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Novaes entrega Lei Anticorrupção ao Executivo

Por Nill Júnior

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a apreciação final.

Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida pelo parlamentar.  O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.

Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Interrupção de prestação de serviço e paralisação de obra pública são alguns dos exemplos de fatores, citados no texto, que possibilitam o aumento da pena.

Outro ponto importante trazido pelo documento são os acordos de leniência que se assemelham às “delações premiadas” de empresas. “Os acordos poderão ser firmados por pessoas jurídicas com a CGE, PGE, TCE e Ministério Público de Pernambuco. Se desse acordo resultarem a identificação de outros envolvidos na infração, obtenção de informação e documentos, a empresa poderá ser beneficiada com redução das penalidades ou até suspensão de ações”, explicou Novaes.

O deputado ressaltou que a lei cria uma série de instrumentos e ferramentas para que haja mais transparência na relação do setor privado com o público e no sentido de identificar os envolvidos em infrações. Na ocasião, também esteve presente a deputada Priscila Krause (DEM), que foi a relatora do colegiado na Alepe.

Outras Notícias

Jarbas liga para Humberto e anuncia apoio a Haddad

Eleito senador por Pernambuco nas eleições deste ano, o ex-governador do Estado Jarbas Vasconcelos (MDB) conversou com o líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), na manhã desta quarta-feira (24), e anunciou o seu apoio à candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República. Para Humberto, a campanha de Haddad ganha um […]

Eleito senador por Pernambuco nas eleições deste ano, o ex-governador do Estado Jarbas Vasconcelos (MDB) conversou com o líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), na manhã desta quarta-feira (24), e anunciou o seu apoio à candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República.

Para Humberto, a campanha de Haddad ganha um apoio de peso nesta reta final, pois Jarbas, político experimentado, já chega ao Senado cotado para assumir a presidência da Casa.

“Foi com muita satisfação e alegria que recebi essa ligação telefônica dele no dia de hoje. Na verdade, eu já esperava que isso acontecesse porque ele sempre se caracterizou por ser um defensor da democracia. Jarbas jamais deixaria de ter um posicionamento altivo num momento tão crítico da nação brasileira como o atual, quando a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição estão em risco por conta da ameaça que representa a candidatura de Jair Bolsonaro”, afirmou Humberto, que foi reeleito na Frente Popular de Pernambuco ao lado de Jarbas.

Para o líder da Oposição, a adesão de Jarbas à candidatura de Haddad vai estimular muitas lideranças políticas importantes em nível nacional, que têm peso, assim como Jarbas, a externarem o apoio a Haddad. “Estamos falando de um apoio precioso. Espero que posições semelhantes, de pessoas também influentes nacionalmente, façam o mesmo”, comentou.

Patriota recebe delegação do Governo da Mauritânia

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe nesta 5ª-feira(26/07), uma delegação do Governo da Mauritânia, na África, dentro da parceria PNUD/Amupe. O PNUD é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza […]

Mário Samaja (PNUD)

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe nesta 5ª-feira(26/07), uma delegação do Governo da Mauritânia, na África, dentro da parceria PNUD/Amupe.

O PNUD é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza e pelo Desenvolvimento Humano. O PNUD está presente em 166 países do mundo, colaborando com governos, a iniciativa privada e com a sociedade civil para ajudar as pessoas a construírem uma vida mais digna.

O objetivo da missão é intercambiar experiências no processo de Desenvolvimento Econômico Local. Na pauta: a) O fortalecimento da Governança Regional e Desenvolvimento Local, com envolvimento das partes interessadas em diferentes níveis; b) Introdução de uma estrutura sensível ao gênero, que agilize e coordene as intervenções de Desenvolvimento; c) Estabelecimento de mecanismos de financiamento adequado que traduzam o processos de governança e planejamento em ações de impacto sobre a condições de vida das comunidades locais.

O programa é uma plataforma com múltiplas partes interessadas, para localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS) e promover o Desenvolvimento Econômico Loca l(DEL).

O interesse da Missão de Mauritânia é aprender a experiência do Brasil em governança regional e desenvolvimento econômico local, com perspectiva municipal. Estarão presentes Mário Samaja (PNUD), José Levy da ( UNDP) e Lazareviciute(PNUD). De Mauritânia, vão estar: Mohamed Soueidatt, Abdy Abdy, Meimou M’Hamada, do Ministério do Interior e Descentralização, El Aliya Menkouss, vice-presidente National Associattion of Mayors e Mohamed Teghre, do Ministério da Economia e Frances.

A Mauritânia está situado no Noroeste da África, com cerca de 350 milhas (592 km) do litoral no Oceano Atlântico. Faz fronteira com Marrocos no norte, Argélia e Mali, a leste, e do Senegal, a sul. O país é mais deserto, com exceção do vale do rio Senegal fértil na terra do sul e pastagem no Norte.

O blog e a história: a entrevista e a morte de Augusto Simões

Em 23 de abril de 2014, o pré-candidato do PTB a uma vaga na Assembleia Legislativa, Augusto Simões participou do Debate das Dez na Rádio Pajeú. Simões mostrou confiança ao falar das perspectivas de seu projeto. “Temos muitos nomes com condições de chegar em nossa coligação e o nosso está entre eles”. O petebista afirmou que […]

Em 23 de abril de 2014, o pré-candidato do PTB a uma vaga na Assembleia Legislativa, Augusto Simões participou do Debate das Dez na Rádio Pajeú.

