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Governo “terceiriza” financiamento de programas como Minha Casa e Pronate

Por Nill Júnior

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Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

Outras Notícias

Mendonça Filho libera R$ 14,4 milhões a mais de 4 mil escolas de Pernambuco

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar […]

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco.

O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas”, detalhou o ministro Mendonça Filho.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

PSDB apresentará condições para entrar no eventual governo Temer, diz Cunha Lima

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, (PB), relatou na noite desta terça-feira (26), após encontro com o vice-presidente, Michel Temer, que o partido apresentará nos próximos dias um documento com condicionantes para o apoio a um eventual novo governo. Ele listou como pontos desse documento a garantia de continuidade da Operação Lava Jato, mudanças […]

Cassio-Cunha-Lima-Foto-George-Gianni-PSDBO líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, (PB), relatou na noite desta terça-feira (26), após encontro com o vice-presidente, Michel Temer, que o partido apresentará nos próximos dias um documento com condicionantes para o apoio a um eventual novo governo.

Ele listou como pontos desse documento a garantia de continuidade da Operação Lava Jato, mudanças na coalizão de governo no Congresso e recuperação da credibilidade econômica. Ele disse que Temer não se manifestou sobre os pontos do documento. Mas, como outros brasileiros, deve apoiar as propostas.

Cássio Cunha Lima afirmou que o PSDB pode aceitar participação num possível governo Michel Temer, mas negociando cargos de forma institucional, o que impediria articulações individuais, evitando problemas internos na legenda. O senador disse que Temer, por presidir por anos o PMDB, avalia como positiva a decisão de líderes tucanos.

“O desejo do partido é de ter uma relação institucional com o novo governo. O PSDB não quer que o PMDB faça conosco o que o PT fez com o PMDB”, comentou.

Collor: Uma visita inesperada ao gabinete de Temer nesta terça-feira foi a do senador Fernando Collor (PTC-AL). O senador deixou a vice-presidência, após uma hora de permanência no local, com um documento intitulado “Diretrizes para um governo de reconstrução nacional”.

Collor que raramente dá entrevistas, conversou com a imprensa. Disse que seu partido também apresentou ao governo Dilma Rousseff o mesmo documento.

Brejinho: Prefeitura realiza o III Pedal da Emancipação

Da Ascom Realizado neste domingo (7), na cidade de Brejinho, o evento atraiu uma impressionante participação de 486 entusiastas do pedal vindos de diversas partes de Pernambuco e Paraíba. Sob acolhida do Prefeito Gilson Bento e de funcionários das secretarias municipais o III Pedal da Emancipação teve início com calorosas boas-vindas aos participantes e a […]

Da Ascom

Realizado neste domingo (7), na cidade de Brejinho, o evento atraiu uma impressionante participação de 486 entusiastas do pedal vindos de diversas partes de Pernambuco e Paraíba.

Sob acolhida do Prefeito Gilson Bento e de funcionários das secretarias municipais o III Pedal da Emancipação teve início com calorosas boas-vindas aos participantes e a atração Lucimar a cantora do pedal ecoou o espírito de camaradagem que caracteriza a comunidade ciclística. Com o sol a iluminar os caminhos e a brisa a refrescar os rostos determinados dos ciclistas, a jornada prometia ser não apenas desafiadora, mas também repleta de momentos memoráveis.

Além da empolgação de explorar as belezas naturais da região sobre duas rodas, os participantes também foram agraciados com a oportunidade de concorrer a diversos brindes, tornando o evento ainda mais emocionante. Entre os prêmios sorteados, destacaram-se duas bicicletas, simbolizando não apenas a sorte dos felizardos, mas também o compromisso em promover o ciclismo como uma atividade acessível e inclusiva.

Enquanto os ciclistas percorriam trilhas sinuosas e estradas pitorescas, o III Pedal da Emancipação proporcionou não apenas uma experiência esportiva gratificante, mas também um espaço de convívio e confraternização entre pessoas de diferentes origens e idades, unidas pelo amor à bicicleta e pelo desejo de explorar novos horizontes.

