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MP consegue bloqueio de contas da Prefeitura de Belém de São Francisco para pagar servidores

Por Nill Júnior
O Prefeito Gustavo Caribé
O Prefeito Gustavo Caribé

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu liminar determinando o pagamento do salário de todos os servidores públicos de Belém de São Francisco em atraso, com juros moratórios e correção monetária pelo IPCA desde o inadimplemento, respeitando o dia 10 de cada mês para o pagamento dos salários de todos os serviços do quadro, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil.

Também foi determinado o imediato bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); checar se é professor igualmente o bloqueio de até 60% do Fundo Único de Saúde (FUS), exclusivamente para o pagamento dos salários dos profissionais da Saúde; e de até 54% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para pagamento dos demais servidores.

A promotora de Justiça Manuela Xavier Capistrano Lins, que ingressou com a ação civil pública, fez várias tentativas extrajudiciais para sanar os atrasos salariais dos servidores municipais de Belém de São Francisco, perante o atual gestor municipal Gustavo Granja Caribé.

Na tentativa de regularizar os vencimentos, a promotora de Justiça expediu Recomendação para a não realização das festas de Emancipação e São Pedro, uma vez que a gestão municipal alegava dificuldades financeiras para pagar os salários. As festas ocorreram sob a justificativa de que os recursos eram provenientes de outras fontes e que o erário arcaria somente com uma parte. A promotora de Justiça também tentou que o gestor firmasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto, o prefeito não firmou o instrumento.

Para a efetivação da liminar, o juiz Carlos Fernando Arias determinou que seja oficiado o Banco do Brasil ou qualquer outro banco que movimente verbas dos fundos bloqueados para que retenham os valores presentes e futuros nos percentuais estabelecidos até ulterior deliberação.

Determinou ainda que seja oficiada a Secretaria de Administração ou qualquer outro órgão da Prefeitura para individualizar os salários dos servidores da Educação e os demais, inclusive os valores atrasados, e remeter ao Juízo de Belém de São Francisco e ao banco o arquivo para crédito na conta-salário dos servidores.

Outras Notícias

Belmonte: prefeitura nega ter ficado fora do SAMU e diz que já tem suporte 24 horas

Prezado Nill Júnior, Lamentamos que pessoas mal intencionadas tenham levado informações negativas a respeito da Saúde de Belmonte para esse respeitado Blog. Primeiro anunciamos que a informação não é verídica. O município aderiu ao SAMU, com pagamento de duas parcelas do acordo e a construção do prédio em andamento. Outrossim, ressaltamos que um morador de […]

Prezado Nill Júnior,

Lamentamos que pessoas mal intencionadas tenham levado informações negativas a respeito da Saúde de Belmonte para esse respeitado Blog.

Primeiro anunciamos que a informação não é verídica. O município aderiu ao SAMU, com pagamento de duas parcelas do acordo e a construção do prédio em andamento.

Outrossim, ressaltamos que um morador de Belmonte que sofre um acidente não conta apenas com o SAMU à disposição. Temos uma unidade de saúde com médicos 24 horas, oito ambulâncias revisadas constantemente e abastecidas prontas para qualquer viagem, sendo que quatro dessas ficam dos distritos para qualquer emergência.

Somos um dos poucos municípios do interior que conta com UTI Móvel própria. Além disso, a saúde preventiva do município tem sido tratada com muito respeito e responsabilidade, especialmente para os mais carentes.

Temos médicos em nossos postos de saúde e medicamentos em todas as farmácias básicas do município.

Nossa Central de Regulação é uma das mais modernas do sertão e o TFD conta com quatro micro-ônibus para transporte de hemodiálise e dois ônibus leito para levar confortavelmente nossos pacientes a capital e esses mesmos contam com uma casa de apoio que abriga até 30 pessoas com camas e todas as refeições diárias.

É pertinente salientar que desde que essa gestão se iniciou, nenhum belmontense de baixa renda, da sede ou zona rural, precisou vender um objeto seu para pagar cirurgia, porque o município chega junto e garante a melhor estrutura em saúde da nossa região.

Portanto, se algum sertanejo morrer a míngua por falta de assistência não será um belmontense e se algum prefeito tiver que ser responsabilizado esse não será Romonilson Mariano.

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

Brejinho liderou geração de empregos no Pajeú em 2021

No balanço de 2021, o Pajeú obteve saldo positivo de 749 empregos e 23 demissões. Os melhores resultados foram de Brejinho (252), São José do Egito (217), Serra Talhada (180) e Tabira (96). Afogados fechou o ano com saldo negativo de -23.  Por Juliana Lima O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgou, nesta segunda-feira […]

No balanço de 2021, o Pajeú obteve saldo positivo de 749 empregos e 23 demissões. Os melhores resultados foram de Brejinho (252), São José do Egito (217), Serra Talhada (180) e Tabira (96). Afogados fechou o ano com saldo negativo de -23. 

