Guaidó retorna à Venezuela

Sem poder mais ser candidato a vice, Márcio Oliveira anunciou em sua rede social que, após quase 16 anos de vida publica não disputará cargo eletivo nas próximas eleições.

Ele só poderia ser candidato a prefeito ou a vereador. Foram quatro disputas eleitorais: duas de vereador e duas de vice-prefeito.

“Venho comunicar a minha não disputa nas próximas eleições. Já havia conversado com a prefeita Márcia Conrado há alguns meses e estava esperando o momento mais oportuno para a comunicação. Minha decisão deve-se a não ter mais interesse em disputar uma eleição proporcional e, também, meu compromisso em apoiar a reeleição da prefeita Márcia Conrado”, disse.

“Agradeço a Prefeita Márcia Conrado e ao ex-Prefeito e Deputado Estadual Luciano Duque pelas possibilidades que me permitiram. E, também, ao ex-Deputado Sebastiao Oliveira pela contribuição nas duas eleições a vereador”.

Ele se comprometeu a continuar lutando por Serra. “Fiz isso antes de ser um detentor de mandato e, acredito, possa continuar fazendo mesmo sem mandato. Não disputarei as eleições de 2024, seja para qual cargo for. Continuarei me preparando, como sempre fiz, para, em um futuro, ter a possibilidade de voltar a ocupar um cargo político na nossa cidade”.

As mais diversas linguagens artísticas estarão presentes na Festa Literária de Serra Talhada (FLIST), que acontecerá de 23 a 26 de novembro, na Estação do Forró da cidade.

A quarta edição do evento reunirá literatura, música, dança, cinema e teatro em apresentações que vão transbordar os elementos culturais do sertão do estado, encantando moradores do local e turistas.

A literatura estará na base da produção e vai transpassar toda a programação da FLIST, que já tem nomes como Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes confirmados. A iniciativa conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura.

De acordo com Cleonice Maria, uma das coordenadoras do evento, a FLIST vai ser realizada de forma presencial e virtual, por meio dos sites da Fundação Cabras de Lampião e da Prefeitura de Serra Talhada. “O evento vai ser realizado nos horários da manhã, tarde e noite, e haverá higienização completa do ambiente nos intervalos entre uma sessão e outra”, diz ela. Cleonice ressalta ainda que, com a pandemia da Covid-19, a FLIST seguirá as recomendações dos órgãos sanitários competentes.

O encontro contará com diversas palestras, mesas de diálogos, conferências, contações de histórias, lançamentos de livros, além de apresentações com artistas de reconhecimento local e nacional. Jorge Filó, Marcos Godoy, Vera Ferreira, Anildomá Willans de Souza, Ferreira Júnior e Adriano Marcena, Clênio Sandes, Sebastião Dias, e Zé Carlos do Pajeú são alguns dos grandes nomes com participações já confirmadas no evento.

A FLIST ainda abre espaço para os shows de Assisão, As Severinas, Jéssica Caitano e Coco Trupé de Arcoverde. Grupos de dança e teatro também estarão na programação como Filhos do Sol, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Cia. Artística Pajeú de Danças, Trupe Teatral Espantalho com “A peleja de Severo para nnganar a morte”, “As Beatas do Pau Oco”, “O Casamento”, “A Chegada de Lampião no Inferno”, “Decripolou Totepou”. Além disso, performances serão apresentadas durante todos os dias da festa.

A Mesa de Glosa não pode faltar numa programação sertaneja que se preze e chega com uma trupe de grandes poetas. Já no Cine Clube Lampião, serão exibidos filmes produzidos na região, com artistas e técnicos do sertão.

“A proposta é comunicar a percepção de que a criação, em suas diversas linguagens e interpretações, surge a partir da necessidade de soltar as amarras da realidade. Por meio do fazer artístico, a realidade é transformada e recriada. E, com isso, a natureza humana passa a ser vista em suas singularidades”, concluiu Cleonice Maria.

Além de ser um ambiente para vivenciar a arte, a FLIST será um espaço de construção de políticas do livro, da leitura, da literatura e de bibliotecas, onde haverá momentos de escuta da sociedade e das entidades envolvidas com a área. A ideia dessa miscelânea artística é valorizar a cultura local, onde há tantos poetas que lidam com a literatura por meio da oralidade.