Jarbas sobre chapa: ‘João Paulo reúne todas a condições’

Enquanto Jarbas Vasconcelos era governador do Estado e João Paulo, prefeito do Recife, os dois nutriam relação próxima e estreita, firmaram parcerias. “A gente era criticado no âmbito dos dois partidos, tanto no meu como no dele, pela relação cordial, que a gente procurou estreitar”, recorda Jarbas. Indagado pela coluna se João Paulo seria um […]

Enquanto Jarbas Vasconcelos era governador do Estado e João Paulo, prefeito do Recife, os dois nutriam relação próxima e estreita, firmaram parcerias. “A gente era criticado no âmbito dos dois partidos, tanto no meu como no dele, pela relação cordial, que a gente procurou estreitar”, recorda Jarbas.

Indagado pela coluna se João Paulo seria um nome para estar na chapa majoritária encabeçada por Paulo Câmara, na qual o peemedebista deve ocupar uma das vagas para o Senado, o ex-governador devolve: “Ele reúne todas as condições eleitorais e políticas”. E acrescenta: “É um bom quadro!”.

Jarbas Vasconcelos, que foi crítico ferrenho da gestão petista à frente do Governo Federal, já havia declarado, ainda em agosto, o seguinte: “O PT chegando, eu não vou me incomodar”. Agora, considerando que ele disputará uma das vagas na Casa Alta pela Frente Popular, Jarbas admite a possibilidade de o petista ser seu companheiro de chapa. Faz a análise à coluna um dia depois de o ex-presidente Lula dar entrevista à Rádio Jornal, na qual o citou.

“A coisa mais impossível do mundo era você imaginar Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos competindo em uma eleição juntos e competiram”, sublinhou Lula. Essa declaração gerou surpresa? Jarbas assinala: “Ali, foi um conjunto de coisas, uma reverência. Ele (Lula), no Estado, procurar falar de um adversário e não tecer críticas, retomar um episódio, foi positivo”. Daí, emenda que uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco “não será nenhuma novidade, não”. E observa: “Os diversos partidos buscam isso”.

Jarbas já chegou a ser cotado por Lula para ser seu vice antes que a relação dos dois acabasse se deteriorando. Lula falou no nome de Jarbas, anteontem, ao defender que o PT possa se aliar ao PMDB, a despeito da conjuntura nacional ter levado os peemedebistas a assumirem o Planalto após o impeachment de Dilma Rousseff. E pregar aliança com o PMDB não deixa de ser uma forma de abrir caminho para uma composição na qual Jarbas deve estar inserido, assim com o ex-governador também já deixou as portas abertas para compor com o PT.

Coluna do Domingão: nunca foi por Maduro, sempre foi por petróleo e poder

Nunca foi por Maduro, sempre foi por petróleo e poder Primeira certeza: Nicolás Maduro Moros, 63 anos, natural de Caracas, Distrito Capital, Venezuela, é, com todas as letras, um ditador de esquerda,  como Putin,  mas com uma diferença: foi responsável por um caos ético, econômico e estrutural na Venezuela. Fraudou a própria reeleição,  amparado por militares […]

Nunca foi por Maduro, sempre foi por petróleo e poder

Primeira certeza: Nicolás Maduro Moros, 63 anos, natural de Caracas, Distrito Capital, Venezuela, é, com todas as letras, um ditador de esquerda,  como Putin,  mas com uma diferença: foi responsável por um caos ético, econômico e estrutural na Venezuela.

Fraudou a própria reeleição,  amparado por militares e por um judiciário corrompido.

Acreditem, houve um tempo em que a Venezuela era o vizinho rico da América do Sul e símbolo da prosperidade. As políticas econômicas de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, no entanto, implodiram o cenário. A perda de riqueza da população venezuelana nas últimas décadas é comparada apenas às nações em guerra.

