demandas específicas da região, e divulgar os planos e medidas da atual gestão.

Até o final do ano, o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, deve percorrer as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão.

Além do registro e análise das demandas exclusivas de cada região, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pela Circunscrição a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE. As oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional e são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Confira a programação da Agenda Compartilhada no Sertão do Estado.

4ª Circunscrição Ministerial – Arcoverde

Data: 06/06/2023 (terça-feira)

Horário manhã: 8h30 às 12h

Local: Sede das Promotorias de Arcoverde (Av. Coronel Antônio Japiassú, no 781, Centro, Arcoverde/PE)

Horário tarde: 14h às 17h

Local: Fórum da Comarca de Arcoverde – Sala da ESMAPE (Av. Anderson Henrique Cristino, s/no, 2o Andar, Bairro Pôr do Sol, Arcoverde/PE).

3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira

Data: 07/06/2023 (quarta-feira)

Horário: 9h às 17h

Local: Sede das Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira (Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 289, 1º Andar, Centro, Afogados da Ingazeira/PE).