A Secretaria Municipal de Educação irá disponibilizar um bônus para os professores adquirirem livros, como forma de incentivar os escritores e também de contribuir com a leitura e os estudos dos docentes. Durante o evento, a organização vai espalhar obras literárias pela cidade, com o mesmo objetivo, ou seja, de incentivar a leitura. Ao final, os livros deverão ser entregues na Biblioteca Pública Municipal Cecílio Tiburtino.

A FLIST é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com a Secretaria Municipal de Educação e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. A programação completa da FLIST já está disponível nos sites: www.cabrasdelampiao.com.br e www.serratalhada.pe.gov.br.

A senadora Teresa Leitão (PT), foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal no próximo biênio. 

Com a nova presidência, o PT volta a ocupar o comando do colegiado após 15 anos. “A educação é a causa da minha vida. Presidir o colegiado é um grande desafio porque é uma pauta prioritária não apenas do nosso governo, mas da sociedade”, afirma.

Dentre as prioridades da comissão, está o Plano Nacional de Educação (PNE). A vigência do atual PNE foi prorrogada para 31 de dezembro deste ano. Segundo a senadora, o calendário para a tramitação nas duas Casas é estratégico para a educação e o país. “O PNE tem uma característica que precisa ser sempre ressaltada: ele é fruto da Conferência Nacional de Educação. Portanto, carrega a legitimidade do debate social”. 

Outra prioridade é o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como o SUS da Educação, que  deve possibilitar a integração e a articulação dos sistemas de ensino dos entes federados, sob a coordenação da União, para que se possa integrar as políticas, programas e ações educacionais das diferentes esferas governamentais. 

O Plano Nacional de Cultura (PNC) também se destaca como um projeto relevante. A partir dos debates da Conferência Nacional de Cultura, foram estabelecidos 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional, contendo princípios, diretrizes e objetivos para o fortalecimento das políticas culturais no país.

“A comissão é uma das que julgo mais importantes por tratar de políticas de direitos. Nós temos a oportunidade de aprovar e de afirmar direitos de maneira muito contundente, levando em consideração o que o governo Lula tem feito e as iniciativas legislativas que chegarão para a nossa análise”, afirma. 

A senadora foi indicada para o colegiado por aclamação pelo PT. A escolha dos novos nomes ocorre por indicação dos líderes partidários. Posteriormente, os indicados passam por eleição em votação secreta pelos integrantes dos colegiados.  

Professora no Senado – Durante os dois anos como titular da CE, Teresa Leitão foi presidente da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). Também foi autora de mais de 13 projetos de lei na educação, como o PL 1540/202, que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, e o PL 2556/2023, que estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública. Além disso, relatou e aprovou outros 30, como os projetos 54/2021, que criou o programa Pé-de-Meia, e o 3905/2021, que definiu o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

A senadora, que é primeira mulher eleita por Pernambuco para a Casa, será a terceira parlamentar a presidir a comissão desde 1935.  Teresa Leitão é graduada em Pedagogia com especialização em Formação para o Magistério, professora aposentada da Educação Básica.

Foi dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Além disso, foi conselheira do Conselho Estadual de Educação, presidente do PT de Pernambuco e deputada estadual por cinco mandatos.

Encontro virtual está agendado para a próxima quinta-feira (21)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um gesto aos governadores do País, convocou uma videoconferência para a próxima quinta-feira (21).

Vale lembrar que os gestores esperam que o presidente sancione o projeto de socorro emergencial aos estados e municípios, o PLP 39/2020, aprovado pelo Senado desde o último dia 6 e liberado para a sanção no dia seguinte.

Em contrapartida, o chefe do Executivo federal defende que os gestores flexibilizem as regras do isolamento social.

No Twitter, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), confirmou participação na conversa virtual.

“Acabei de receber o convite e já confirmo presença na reunião com os Governadores e o Presidente da República nesta quinta às 10h da manhã. É urgente a sanção do Presidente ao Auxílio Emergencial aos Estados, já aprovado há mais de 8 dias, e que vai possibilitar ao RN ter acesso a R$442 milhões em quatro parcelas, minimizando o forte impacto da queda das receitas, de maneira que que os Estados possam honrar as obrigações básicas frente à população”, escreveu.

