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MP consegue bloqueio de contas da Prefeitura de Belém de São Francisco para pagar servidores

Por Nill Júnior
O Prefeito Gustavo Caribé
O Prefeito Gustavo Caribé

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu liminar determinando o pagamento do salário de todos os servidores públicos de Belém de São Francisco em atraso, com juros moratórios e correção monetária pelo IPCA desde o inadimplemento, respeitando o dia 10 de cada mês para o pagamento dos salários de todos os serviços do quadro, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil.

Também foi determinado o imediato bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); checar se é professor igualmente o bloqueio de até 60% do Fundo Único de Saúde (FUS), exclusivamente para o pagamento dos salários dos profissionais da Saúde; e de até 54% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para pagamento dos demais servidores.

A promotora de Justiça Manuela Xavier Capistrano Lins, que ingressou com a ação civil pública, fez várias tentativas extrajudiciais para sanar os atrasos salariais dos servidores municipais de Belém de São Francisco, perante o atual gestor municipal Gustavo Granja Caribé.

Na tentativa de regularizar os vencimentos, a promotora de Justiça expediu Recomendação para a não realização das festas de Emancipação e São Pedro, uma vez que a gestão municipal alegava dificuldades financeiras para pagar os salários. As festas ocorreram sob a justificativa de que os recursos eram provenientes de outras fontes e que o erário arcaria somente com uma parte. A promotora de Justiça também tentou que o gestor firmasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto, o prefeito não firmou o instrumento.

Para a efetivação da liminar, o juiz Carlos Fernando Arias determinou que seja oficiado o Banco do Brasil ou qualquer outro banco que movimente verbas dos fundos bloqueados para que retenham os valores presentes e futuros nos percentuais estabelecidos até ulterior deliberação.

Determinou ainda que seja oficiada a Secretaria de Administração ou qualquer outro órgão da Prefeitura para individualizar os salários dos servidores da Educação e os demais, inclusive os valores atrasados, e remeter ao Juízo de Belém de São Francisco e ao banco o arquivo para crédito na conta-salário dos servidores.

Outras Notícias

Tadeu Alencar recebe prefeitos do Sertão do Pajeú

Tadeu Alencar, secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, divulgou em suas redes sociais um encontro com prefeitos do Sertão do Pajeú. “Recebendo aqui no Ministério do Empreendedorismo os amigos Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, Gilson Bento, prefeito de Brejinho, e Paulo Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito, para uma […]

Tadeu Alencar, secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, divulgou em suas redes sociais um encontro com prefeitos do Sertão do Pajeú.

“Recebendo aqui no Ministério do Empreendedorismo os amigos Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, Gilson Bento, prefeito de Brejinho, e Paulo Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito, para uma conversa sobre possíveis parcerias do MEMP com esses dois municípios do querido Sertão do Pajeú de Pernambuco”, anunciou Alencar.

A reunião teve como objetivo discutir parcerias que possam promover o desenvolvimento econômico e social das cidades envolvidas, através de iniciativas empreendedoras e inovadoras.

A colaboração entre os governos municipais e o ministério é vista como uma oportunidade para fomentar o crescimento sustentável na região, beneficiando a população local com novos projetos e investimentos.

Em Caruaru, Raquel Lyra autoriza licitação para ETA e ordem de serviço para a PE-95

A região do Agreste começou a ser percorrida pela governadora Raquel Lyra com o Ouvir para Mudar. Na manhã desta quinta-feira (21), a gestora participou da plenária da iniciativa em Caruaru, no Agreste Central, e anunciou ações pedidas pela população local. A governadora assinou a autorização de licitação para implantação de uma nova estação de […]

A região do Agreste começou a ser percorrida pela governadora Raquel Lyra com o Ouvir para Mudar. Na manhã desta quinta-feira (21), a gestora participou da plenária da iniciativa em Caruaru, no Agreste Central, e anunciou ações pedidas pela população local.

A governadora assinou a autorização de licitação para implantação de uma nova estação de tratamento de água em Caruaru e a ordem de serviço para as obras da PE-95, entre os municípios de Limoeiro e Caruaru.

“A água é uma das principais demandas do Agreste de Pernambuco e o nosso governo não vai sossegar até tirar esse sonho do papel, tornando realidade na vida do povo. Somado a isso, trazemos aqui o anúncio da conclusão da PE-95, obra que estava inacabada, e agora já tem recurso garantido. É assim que a gente muda Pernambuco, ouvindo as pessoas”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A implantação da estação de tratamento de água em Caruaru vai permitir a melhora do abastecimento de toda área leste do município, reduzindo o rodízio em bairros populosos. O equipamento vai atender cerca de 43 mil pessoas, com investimento de R$ 8,3 milhões.

A retomada das obras da PE-95, em um trecho de 80,1 quilômetros, vai facilitar a rota de integração dos Agrestes com a Zona da Mata Norte. A partir de recursos de empréstimos garantidos junto ao governo federal, a obra da estrada vai ser retomada no mês de outubro. O projeto também vai promover a duplicação do trecho urbano da via, com extensão de 4,5 quilômetros, que fará a conexão com a BR-104.

A escuta popular do Ouvir para Mudar é fundamental para a construção do Plano Plurianual (2024-2027), planejamento orçamentário do governo pelos próximos anos. 

Nas salas temáticas, as pessoas puderam explicar suas prioridades, que depois foram ouvidas pela governadora. Os temas das salas envolvem Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e Cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; Água e Habitação; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico. 

