Governo “terceiriza” financiamento de programas como Minha Casa e Pronate

Finalizadas as festividades do Carnaval de 2024, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgou o balanço do período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (15), na sede do órgão. Segundo anunciado pela SDS, no período de quinta a terça-feira de Carnaval (08 a 13/02), o Estado apontou uma diminuição de 40% no número de roubos em relação a 2023 e de quase 30% dos furtos. Reduzindo de 910 (2023) para 550 roubos (2024). E 2.756 (2023) para 1.945 furtos neste ano, uma diferença de 811 casos, o que representa uma redução significativa nos Crimes Contra o Patrimônio (CVP). 

Já nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs), neste Carnaval, Pernambuco apresentou redução de 17% em relação ao mesmo período de Carnaval do ano passado, caindo de 82 mortes (2023) para 68 (2024). Além disso, 50 celulares foram recuperados nos polos de folia, um aumento de 85% em comparação com o recorte do ano passado. 

Com um dia a mais de folia, iniciado na quinta-feira (08/02), e um aumento de 33,28% na solicitação de policiamento para os eventos carnavalescos, quando comparado a 2023 (3.287), o Estado teve mais de 4 mil festejos apresentados e 713 pedidos de policiamento a mais que o Carnaval passado. 

Assim, os 67.842 lançamentos de jornadas extras de profissionais da Segurança Pública nas ruas, graças ao investimento de R$12,2 milhões, garantiu que o aumento das atuações das Forças do Litoral ao Sertão pernambucano promovesse a redução de mais de 30% das ocorrências de agressão no Estado. 

“Os resultados mostram que o planejamento operacional para o Carnaval, iniciado em setembro de 2023, foi bem executado. Agradeço a governadora Raquel Lyra, que não mediu esforços para disponibilizar os recursos necessários. Aproveito, também, para destacar e agradecer a todos profissionais que, além de proteger vidas, a presença de cada um nas ruas, levaram tranquilidade aos foliões que foram brincar, como também para aqueles que preferiram curtir o período longe dos focos de folia. Obrigado por proporcionar segurança nos mais de 4 mil eventos, dentre blocos e agremiações. Sabemos que esses resultados são frutos do trabalho integrado da Segurança Pública”, avalia Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social. 

Cards, vídeos, panfletos, leques, tatuagens temporárias e orientações compartilhadas nos dias de Carnaval, movimentaram a campanha da Secretaria da Mulher do Estado, juntamente ao planejamento e atuação da SDS no enfrentamento a todos os tipos de violência contra a mulher, dentro e fora dos polos de folia. Refletindo na redução de 22% nos índices de violência contra a mulher em Pernambuco, caindo de 869 para 677 casos dentro do período carnavalesco. Além disso, também foi registrada uma diminuição de 42% nos casos de estupro, reduzindo de 17 (2023) para 12 casos, neste ano, em todo o Estado. 

Do ponto de vista da Corregedoria Geral da SDS, o Carnaval transcorreu sem ocorrências relevantes envolvendo os profissionais de segurança. Em comparação ao ano passado, o período Momesco deste ano apresentou uma redução de 85% no registro de casos. Enquanto em 2023, a Corregedoria registrou 12 ocorrências, neste ano, foram apenas duas no sábado (10) à noite, que já estão com as devidas diligências e investigações em andamento para que as melhores medidas sejam tomadas. 

Durante o período de folia, os dados também mostraram redução de 52% na quantidade de ocorrências gerais do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) registradas, em comparação a 2023. Este ano, foram contabilizadas 619, enquanto no ano passado contabilizou 1.283. 

As ações do CBMPE, através do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar), também resultaram em 12.273 intervenções a banhistas durante o período em todo o Estado. O secretário de Defesa Social destacou o importante trabalho de prevenção. “Além dos bombeiros militares atuando no salvamento, temos parcerias importantes nas praias de nosso Litoral, o resultado disso é que não tivemos vítimas fatais”, finalizou.

DEVOLUÇÃO DE MAIS DE 20 CELULARES – As polícias Militar e Civil realizaram, na última terça-feira (13), a entrega de celulares que haviam sido furtados durante o Carnaval em Pernambuco. Ao todo, foram recuperados 23 aparelhos. De acordo com a Polícia Civil, os celulares foram apreendidos durante uma ação que prendeu três integrantes de associação criminosa que veio de Manaus para atuar na folia em Pernambuco. Os donos dos celulares compareceram na sede da Central de Plantões da Capital (Ceplanc), para receberem seus objetos de volta. 