Em menos de uma década, a riqueza média do venezuelano encolheu quase 90%. Tudo isso na conta de um regime que,  ao contrário de Brasil,  Chile, Argentina,  Uruguai,  não permitia alternância de poder. Fato, assim como, dada a fragilidade dos organismos internacionais,  não havia perspectiva de mudança de rota. A população venezuelana virou refém do regime totalitário bolivariano.

Mas nem isso faz de Donald Trump um herói,  por mais que setores oposicionistas o celebrem. O motivo é óbvio: a narrativa criada por Trump para capturar Maduro é uma grande cortina de fumaça. A Venezuela de longe não era uma ameaça em virtude do tráfico. Os barquinhos destruídos por bombardeios americanos não representavam perigo.

No mais, não havia legitimidade ou legalidade para ação de um país sobre outro dessa forma, nem pelas leis americanas,  que exigem autorização do Congresso,  nem pelos tratados internacionais.

O real motivo foi abertamente externado pelo próprio Trump. A Venezuela tem as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, com estimativas que giram em torno de 300 bilhões de barris, colocando-a à frente da Arábia Saudita e do Canadá, embora a maior parte seja de petróleo extrapesado, exigindo tecnologia para extração e refino. Esse volume representa cerca de 17% a 18% das reservas globais.

A intenção foi confirmada objetiva e escancaradamemte pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que assumiu, em entrevista à imprensa na tarde deste sábado, que a presença estadunidense no país “tem tudo a ver com o petróleo”.

“Acho que nós teremos muita riqueza saindo daquele solo. Essa riqueza vai ajudar os venezuelanos ali e fora da Venezuela e vai para os Estados Unidos na forma de reembolso pelos danos causados ao nosso país”, disse Trump, após dizer que os EUA vão administrar o país até que haja uma “transição democrática”.

Agora, há muitas perguntas: como será essa nova ordem de poder? Quem vai assumir o poder? Como será a supervisão americana? Qual impacto no restante da América do Sul? Qual a reação interna, social e política,  nos Estados Unidos? E, principalmente,  quais impactos para o povo venezuelano,  já machucado pelas consequências do regime de Maduro?

De tantas questões,  uma já foi respondida: Trump, o autoproclamado imperador do mundo, segue sem freio com sua interferência desenfreada nos destinos das nações,  como não se via a décadas,  sempre sob a ótica dos seus interesses econômicos e pessoais de dominação. Nunca foi pela paz…

Nada mudou

O prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves,  disse à Coluna que a exoneração dos cargos de confiança desta semana são “praxe administrativa”. E completou: “todo mundo volta este mês de janeiro”.

Respiro

Depois de uma semana difícil e de críticas após a última pesquisa Múltipla, além da percepção de que tem que dar um choque de gestão,  o prefeito Sandrinho Palmeira teve repercussão positiva do anúncio da banda Detonautas para o Encontro de Motociclistas.

Conselho

Palmeira agora deve aproveitar a leve brisa após a tempestade para retomar o monitoramento da gestão,  criar grupos de trabalho para destravar os pontos crônicos como Pátio da Feira,  parque solar, trânsito e lixo, e, se quiser mostrar resposta à percepção quase geral, iniciar uma dança das cadeiras no governo.

DNA

Padre Adilson Simões,  que foi a notícia da semana por defender bandeiras e personagens do bolsonarismo,  é irmão da ex-prefeita Giza Simões,  já falecida. Também de Gláuria Simões,  que já disputou eleições em Alagoinha e Pesqueira e só teve 2.464 votos para Estadual pelo Solidariedade. O sobrinho, Danilo,  foi candidato competitivo a prefeito de Afogados da Ingazeira,  tendo 40% dos votos. Publicamente,  nem Gláuria nem Danilo disseram concordar com o padre e conselheiro.

Exceção

As únicas falas recentes que apresentaram praticamente o mesmo conteúdo tem relação com o sentimento de Padre Adilson e Danilo de que a polarização entre Lulismo e Bolsonarismo já deu. “Rezo já no fim de minha vida para que o nosso querido Brasil sem estar polarizado nem só gritando Jair Bolsonaro nem Lula”, disse o Padre na Independente FM. Danilo disse praticamente a mesma coisa na Rádio Pajeú. Sandrinho usou a fala para dizer que tinha posição. “Sou Lula”.