Por Juliana Lima

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgou, nesta segunda-feira (31), o balanço da geração de empregos formais gerados no Sertão de Pernambuco no  acumulado do ano de 2021. O saldo é de 11.636 novos empregos e 2.525 demissões.

No balanço por região, o Sertão do São Francisco terminou com saldo de 7.406 empregos e 822 demissões; o Sertão do Araripe com saldo de 1.359 empregos e nenhuma demissão; o Sertão do Moxotó com saldo de 1.031 empregos e 1.659 demissões; o Sertão do Pajeú com saldo de 1.001 empregos e 23 demissões; o Sertão Central com saldo de 553 empregos e nenhuma demissão; e o Sertão de Itaparica com saldo de 241 empregos e 21 demissões.

No Pajeú, todas as cidades fecharam 2021 com saldo positivo de empregos, com exceção de Afogados da Ingazeira, que fechou o ano no vermelho com 965 admissões e 988 demissões, resultando em saldo negativo de 23 e variação relativa de -0,90%. O melhor desempenho de 2021 no Pajeú foi de Brejinho, com 252 novos postos formais. Foram 279 admissões e 27 demissões no ano, resultando variação relativa de 237,74% no município.

Em segundo lugar na região vem São José do Egito, com 217 novos postos. Maior cidade da região, Serra Talhada contabilizou 3.278 admissões e 3.098 demissões em 2021, o que gera saldo positivo de 180 empregos formais e variação relativa de 1,98%. Na sequência vêm Tabira (96), Flores (73), Triunfo (49), Santa Terezinha  (47), Itapetim  (34), Carnaíba  (26), Iguaracy (16), Santa Cruz da Baixa Verde (12), Calumbi (11), Solidão (11), Tuparetama  (11), Quixaba (8) e Ingazeira (3).

Analisando o desempenho das cidades do Pajeú no ranking geral das 56 cidades do Sertão, a melhor posição é de Brejinho (7º) São José do Egito (8º), seguida por Serra Talhada (10º), Tabira (14º), Flores (18º), Triunfo (25º), Santa Terezinha (26º), Carnaíba (30º), Iguaracy (37º), Santa Cruz da Baixa Verde (39º), Calumbi (40º), Solidão (41º), Tuparetama (42º), Quixaba (45º), Ingazeira (48º) e Afogados da Ingazeira (54º).

Confira o ranking do acumulado de 2021 por região: 

Sertão do Moxotó

Arcoverde (587)

Custódia (352)

Inajá (49)

Ibimirim (30

Manari (9)

Betânia (4)

Sertânia (-1.659)

Sertão do Pajeú

Brejinho (252)

São José do Egito (217)

Serra Talhada (180)

Tabira (96)

Flores (73)

Triunfo (49)

Santa Terezinha (47)

Itapetim (34)

Carnaíba (26)

Iguaracy (16)

Santa Cruz da Baixa Verde (12)

Calumbi  (11)

Solidão (11)

Tuparetama (11)

Quixaba (8)

Ingazeira (3)

Afogados da Ingazeira (-23)

Sertão Central

São José do Belmonte (393)

Salgueiro (95)

Cedro (23)

Parnamirim (18)

Serrita (15)

Mirandiba (8)

Verdejante (1)

Sertão de Itaparica

Belém do São Francisco (73)

Petrolândia (76)

Floresta (71)

Jatobá (18)

Itacuruba (3)

Carnaubeira da Penha (-4)

Tacaratu (-17)

Sertão do Araripe

Araripina (648)

Trindade (329)

Ipubi (130)

Exu (104)

Ouricuri (64)

Bodocó (41)

Santa Cruz (21)

Santa Filomena (18)

Granito (4)

Moreilândia (0)

Sertão do São Francisco

Petrolina (6.800)

Lagoa Grande (215)

Cabrobó (168)

Terra Nova (73)

Dormentes (68)

Santa Maria da Boa Vista (57)

Orocó (25)

Afrânio (-822)

 

Confira o ranking do acumulado de 2021 no Sertão: 

