MP consegue bloqueio de contas da Prefeitura de Belém de São Francisco para pagar servidores

Em cerimônia de abertura do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta terça-feira (13), a governadora Raquel Lyra assinou um acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a direção do fórum para a realização de um diagnóstico sobre intercâmbio de informações e construção de pesquisas para aprimorar a política de segurança pública. 

Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause também assinaram um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Criança e Juventude e o Instituto Liberta com o objetivo de apoiar no desenvolvimento do plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescência. A solenidade aconteceu no auditório do Cais do Sertão, no Recife. 

“Apenas com a união de todos os que estão participando desse fórum será possível tornar o nosso país e o Estado de Pernambuco locais mais seguros. Por isso nós temos a alegria de assinar, hoje, uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vai nos ajudar nas análises dos nossos dados e indicadores e, consequentemente, nos levar a melhorar as nossas estatísticas, para que a gente possa ser mais assertivo na resposta à criminalidade. E também assinamos um acordo com o Instituto Liberta para um plano de defesa e cuidado com crianças e adolescentes”, observou a governadora Raquel Lyra. 

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, as políticas de segurança pública são fundamentais para que todos possam defender e promover os direitos humanos. “É compromisso do ministério empreender todos os esforços para articular com interlocutores governamentais e não governamentais o desenvolvimento das propostas que incluam esse diálogo permanente entre direitos humanos e segurança pública”, destacou o ministro.

O primeiro acordo assinado pela governadora com o fórum estabelece uma parceria na realização de atividades conjuntas de pesquisas de interesse mútuo e de intercâmbio de dados, informações e metodologias relacionadas ao tema segurança pública.

“A ideia desse acordo é dialogar, discutir o que está sendo feito e vem dando certo na área da segurança pública em Pernambuco, no Brasil e no mundo. Ontem, por exemplo, nós estivemos na reunião do Juntos pela Segurança e tivemos acesso ao monitor do feminicídio, que é uma iniciativa do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, algo único no Brasil, para que se consiga responsabilizar todos os autores de feminicídios que ocorrem em Pernambuco. O que o Fórum vai fazer é ajudar a documentar e irradiar essa iniciativa”, afirmou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

O segundo acordo tem a finalidade de fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, incluindo a ampliação da política de promoção, defesa e cuidados direcionados a adolescentes e crianças.

Até a quinta-feira (15), o evento com sede em Pernambuco reunirá profissionais da segurança pública, gestores federais, estaduais e municipais, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil de todo o país para debater diversos temas da segurança pública. 

“Segurança pública é responsabilidade de todos, União, estados e municípios, mas a meta do governo federal é unir o Brasil em torno de um sistema forte, como já aconteceu com a saúde, para avançarmos nesse tema. Nosso país é uma federação, tem suas especificidades, mas nós temos que entender que esse tema precisa de diretrizes nacionais, respeitadas as competências, individualidades e atribuições dos estados”, destacou o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

“No fórum, serão dezenas de palestras, de mesas para discutir diversos assuntos, diversos temas, desde o uso de câmeras corporais, à grade curricular de cursos de formação, diversas matérias com a participação também de convidados”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Acompanharam o evento o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, os deputados estaduais Joel da Harpa e Gleide Ângelo, além de secretários estaduais.

Abrir as torneiras e ver a água saindo provocou emoção e alívio para a população de Jataúba, na região Agreste. A COMPESA voltou a abastecer a cidade após seis anos consecutivos de seca na região. Isso porque as chuvas registradas neste início de inverno garantiram a rápida recuperação dos dois mananciais que atendem Jataúba, as barragens de Sítio Luiza e Poço Fundo.

Uma boa parte da cidade já está recebendo água pela rede de distribuição e a expectativa dos técnicos é que, dentro de 30 dias, toda a população de Jataúba, 17 mil pessoas, esteja com o abastecimento regularizado. A Compesa ainda não está operando com a capacidade máxima do sistema.

A liberação da água está sendo feita de forma gradativa para evitar estouramentos. A fase de testes para o retorno da operação do sistema foi iniciada no último dia 11, confirmando a expectativa de prazo anunciada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no final de março.

O gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino alerta que, durante essa fase de ajustes operacionais, é normal ocorrer vazamentos na adutora e rede de distribuição. Ele adianta que sempre que isso ocorre é preciso paralisar o sistema para as ações corretivas. “Estamos com equipes permanentes para corrigir com rapidez”, explicou.

Para abastecer a cidade, além da Barragem do Sítio Luiza, localizada em Jataúba e que agora acumula 300 mil metros cúbicos de água, a Compesa também utiliza água da Barragem de Poço Fundo, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e que atingiu 30,34% da sua capacidade máxima – que é de 27,6 milhões de metros cúbicos de água.

As fotos são uma cortesia da professora Luzinete Amorim. É de 7 de setembro de 1995, há 26 anos, com a inauguração do busto de Luiz Alves de Oliveira Bitu, no início da extinta praça da Avenida Rio Branco.

Na imagem, além de muitos familiares do homenageado, há políticos da história do município, como Totonho Valadares (o prefeito à época), Augusto Martins, Giza Simões – no cantinho a direita, Erickson Torres, Nivaldo Cascão, dentre outros. Este blogueiro apresentou a homenagem, no auge dos seus 20 anos, com Augusto Martins, ainda sem mandato à época.

A praça será entregue requalificada dia 8 próximo, em seu segundo canteiro. Na ocasião, o busto será recolocado em respeito à memória do homenageado.

História: segundo levantamento do historiador Fernando Pires gentilmente cedido ao blog, Luiz Alves de Oliveira Bitu nasceu em 15 de janeiro de 1868 e morreu em 08 de dezembro de 1947, aos 79 anos. Filho de Mariano Alves Barbosa e Francisca de Siqueira e Silva, nasceu em 15 de janeiro de 1868 na fazenda Cedro Branco, Afogados da Ingazeira.

Já com 9 anos, em 1877, ano de grande seca, muita fome e miséria, viajava com o pai, seu Mariano, para Mata Grande – AL para adquirir mantimentos, farinha, feijão, rapadura, milho, etc. O transporte era no lombo de animais. No percurso dessas viagens encontravam famílias inteiras deixando suas terras, indo à busca de outros meios de sobrevivência. Muitos, porém, não conseguiam o objetivo e morriam de fome e sede no meio de caminho, sendo deixados na estrada pelos próprios familiares. Nem sempre eram enterrados!

Luiz Bitu contava que sentia alegria quando estava viajando e avistava, ao longe, um fogo. Isso significava que por ali havia gente.

A mercadoria que conseguiam era trocada por joias – relógios, anéis, correntes, etc., pois na época não havia disponibilidade de dinheiro em espécie na região. Era tudo na base da “troca”. Essas viagens eram repetidas várias vezes no ano, enquanto durou a miséria causada pela estiagem.

Muitas vezes aconteciam encontros com grupos de cangaceiros perversos – Adolfo Meia-Noite e Nobelino. Luiz Bitu e seu Mariano nunca foram maltratados por eles porque atendiam as necessidades alimentares dos cangaceiros.

Em 1878 a coisa mudou; foi um ano chuvoso. Chegou a bonança e fartura. Os animais se multiplicavam e as colheitas foram boas.

Passado algum tempo, já com 18 anos, Bitu votou pela primeira vez e com essa mesma idade contraiu matrimônio com Constância Nunes Magalhães. Foram residir na fazenda Monte Alegre, em Afogados da Ingazeira. Dessa união tiveram 11 filhos: Manoel, Francisca, Antônia, Joaquina, Ana, José, João, Luzia, Júlio, Sebastião (Bião) e Felizbela.

Em 1908 adquiriu uma fazenda – Poço do Moleque – município de Afogados. Naquela fazenda nasceu o décimo filho do casal, o Sebastião (Bião Bitu).

Anos depois, resolve residir na cidade, onde os filhos teriam oportunidade de estudar e exercer outras atividades. E assim aconteceu.

Em 21 de janeiro de 1914 recebeu a carta-patente nomeando-o ao posto de Alferes da 1ª Companhia do 404º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional do Município de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco, assinada pelo então Presidente da República Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.

Foi nomeado, também, em 7 de dezembro de 1922, Juiz Municipal da Comarca de Afogados da Ingazeira. Por várias vezes exerceu o cargo de Delegado e Juiz Municipal.