Do blog de Jamildo

O presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, afirmou neste domingo (10) que o partido segue com duas opções no Estado: ter candidatura própria ou apoiar a campanha do governador Paulo Câmara (PSB) à reeleição.

A executiva nacional do partido aprovou nesse sábado (9) uma resolução em que as possíveis alianças com PSB e PCdoB são consideradas prioritárias para os petistas e que, se o acordo for formalizado para a campanha presidencial, os palanques estaduais deveriam seguir a mesma orientação. “É prioridade do PT nacional, do próprio Lula, mas ainda não tem nada definido”, disse.

“Até ela (a aliança) se caracterizar, seguimos nosso caminho. As pesquisas internas revelam boa posição do partido, de Lula, em Pernambuco. A pré-candidatura de Marília (Arraes) está claramente bem posicionada. Se a aliança se efetivar, vamos avaliar, nós e a nacional, como ela vai se reproduzir”, afirmou Bruno Ribeiro.

Pessoalmente, ele avalia que, apesar de os encontros estaduais terem sido colocados pela nacional para acontecerem até o fim de julho, a posição deve ser tomada antes. “O relógio hoje tensiona todos. A tendência não é que esse diálogo se alongue tanto. Acredito que terá definição no curto prazo para consolidar a aliança ou não”, opinou. “Seguramente o objetivo do PT é construir uma aliança nacional”.

Na resolução, o PT admitiu abrir espaço na composição da chapa majoritária para os dois partidos com que têm crescido as articulações de aliança: PSB e PCdoB. “Essa construção passa pela indicação do candidato a vice-presidente em entendimento com os partidos aliados”, afirma o documento.

O PSB não tem candidatura própria lançada ao Palácio do Planalto após a desistência do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Enquanto isso, o PCdoB lançou a deputada estadual Manuela D’Ávila para a disputa, em ato com a participação do próprio Lula. Ambos os partidos têm conversado também com o PDT, que tem como presidenciável Ciro Gomes.

Antes, na negociação com o PSB, era proposta uma aliança nos 11 estados, incluindo Pernambuco, mas não uma coligação nacional. “Cada lado numa negociação precisa colocar suas prioridades. Ainda não está decidido”, afirmou Bruno Ribeiro.

Aliada de Marília Arraes, deputada estadual Teresa Leitão informou nesse sábado, após a reunião da executiva nacional, que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, havia sugerido a Ribeiro retirar as outras duas pré-candidaturas ao governo hoje postas, a do deputado estadual Odacy Amorim, que já cogita desistir da disputa, e a do militante José de Oliveira.

“Não confirmo que têm candidaturas a serem retiradas”, respondeu o presidente estadual do PT ao ser questionado sobre o assunto. “Gleisi deu várias orientações ao PT, sugestões, e eu não vou comentá-las na imprensa”.

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu liminar determinando o pagamento do salário de todos os servidores públicos de Belém de São Francisco em atraso, com juros moratórios e correção monetária pelo IPCA desde o inadimplemento, respeitando o dia 10 de cada mês para o pagamento dos salários de todos os serviços do quadro, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil.

Também foi determinado o imediato bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); checar se é professor igualmente o bloqueio de até 60% do Fundo Único de Saúde (FUS), exclusivamente para o pagamento dos salários dos profissionais da Saúde; e de até 54% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para pagamento dos demais servidores.

A promotora de Justiça Manuela Xavier Capistrano Lins, que ingressou com a ação civil pública, fez várias tentativas extrajudiciais para sanar os atrasos salariais dos servidores municipais de Belém de São Francisco, perante o atual gestor municipal Gustavo Granja Caribé.

Na tentativa de regularizar os vencimentos, a promotora de Justiça expediu Recomendação para a não realização das festas de Emancipação e São Pedro, uma vez que a gestão municipal alegava dificuldades financeiras para pagar os salários. As festas ocorreram sob a justificativa de que os recursos eram provenientes de outras fontes e que o erário arcaria somente com uma parte. A promotora de Justiça também tentou que o gestor firmasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto, o prefeito não firmou o instrumento.