  1. Petrolina (6.800)
  2. Araripina (648)
  3. Arcoverde (587)
  4. São José do Belmonte (393)
  5. Custódia (352)
  6. Trindade (329)
  7. Brejinho (252)
  8. São José do Egito (217)
  9. Lagoa Grande (215)
  10. Serra Talhada (180)
  11. Cabrobó (168)
  12. Ipubi (130)
  13. Exu (104)
  14. Tabira (96)
  15. Salgueiro (95)
  16. Petrolândia (76)
  17. Belém do São Francisco (73)
  18. Flores (73)
  19. Terra Nova (73)
  20. Floresta (71)
  21. Dormentes (68)
  22. Ouricuri (64)
  23. Santa Maria da Boa Vista (57)
  24. Inajá (49)
  25. Triunfo (49)
  26. Santa Terezinha (47)
  27. Bodocó (41)
  28. Itapetim (34)
  29. Ibimirim (30)
  30. Carnaíba (26)
  31. Orocó (25)
  32. Cedro (23)
  33. Santa Cruz (21)
  34. Jatobá (18)
  35. Parnamirim (18)
  36. Santa Filomena (18)
  37. Iguaracy (16)
  38. Serrita (15)
  39. Santa Cruz da Baixa Verde (12)
  40. Calumbi (11)
  41. Solidão (11)
  42. Tuparetama (11)
  43. Manari (9)
  44. Mirandiba (8)
  45. Quixaba (8)
  46. Betânia (4)
  47. Granito (4)
  48. Ingazeira (3)
  49. Itacuruba (3)
  50. Verdejante (1)
  51. Moreilândia (0)
  52. Carnaubeira da Penha (-4)
  53. Tacaratu (-17)
  54. Afogados da Ingazeira (-23)
  55. Afrânio (-822)
  56. Sertânia (-1.659)
Incêndio gera protestos e tumultos na área do museu e no centro do Rio

Veja O dia após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que começou no domingo 1º, foi marcado por manifestações de repúdio ao incidente e de ataque aos governantes tanto no prédio da instituição quanto na região central da cidade, onde também houve tumultos. No início da tarde, um grupo de […]

Veja

O dia após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que começou no domingo 1º, foi marcado por manifestações de repúdio ao incidente e de ataque aos governantes tanto no prédio da instituição quanto na região central da cidade, onde também houve tumultos.

No início da tarde, um grupo de cerca de 300 estudantes, funcionários do museu e outros manifestantes forçaram a entrada na Quinta da Boa Vista, área que abriga a instituição, e entraram em confronto com policiais militares e guardas civis – houve uso de spray de pimenta e golpes de cassetete.

Os estudantes, convocados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), traziam bandeiras em defesa da educação pública – o museu é ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) –, contra o corte de recursos e com críticas ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Também havia no local cerca de cinquenta monarquistas que protestavam contra o estado precário em que o museu havia sido deixado e que o levaram ao incêndio. O museu foi criado pelo rei dom João VI, em 1818.

Após vários confrontos, a Polícia Militar e a Guarda Civil recuaram e permitiram a entrada dos manifestantes na Quinta da Boa Vista, mas ainda afastados do prédio incendiado, onde bombeiros e peritos estão trabalhando.

No fim da tarde, um grupo de cerca de 6.000 pessoas – segundo os organizadores – começou outro ato, dessa vez na praça da Cinelândia, centro do Rio.

“Os museus brasileiros, como um todo, padecem da falta de repasses, de todos os níveis, municipal, estadual e federal. Falta verba para evitar incêndios. Entrei na direção do Museu da República há cinco meses e encontrei uma equipe excelente, mas verba reduzida. Nos últimos anos, houve uma redução grande no financiamento voltado para a cultura”, disse Mário Chagas, diretor do Museu da República.

Romério pede desculpas a Zé Marcos e declara apoio, caso seja nome da oposição

A notícia do sábado foi a da repercussão em torno de uma fala do ex-prefeito Romério Guimarães atacando vereadores da oposição e o ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima. Endereçado ao petista Eduí e depois compartilhado com outros nomes até correr trecho, Romério criticou  oposição e Zé Marcos. “A oposição prega a união mas […]

A notícia do sábado foi a da repercussão em torno de uma fala do ex-prefeito Romério Guimarães atacando vereadores da oposição e o ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima.

Endereçado ao petista Eduí e depois compartilhado com outros nomes até correr trecho, Romério criticou  oposição e Zé Marcos. “A oposição prega a união mas não se une. Zé Marcos caducando e dizendo que é candidato em todo canto só pra atrapalhar o processo”.

Bateu também nos vereadores da oposição. “Aí tem os Dudu,  Maurício do São João, Albérico , que ficam alimentando essas besteiras Zé Marcos e tomando café nas Melancia dia de domingo. Eu não me passo pra isso. Não vou”.

