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MP consegue bloqueio de contas da Prefeitura de Belém de São Francisco para pagar servidores

Por Nill Júnior
O Prefeito Gustavo Caribé
O Prefeito Gustavo Caribé

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu liminar determinando o pagamento do salário de todos os servidores públicos de Belém de São Francisco em atraso, com juros moratórios e correção monetária pelo IPCA desde o inadimplemento, respeitando o dia 10 de cada mês para o pagamento dos salários de todos os serviços do quadro, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil.

Também foi determinado o imediato bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); checar se é professor igualmente o bloqueio de até 60% do Fundo Único de Saúde (FUS), exclusivamente para o pagamento dos salários dos profissionais da Saúde; e de até 54% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para pagamento dos demais servidores.

A promotora de Justiça Manuela Xavier Capistrano Lins, que ingressou com a ação civil pública, fez várias tentativas extrajudiciais para sanar os atrasos salariais dos servidores municipais de Belém de São Francisco, perante o atual gestor municipal Gustavo Granja Caribé.

Na tentativa de regularizar os vencimentos, a promotora de Justiça expediu Recomendação para a não realização das festas de Emancipação e São Pedro, uma vez que a gestão municipal alegava dificuldades financeiras para pagar os salários. As festas ocorreram sob a justificativa de que os recursos eram provenientes de outras fontes e que o erário arcaria somente com uma parte. A promotora de Justiça também tentou que o gestor firmasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto, o prefeito não firmou o instrumento.

Para a efetivação da liminar, o juiz Carlos Fernando Arias determinou que seja oficiado o Banco do Brasil ou qualquer outro banco que movimente verbas dos fundos bloqueados para que retenham os valores presentes e futuros nos percentuais estabelecidos até ulterior deliberação.

Determinou ainda que seja oficiada a Secretaria de Administração ou qualquer outro órgão da Prefeitura para individualizar os salários dos servidores da Educação e os demais, inclusive os valores atrasados, e remeter ao Juízo de Belém de São Francisco e ao banco o arquivo para crédito na conta-salário dos servidores.

Outras Notícias

Afogados: Câmara devolve ao executivo projeto da gratificação por desempenho

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na noite desta segunda em mais uma sessão ordinária. Segundo o Afogados On Line, depois de tramitar durante algumas sessões, o Projeto de Lei enviando pelo Executivo à Câmara, que concede uma Gratificação por Desempenho de Atividade (GDA) aos servidores e funcionários, será devolvido. De acordo […]

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A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na noite desta segunda em mais uma sessão ordinária. Segundo o Afogados On Line, depois de tramitar durante algumas sessões, o Projeto de Lei enviando pelo Executivo à Câmara, que concede uma Gratificação por Desempenho de Atividade (GDA) aos servidores e funcionários, será devolvido.

De acordo com o presidente da Casa, Franklin Nazário, como as bancadas não entraram em entendimento sobre o Projeto, o mesmo será devolvido para que se façam as alterações necessárias.

O  projeto foi criticado pela oposição e representantes de Sindicatos de Professores e servidores. Governistas afirmaram que o projeto não seria votado a toque de caixa e disseram não se tratar de nenhuma temeridade.  Como gerou polêmica, a casa achou melhor mandar de volta.

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Segundo o texto, no Projeto de Lei 0001/2015 ficaria instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA. A GDA seria atribuída em função do desempenho individual e o Ato do Poder Executivo disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações em ato do prefeito, observada a legislação vigente.

Título de Cidadão a Padre Josenildo : um outro Projeto de Lei entrou em tramitação, foi autoria do vereador Augusto Martins. Ele concede Título de Cidadão Afogadense ao padre Josenildo Nunes, que é filho natural de Flores.

Faltaram os vereadores Zé Negão e Vicente Zuza (Vicentinho).

Mãe do padre Fábio de Melo morre vítima da Covid-19

Dona Ana Maria estava internada na UTI desde o dia 15 de março. Por André Luis Faleceu ma Manhã deste sábado (27), a mãe do padre Fábio de Melo, Dona Ana Maria de Melo Silva, 83 anos. Ela estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Santa Gernoveva, em Uberlândia-MG desde o […]

Dona Ana Maria estava internada na UTI desde o dia 15 de março.

Por André Luis

Faleceu ma Manhã deste sábado (27), a mãe do padre Fábio de Melo, Dona Ana Maria de Melo Silva, 83 anos. Ela estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Santa Gernoveva, em Uberlândia-MG desde o dia 15 de março.

A informação foi confirmado pelo próprio padre, em seu perfil do Instagram, onde fez uma homenagem emocionante para a mãe. Leia abaixo a íntegra do que escreveu ele.

“Minha mãe partiu hoje. Logo cedo, como quem tem pressa de viver a eternidade. A mim resta a dor térrea, o ferimento que rasga o corpo e a alma.

Ela me deu a vida num Sábado de Ramos, como hoje. Nossa simbiose reuniu as regras do nascer e do morrer.

Obrigado, minha dona Ana! Só Deus e nós sabemos o quanto fomos um do outro. Uma pertença que me fez sofrer, sorrir, amar, aprender, conjugar todos os verbos que tornaram válida a aventura de nossa existência. Seguirei hospedando sua memória, levando tudo o que couber dentro de mim.

