Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulga balanço do carnaval 

Três novas agências do INSS foram inauguradas, nessa segunda-feira (25), em Pernambuco. Juntas, elas vão atender cerca de 2,4 mil pessoas por mês nos municípios de Buíque, São Bento do Una e Lajedo, no Agreste do Estado.  As novas agências têm como objetivo desafogar a demanda em outras regiões pernambucanas e evitar que a população dessas cidades e de outras vizinhas tenha que se deslocar para fazer o atendimento de serviços da previdência social em cidades mais distantes.

Cada nova unidade custou cerca de R$ 1 milhão. Nas novas agências, as pessoas poderão tirar dúvidas e dar encaminhamento aos pedidos de análise e à revisão de direitos ao recebimento de benefícios previdenciários. As perícias médicas continuarão a ser realizadas em municípios vizinhos. As três inaugurações contaram com a presença do secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, além de lideranças locais e de representantes da sociedade civil.

As novas unidades contaram com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que ajudou a destravar os recursos para a as agências. “Os municípios têm uma grande demanda por este tipo de atendimento e, em alguns casos, para poder tirar uma dúvida ou fazer um pedido, a pessoa precisava se descolar até 40 quilômetros para conseguir ser atendido. Isso não vai mais acontecer”, destacou Humberto.

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.

Em parceria com a Prefeitura de Flores, a instituição apresentou instrumentos de ação voltados para os empreendimentos de pequeno porte

Com o objetivo de consolidar a estratégia de interiorização do desenvolvimento, a Sudene apresentou seus instrumentos de ação a representantes dos setores produtivos do Sertão do Pajeú, em Pernambuco. 

O foco é fortalecer o acesso ao crédito para os mini, micro, pequenos e médios empreendedores, de diversos segmentos, seguindo diretriz do governo federal. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância de reconectar a instituição com toda a sociedade. 

“Podemos mais uma vez mostrar que o Nordeste possa mostrar ao país que somos parte da solução do país e não um problema”, afirmou. 

Ele frisou que a prioridade para as ações da Sudene, bem como de outras instituições do governo federal, é o semiárido. No caso dos instrumentos financeiros, os empreendedores dessa região têm mais recursos para crédito, com melhores condições de financiamento. 

“E vamos incentivar os investimentos e as políticas públicas para as chamadas cidades intermediárias, como é Serra Talhada. Assim, vamos beneficiar todos os municípios que ficam nesta região”, disse Danilo Cabral. 

Durante a apresentação, ele falou sobre o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), e dos incentivos fiscais, que são instrumentos para a atração de investimentos. 

O FNE, neste ano, por exemplo, tem a diretriz de estimular o financiamento aos empreendimentos de pequeno porte – 62% dos R$ 38,7 bilhões estimados para 2024 serão destinados para micro e pequenos empreendedores. Há também prioridade na facilidade ao crédito para as mulheres, com facilidade e melhores condições de crédito. 

O prefeito Marconi Santana, anfitrião do evento, falou sobre a importância de aproximar a instituição dos empreendedores. “Trazer a Sudene para nosso ambiente é uma forma de promover o desenvolvimento da nossa região, atraindo mais investimentos. A Autarquia, a partir desse novo governo está diferenciada, mais a cara do Nordeste, com ações que melhoram a vida da nossa população”, afirmou. 

O coordenador da Sudene Bruno Guedes detalhou as condições de financiamento e de acesso aos incentivos fiscais. Eles permitem a redução de até 82,5% do Imposto de Renda a Recolher sobre o lucro operacional da atividade incentivada. Além disso, promove estimulo ao reinvestimento. Podem ter acesso empreendedores dos setores prioritários, como agricultura irrigada, agroindústria, turismo, infraestrutura, alimentos e bebidas, entre outros. 