Além dela, o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa (PT), também confirmou participação. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Campos das Princesas disse que até o momento, o governador Paulo Câmara (PSB) não recebeu o convite oficial.  A informação é da Folha PE.

Em nota o deputado estadual Ângelo Ferreira apresentou seu posicionamento sobre críticas que tem  recebido do Sintepe, que tem divulgado lista de Deputados que “votaram contra os professores”. Leia a versão de Ferreira sobre o Projeto de Lei que concede aumento a professores do estado.

Recentemente passou pela Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei 79/2015, de iniciativa do Poder Executivo. O projeto tratava de conceder o piso nacional dos professores, fixado pelo governo federal em R$ 1.917,78. Para ser pago aos professores da rede estadual, é necessário ter uma lei estadual concedendo o piso àqueles professores cujos salários ficaram abaixo do piso estabelecido.

A tramitação dos projetos se inicia pela comissão de Constituição, Legislação e Justiça, onde sou vice-presidente e fui relator do projeto. Meu voto foi favorável à sua aprovação e foi acompanhado por deputados da situação e da oposição. Naquela comissão se examina a legalidade e constitucionalidade dos projetos.

Aprovada a proposição, seguiu então para ser votada, em mais 3 comissões: Finanças e Tributação, que é a 2ª comissão; na de Administração Pública, que é a 3ª comissão e que tenho a honra de ser seu presidente, tendo sido aprovado o projeto em ambas as comissões.

Na semana seguinte, no dia 30.03.2015, depois de postergar a votação do projeto, foi marcada reunião da comissão de Educação, por convocação de sua Presidente, Deputada Teresa Leitão, que inclusive, convocou a reunião e não compareceu, pois, preferiu ir a um evento do seu partido, o PT, na cidade de São Paulo. 

A referida reunião foi presidida pelo Deputado Adalto Santos, em razão de ser o mais votado entre os membros presentes, tendo em vista as ausências da Presidente e do vice Deputado Professor Lupércio. Nesta comissão, votamos a favor do projeto de aumento do piso, juntamente com os Deputados Eduíno Brito (PHS) e Adalto Santos (PSB).

Após tramitar em todas as comissões necessárias o projeto foi a plenário, no dia 31 de março, tendo sido aprovado em primeira discussão. Em plenário votamos novamente a favor do aumento do piso.

Portanto, reafirmo e restabeleço a verdade, que deve ser um compromisso dos políticos: votei a favor dos Professores, sempre!

Votei a favor do projeto, nas comissões de Justiça e na de Educação, das quais sou membro. Na de Administração Pública, que presido, o projeto também foi aprovado com nosso apoio. E votei a favor do aumento do piso dos professores, também no plenário, junto com 26 deputados. Quem votou contra o aumento foram os deputados de oposição ao Governo.

Tudo isto, consta nas atas das reuniões, publicadas em Diário Oficial do Estado, documentos de uso público e que podem ser acessadas por qualquer cidadão ou cidadã, através da internet.

Bom esclarecer também, o que todos os deputados e deputadas sabem, e o Sintepe também: a Constituição Estadual de Pernambuco, em seu Artigo 19, § 1º diz, que os Deputados estaduais não podem apresentar projetos ou emendas, que criem despesas para o poder executivo.

Portanto, quando a Deputada Teresa Leitão apresentou uma emenda ao PL 79/2015, sabia da sua inconstitucionalidade. Tanto é que a emenda foi derrotada no plenário e, antes, também na Comissão de Justiça.

Até os integrantes da oposição na comissão de Justiça, os deputados Sílvio Costa Filho (líder da oposição na Alepe) e também Romário Dias, ambos do PTB, votaram contra a emenda da Deputada, por sua clara inconstitucionalidade.

Continuamos com o nosso compromisso com Pernambuco e sua gente. Na hora que chegar qualquer projeto de aumento salarial, vindo do Poder Executivo, nós vamos novamente votar a favor do aumento e do funcionalismo público do Estado.

Ângelo Ferreira – Dep. Estadual PSB