Simões mostrou confiança ao falar das perspectivas de seu projeto. “Temos muitos nomes com condições de chegar em nossa coligação e o nosso está entre eles”.

O petebista afirmou que conquistara apoios importantes em cidades como Bezerros, Alagoinha, São Bento, Afogados, Arcoverde e Pesqueira,  sua maior base eleitoral onde é vereador. Em Afogados, é apoiado por Danilo Simões e boa parte da União Pelo Povo, com nomes como Evanildo Mariano, Ivanildo Valeriano, Nivaldo Inácio e Waldemir Siqueira.

Na oportunidade, Augusto não confirmou ou negou se utilizaria ou não a imagem da tia Giza Simões em peças de campanha na região. “Só quem pode decidir quem pode usar a imagem dela são os filhos. Sou um sobrinho e eles já decidiram”. Mas completou dizendo que sua equipe avaliaria momento e maneira adequada de utilizar, se utilizada.

Três dias depois, em 26 de abril, quando completava 34 anos, Augusto, que era vereador em Pesqueira, morria em um grave acidente automobilístico na BR 232, na saída da cidade. Augusto saía de Pesqueira o distrito de Mimoso onde tinha atividade ao lado do Padre Adilson Simões, com quem realizava projetos religiosos. Ele havia antes ido a Recife com o pai e voltara de ônibus a Pesqueira. Era um dos dois filhos do casal Juraci e Gláuria Simões.

Augusto realizava uma ultrapassagem quando chocou-se com um caminhão da empresa Tupperware frontalmente. Augusto  nem chegou a ser socorrido. Morreu preso às ferragens.

Augusto também havia sido marcado por uma outra tragédia em 2012. No dia 24 de agosto, guiava o veículo que se envolveu em um  acidente na cidade de Sertânia, que acabou com a morte de sua esposa e filha do vereador de Afogados Erickson  Torres e Graça Góis, Érica Torres Simões. Eles tinham à época 31 anos. Houve rumores de que depressivo, Augusto teria jogado o carro contra o caminhão, o que foi repudado e negado pela família. Augusto foi sepultado no túmulo da esposa, em Afogados da Ingazeira.

Brejinhense morre de acidente na BR-424 em Venturosa

Um grave acidente na manhã deste domingo (4) deixou um homem morto e dois feridos no Km 38, na BR-424, no município de Venturosa-PE. De acordo com informações colhidas no local, o motorista de uma Pajero subiu um aclive (ladeira) e ao descer se deparou com uma caminhonete F4000. Ele tentou desviar, mas acabou colidindo […]

Um grave acidente na manhã deste domingo (4) deixou um homem morto e dois feridos no Km 38, na BR-424, no município de Venturosa-PE.

De acordo com informações colhidas no local, o motorista de uma Pajero subiu um aclive (ladeira) e ao descer se deparou com uma caminhonete F4000. Ele tentou desviar, mas acabou colidindo na traseira do veículo.

O motorista da caminhonete F4000, Reginaldo Firmino da Silva, 52 anos, natural de Brejinho, conhecido por Regis, foi ejetado e atropelado pelo próprio veículo, vindo a falecer no local. 

Dois passageiros ficaram feridos e foram encaminhados para um hospital de Venturosa. 

O motorista e os dois passageiros da Pajero não ficaram feridos. O motorista realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Além da PRF, o SAMU e IC estiveram no local. 

A Polícia Civil vai investigar o caso. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, o blog aguarda informações sobre velório e sepultamento. Informações de Paulo Fernando.

A força eleitoral de Duque antecipa o debate em Serra Talhada

Do blog do Júnior Campos O segundo turno das eleições presidenciais ainda não foi definido oficialmente mas, as especulações sobre a sucessão para a prefeitura municipal de Serra Talhada já começaram. Apresentadores e comentaristas de emissoras de rádio da cidade e principalmente a oposição já estão dando nome “aos bois” antes do próprio prefeito Luciano […]

Do blog do Júnior Campos

O segundo turno das eleições presidenciais ainda não foi definido oficialmente mas, as especulações sobre a sucessão para a prefeitura municipal de Serra Talhada já começaram. Apresentadores e comentaristas de emissoras de rádio da cidade e principalmente a oposição já estão dando nome “aos bois” antes do próprio prefeito Luciano Duque.

Nomes do Governo Municipal como: Márcia Conrado, Faeca Melo e o Vice Márcio Oliveira, integram o xadrez político das especulações sobre quem será o escolhido do prefeito.

Não é de se estranhar também, a preocupação do grupo oposicionista com a sucessão em 2020, já que o próprio chefe do grupo, Sebastião Oliveira, fez duras críticas ao mesmo há dias, dizendo que “a oposição em Serra anda numa luta de egos elevados e deixa transparecer à população que tudo no governo Duque vai bem”.

A força de Luciano neste primeiro turno das eleições elevando Armando Monteiro e Marília Arraes à expressivas votações na cidade também deve ser um fator preponderante para o pleito municipal de 2020.