Para a efetivação da liminar, o juiz Carlos Fernando Arias determinou que seja oficiado o Banco do Brasil ou qualquer outro banco que movimente verbas dos fundos bloqueados para que retenham os valores presentes e futuros nos percentuais estabelecidos até ulterior deliberação.

Determinou ainda que seja oficiada a Secretaria de Administração ou qualquer outro órgão da Prefeitura para individualizar os salários dos servidores da Educação e os demais, inclusive os valores atrasados, e remeter ao Juízo de Belém de São Francisco e ao banco o arquivo para crédito na conta-salário dos servidores.

Caro Nill Júnior,

Venho através deste, esclarecer alguns fatos que tem acontecido nos últimos dias, com relação ao nosso posicionamento das eleições 2014.

Sempre admiramos a forma de gestão do prefeito José Patriota, que é um modelo bastante avançado com planejamento, atitudes e monitoramento que temos visto nossa cidade avançar.

É o mesmo modelo adotado pelo saudoso Governador e presidenciável Eduardo Campos no estado de Pernambuco, onde o mesmo deixou nosso Estado muito melhor. E deixando legado para todo Brasil.

Com Paulo Câmara, não vai ser diferente, antes mesmo de se eleger já existe um planejamento, uma estratégia de governo que já se sabe a posição de Pernambuco diante os outros estados de todo o Brasil e vai colocá-lo em um patamar muito maior que já se encontra. Não tenho duvida disso. 

Por isso que estamos à disposição do prefeito José Patriota,e o convidei para uma palestra para nossos funcionários, fisioterapeutas, médicos e convidados no dia 22 do corrente mês.

Uma conversa muito proveitosa, mostrando todas as ações que já foram realizadas em nosso município, que são muitas, diga-se de passagem, aumentando nossa esperança em um Pernambuco melhor. Estamos fechados no 40. Só podemos elogiar, criticar uma gestão, quando damos condições ao prefeito para governar, e é isso que estamos fazendo e apoiando todos os candidatos do prefeito. Presidente Marina, Governador Paulo Câmara, Fernando Bezerra, senador, Deputado Federal Gonzaga Patriota, e o deputado Estadual da base aliada.

Em toda a família, existem compromissos em determinadas situações, que podem gerar uma divisão de apoios. Mas a maioria é que se prevalece e eu juntamente com os meus funcionários, familiares e amigos estamos apoiando os candidatos do prefeito José Patriota acima citados.

Márcia Moura é Diretora da Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, dá continuidade às parcerias com os municípios oferecendo, até o próximo dia 23, cursos aos gestores municipais. Desta vez, a Seplag aproveitou o seu Programa de Formação Continuada (PFC), voltada para os servidores da própria pasta, e abriu vagas para os funcionários de prefeituras de todas as microrregiões do Estado.

Os cursos oferecidos, Adesão e Movimentação de Recursos Financeiros do FEM e o de Gestão de Projetos, fazem parte da grade do PFC – Edição 2015. De acordo com a coordenadora dos cursos, a gestora governamental Carolina Morais, no primeiro dia houve a participação de 38 pessoas, sendo 32 representantes dos municípios e os demais da própria Seplag.

Nos dois primeiros dias, está sendo oferecido o curso de Adesão e Movimentação de Recursos Financeiros do FEM, que tem como objetivo capacitar servidores nos procedimentos de adesão, liberação das parcelas e prestação de contas dos recursos financeiros referentes ao Programa.

O gerente municipal de Contratos e Convênios de Paulista, Cleiton Cersar Lemos, já se tornou um aluno frequente dos cursos oferecidos pela Seplag. “A capacidade técnica das equipes que dão os cursos é muito alta e isto ajuda muito. O Governo do Estado é um verdadeiro parceiro e está cada vez mais próximo dos municípios”, disse.

Já Judileide Rodrigues da Costa, representante do município de São José do Egito, ressalta este curso como uma forma de aprimorar a execução do FEM. “Ele contribui para que os municípios desenvolvam de forma mais eficaz, física e financeiramente, os planos de trabalho do FEM. Se aproveitarmos bem está oportunidade, vamos contribuir muito para o crescimento dos nossos municípios”, frisou.