Após a polêmica, Romério gravou um áudio pedindo desculpas a Zé Marcos.  Estou passando essa mensagem para pedir desculpas daquele áudio que foi enviado ao senhor. Dizer que aquele realmente é um áudio que não deveria ser feito”. Disse em seguida, em um modus operando conhecido, que o áudio estava “fora de contexto”.

“O senhor não está caducando. É uma pessoa lúcida. A prova disso foi a entrevista no último sábado na Rádio gazeta. O senhor estava lá muitíssimo bem. Sua trajetória política é muito bonita em São José do Egito. Foi vereador, prefeito, Deputado Estadual por três vezes, presidente da Assembleia, então o senhor tem todo o nosso respeito”.

Romérrio foi além, dizendo que apoiará Zé Marcos se ele for o candidato do grupo. “E quero lhe dizer independente de qualquer coisa que se o senhor for o candidato das oposições no próximo ano, pode contar comigo. Estarei a serviço da sua candidatura. Mais uma vez quero lhe pedir desculpas pelo acontecido e dizer que não tenho a melhor intenção de denegrir sua imagem”.

Oposição obtém maioria em eleições legislativas na Venezuela

Do G1 A oposição venezuelana derrotou os socialistas do governo e conquistou a maioria do Legislativo neste domingo (6), pela primeira vez em 16 anos, formando uma plataforma para desafiar o presidente Nicolás Maduro. Com 96,03% das urnas apuradas, a aliança de oposição Mesa da Unidade Democrática conquistou 99 assentos na Assembleia Nacional, enquanto os […]

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Do G1

A oposição venezuelana derrotou os socialistas do governo e conquistou a maioria do Legislativo neste domingo (6), pela primeira vez em 16 anos, formando uma plataforma para desafiar o presidente Nicolás Maduro.

Com 96,03% das urnas apuradas, a aliança de oposição Mesa da Unidade Democrática conquistou 99 assentos na Assembleia Nacional, enquanto os socialistas ficaram com 46 das 167 cadeiras, de acordo com a comissão eleitoral, ainda faltando a contagem dos votos em alguns distritos.

Ainda há 22 posições a definir. A oposição precisa de mais uma vaga para obter 3/5 do parlamento e 12 para obter 2/3 das posições no Legislativo.

É a primeira vez em 16 anos que a oposição sai vitoriosa no Parlamento, desde que foi criado no ano de 2000 após a dissolução do antigo Congresso.

Levar a maioria dos 167 assentos da Assembleia Nacional não dá à oposição o poder de reformar a economia em dificuldades liderada pelo Estado. Mas quebra a aura de invencibilidade eleitoral do Partido Socialista, encorajando a oposição a buscar a revogação do mandato de Maduro em 2016.

Com dois terços dos assentos, a oposição teria a chance de demitir ministros, bem como diretores do Conselho Nacional Eleitoral, acusados de favorecer chavistas.

Além disso, com uma maioria simples, os legisladores poderiam votar uma lei de anistia para buscar a libertação de presos políticos, como Leopoldo Lopez, preso em 2014 por liderar protestos anti-governo.

“Começou a mudança Venezuela, hoje temos razões para comemorar, o país pedia uma mudança, essa mudança começou hoje”, disse o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, após o anúncio do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) dos resultados provisórios com 96,03% dos votos apurados.

Após o anúncio, o presidente Nicolas Maduro aceitou a derrota eleitoral com “moral e ética” do chavismo em rede nacional. “Olhando para estes resultados a que chegamos com nossa moral, nossa ética, para reconhecer estes resultados adversos, a aceitar e dizer que a nossa Venezuela ganhou a Constituição e a democracia”, disse.

De acordo com Maduro, a Venezuela não tem a mesma fidelidade política, mas, o Governo reconhece os resultados emitidos pelo Poder Eleitoral.

Após parabenizar o povo chavista que foi votar nos candidatos governistas, afirmou que a “guerra econômica” triunfou, que assegura é feita pela oposição e a empresa privada contra seu governo para derrocá-lo, causando a escassez de produtos básicos ou inflando seus preços há dois anos.

“Triunfou a guerra econômica, triunfou uma estratégia para vulnerar a confiança coletiva em um projeto de país, triunfou circunstancialmente, o estado das necessidades criado por uma política de capitalismo selvagem, de esconder os produtos, de encarecê-los, é uma guerra sem comparação, sem igual”, assinalou Maduro.

O presidente venezuelano pediu ao povo chavista para reconhecer “em paz” estes resultados e a repensar “muitos aspectos da política da revolução”, para aperfeiçoá-los e torná-los “mais revolucionários, para torná-los mais efetivos”, porque depois da derrota, deve vir “uma nova etapa da revolução”.