Confira algumas propostas solicitadas pela população no Agreste Central, divididas por temas:

Agricultura e Meio Ambiente

– Colocar os produtos da avicultura da agricultura familiar na merenda das escolas;

– Ampliar o processo de fortalecimento da tecnologia voltada para a agricultura;

– Assistência técnica para agroindústria, para atender especialmente a agricultura;

Água e Habitação

– Melhorar o sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário através da Compesa;

– Construção de barragem de contenção para abastecimento de água na zona rural de Altinho; 

– Potencializar imóveis existentes e desocupados para habitação de interesse social;

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia 

– Valorizar os profissionais da educação e fazer reajuste dos salário dos professores;

– Padronizar os valores para que não haja diferença entre os artistas contratados;

– Criar um campus físico da UPE de Caruaru;

Saúde e Qualidade de Vida

– Melhorar infraestrutura, abastecimento de insumos e ampliar as especialidades do HRA;

– Ampliar o financiamento dos hospitais de pequeno porte;

– Ampliar as cotas de atendimentos especializados;

Segurança e Cidadania

– Incremento no efetivo da segurança com nomeação dos aprovados no concurso de 2018;

– Investimento em capacitação e aquisição de equipamentos das guardas municipais;

– Incremento do orçamento para políticas de enfrentamento ao feminicídio e violência contra a mulher;

Infraestrutura e Dinamismo Econômico

– Reconstrução da ponte do Rio Una que está interditada há sete anos;

– Atração de novas indústrias para região;

– Revitalização das PEs 189, 166, 168 , 149 e 144.

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de remédio da Pfizer contra Covid-19

Segundo agência, análise do Paxlovid pode levar até 30 dias A Anvisa recebeu, nesta quarta-feira (16), o pedido de uso emergencial do medicamento para Covid-19 Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir). O pedido foi apresentado pelo laboratório farmacêutico Pfizer. O Paxlovid é um medicamento do tipo antiviral e de uso oral. Segundo a Pfizer, os estudos demonstram […]

Segundo agência, análise do Paxlovid pode levar até 30 dias

A Anvisa recebeu, nesta quarta-feira (16), o pedido de uso emergencial do medicamento para Covid-19 Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir). O pedido foi apresentado pelo laboratório farmacêutico Pfizer.

O Paxlovid é um medicamento do tipo antiviral e de uso oral. Segundo a Pfizer, os estudos demonstram que esse medicamento, quando administrado no início da infecção, tem a capacidade de reduzir os casos de hospitalização e mortes. Esses dados serão revisados pela Anvisa.

As primeiras 24 horas de análise serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a Agência pode solicitá-las ao laboratório.

No dia 19 de janeiro deste ano, a Anvisa e o laboratório já haviam realizado a reunião de pré-submissão desse produto, o que acontece antes do envio formal do pedido pela empresa.

O prazo de avaliação para o uso emergencial e temporário de medicamento contra a Covid-19 é de até 30 dias. A análise não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela Agência no processo.

Com suspeita de infarto, Dinca Brandino é levado para Recife

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, teve que ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira. A princípio, a suspeita é de infarto. Ele ficou em observação e alguns exames é que confirmarão com exatidão o que realmente aconteceu com o ex-prefeito. Devido o histórico de infarto na família, Dinca Brandino, […]

FOTO-DE-DINCA-E-NICINHAO ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, teve que ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira. A princípio, a suspeita é de infarto. Ele ficou em observação e alguns exames é que confirmarão com exatidão o que realmente aconteceu com o ex-prefeito.

Devido o histórico de infarto na família, Dinca Brandino, por precaução, foi levado ainda  para o Procape em Recife. Segundo o Radar do Sertão,  as informações dão conta que ele está bem. Os exames vão indicar a abordagem em relação ao ex-prefeito.

No último dia 25, Dinca voltou a ser notícia pela entrevista ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta. Mesmo  tendo anunciado que a esposa Nicinha será sua candidata, o ex-prefeito demonstrou que ainda alimenta o sonho de governar Tabira. Deixou claro que se livrando das pendências jurídicas, até a data de registro de candidatura, fará uma pesquisa entre ele e a esposa, para escolher o nome.

Gestão Evandro Valadares diz que município deixou condição de inadimplente

A Prefeitura Municipal de São José do Egito informou em nota ao blog que, depois de pouco mais de 4 meses da gestão Evandro Valadares, o município conseguiu sair da condição de inadimplente nos sistemas do CADIN (Cadastro de Registro de Adimplente), SIAFI, SICONV, SIOPE, SIOPS, CAIXA e Receita Federal do Brasil. A nota informa […]

A Prefeitura Municipal de São José do Egito informou em nota ao blog que, depois de pouco mais de 4 meses da gestão Evandro Valadares, o município conseguiu sair da condição de inadimplente nos sistemas do CADIN (Cadastro de Registro de Adimplente), SIAFI, SICONV, SIOPE, SIOPS, CAIXA e Receita Federal do Brasil.

A nota informa que São José do Egito estava com o nome sujo em todos esses órgãos  gerando problemas como  convênios da saúde cancelados, recursos travados e impossibilidade de alguns convênios federais.

A culpa foi colocada na gestão anterior que segundo a municipalidade “não cumpriu requisitos de convênios firmados à época com estado e o Governo Federal”. Por exemplo, segundo a nota,  não repassar recursos oriundos de contra partidas do município e irregularidades em prestação de contas de alguns convênios identificados pelos órgãos federais.

“Agora, São José do Egito conseguiu a certidão negativa de débitos e vai poder realizar convênios e obras importantes para o povo”, conclui a nota.