Também participou do evento a nova gerente regional do Banco Nordeste, Kilman Frazão. Ela se colocou à disposição dos setores produtivos. “O BNB tem a finalidade de desenvolver a região”, disse. Além dos empresários, marcaram presença representantes da classe política, como o prefeito de Betânia, Mário Flor, e vereadores dos municípios da região.

Horas após a cúpula do oposicionista DEM aprovar o encaminhamento da fusão com o governista PTB, a executiva nacional do Partido Trabalhista Brasileira rejeitou a união imediata das duas siglas. Por maioria, a direção do PTB decidiu consultar as bases até setembro e manter os cargos que ocupa no governo, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A informação é do Congresso em Foco.

O resultado da reunião, que se estendeu da tarde dessa terça até a madrugada desta quarta-feira (8), representa um constrangimento para o Democratas e uma derrota para os presidentes das duas legendas, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), articuladores da fusão. Cristiane é filha do ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, inimigo declarado do PT que cumpre pena do mensalão. Ontem, o DEM avalizou, por 21 votos a quatro, a unificação imediata.

Entre os petebistas, a rejeição foi articulada pelo líder da bancada na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), que apoia o governo Dilma e se posiciona contra a entrega dos cargos ocupados pelo partido e a passagem da legenda para a oposição. O ministro Armando Monteiro Neto ameaça trocar o PTB pelo PDT caso a mudança seja concretizada.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), comemorou a posição do PTB. “Vexame. O PTB deu lição de coerência ao DEM. E com 25 votos (o número do nosso partido). De uma bancada de 26 deputados e três senadores. Eu disse ontem que essa fusão era um erro. Precisou o PTB governista dar uma chacoalhada no DEM oposicionista e cobrar coerência”, escreveu o senador em seu perfil no Twitter. “Que constrangimento a nossa Executiva impôs ao DEM. Rejeitado pelo PTB governista”, acrescentou. Caiado ameaça deixar o DEM caso a fusão seja aprovada.

Pernambucanos contra fusão:  Dos 25 deputados federais do partido, 22 se colocaram contra a fusão e pelo apoio ao governo, incluindo os quatro de Pernambuco.  Os três senadores (incluindo Douglas Cintra) também defenderam essas duas posições. Não procede, portanto, a informação de migração das lideranças do PTB de Pernambuco para outra legenda. Os quatro deputados federais do PTB que estiveram na reunião foram Jorge Côrte Real, Ricardo Teobaldo, Zeca Cavalcanti e Adalberto Cavalcanti.

Superando até mesmo a previsão da meteorologia a chuva voltou com intensidade a região do Pajeú. Iniciada por volta das 15hs a chuva entrou pela noite em Afogados da Ingazeira.

Em Afogados choveu 46 milímetros. Em Carnaíba, 41 mm. Choveu bem também em São José do Egito, Ingazeira, Solidão e Tabira. Em Ingazeira, segundo o IPA foram 20 milímetros. Em Iguaraci, 35 mm na sede. Ainda choveu em Tuparetama (10 mm), Itapetim (2,5 mm), Santa Terezinha (10 mm) e Flores (19,5 mm).

Ouvintes do Rádio Vivo, com Anchieta Santos, informaram mais chuva na região como no Rosário de Iguaracy, com 75 milímetros, Minadouro de Dois Riachos (48 mm), Gangorra (53 mm) e Góes (31 mm).

Choveu também na Carnaúba dos Vaqueiros, Serra Branca, Dois Riachos, Coqueiro Alto de Quixaba, Manoel Soares.

A chuva que caiu ameaçou, mas não atrapalhou os shows da Expoagro. A única alteração foi o início do show de Forró do Moído, que começou às dez horas da noite. Na sequência, Elba Ramalho fez um belo show para um espaço com excelente público, considerando o que choveu e a lama que tomou parte da área do Cetro Desportivo. Com o tempo, o solo foi absorvendo a água, o que minimizou o incômodo no vai-e-vem. Calcula-se que cerca de 15 mi pessoas estiveram no Centro Desportivo ontem a noite.