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Em Serra Talhada,  o ano já começou com o clima de antecipação de campanha entre aliados de Márcia Conrado,  que apoia o marido Breno Araújo para Estadual, e o Deputado Luciano Duque,  que tenta a reeleição.  Quem se sair melhor pega a senha antecipada para o processo seguinte,  em 2028. A diferença é que, até lá, Duque e Márcia terão que buscar outros nomes para apoiar.

Adiamento 

João Campos estaria hoje na Pedra para bater o martelo do apoio recebido do prefeito Júnior Vaz. Entretanto,  o clima de luto com a morte do sogro de Pedro Campos,  Carlos Augusto Carneiro,  em um acidente de moto, alterou os planos. Vai ficar para outra data.

Teve mais

Na entrevista que deu a Dárcio Rabelo,  Padre Adilson Simões criticou o modelo do Bolsa Família,  que deixa o país “sem força de trabalho”, afirmou que o Supremo não tem autoridade para fazer leis. Ainda criticou Lula, que segundo ele não trata o Hamas como grupo terrorista,  quando perguntado sobre o genocídio na Palestina, que afirmou reconhecer. Entretanto, a informação é equivocada. Lula tratou os atentados do Hamas como “terroristas”, na Assembleia da ONU em novembro do ano passado.  “Os atos terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sobre qualquer ângulo, mas nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza”, disse.

Escapou

Ao trocar Zezé Di Camargo por Seu Desejo, após a polêmica envolvendo o artista que detonou o SBT por ter recebido Lula e ganharia dinheiro federal pro show, o prefeito Fredson Brito evitou nova polêmica. No Marabá, a acusação é de que Zezé teria recorrido a playback,  com a transmissão do show tendo que ser cortada pela prefeitura. Hoje sobem ao palco Garota Mimada, Warley Brito, Vitor Vaqueiro, Yara Tchê & Alessandro e Seu Desejo.

Presentes x ausentes 

Secretários que foram dar “força moral a Sandrinho no Debate das Dez de 31/12: Odílio Lopes, Flaviana Rosa, e Artur Amorim. A alegação é de que muitos estavam viajando, mas teve quem estivesse na cidade e não apareceu. Dos vereadores,  Vicentinho,  Douglas Eletricista,  Lucineide do Sindicato, Raimundo Lima,  Mário Martins,  César Tenório,  Simone da Feira, Cicero Miguel,  Renaldo Lima e Gal Mariano.

Indagator indagou

Pesquisa realizada pelo Instituto Indagator revela que 75,9% dos moradores aprovam o governo do Cacique Marcos em Pesqueira. A Coluna estava se lambendo pra criticar o Instituto,  mas ele é de Caruaru,  liderado por Oscar Mariano, tendo feito vários levantamentos da eleição de 2024 pra cá. Ainda assim,  dá pra chamar o VAR  e pedir uma contraprova dessa aprovação. A Marcos ainda falta provar licitude na acusação de fraudes em licitações no “Escândalo da Hillux”.

Férias,  pra quê te quero

Depois de ano cheio e duas transições,  na Rádio Pajeú e ASSERPE, entro de férias e retorno às atividades plenas mês que vem.  Na Pajeú,  a Manhã Total será tocada por Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Tem ainda o novo programa A Tarde é Sua, com Alyson Nascimento,  estreando dia 12. Já no blog, André Luiz coordena as atividades e assinará essa Coluna. Só volto a ter trabalho e dar trabalho mês que vem. Quando fevereiro chegar, saudade já não mata a gente.

Frase da semana:

“Ele já deveria ter sido punido e afastado da igreja”.

Do Padre Adilson Simões,  ao Podcast Independente,  com Dárcio Rabelo,  sobre a atuação do Padre Júlio Lancelotti. Simões afirmou que ele realiza suas ações “defendendo ideologias”.