Um dia, quando eu estava em Fátima, Portugal, eu liguei para a senhora e disse: “mãe, eu estou em Fátima!”

A senhora imediatamente me disse: “Então, quando você estiver diante de Nossa Senhora, diga que eu mandei um beijo pra ela. Fala que é a Ana Maria, ela sabe quem é…”

Sim, minha mãe, meu pedaço de mim. Na eternidade, onde a pureza e a bondade prevalecem, todos sabem quem a senhora é.

Leve de mim tudo o que quiser, tudo o que puder. O dia mais temido chegou. O dia de continuar neste mundo tão empobrecido, sem o precioso simbólico da filiação, sabendo que você não estará mais por aqui.

Guarde meu coração com o seu. Até o dia que Deus voltar a me permitir deitar a cabeça no seu colo, enquanto você faz carinho nos meus cabelos, me chamando de Fabinho.

Obrigado a todos vocês que rezaram, obrigado pelo amor com que vocês sempre nos trataram”.

Câmara de Vereadores de Afogados está entre as 10 mais transparentes do estado

O TCE divulgou na última segunda-feira (21) o ranking de transparência das câmaras e prefeituras de Pernambuco.  O levantamento foi feito pela ATRICON (Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil).   Das 185 câmaras, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se destacou ficando em nono lugar, entre as 10 mais transparentes do estado.  […]

O TCE divulgou na última segunda-feira (21) o ranking de transparência das câmaras e prefeituras de Pernambuco. 

O levantamento foi feito pela ATRICON (Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil).  

Das 185 câmaras, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se destacou ficando em nono lugar, entre as 10 mais transparentes do estado. 

O Presidente Rubinho do São João (PSD) comemora: “Recebi com muita alegria o resultado oficial do TCE, em saber que estamos na TOP 10 do estado, já esperava esse resultado como fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem nossa câmara. Agradeço a Deus, aos vereadores e a vereadora e a toda nossa equipe administrativa que incansavelmente se esforça para que resultados como este sejam conquistados. Continuaremos nos esforçando para dar o melhor de nós pela nossa cidade e o nosso querido povo afogadense”, destacou Rubinho.

Teresa Leitão: “jamais chamaria Duque de Coronel”

Exclusivo Nas redes sociais, uma frase de Teresa Leitão no ato com Lula foi interpretada como uma fala a Luciano Duque. Disse Leitão: “em terra de Maria Bonita, Coronel não se cria”. Parte da imprensa tratou como um recado a Luciano Duque. Mesmo separados,  os dois não tem má relação.  Duque também nunca teve o estigma […]

Exclusivo

Nas redes sociais, uma frase de Teresa Leitão no ato com Lula foi interpretada como uma fala a Luciano Duque.

Disse Leitão: “em terra de Maria Bonita, Coronel não se cria”. Parte da imprensa tratou como um recado a Luciano Duque.

Mesmo separados,  os dois não tem má relação.  Duque também nunca teve o estigma de Coronel. Mas a pimenta já foi jogada nas redes.

O blog procurou Teresa Leitão. Ela disse que jamais mandaria indireta pra Duque chamando-o de coronel.  “Ele não tem esse perfil”.

Acrescentou que jamais faria isso com o candidato da prefeita Márcia Conrado. ” Jamais faria isso com um amigo”, disse.

E cutucou:  “o coronel da chapa é outro e não é difícil identificar”, provável referência a Sebastião Oliveira.

Márcia Conrado comemora nova indústria de alimentos em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou nesta quarta-feira, 19 de junho, a instalação de uma nova indústria de alimentos no município. A fábrica de macarrão Massas Luiza será estabelecida no distrito industrial local e promete criar mais de 100 empregos nos próximos meses. Durante a reunião de assinatura da concessão da área para […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou nesta quarta-feira, 19 de junho, a instalação de uma nova indústria de alimentos no município.

A fábrica de macarrão Massas Luiza será estabelecida no distrito industrial local e promete criar mais de 100 empregos nos próximos meses.

Durante a reunião de assinatura da concessão da área para a instalação da nova indústria, a prefeita Márcia Conrado enfatizou a importância desse investimento para a economia local.

“Serra Talhada segue no caminho do desenvolvimento graças à nossa gente. Estamos felizes em receber esse novo empreendimento que não só trará mais empregos, mas também solidificará nossa posição como um polo industrial em Pernambuco e no Brasil”, destacou a prefeita.

Com apenas duas fábricas semelhantes no estado, localizadas em Caruaru e Recife, a chegada da Massas Luiza marca um ponto de inflexão na diversificação econômica da região. Além da indústria de alimentos, a cidade também espera a instalação de uma fábrica de pré-moldados pela KM Engenharia, aumentando ainda mais o dinamismo industrial local.

“Este investimento é um reflexo do trabalho contínuo para atrair novos negócios e desenvolver a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento de Serra Talhada. Acreditamos, sonhamos, mas acima de tudo, realizamos. Esse novo empreendimento é mais um passo em nosso compromisso com a transparência e o desenvolvimento da nossa terra, cuidando das nossas pessoas”, concluiu Márcia Conrado.