No decurso dos anos, sendo proprietário de uma fazenda quase dentro da cidade, dedicou-se à agropecuária e ao artesanato de couro.

No local da casa dessa fazenda, onde residia com sua família, foi aberta a Avenida Arthur Padilha, uma das principais da cidade. À frente foi construída uma praça que leva o seu nome.

Com o crescimento da cidade, chegou o desenvolvimento. Vieram as construções de estradas, inclusive as de ferro – The Great Western of  Brazil Railway Company Limited / Rede Ferroviária do Nordeste – que passavam dentro da fazenda Pitombeira. Dessa forma a fazenda foi desapropriada e Luiz Bitu foi indenizado pela cessão de parte do seu patrimônio.

Faleceu em 8 de dezembro de 1947, com quase 80 anos de idade, deixando como administrador dos seus bens e responsável pela família o filho Sebastião de Siqueira (Bião) que até então nunca o havia deixado. [Fonte/acervo: “Afogados da Ingazeira – Memórias” – Fernando Pires]

O Tribunal de Contas do Estado decidiu ampliar, para todos os 184 municípios de Pernambuco, o pedido de informações sobre a situação do oxigênio na rede de saúde.

Na última quarta-feira (20), por meio do conselheiro relator, Carlos Porto, o TCE enviou ofício à secretária de Saúde do Recife, solicitando informações sobre a atual situação do município diante dos riscos da Covid-19, como vem acontecendo no Amazonas.

Nesta sexta-feira (22), foi iniciado o envio da mesma solicitação aos municípios da Região Metropolitana, Goiana e Petrolina. As demais cidades vão receber o ofício ao longo da próxima semana.

Os gestores terão quatro dias para responder ao TCE sobre os cilindros e concentradores de oxigênio do seu município, bem como a situação dos contratos com empresas que fornecem oxigênio, o fornecimento e armazenamento, quais as diligências estão que sendo tomadas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas, e por fim, os dados dos hospitais e unidades públicas municipais que fazem uso de oxigênios. 

As informações deverão ser enviadas por meio do protocolo eletrônico do TCE. A falta de justificativa de resposta, sonegação de documento ou informação podem gerar sanções aos responsáveis.

VACINAÇÃO – Paralelamente a esta iniciativa, o Tribunal de Contas do Estado está traçando também as ações referentes ao controle e à fiscalização da aplicação das vacinas nos municípios pernambucanos. Na próxima segunda-feira (25) haverá uma reunião com representantes das áreas do TCE para definir as medidas a serem adotadas. A expectativa é monitorar a vacinação em todo o Estado para evitar possíveis irregularidades nas ações de imunização.

Coube à Coligação Frente Popular de Tuparetama enviar nota para responder às críticas de Pedro Tunu Filho, que acusou a gestão entregue por Dêva Pessoa a Sávio Torres de “caótica”.

A nota diz que toda documentação de transição de governo está em poder do ex-prefeito.

“Informações de todas as secretarias e prestações de serviços à população, tudo de antes e depois, sem demagogia e sem mentiras”. A nota dá até endereço para que interessados busquem informações: Rua João Martins, nº. 25, Centro, Tuparetama-PE.

Também acusa: diz que a gestão Sávio Torres induziu ao erro, “já que o atual prefeito hoje nega emprego a quem um dia prometeu serviço e salário”. E segue: “o atual prefeito mudou o foco de cumprir os compromissos de campanha para acusar de forma infundada o ex-prefeito, que deixa a prefeitura sem débitos, com a folha de pessoal em dias, com inúmeras obras de peso concluídas e uma esmagadora prestação de serviços sociais que enriqueceram a Zona Urbana e a Zona Rural do Município de Tuparetama”.

Diz a coligação na defesa: “O ex-prefeito deixou o seu mandato da forma mais digna possível, desde a derrota política que mesmo montou uma equipe de transição para fazer todas as transferências de documentos e informações da administração com o acompanhamento do Ministério Público em todas as fases, e até o dia 31 de dezembro de 2016 nada foi impugnado por parte da equipe do atual prefeito”.

 A nota também critica o gestor, fazendo referencia da festão previdenciária de Sávio a ações judiciais e em órgão de contas.

NOTA FRENTE POPULAR TUPARETAMA